“Nada deve ser natural, nada deve parecer impossível de mudar.”
Bertold Brecht
Introdução
O artigo a seguir tem como
objetivo abordar a atual conjuntura política no Tocantins, sobretudo relativo
aos últimos acontecimentos como os desvios de dinheiro público na secretaria de
cultura do Tocantins para eventos privados, a baixa popularidade do governo
Siqueira Campos e a crise no seu governo, as regalias e privilégios na
assembleia legislativa do Tocantins e os 100 primeiros dias do governo Carlos
Amastha a frente da prefeitura de Palmas.
Por fim falaremos das
perspectivas e articulações para as eleições de 2014 no estado e encerraremos
falando da perspectiva para a esquerda revolucionaria e do PSOL-TO.
1- Secretaria de Cultura do Estado libera
recurso público para evento privado em pousada da família do presidente do
Tribunal de Conta do Estado (TCE) Wagner Praxedes
A prática não é nova, é uma
das táticas tradicionais do Siqueirismo de beneficiar amigos e aliados. Só que
ao contrário de períodos anteriores, sobretudo devido à fragilidade do atual
governo do Siqueira Campos. O caso tem ganhado enorme repercussão e desgastado
o governo que já esta por de mais desgastado.
Trata-se do pagamento de um
show de uma dupla sertaneja na Pousada Encontro das
 |
| Kátia Rocha |
Águas pertencente à família
do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) na semana santa pela Secretaria
de Cultura do Tocantins comandada por Kátia Rocha. O folder do evento era como
se a atividade fosse realizada aberta ao publico, mas na verdade o evento foi
particular.
O caso veio à tona e ganhou
enorme repercussão na imprensa local obrigando o legislativo estadual e o
governo a se posicionar sobre a questão. A tática tanto do governo como do
legislativo foi jogar toda a responsabilidade da ação sobre a secretaria de
cultura Kátia Rocha. Ameaças de exoneração da secretaria e CPI na assembleia
foram veiculadas, no entanto, nada foi feito.
No primeiro momento o
governador Siqueira Campos até tentou manter Kátia Rocha na secretaria de
cultura, no entanto com a divulgação pela imprensa de mais dois shows com
recursos públicos realizado na pousada da família do presidente do TCE e a
crescente indignação da opinião pública, Kátia Rocha pediu sua exoneração do
cargo.
Sob o comando de Kátia Rocha
a secretaria de cultura do Tocantins tornou se um espaço de desvio de recurso
para favorecer amigos e aliados do governo Siqueira Campos. Prova disso foi o
material publicitário divulgado pela própria secretaria em que mostra que dinheiro
da secretaria foi destinado para emendas solicitadas por 14 dos 24 deputados da
assembleia legislativa, tanto da situação como da oposição.
Se o objetivo da Ex-secretaria
Kátia Rocha e do governador Siqueira Campos era intimidar os deputados,
conseguiram apenas tornar mais evidente que a secretaria de cultura do governo
atual não tem servido para incentivar e apoiar a cultura no estado, mas sim
patrocinar atividades dos amigos e aliados do Siqueirismo.
Também esperar que a
assembleia legislativa aprove uma CPI da Cultura ou do TCE como tem vociferado
alguns deputados é a mesma coisa que acreditar em papai Noel, sobretudo por que
a maioria deles estão com o rabo preso nesse processo.
2- A baixa popularidade e a crise do
governo Siqueira Campos
Em uma enquete de avaliação
em um dos sites de noticia mais populares do estado, 88,34% dos participantes
avaliam o governo Siqueira Campos do PSDB como péssimo ou ruim (Veja link:
http://conexaoto.com.br). Claro que não podemos afirmar essa
baixa popularidade através de uma enquete que tem varias limitações. Mas é uma
tendência que pode se ver e sentir no cotidiano através da manifestação da
maioria da população.
O próprio Siqueira Campos
declarou que esse tem sido o governo com maior dificuldade que ele já assumiu,
sendo esta a quarta vez que o mesmo assumi a gestão do estado. Mesmo os aliados
mais próximos não ousam a defender com veemência o atual governo.
Nesse sentido esta cada vez
mais clara a impossibilidade de uma candidatura à reeleição do velho Siqueira.
Por isso a tática atual do Siqueirimo tem sido de buscar sua sobrevivência
através do secretario de relações institucionais e herdeiro político de
Siqueira o seu filho Eduardo. O velho Siqueira não arriscará mais ser traído
como foi por Marcelo Miranda.
Tanto que ultimamente nas
ações do governo no interior, quem tem representado o governador é o Eduardo
Siqueira Campos, o mesmo já está em campanha aberta. Vamos ver a sua capacidade
de agregar aliados, já que o mesmo herdou a arrogância do pai. Mas com a
estrutura do estado na mão essa tarefa pode ser facilitada.
Estrutura essa que já esta
sendo bem usada para cooptar e comprar aliados, a crise na secretaria de
cultura mostra isso, também o aumento da contratação de comissionados, isso que
no ano passado foi realizado um concurso para o quadro geral.
Os aprovados no concurso
fizeram recentemente uma manifestação em frente ao palácio Araguaia exigindo a
nomeação dos aprovados, até o momento apenas 38% dos aprovados foram nomeados.
Contrariando o numero divulgado pelo governo do estado que foi de 52%.
Siqueira também irá criar e nomear
o deputado federal Irajá Abreu (PSD) como secretario de regularização fundiária
do estado. Filho de Kátia Abreu, Irajá também atua no parlamento defendendo os
interesses do agronegócio no Tocantins. A família Abreu também é acusada de
grilagem de terras no estado e trabalho escravo. Como se vê o governo Siqueira põe
a raposa para cuidar do galinheiro.
Kátia Abreu é uma figura
forte na política estadual e nacional, o seu PSD foi o partido que mais cresceu
no ultimo período no Tocantins, tem sido o partido com grande influencia no
atual governo sempre buscando fortalecer o agronegócio. E será um aliado
importante na perspectiva de uma candidatura forte para o governo do estado em
2014. Assim Siqueira já tenta garantir o seu apoio. Quem paga a conta é o povo.
3- Legislativo Tocantinense – Regalias e
privilégios
A assembleia do Tocantins ao
lado da de Pernambuco, Roraima e Rondônia continuam pagando 14º e 15º salario
aos seus deputados. Contrariando o movimento nacional que extinguiu o fim desse
privilegio na câmara dos deputados e na maioria das assembleias legislativa dos
estados.
Inicialmente até pautou se o fim do privilegio
na assembleia legislativa do Tocantins, mas logo o projeto foi colocado de
molho. Sem pressão popular a regalia dificilmente vai ser retirada. Ao
contrario o que aconteceu foi o aumento da verba indenizatória em cerca de
90,25% acompanhando a câmara dos deputados. Quando é para aumentar as regalias,
a assembleia legislativa do Tocantins segue a câmara dos deputados como é o
caso dos salario e da verba indenizatória, já quando é para retirar a conversa
é outra.
Alheio a crise politica e
social no estado as regalias e privilégios no legislativo têm aumentado. Nesse
sentido os deputados estaduais acabam de aprovar por unanimidade o auxilio
moradia para eles próprios. Boa parte dos mesmos tem casa na capital, mesmo
assim receberam o privilegio. Já não bastasse o salário de mais de 20 mil
mensais e verbas de gabinete.
Com a repercussão da criação
do auxilio moradia, vários deputados declararam que irão
doar o recurso, basta
saber para quem. Os deputados tocantinenses não tem o mesmo entusiasmo em lutar
contra o déficit habitacional no estado que atinge boa parte dos trabalhadores
tocantinense.
Nenhuma declaração de apoio
foi feita por parte do legislativo mesmo de parlamentares do PT a ocupação de
mais de 900 famílias sem teto a mais de um mês em Palmas.
Alheio as manifestações
contrarias ao auxilio moradia o deputado José Bonifácio (PR) disse que irá
lutar para que a assembleia também crie o auxilio saúde para pagar os gastos
dos deputados com tratamento de saúde. Por que os nobres deputados não utilizam
o SUS? O deputado José Bonifácio justificou que se os deputados federais têm
direito eles também devem ter. No entanto no caso do 14º e 15º salario não
vemos a mesma posição por parte do deputado. (Veja no link as declaraçõeshttps://snt124.mail.live.com/default.aspx?id=64855#n=1695894923&fid=1&mid=dc3b334c-a63e-11e2-9442-00237de417b8).
Outro fato que tem chamado
atenção na assembleia legislativa do Tocantins é os pronunciamentos dos
deputados Marcelo Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) contra a administração do
prefeito de Palmas Carlos Amastha (PP). Os dois disputaram a ultima eleição para
a prefeitura da capital.
Marcelo Lelis e Luana
Ribeiro não tem o mesmo empenho em fiscalizar e criticar o governo Siqueira
Campos. Pois como deputados estaduais, é isso que deveriam fazer. As criticas
ao governo Amastha devem ser feita. Mas a logica de Marcelo e Luana é criticar
os adversário e passar a mão na cabeça dos aliados.
4- 100 dias do governo Carlos Amastha
A imagem de empresário
competente e de sucesso levou o colombiano Carlos Amastha, desconhecido no
cenário político tocantinense a chegar à prefeitura de Palmas. Essa logica tem
levado empresários a comandar a gestão das principais cidades tocantinense,
podemos ressaltar também o exemplo da maior cidade do estado Araguaína que é
comandada pelo empresário Ronaldo Dimas.
O eleitor ingenuamente
acredita que o sucesso no mundo empresarial será transferido para a gestão
municipal, no entanto se esquecem de que a logica empresarial é de
enriquecimento de uma minoria explorando a grande maioria.
E essa tem sido a marca do
governo Amastha nesses seus 100 primeiros dias de mandato, privilégios para os
empresários e ataque aos trabalhadores. Amastha por tanto é um governo de
empresários para os empresários, a classe trabalhadora continuar tendo mais do
mesmo.
Uma das marcas de Amastha
nesses 100 dias tem sido o processo de retirada de Quiosques e de vendedores
ambulantes dos principais pontos comercial da capital. O discurso é o de
combater o comercio ilegal, mas na verdade esta por trás a logica de entregar
esses pontos que foram concedidos nas gestões anteriores ao grande capital. Não
há nenhum planejamento para legalizar ou inserir no mercado de trabalho muitos
trabalhadores que sobrevivem na ilegalidade por falta de condição para se
legalizar.
Outra ação do governo
Amastha foi de criar um decreto subordinando à procuradoria municipal a
prefeitura. Agora o responsável por fiscalizar os desvios da gestão municipal é
indicado pelo próprio prefeito. Mesmo com protesto da associação de
procuradores e da OAB.
Outra medida interessante é
a transferência da sede da prefeitura e secretarias para a Avenida JK no centro
da capital. Pagando um aluguel mensal de 80 mil sem nenhuma necessidade.
Por outro lado varias
escolas da rede municipal tiveram que iniciar as aulas mais tarde devido à
falta de estrutura. Os postos de saúde da maioria dos bairros da capital
continuam abandonados. Ruas esburacadas, mato alto, epidemia de dengue,
transporte público caótico e caro. Isso mostra que a atual gestão ainda não
encarou os principais problemas da cidade.
Por outro lado mais de 900
famílias ocupam terreno na luta por moradia na capital, explicitando o problema
do déficit habitacional na capital e no estado, até o momento o prefeito nada
tem feito.
Essa luta bem como outras
que viram são apenas as primeiras do despertar de uma população que a cada dia
esta vendo que Amastha não é diferente das gestões anteriores, ao contrario
talvez seja pior. Pois é um governo a serviço dos empresários e não da
população em geral. E só com luta o povo pode reverter esse quadro que tende a
se agravar.
5- Notas a cerca das perspectivas para 2014
5.1- Siqueirismo
Por mais que os
representantes da maioria dos partidos neguem é evidente que as discussões para
a eleição de 2014 já estão em pauta. É só ver a nível nacional a redistribuição
de cargo do governo Dilma e seus discursos panfletários, como também as
articulações do PSDB e os discursos de Aécio Neves no senado e mesmo do
governador de Pernambuco Eduardo Campos em campanha aberta no programa de TV do
PSB.
No Tocantins não é diferente
o processo de negociação e articulação já esta a todo vapor. O Siqueirismo
pretende continuar no poder, no entanto dificilmente o velho Siqueira,
sobretudo por condições de saúde será candidato, nesse sentido o seu filho
Eduardo deverá ser candidato, o mesmo já está em campanha aberta no interior.
No entanto o Siqueirismo
precisará do apoio do PR de João Ribeiro e do PSD de Kátia
Abreu, ambos têm
pretensão de também de disputar o governo do estado. No entanto devem optar por
continuar no senado, pois ambos ocupam a cadeira de senadores pelo estado.
Sobretudo a senadora Kátia Abreu importante figura na defesa dos latifundiários
e do agronegócio no congresso nacional.
Se por um lado o PSD foi o
partido que mais cresceu no estado na ultima eleição, o grupo de João Ribeiro
tem perdido influencia, dois partidos nanicos que eram comandados pelo filho e
pela mulher de João Ribeiro tiveram intervenção nacional e saíram do arco de
influencia do senador. Mas também é preciso ressaltar que o apoio ao
Siqueirismo não esta garantido, já que ambos estiveram ao lado de Marcelo
Miranda e contra o Siqueira em 2006. Claro em uma conjuntura bem diferente.
5.2-
Crise no PMDB
O PMDB como sempre se
encontra dividido e sob uma crise interna. Marcelo Miranda e Guaguim lutam
contra processo de inelegibilidade. Por tanto correm o risco mesmo que remoto
de não serem candidatos em 2014. O partido esta passando por processo de
escolha da nova direção no estado para os próximos dois anos e a crise é tanta
que já houve até solicitação para intervenção do diretório nacional.
Por ultimo Leomar
Quintanilha lançou o nome de Moises Avelino atual prefeito de Paraíso como
candidato ao governo. Na ultima eleição Avelino apoio Siqueira Campos, até
então seu inimigo histórico.
5.3-
O PT e a logica eleitoral
O Partido dos Trabalhadores
(PT) realizou no ultimo dia 14/04 um encontro estadual em Palmas, onde
participaram lideranças nacionais do partido. Ao final do encontro o partido
divulgou resolução com a perspectiva de lançar candidatura própria para o governo
do Tocantins em 2014 como também afirmando que é oposição ao governo Siqueira
Campos.
Só agora passado mais de 2
anos do governo Siqueira Campos que o PT se declara oposição. Mesmo assim o
deputado José Roberto (PT) declarou que não fará oposição ao Siqueira. José
Roberto e Amália Santana deputados pelo PT desdo começo do mandato estão na
base de apoio de Siqueira Campos.
Assim como no resto do
Brasil o PT no Tocantins se move pela logica eleitoral, seu aliado principal
tem sido o PP de Carlos Amastha que esteve presente no encontro. Vamos ver se o
partido bancará uma candidatura própria ou se no ultimo momento será obrigado
pela direção nacional a apoiar alguém do PMDB em nome das articulações
nacionais.
O fato é que o PT no estado
esta por de mais desmoralizado devido à administração corrupta do prefeito Raul
Filho (PT) nos últimos 08 anos em Palmas e da atuação na assembleia legislativa
dos seus parlamentares apoiando Siqueira Campos. Sua base no estado não é o
movimento social, mas sim burocratas que ocupam cargos nos órgãos federais no
estado e que ganham um bom salário para cooptar os movimentos populares e
defender o governo neoliberal do PT.
6- As perspectivas para esquerda
revolucionaria nessa conjuntura
O descontentamento da
população com a conjuntura política e social no Tocantins é evidente, no
entanto a população não vê alternativas concretas, o povo até que tenta mudar,
mas as mudanças são apenas de figuras e não de projetos.
Também há ausência de
organizações politicas que tenham a capacidade de orientar e organizar o povo
para que o descontentamento se torne em ações concretas de mobilizações, greves
e ocupações questionando o atual modelo de desenvolvimento em curso no estado.
E que construa e apresente juntamente com o povo um projeto da classe
trabalhadora para o Tocantins.
Há no estado uma boa
perspectiva para o crescimento da esquerda revolucionaria consequente e
coerente, no entanto temos que está organizados e preparados para a tarefa de
orientar e organizar juntamente com o movimento popular de luta no estado o
conjunto da classe trabalhadora contra o atual modelo econômico, politico e
social no Tocantins.
Nossos aliados fundamentais
é o povo e suas organizações de luta tal como o MTST, CPT e MST, setores dos
trabalhadores da educação, movimentos contra opressões entre outros. É com
esses que devemos construir um projeto para e com o povo do Tocantins.
Não apenas com a perspectiva
eleitoral, mas, sobretudo na luta cotidiana da classe trabalhadora. No entanto
não podemos nos omitir desse processo, precisamos ocupar esse espaço para
denunciar as mazelas da politica tocantinense e mostrar ao povo tocantinense
que nada é impossível de mudar e que podemos ter um estado a serviço do povo e
não apenas de empresários e latifundiários.
O Partido Socialismo e
Liberdade no Tocantins (PSOL-TO) pode e deve ser esse instrumento de orientação
e organização da classe trabalhadora tocantinense, que construa um projeto
juntamente com o povo e suas organizações de luta, que atenda os seus anseios e
angustia.
O PSOL-TO é o único partido no estado que tem
condições de apresentar e construir um projeto verdadeiramente para a classe
trabalhadora, pois é a única organização partidária que não traiu os trabalhadores
e nem se vendeu ou se corrompeu frente as benesse do capital.
*Pedro
Ferreira é educador popular, bacharel em Serviço Social, militante do Bloco de
Resistência Socialista e do PSOL – Tocantins.
