Breve reflexão sobre o Serviço Social nos hospitais públicos do Tocantins

“O Serviço Social tem na questão social a base de sua fundamentação enquanto especialização do trabalho. Nessa perspectiva, a atuação profissional deve estar pautada em uma proposta que vise o enfrentamento das expressões da questão social que repercutem nos diversos níveis de complexidade da saúde, desde a atenção básica até os serviços que se organizam a partir de ações de média e alta densidade tecnológica”. (CFESS, 2009).

Qual o papel do serviço social nos hospitais públicos do Tocantins? Buscar garantir que os usuários do sistema único de saúde tenham um atendimento decente ou ignorar apoio a estes usuários quando eles mais precisam?Omitindo-se ou assumindo uma postura submissa diante do total descaso com a saúde pública no Tocantins?

Não são raras as reclamações dos usuários do SUS com a falta de atendimento de qualidade nos hospitais tocantinenses – não há médicos suficientes, não há enfermeiros, não há materiais, não há infraestrutura.Se o paciente espera por um tratamento mais complexo é bom que tenha paciência ou condições para buscar tratamento no serviço privado. Lógico que para tanto é preciso tirar dinheiro de onde não tem.

Ora, e o que o serviço social tem haver com isso? Sim, de fato o serviço social não tem responsabilidade com o descaso dos governos de plantão com a política de saúde pública (seja a nível federal, estadual e municipal). No entanto isso tem que ficar claro. Os assistentes sociais não podem se omitir ou assumir uma postura submissa diante dessa realidade. Não é papel dos assistentes sociais que trabalham nos hospitais públicos do Tocantins ficar justificando e acobertando a incompetência do governo. Ou pior ainda, ignorar os usuários do serviço social no SUS quando estes procuram auxilio.

E por que isso acontece? Infelizmente é por que falta autonomia para os profissionais do serviço social que atuam no serviço público. Especialmente na área da saúde. Tal realidade é ainda mais cruel no Tocantins onde grande parte dos assistentes sociais que atuam nessa área é de contratados. A formação acadêmica é deficitária e o conselho regional de Serviço Social é pouco atuante.

Diante disso não é de se admirar a visão negativa que os usuários do sistema único de saúde têm em relação ao papel do serviço social nos hospitais públicos. É como se esse não existisse, pois não cumpri a sua função primordial que é de orientar os usuários a cerca dos seus direitos como também acompanhá-los na busca pela garantia dos mesmos.

Frequentamos o Hospital Regional de Miracema por quase um mês e nesse período pudemos conferir na prática como funciona o serviço social naquela unidade de saúde. Na verdade o que acompanhamos foi à posição submissa do serviço social – a total falta de autonomia na defesa dos direitos dos usuários do SUS. Submissão que não é apenas em relação ao governo, como também aos outros profissionais que atuam nos hospitais, como médicos, psicólogos e até enfermeiros.

Ora, o assistente social não pode abrir mão de exercer o seu papel, não pode ter medo de enfrentar quem quer que seja para que o usuário tenha o seu atendimento garantido.  Não é o nosso objetivo colocar um profissional contra o outro, mas é inaceitável qualquer relação de submissão entre estes profissionais, que devem atuar conjuntamente com o objetivo de prestar um bom atendimento aos pacientes.

Outra questão é a interferência direta de parlamentares e de lideranças ligadas ao partido que esta no governo no encaminhamento de pacientes para realização de exames e cirurgias. Função que deveria ser do assistente social que acompanha ou deveria acompanhar no dia a dia a necessidade de cada paciente. E não de terceiros que não conhecem a realidade.

Infelizmente esse quadro não é a realidade apenas do serviço social no hospital regional de Miracema, tal situação é ainda mais latente no hospital geral de Palmas e no Materno Infantil. Onde tivemos a oportunidade de conversar com pacientes que nos relataram um quadro não muito diferente da que presenciamos em Miracema. Um quadro que pode ser facilmente comprovado a partir de uma pesquisa com assistentes sociais e usuários dos serviços sociais nos hospitais públicos do Tocantins.

Eis ai um desafio para os pesquisadores do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins. Elaborar uma pesquisa que aponte a realidade do Serviço Social no sistema público de saúde do estado. É inaceitável que o principal curso de formação de profissionais do serviço social no Tocantins não levante essa bandeira.

É também necessário um Conselho Regional de Serviço social mais atuante, que não se omite e lute pelos direitos desses profissionais, para que possam exercer o seu papel com autonomia. Sem qualquer perseguição ou ameaça por parte do poder público. Nesse sentido é fundamental a reivindicação de um concurso público para substituir os contratos.

Aos assistentes sociais cabe se mobilizar e lutar por melhores condições de trabalho, não aceitando qualquer tipo de imposição ou usurpação do seu papel. E nesse sentido os usuários do serviço social não devem ser visto como “inimigos”, mas sim como aliados. Pois no final das contas o serviço social existe para servir os usuários que dele necessita.

Por fim, que todos nós que lutamos por um serviço social de luta, compromissado no seu projeto histórico com os interesses da classe trabalhadora. Possamos nos mobilizar e lutar para que o serviço social possa ser reconhecido e respeitado tanto pelos usuários, pelos demais profissionais e é claro, pelos governos de plantão.

“O assistente social pode dispor de um discurso de compromisso ético-político com a população, mas se não tiver uma análise das condições concretas pode reeditar programas e projetos alheios às necessidades dos usuários. O profissional precisa romper com a prática rotineira, acrítica e burocrática, procurando buscar a investigação da realidade a que estão submetidos os usuários dos serviços de saúde e a reorganização da sua atuação, tendo em vista as condições de vida dos mesmos e os referenciais teóricos e políticos hegemônicos na profissão, previstos na sua legislação, e no projeto de Reforma Sanitária”. (CFESS, 2009).

Pedro Ferreira Nunes é educador popular, cursou a faculdade de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná e atualmente cursa filosofia na Universidade Federal do Tocantins.

Crônicas da UFT: A menina da Xerox.

São 18h30 da tarde, desço do coletivo e sigo correndo para a xerox para tirar a copia de um trabalho que tem que ser entregue naquele dia para o professor. Tal como eu centenas de estudantes também fazem o mesmo movimento. Todos apressados, pois as aulas começaram as 19h00. Mas não adianta pressa, pois como sempre nesse horário a xerox esta lotada, ora afinal de contas é a única no campus onde estudam mais de cinco mil estudantes. E ainda por cima apenas uma pobre funcionaria correndo de cima para baixo para dá conta de atender todo mundo.

Por um momento cheguei a me estressar, mas logo cai na realidade, ao ver a pobre menina tentando atender mais de cinquenta pessoas estressadíssimas. Percebi ali que além das impressoras a funcionária também tem que ser multifuncional – organiza copias, tira xerox, encaderna e recebe o dinheiro dos clientes. Lembrei-me de uma aula que tivemos alguns dias antes quando discutíamos a cerca da exploração da mão de obra. Lembrei-me também do Ricardo Antunes e sua tese a cerca da espoliação do trabalho. Mas para mim aquilo lembrou mais trabalho escravo.

O que me indignou mais ainda foi à insensibilidade das pessoas que ali estavam, destilando seu descontentamento em cima da pobre funcionaria que não tem nenhuma responsabilidade por aquele caos que se estabelece todos os dias naquele espaço. Para eles era se como ela estivesse fazendo “corpo mole’’. Cinquenta pessoas esperando ser atendida ao mesmo tempo por uma única pessoa que por sua vez tem que fazer “mil e uma” atividade. Mesmo assim, para a maioria ali, ela era a culpada.

É muito fácil destilar ódio contra uma pobre funcionaria terceirizada – que tem que engolir muita humilhação para tirar o seu pão de cada dia. Por outro lado não vemos tanta disposição assim desses “revoltados” contra quem de fato é o responsável por esta situação. Chama esse povo para ir na reitoria fazer uma manifestação reivindicando outra xerox no campus. Serão pouquíssimos os que iram.

Depois de esperar um bom tempo consegui tirar as copias que eu precisava e então segui para aula. Mas não consegui tirar da cabeça aquela cena – a sala da xerox lotada com apenas uma funcionaria correndo de cima a baixo para dá conta de atender todo mundo. Pensei comigo – naquele ritmo não vai demorar para que ela tenha um problema de saúde logo, logo.

Voltei lá no dia seguinte e notei que ela tinha agora a companhia de outra funcionaria. Comentei então com ela:

- Pô meu. Até que enfim arrumaram alguém para ti ajudar. Ainda bem, o povo quase ti matava ontem.

- Rs. Pois é, são muito estressados. Querem que a gente atenda todo mundo ao mesmo tempo. E ainda por cima brigam com a gente.

- Eu vi. Mas agora vai melhorar pra ti.

- Nada. Aqui pode ter duas funcionarias que não dá conta do serviço não.

E ela tinha toda razão, nos dias seguintes a cena da sala cheia se repetiu, mesmo agora com duas funcionárias. O fato é que é inadmissível que um campus tão grande como o da UFT em Palmas, com mais de cinco mil alunos tenha apenas uma xerox. Ora, por que motivos foi fechado a xerox do anfiteatro? Isso tem que mudar, a pobre menina da xerox não pode pagar a conta pela incompetência dos que gerem o campus da UFT em Palmas.

Pedro Ferreira Nunes é poeta e escritor popular. E esta cursando filosofia na UFT.

Não a violência no campo – pelo fim das ameaças á camponeses de Rio Sono e Lizarda.

Nota de solidariedade

“Eu não consigo entender que nessa imensa nação, ainda é matar ou morrer por um pedaço de chão.”

Pedro Munhoz

A mais recente denuncia das 20 famílias de camponeses pobres do Rio Sono e Lizarda, na região leste do estado. De que estão sofrendo ameaças para deixar suas terras – uma área de 2 mil hectares – que ocupam há mais de 50 anos. Na região conhecida como Cocal. É mais um reflexo do avanço do agronegócio no Tocantins – um avanço que se dá através da violência contra os povos tradicionais, a usurpação de territórios e a destruição ambiental.

Infelizmente essa violência contra os camponeses do Rio Sono e Lizarda não é uma novidade. Não nos esqueçamos dos camponeses que foram expulsos de suas terras em Campos Lindos – para dar lugar à monocultura da soja. Ainda hoje esses camponeses lutam na justiça contra a ministra Kátia Abreu que é acusada de usurpar suas terras. E casos como esse tendem a se intensificar no MATOPIBA, onde será atingida uma área de mais de 70 milhões de hectares.

A violência contra os povos tradicionais não seria possível sem a omissão e anuência do estado. Aliás, neste caso foram expedidos documentos das áreas pelo Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) de forma irregular. Uma questão que deve ser investigada e punida pela justiça. Ora, como o ITERTINS expediu documentos para terceiros, sendo que havia famílias que ocupam a área há mais de 50 anos? Não precisa ser um experts em leis para saber que a posse pertence a essas famílias por usocapião. Há não ser que o governo do Tocantins mais uma vez regularize a grilagem de terras – como fez no caso de Campos Lindos.

Diante dessa questão, nós do Coletivo José Porfírio queremos prestar nossa solidariedade e apoio incondicional as famílias de camponeses pobres de Rio Sono e Lizarda – que o exemplo de Trombas e formoso possa guia-los na luta pelos seus direitos. Como também exigimos das autoridades públicas do Tocantins, uma investigação e punição aos responsáveis por esse crime. Qualquer violência que estes camponeses vierem sofrer é responsabilidade do governo do Tocantins e não aceitaremos pacificamente tais absurdos.

Por fim conclamamos a todo o povo trabalhador tocantinense a se levantar e gritar:

*Todo apoio a luta dos camponeses de Rio Sono e Lizarda!

*Não a usurpação dos territórios dos povos tradicionais!

*Não a violência no campo!

*Não ao MATOPIBA!

*Não a destruição do cerrado!

Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado –TO, 14 de Março de 2016.

Casa Oito de Março: 18 anos de luta pelos direitos das mulheres no Tocantins!

Para camarada Bernadete Aparecida Ferreira. Que tem sua historia intimamente ligada a Casa Oito de Março.

Há 18 anos nascia em Palmas, a primeira organização em defesa dos direitos das mulheres no Tocantins. Isso exatamente no mês de março, o mês que é celebrado o dia internacional de luta das mulheres – o dia oito de março, que, aliás,dá nome a essa organização. Uma organização construída pela resistência e persistência de heroínas que contra tudo e todos, colocaram na ordem do dia a pauta dos direitos das mulheres.

Se ainda hoje o Tocantins é um dos estados do Brasil onde há os maiores índices de violência contra as mulheres. Por exemplo, o mapa da violência 2015 – homicídios de mulheres no Brasil, da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, mostrou que o Tocantins registrou um crescimento de 81,8% no numero de assassinato de mulheres.Imagine há 18 anos quando vigorava a chibata do coronel Siqueira e sua politica paternalista.

Manifestação em frente a loja marisa

E foi num contexto onde pouquíssimas pessoas ousavam levantar a voz para contestar o governo de plantão e a cultura machista enraizada nesse estado. Ainda mais para defender os direitos das mulheres que nasceu a Casa Oito de Março – dando abrigo e proteção para ás mulheres vítimas de violência. Dando formação politica para o fortalecimento da luta feminista no estado. Dando capacitação para que as mulheres construísse sua independência econômica. Como também sendo um espaço de acolhida de outros diversos movimentos populares de luta pelos direitos dos trabalhadores no Tocantins.

A luta da Casa Oito de Março não foi fácil, diante das perseguições e dos ataques de uma elite que busca manter as coisas como sempre foram. Elites essas que inclusive criaram ao longo do tempo várias organizações de fachada que dizem defender os direitos das mulheres. Aliás, o que não falta hoje são representantes dessas elites discursando em defesa das mulheres. Mas ficam apenas no discurso, pois como mostra bem os números, à realidade pouco tem mudado.

Ação de conscientização em feira livre da capital

Apesar da tentativa de isolamento por parte de outras organizações e, sobretudo pelo governo, além é claro das perseguições que não cessaram. A Casa Oito de Março continua resistindo. E fazendo um trabalho com o setor mais marginalizado das mulheres na sociedade que são as presidiárias, as prostitutas e as travestis.

A Casa Oito de Março continua também empunhando a bandeira feminista no estado, participando e construindo diversos espaços e frentes de luta do movimento – especialmente através da Articulação das Mulheres Tocantinenses (AMT) e da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB). E é, portanto referencia de luta não só no Tocantins e no Brasil, como em outros países do mundo.

Preparação para marcha das vadias em Palmas

No Tocantins está à frente na organização e realização das atividades do mês de Março – onde se celebra o dia internacional de luta das mulheres. E é também uma das responsáveis por realizar a marcha das vadias em Palmas. Além das mobilizações do movimento feminista, a Casa Oito de Março se faz presente nas diversas lutas da classe trabalhadora tocantinense.

É inegável a importância da Casa Oito de Março na luta pelos direitos das mulheres na história de Palmas e do Tocantins. Mesmo que muitos tentem negar tal importância. O fato é que há 18 anos essas heroínas que constroem a Casa Oito de Março resistem bravamente contra tudo e todos, pois não é fácil manter uma organização dessa envergadura sem apoio financeiro por parte de governos e empresas. Mas apenas com o compromisso militante com as causas sociais, especialmente a causa feminista.

Por fim, gostaríamos de afirmar que a história da Casa Oito de Março e a sua luta é uma referencia para todos nós que construímos a luta popular no Tocantins pelos direitos das mulheres, da juventude, dos negros, dos indígenas, dos camponeses pobres, em suma, do povo trabalhador do campo e da cidade. Temos certeza que os próximos 18 anos da Casa Oito de Março continuaram sendo de protagonismo na luta pelos direitos das mulheres e com certeza estaremos juntos.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

“Sobre as ruinas da velha vida familiar, veremos ressurgir uma nova forma de família que suporá relações completamente diferentes entre o homem e a mulher, baseadas em uma união de afetos e camaradagem, em uma união de pessoas iguais... Não mais “servidão” doméstica para a mulher! Não mais desigualdade no seio familiar!”.

Alexandra Kollontai

A tática petista

A nova tática do PT é tentar fazer a opinião pública acreditar que existe uma divergência do partido com a politica econômica da presidente Dilma Rousseff. Algo que não se sustenta na prática, pois ao mesmo tempo em que o partido aprova em seu congresso um documento criticando a politica econômica do governo – reivindicando o retorno da politica econômica do governo Lula. Vota no congresso nacional o ajuste fiscal e outros projetos que dão sustentação a tal politica econômica, como também defendem o aumento de impostos com a volta da CPMF.

Alguns analistas políticos acreditam que a tática do PT é se descolar da imagem desgastada de Dilma Rousseff, jogando em suas costas todos os ônus da crise politica e econômica que atinge sua gestão. E com isso o partido se manteria com o mínimo de condições de disputar as próximas eleições. Uma tática que não é novidade, pois estamos cansados de ver partidos se desfazendo de suas figuras públicas quando estas não estão bem perante a opinião pública.

Mas não é essa a tática do PT quando critica a politica econômica do governo Dilma e apresenta uma alternativa. Até por que a politica econômica do governo Dilma é apenas uma continuação da politica econômica tanto de Lula, como do FHC. E ao mesmo tempo em que o partido critica essa politica nos seus discursos, ajuda implementa-la na prática.

A tática petista busca sobretudo tirar das costas do partido todos os ônus da crise politica e econômica que assola o país. E nisso eles não deixam de ter razão, pois o governo é composto por vários partidos. E é essa frente de partidos que governam o país (PT, PMDB, PR, PP, PC do B, PRB, PDT, PROS) que devem ser responsabilizados e não apenas um.

Ora, é muito fácil reivindicar o governo quando este esta por cima da “carne seca”, como se diz aqui no norte. Isto é, quando não faltam recursos e cargos comissionados para serem ocupados. Mas agora que as coisas desandaram de vez, todos pulam para fora do barco, ou se escondem esperando a tempestade passar.

Mas não será com essa tática que o PT conseguirá tal objetivo. Pois esse discurso duplo, de falar uma coisa e fazer outra, só faz crescer a visão negativa que a população tem do partido. Ora dizer que é contra a politica econômica do governo, mas apoia-la na prática, é mais uma vez tentar ludibriar a população. E disto o povo esta cansado.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Nota de repudio: Cadê a liberdade de livre manifestação na UFT?

Jagunço que agrediu fisicamente uma manifestante

Mais uma vez manifestantes contrários ao MATOPIBA foram agredidos fisicamente e tiveram seus direitos á livre manifestação de ideias cerceada no campus da UFT em Palmas. Em um evento realizado nesta ultima segunda-feira (29/02). Com a presença da ministra Kátia Abreu e diversas lideranças politicas estaduais, onde foi apresentado o projeto para uma comitiva de investidores do Japão.

Além de não poderem se manifestar livremente, sendo impedidos de participar do evento. Os estudantes foram agredidos, ameaçados de perseguição e tiveram seus cartazes rasgados de forma abusiva. As agressões físicas se deram especialmente a duas estudantes, revelando ai o machismo arraigado na sociedade tocantinense. E ainda por cima os estudantes foram proibidos de terem acesso aos sanitários e aos bebedouros do auditório onde estava sendo realizado o evento.

Durante esse episodio nenhum representante da Universidade Federal do Tocantins apareceu para garantir o direito dos seus estudantes de exercerem o seu direito democrático de se manifestarem. Ao contrario, esconderam-se, omitiram-se. Lavaram as mãos diante de todas essas agressões relatadas acima. E não dá para dizer que não estavam sabendo o que estava acontecendo. Preferiram fechar os olhos.

Ora, onde está a autonomia da universidade pública? Onde esta a garantia do debate plural de ideias? Onde esta o direito constitucionalmente garantido da livre manifestação? Tudo bem que há setores na UFT que defendem e apoiam o agronegócio e o MATOPIBA. Mas há também muitos outros que não concordam. E estes também tem o direito de se manifestar sem serem violentados.

Jagunço travestido de segurança que agrediu fisicamente
 a uma estudante e rasgou nossos cartazes

Qual o interesse de enfiar goela abaixo da população um projeto dessa envergadura sem que aja um debate plural a cerca dos impactos ambientais e sociais do MATOPIBA? Por que não querem fazer o debate? Tanto é verdade que o evento se quer foi divulgado no site da universidade para que não houvesse manifestação. Mesmo assim os estudantes conseguiram se mobilizar e mostrar que nem todos na Universidade Federal do Tocantins e na sociedade em geral concordam com tal projeto.

Diante disso exigimos do reitor da UFT Márcio Antônio da Silveira, da direção do campus de Palmas e da Pró reitoria de assuntos estudantes um posicionamento público sobre a violência sofrida pelos estudantes que tiveram os seus direitos de livre manifestação cerceado.Violência que significou sobretudo, um ataque a democracia dentro da UFT.

É inadmissível que isso aconteça numa universidade pública. Portanto exigimos que os gestores da Universidade Federal do Tocantins se posicionem e tomem uma atitude em relação ao que ocorreu.Por fim, reafirmamos a nossa posição contra o MATOPIBA e qualquer projeto que tem como objetivo acabar com os biomas naturais e “exterminar” os povos tradicionais. Continuaremos também lutando por uma universidade pública autônoma, que garanta a pluralidade de ideias e a livre manifestação de pensamento. Em suma, uma universidade democrática.

Coletivo de Estudantes Populares da Universidade Federal do Tocantins

Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas. 01 de Março de 2016.

Manifesto

Em defesa do cerrado, em defesa da vida – Não ao MATOPIBA!

Viemos por meio deste nos manifestar com veemência contra este projeto do governo federal, capitaneado pela ministra da agricultura Kátia Abreu. Que atingirá um território de 73 milhões de hectares que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. E serão atingidos 46 unidades de conservação, 35 áreas indígenas e 865 assentamentos de reforma agrária.

Tal projeto denominado de “a nova fronteira agrícola no Brasil” tem um objetivo claro, substituir o bioma natural do cerrado por plantação de soja para ser exportada para a Ásia e a Europa. Tanto é verdade que investidores da Ásia estão no Tocantins para conhecer e investir no projeto. Além do fato de que as comunidades tradicionais terão suas terras atingidas e acabaram sendo expulsas dos seus territórios. Pois foi isso que aconteceu em outros projetos com o mesmo perfil a exemplo de áreas no Mato Grosso e Campos Lindos no Tocantins.

Não nos iludimos com as promessas da ministra Kátia Abreu a cerca do desenvolvimento econômico da região do MATOPIBA. Pois é fato que as riquezas que serão geradas por este projeto encherá apenas os bolsos da burguesia agrária e das transnacionais. Enquanto os povos tradicionais dessa região ficaram na miséria e o bioma cerrado será completamente devastado.

Lamentamos também profundamente que setores da Universidade Federal do Tocantins estejam apoiando este projeto extremamente nocivo ao meio ambiente e as comunidades tradicionais – Subsidiando com pesquisas e abrindo as portas da universidade para que sejam realizados eventos de divulgação do MATOPIBA. E nesse sentido chamamos aqueles que não concordam com tal postura dentro da UFT – estudantes, professores, técnicos administrativos a se mobilizarem contra estre projeto.

Fazemos um chamado também a toda sociedade tocantinense, especialmente aos militantes das causas sociais – ambientalistas, camponeses pobres, indígenas, quilombolas a se organizarem e se mobilizarem contra este projeto. Pois é tarefa de todos nós que lutamos por um modelo agrícola pautado na agroecologia e na soberania alimentar nos mobilizar e lutar contra este projeto de destruição do meio ambiente e usurpação das terras de camponeses pobres, indígenas e quilombolas.

Coletivo de Estudantes Populares da Universidade Federal do Tocantins

Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas, 29 de Fevereiro de 2016.

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”

Che Guevara