segunda-feira, 7 de novembro de 2016

QUADRO POLÍTICO-PARTIDÁRIO NO TOCANTINS APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E PERSPECTIVAS PARA 2018.


O resultado das ultimas eleições municipais no Tocantins consolida um processo de fragmentação dos grupos políticos tradicionais e o surgimento de novos atores políticos no cenário estadual. Por exemplo, a disputa entre PMDB X PSDB (União do Tocantins) que dominou as disputas eleitorais no Tocantins até recentemente, não ocorreu nesse pleito eleitoral. Aliás, o PSDB que dominou por vários anos o poder no Tocantins, obteve um resultado pífio nas eleições municipais. Já o PMDB mesmo tendo o atual governador não conseguiu eleger a maioria dos prefeitos, no entanto ainda continua com uma força importante. Outra questão a se destacar é a ausência dos Siqueiras no pleito eleitoral, sobretudo no interior. Por outro lado Amastha e seu PSB tem ganhado força no cenário estadual – apesar de não ter feito muitos prefeitos – conquistou importantes cidades e construiu bases eleitorais em muitas outras. Já o PSD da família Abreu é novamente o partido que mais elegeu prefeitos, sobretudo em pequenos e médios municípios do interior – onde os ruralistas tem forte influência. PR, PV e PP também cresceram – especialmente pelo fato dos desgastes de partidos como PMDB, PSDB e PT. Aliás, o PT quase sumiu do mapa politico dos municípios tocantinenses.

Partindo dessas questões iniciais iremos apresentar também um recorte de como ficará esse quadro nos 20 maiores municípios tocantinenses. Tal quadro se faz necessário, pois mais da metade da população tocantinense se concentra nesses municípios. Logo os mesmos desempenharam um papel importante nas eleições de 2018. Com isso iremos ressaltar algumas diferenças significativas  em relação ao quadro geral de divisão de forças politicas-partidárias em todo o Estado e nos 20 maiores municípios. Com isso acreditamos poder traçar um quadro das principais forças politicas no Tocantins e para onde elas caminham no próximo período. Sobretudo aquelas que segundo nossa analise são as três principais forças politicas-partidárias no cenário estadual – Que são o PMDB, PSD e o PSB. No entanto não dá para descartar o papel de outras forças politica, sobretudo de grupos como o PR, PV, PP e o PRB que estão em ascensão. Já os Siqueiristas, tucanos e petistas vão na contramão, não tendo no curto prazo possibilidade de retomada do papel protagonista que desempenharam em outros momentos. Por fim falaremos da situação em que se encontra partidos de esquerda como o PSOL, o PCB e o PSTU no Tocantins. O porquê dessas organizações não conseguirem se tornarem referência politica para classe trabalhadora tocantinense.

Todos os dados apresentados nesse artigo foram retirados do site do Tribunal Superior Eleitoral, além de pesquisas em periódicos, sites de noticias e de partidos políticos. O método teórico das ciências sociais críticas da sociedade capitalista – especialmente de tradição marxista e da prática a partir da militância junto ao movimento popular foi o que utilizamos para elaborar esse estudo. Estudo este que esperamos que sirva como instrumento de estudo e analise para as organizações populares, especialmente do campo progressista, que estão entrincheirados na luta anticapitalista no Tocantins, resistindo contra esse modelo hegemônico de apoio ao agronegócio, aos megaempresários e especuladores imobiliários. Mas do que nunca é preciso que nos organizemos e nos formemos para resistir ao avanço desse modelo hegemônico que seja o PMDB de Marcelo Miranda, o PSD da família Abreu ou o PSB de Amastha são fieis representantes. Logo precisamos resistir, mas também buscar construir alternativas que de fato atendam aos anseios do povo trabalhador. Nós do Coletivo José Porfírio temos feito um esforço no sentido de analisar a realidade tocantinense a partir de uma visão critica – oferecendo a classe trabalhadora tocantinense elementos que contribuam para o fortalecimento da luta popular no Estado – tanto do ponto de vista teórico como prático. Nossa atuação tem se caracterizado, sobretudo como de agitadores políticos e formadores – e esse trabalho é mais um nesse viés. Esperamos que á militância popular e revolucionária se apropriem do mesmo.

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”
Ernesto ‘Che’ Guevara


1-      Quadro político-partidário após as eleições municipais no Tocantins;

Serão 21 partidos que administraram os 139 municípios tocantinenses. Sendo que o PSD da família Abreu comandará o maior numero de prefeituras – serão 28 no total. Lembrando que em 2012 o PSD já havia sido o partido que mais havia elegido prefeitos no Tocantins. Porém houve uma queda no numero de prefeitos eleitos pelo PSD nessas eleições. O PMDB ficou em segundo – elegendo 27 prefeitos – um a menos que o PSD. O PR do senador Vicentinho ficou na terceira posição elegendo 16 prefeitos. Já O PV de Marcelo Lelis elegeu 12, enquanto o PP do deputado Federal Lazaro Botelho elegeu 10 e o PSB do prefeito Carlos Amastha elegeu 9. Estes são, portanto os seis partidos que mais elegeram prefeitos no Tocantins –PSD, PMDB, PR, PP, PV e PSB. Depois desses tivemos o PRB do deputado federal Cesar Halum elegendo 7 prefeitos, o PSDB, SD e o PTB – cada um elegendo 5 prefeitos, o PPS elegendo 3 prefeitos, o PT elegendo 2, o mesmo número do PTN. Já o DEM, PSL, PSDC, PDT, PSC, PROS, PMN e PRTB elegeram cada um – 1 prefeito. Tal quadro reflete muito bem a fragmentação político-partidária nos municípios Tocantinenses. No entanto se formos analisar bem – Há na verdade três grupos políticos que saem fortalecidos desse processo.  E é o que veremos mais adiante.



PARTIDOS POLITICOS NO TOCANTINS
NUMERO DE PREFEITOS ELEITOS
Partido Social Democrático - PSD
28 Prefeitos
Partido da Mobilização Democrática Brasileira - PMDB
27 prefeitos
Partido da República - PR
16 prefeitos
Partido Verde - PV
12 prefeitos
Partido Progressista - PP
10 prefeitos
Partido Socialista Brasileiro - PSB
9 prefeitos
Partido Republicano Brasileiro - PRB
7 prefeitos
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB
5 prefeitos
Solidariedade - SD
5 prefeitos
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
5 prefeitos
Partido Popular Socialista - PPS
3 prefeitos
Partido dos Trabalhadores - PT
2 prefeitos
Partido Trabalhista Nacional - PTN
2 prefeitos
Democratas - DEM
1 prefeito
Partido Social Liberal - PSL
1 prefeito
Partido Social Democrata Cristão - PSDC
1 prefeito
Partido Democrático Trabalhista - PDT
1 prefeito
Partido Social Cristão - PSC
1 prefeito
Partido Republicano da Ordem Social - PROS
1 prefeito
Partido da Mobilização Nacional - PMN
1 prefeito
Partido Republicano Trabalhista Brasileiro - PRTB
1 prefeito



Total: 139 Prefeitos.
Fonte: G1 Tocantins

1-      Quadro das forças político-partidárias nos 20 maiores municípios tocantinenses;

A grande maioria da população tocantinense vive nos grandes e médios municípios do Estado. Por exemplo, estimativa do IBGE mostra que 46,6% dos habitantes vivem nas dez maiores cidades do estado. Logo podemos deduzir que no mínimo os 20 maiores municípios concentram cerca de 60% dos habitantes e, por conseguinte do eleitorado tocantinense. Diante disso é inegável a força desses municípios nas disputas politicas a nível regional. Por isso a importância de fazer esse recorte para podermos analisar o quadro político-partidário especificamente nestes municípios. Que em relação ao número de partidos não nos apresenta um quadro tão diferente do restante do Estado, por exemplo, são 9 partidos diferentes que comandarão as 20 maiores cidades. No entanto é o PMDB que comandará o maior numero de prefeituras – serão 5 no total. Mas dessas 5 apenas uma é considerada um grande município tocantinense que é a cidade de Paraíso. Empatados em segundo lugar estão o PSB, o PR e o PRB – ambos comandaram 3 municípios. Sendo que o PSB comandará á capital Palmas e Gurupi que é a terceira maior cidade do Tocantins. Já o PR comandará Araguaína que é a segunda maior cidade do Estado e o PRB comandará a sétima maior cidade - Colinas, que, no entanto é considerado um município médio. O PSD que elegeu o maior numero de prefeitos no quadro geral, nos 20 maiores municípios elegeu apenas 2 prefeitos, sendo que a maior cidade que irá administrar será Tocantinópolis, que está na nona posição entre os maiores municípios tocantinenses, mas que também é considerada uma cidade média. Depois vem o PV, o PSDB, o PDT e o PRTB cada um com 1 prefeitura. Destes se destaca o PV que irá administrar a quarta maior cidade do Estado que é Porto Nacional. Um ponto importante a se destacar é que o PP que no quadro geral está entre os 6 partidos que mais elegeram prefeito, não aparece como uma força nos 20 maiores municípios. Já os outros administraram importantes centros urbanos – é o caso do PSB em Palmas e Gurupi, do PR em Araguaína, do PV em Porto Nacional e do PMDB em Paraíso. Claro, com exceção do PSD que mostra sua força, sobretudo nos pequenos municípios do Estado – graças à influência da família Abreu no meio rural tocantinense.

20 MAIORES MUNICIPIOS TOCANTINENSES
PARTIDOS QUE ASSUMIRAM A PREFEITURA
1-       PALMAS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
2-       ARAGUAINA

PARTIDO REPUBLICANO - PR
3-       GURUPI

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
4-       PORTO NACIONAL

PARTIDO VERDE - PV
5-       PARAÍSO

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
6-       ARAGUATINS

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
7-       COLINAS

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
8-       GUARAÍ

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
9-       TOCANTINOPOLIS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
10-   DIANOPOLIS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
11-   MIRACEMA

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
12-   FORMOSO DO ARAGUAIA

PARTIDO REPUBLICANO TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
13-   AUGUSTINOPOLIS

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
14-   TAGUATINGA

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
15-   MIRANORTE

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB
16-   PEDRO AFONSO

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
17-   GOIATINS

PARTIDO DA REPUBLICA - PR
18-   LAGOA DA CONFUSÃO

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
19-   SÃO MIGUEL

PARTIDO DA REPUBLICA - PR
20-   XAMBIOÁ

PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - PMDB


TOTAL: 20 PREFEITOS
Fonte: TSE

Ainda sobre o quadro político-partidário é importante ressaltar que no Tocantins não há por parte da maioria dos políticos compromisso ideológico com suas legendas. Logo o quadro apresentado acima se modificará com certeza até as eleições de 2018. Muitos dos prefeitos eleitos em legendas menores migraram para os partidos que tem peso maior – tal fato faz parte da cultura politica local. Por exemplo, antes das eleições de 2014 houve uma debandada de prefeitos do PSD para o SD do Sandoval Cardoso – Graças à influência da maquina pública, que infelizmente ainda tem um grande peso no processo eleitoral. Porém independente das mudanças que ocorrerem no quadro político-partidário até as eleições de 2018, uma coisa é fato, PMDB, PSD e PSB não perderão o papel de protagonistas políticos no cenário regional. Pelo contrário, PMDB e PSB tendem a crescer.

2-      PMDB, PSD e PSB se destacam como as três principais forças politicas no cenário Estadual;

Estes três partidos políticos se destacam, sobretudo por que são os únicos que tem programa e projetos políticos para comandar a maquina pública estadual. Mesmo diante de uma situação difícil pela qual passa o governo de Marcelo Miranda, não dá para menosprezar a força politica do PMDB. Sobretudo por que com á maquina pública na mão não faltará recurso para bancar apoio politico. É o grupo politico mais tradicional do Estado ao lado dos Siqueiristas, e apesar das divergências internas sempre esta no páreo. O PMDB sofre com o mesmo problema dos Siqueiristas – falta de renovação dos seus quadros políticos e rejeição por parte da população. Os Siqueiristas já não existem como grupo politico e o PMDB se não si renovar não terá destino muito diferente.
Em um Estado onde os ruralistas são a principal força politica e econômica não é novidade que eles tenham seus representantes – e ninguém melhor que a família Abreu e o PSD para representar a bandeira ruralista no Tocantins. Apesar de estar filiada no PMDB – Kátia Abreu milita na verdade no PSD, foram as candidaturas a vereador e prefeito do partido comandado pelo seu filho Irajá Abreu que ela fez campanha nas eleições municipais. Rompida com Marcelo Miranda e com a cúpula do PMDB nacional Katia Abreu não deve demorar em se filiar novamente no PSD. Partido que sem duvida representa a força dos ruralistas no Tocantins, uma força que não dá para negar. Logo não será nenhuma novidade uma candidatura majoritária do partido no pleito eleitoral de 2018. Se isso não ocorrer, é inegável que terão um peso importante, sobretudo no interior.
Já o PSB do prefeito da capital Carlos Amastha surge no cenário estadual como a principal força politica de oposição ao governo do Estado, desbancado inclusive o PSD – que faz uma oposição acanhada. Como também se aproveitando do vácuo deixado pelos Siqueiristas. Em uma entrevista na Radio CBN após a vitória no pleito eleitoral de 2016 em Palmas, o próprio prefeito Amastha declarou que seu grupo politico tem um projeto para o Estado e fez duras críticas ao governador Marcelo Miranda e aos deputados da base aliada. Logo não é segredo que o PSB terá candidatura própria em 2018 ao governo do Tocantins e que o nome de peso do partido no Estado é o próprio Carlos Amastha. Diante disso podemos afirmar que PMDB, PSD e PSB são as três principais forças politicas no Estado – que estão em grupos políticos distintos, mas que no fundo defendem o mesmo projeto politico – apoio ao agronegócio e a especulação imobiliária.

3-      PR, PV, PP e PRB aliados cobiçados;

Juntos esses quatro partidos comandaram 45 municípios tocantinenses, além de contarem com uma bancada grande de vereadores, deputados estudais, deputados federais e senadores. Porém eles não funcionam como grupo e separadamente não tem projetos e muito menos condição de se lançarem como protagonistas no pleito eleitoral de 2018. Logo serão aliados cobiçados para estarem numa coligação majoritária.

O PV hoje compõe com o PMDB, ocupando a vice-governadoria o que não deve mudar, pois dificilmente o partido se lançará sozinho numa disputa eleitoral. Já o PR deve batalhar, sobretudo para reeleger o senador Vicentinho e o seu filho Vicentinho Jr para câmara dos deputados bem como manter ou ampliar seus mandatos na Assembleia Legislativa. O PP deve trabalhar pela reeleição de Lazaro Botelho e da deputada Estadual Valderez Castelo Branco e o PRB pela reeleição do deputado Federal Cesar Halum. Todos estes partidos estão mais para uma composição com o PMDB do que com o PSD ou o PSB. Porém a característica desses partidos é o oportunismo, logo quem oferecer a melhor estrutura e a possibilidade de vitória será quem terá o apoio desses partidos.

4-      Outras forças politicas: Siqueiristas, PSDB e PT;

Desde que Siqueira renunciou ao governo do Estado em 2013 numa manobra para tentar eleger Sandoval Cardoso e manter os Siqueiristas no poder é que esse grupo politico que outrora fora o maior do Tocantins passou a desempenhar um papel irrelevante no cenário politico local. E mesmo com a eleição de Eduardo Siqueira Campos para a Assembleia Legislativa o Siqueirismo não deixou de respirar através de aparelhos. E a operação Ápia da policia federal que levou Sandoval Cardoso para cadeia, que conduziu coercitivamente Siqueira Campos para prestar depoimento e denunciou um esquema de corrupção para financiar a eleição de Eduardo Siqueira talvez seja o desligamento desses aparelhos. Mas se sobreviver por algum tempo não terá muita relevância, por mais que alguns meios de imprensa e velhas lideranças politicas a exemplo do deputado Federal Gaguim e do ex-prefeito Raul Filho tentem reabilita-los.

A saída pelas portas do fundo de Siqueira Campos do Governo do Estado significou a derrocada do PSDB do cenário político-partidário tocantinense. E após as eleições de 2014 o partido passou para as mãos do senador Ataídes Oliveira – que estava nas fileiras do PROS – por onde havia disputado o governo do Estado. Sob o comando de Ataídes Oliveira o partido tem feito forte oposição ao governo Marcelo Miranda e apoiou em Palmas a reeleição de Carlos Amastha do PSB. Aliança que muito provavelmente se repetirá em 2018 – onde Ataídes Oliveira muito provavelmente vai buscar a reeleição. Além disso, tem o cenário nacional que pode interferir nesse quadro. Porém o PSDB não tem nenhuma condição de desempenhar um papel de protagonista no próximo período no Tocantins. Pelo contrario, o próximo período pode ser de mais derrota para o partido, já que dificilmente Ataídes Oliveira consegue a reeleição. Lembrando que ele só se tornou senador pelo fato de ter herdado a vaga do falecido João Ribeiro.

O Partido dos Trabalhadores no Tocantins não tem uma situação muito diferente do partido a nível nacional. E terá grandes dificuldades de reeleger os três deputados estaduais da legenda no próximo período. Por tanto o partido necessita de um profundo processo de balanço interno e refundação dos seus objetivos políticos se quiser ainda ter algum peso no cenário político-partidário local. Mesmo com todo o desgaste o PT ainda tem forte influência no movimento social, especialmente os sem terra.

5-      A Esquerda de fato – PSOL, PCB e PSTU;

“Se não pode se vestir com nossos sonhos, não fale em nosso nome”.
Mauro Iasi

Começamos explicando o porquê do subtítulo à esquerda de fato – simplesmente pelo fato de que para nós PT, PC do B, PSB, PPS e PDT – partidos que tem em seus programas o socialismo como horizonte, e que por tanto do ponto de vista teórico poderiam ser definidos como de esquerda, na prática não passam de partidos da ordem. Logo não podem ser chamados de esquerda já que estão a serviço das classes dominantes, sobretudo no Tocantins. Partindo dai até aceitaríamos um debate a cerca se o PSOL no Tocantins é um partido de esquerda, mas aqui partiremos do pressuposto de que é. Nosso objetivo aqui é mostrar o porquê destes partidos terem pouca ou nenhuma influência no cenário politico local. Iniciemos falando do PSOL.

É difícil um partido se tornar referência para população quando se quer os membros da direção desse partido conseguem se entender entre si. E essa tem sido a marca do PSOL no Tocantins – uma disputa interna incessante para ver quem comanda a estrutura partidária no Estado. Disputas que não raramente leva a intervenção do diretório nacional do partido. Á ultima briga foi nas ultimas eleições municipais em Palmas. Onde um grupo defendia candidatura própria e outro defendia uma aliança com o PT. E o que deveria ser decidido na disputa politica, no debate fraterno acabou indo parar na justiça. Isso mesmo a briga dessa vez foi parar na justiça. E no final das contas nenhum lado saiu vitorioso – nem a candidatura própria e nem a aliança com o PT prosseguiu até o fim. Mas o principal perdedor foi o PSOL como um todo que perdeu a oportunidade de se fortalecer como um grupo politico que tenha alguma relevância no cenário politico local. No inicio da polêmica dentro do PSOL a cerca de se lançar candidatura própria para prefeitura de Palmas ou apoiar o candidato do PT. Havíamos alertado para o equivoco de uma aliança com o PT – uma tática politica que não se justificava pelo fato de que o PSOL só tinha a perder. O melhor era lançar uma candidatura própria ou então apoiar o pré-candidato do PCB e assim fortalecer a esquerda de fato na capital. E chegamos inclusive a alertar a direção nacional do partido a cerca dessa tática eleitoral que nos parecia bastante oportunista.

... do ponto de vista da tática eleitoral não haverá nenhum ganho para o partido, e do ponto de vista estratégico para construção do partido a nível municipal e estadual também não há nenhum ganho, pelo contrario só ônus em aliar-se a um partido tão desgastado como o Partido dos Trabalhadores. Mas que, sobretudo há muito tempo não representa mais um instrumento de defesa das bandeiras históricas da classe trabalhadora tocantinense e brasileira... Diante disso esperamos que a direção nacional do PSOL barre essa politica de aliança equivocada da direção regional da legenda. (Nunes, 2016)

A Direção Nacional do PSOL acabou se posicionando contrariamente a aliança com o PT. Mas no final das contas a candidatura própria também não vingou – o que foi lamentável, pois mesmo com um candidato medíocre o PSOL chegou em um dado momento a figurar nas pesquisas com o mesmo numero de intenções de votos do candidato do Partido dos Trabalhadores. O que mostra um potencial de crescimento do partido no Estado. Fato que não ocorrerá com a direção medíocre que o PSOL tem no Tocantins e com as disputas internas que não levam a lugar nenhum.

O PCB surgiu muito bem no cenário politico eleitoral com a candidatura do Carlos Potengy ao governo do Estado em 2014. Mesmo com todas as limitações, sobretudo do ponto de vista estrutural o partido não abriu mão de apresentar um projeto anticapitalista e popular para o Tocantins. Conseguindo inclusive atrair o apoio politico de movimentos sociais e o respeito dos trabalhadores. No entanto o partido não conseguiu colher os frutos plantados na campanha eleitoral. E o grupo que já era pequeno diminuiu mais ainda com a saída de alguns militantes. Nas ultimas eleições municipais o PCB chegou a lançar uma pré-candidatura para disputa do paço municipal de Palmas, no entanto a mesma não se consolidou e o partido preferiu a neutralidade. Já o PSTU não existe enquanto partido no Tocantins, mas apenas um grupo de militantes que o reivindicam. E depois do racha nacional que dividiu o partido no meio basta saber se estes militantes ainda continuaram com o projeto de construir o partido no Estado.

PSOL, PCB e PSTU que se destacam a nível nacional como partidos que estão na linha de frente das lutas anticapitalistas e em defesa dos trabalhadores. No Tocantins são irrelevantes. E tal irrelevância não é nem tanto pela conjuntura difícil para esquerda revolucionária em um Estado com características extremamente conservadora e reacionária. Logo o grande problema desses partidos não é à força da direita – a força dos ruralistas, também não é a alienação da classe trabalhadora. Não, não é nada disso. O grande problema de PSOL, PCB e PSTU são as táticas e estratégias desses partidos no Estado. Como que a esquerda revolucionária tocantinense vai se tornar referência para o conjunto da classe trabalhadora se não conseguem entender entre si? Eis ai o grande desafio para esquerda tocantinense – entenderem entre si para que se tornem uma força politica relevante no cenário politico local. Nessa linha é preciso se desfazer de algumas figuras que mais atrapalham do que ajudam na construção de instrumentos de lutas para classe trabalhadora. Se não a direita continuará dominando sem maiores problemas a politica local e enfiando goela abaixo da população projetos como MATOPIBA, o sucateamento dos serviços públicos e a privatização dos patrimônios do povo tocantinense.

 Conclusão
A partir do resultado das eleições municipais no Tocantins em 2016 pudemos traçar um quadro das forças politicas-partidárias no Estado bem como apontarmos quais serão os principais grupos políticos que desempenharam um papel importante na disputa pela hegemonia politica. Nessa linha é inegável que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Do governador Marcelo Miranda sai vitorioso do processo eleitoral, mesmo não tendo feito a maioria dos prefeitos no Estado e ter elegido apenas um prefeito nos grandes municípios tocantinense, mais precisamente na cidade de Paraíso. Mas somando o numero de prefeitos eleitos pelo PMDB e pelos partidos aliados do governo Estadual é inegável que do ponto de vista político-partidário o grupo da situação tem uma base forte para continuar governando o Estado.

Já o Partido Social Democrático (PSD) comandado pelo deputado federal Irajá Abreu foi o partido que mais elegeu prefeitos no Tocantins, repetindo o feito de 2012. Porém sua força é, sobretudo, no meio rural, pois a grande maioria dos prefeitos que o partido elegeu foi em pequenos municípios onde há uma forte influência politica de setores ruralistas. Aliás, o PSD é de fato o partido que encarna o projeto ruralista no Tocantins. E se o PSD é o representante dos ruralistas o PSB de Carlos Amastha tem se configurado como o representante do empresariado urbano. E em um Estado onde a população urbana tem crescido a cada dia – por exemplo, mais da metade da população tocantinense mora nos 20 maiores municípios – O PSB tem conseguido crescer e se colocado como a principal força de oposição ao governo Marcelo Miranda. Diante disso, e já olhando para 2018, dá para adiantar que o PMDB dificilmente não terá candidatura própria, logo o atual governador Marcelo Miranda é o nome provável do partido. E o PSB já adiantou que pretende lançar o atual prefeito de Palmas – Carlos Amastha. Aliás, a declaração foi dele próprio em entrevista um dia após a votação que o reconduziu ao paço municipal da capital.

Já o PSD que atualmente não fecha com nem um dos dois. Aventurar-se-á a lançar um candidato próprio ou recuará para apoiar uma reeleição do governador Marcelo Miranda ou uma eleição do prefeito Carlos Amastha? Pelo fato de Kátia Abreu que esta prestes a retornar aos quadros do PSD não precisar concorrer à reeleição ao senado no próximo pleito eleitoral, pois ainda terá quatro anos de mandato. A possibilidade de uma candidatura própria ganha força. Mas o fato é que há ainda muita água a correr por de baixo da ponte, no entanto não teremos muitas mudanças significativas no cenário que começa a se desenhar com contornos bastante nítidos após as eleições municipais.
Outra questão que abordamos nesse artigo é o crescimento de partidos como PR, PV, PP e PRB. No entanto tal crescimento não dá a condição de protagonistas no cenário politico tocantinense a estes grupos partidários. Mas é inegável que estas organizações terão um peso importante na disputa eleitoral futura, tornando-os aliados cobiçados. Já os siqueiristas, os tucanos e os petistas estão num momento bastante critico. E precisam passar por um processo de reconstrução se quiserem voltar a desempenhar um papel relevante no cenário politico tocantinense. Já a esquerda de fato – representada por partidos como PSOL, PCB e PSTU não se encontra numa situação menos difícil que os anteriores. Ao contrario, Siqueiristas, tucanos e petistas já foram protagonistas no cenário politico estadual e apesar da crise eles ainda mantem uma base politica no Estado. Já PSOL, PCB e PSTU pouco conseguiram construir no pouco tempo de existência desses partidos no Tocantins, e o pouco que se constrói, destrói-se em seguida, devido às disputas interna pelo comando da estrutura partidária. Assim o principal problema dessas organizações politico partidárias de esquerda no Tocantins é mais de caráter organizacional. E o problema organizacional interfere fortemente na linha politica desses grupos a nível regional. Uma linha politica mais voltada para disputa eleitoral do que para intervenção no movimento de massas. Com isso estes partidos não crescem.
Por fim, finalizamos afirmando que não temos nenhuma ilusão de que a curto e médio prazo conseguiremos mudar a politica hegemônica no Tocantins. E o quadro que apresentamos embasa nossa conclusão. Pois é fato que as diferenças entre os grupos políticos mais fortes no Estado não é de projetos. Pois independente de quem ganhar – a politica de apoio ao agronegócio e a especulação imobiliária continuaram. Diante disso é fundamental que as organizações de luta da classe trabalhadora se articulem, se organizem e se mobilizem para manter e avançar a luta contra essa politica hegemônica.

Referências Bibliográficas

Nunes, Pedro Ferreira. Algumas palavras sobre a aliança entre PT e PSOL para disputa municipal em Palmas. Disponível em: www.pedrotocantins.blogspot.com. Acesso em: 20 de Outubro de 2016.
Informações sobre as eleições 2016 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Disponível em: www.tse.jus.br. Acesso em 07 de Outubro de 2016.
Silva, Luiz Eduardo Prates da. Metodologia de Análise de Conjuntura. Disponível em: periódicos.est.edu.br. Acesso em 10 de Outubro de 2016.
Veja quem são os prefeitos eleitos nos 139 municípios tocantinenses. Disponível em: www. g1.com/Tocantins. Acesso em 08 de Outubro de 2016. 

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular. Cursou a faculdade de Serviço Social na Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. E atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins - UFT. É também militante do Coletivo José Porfírio – onde tem atuado, sobretudo, no campo da agitação politica, escrevendo artigos denunciando o modelo hegemônico de desenvolvimento no Tocantins, e em apoio às lutas do movimento popular. E também tem se dedicado ao tão necessário trabalho de base numa conjuntura de esvaziamento das organizações de luta da classe trabalhadora.


Coletivo José Porfírio – É uma organização popular, formado por educadores que acreditam e lutam por uma educação para além do capital, critica e libertadora. Por uma educação que seja um instrumento de formação, organização e de fortalecimento das lutas da classe trabalhadora contra os ataques de patrões e governos aos seus direitos e, por conseguinte pela sua emancipação. Diante da necessidade de formação e organização da classe trabalhadora tocantinense, em especial da juventude – de fortalecermos as organizações populares do campo e da cidade que lutam por direitos –de enfrentarmos o capitalismo, as politicas neoliberais, o avanço do agronegócio, a especulação, o ataque aos direitos dos trabalhadores, a criminalização da pobreza e dos movimentos populares é que surge o Coletivo de Educação Popular José Porfírio com o objetivo de contribuir e fortalecer a luta anticapitalista rumo ao socialismo no Tocantins. 

Acesse o artigo em pdf no link: quadro politico-partidário no Tocantins

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Moção de repudio ao promotor de Infância e Juventude de Miracema na desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena.


O Coletivo José Porfírio vem através d´esta repudiar a ação ilegal e arbitraria por parte do Promotor de infância e juventude de Miracema – o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira, que sem autorização judicial autorizou a desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena. Os estudantes que legitimamente ocupavam o local protestando contra o projeto de reforma do ensino médio por parte do governo federal e a aprovação da PEC 241 na câmara dos deputados foram despejados a força da Escola sendo que dois deles foram conduzidos algemados para delegacia – um desrespeito direto ao estatuto da criança e do adolescente.
Os argumentos do senhor promotor e do Ministério Público são inaceitáveis – pois nada justifica a violência utilizada por parte da policia militar contra cidadãos que legitimamente lutam pelos seus direitos. Logo nos causou bastante indignação o fato de que um representante do ministério público – um órgão que sempre presou pelo dialogo em momentos de conflitos tenha tido esse tipo de postura. Ora o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira deveria buscar estabelecer um dialogo entre a Secretaria de Educação, a direção da Escola e os estudantes que ocupavam o local. E a partir desse dialogo ouvir a reivindicação dos estudantes e então buscar uma saída para desocupação através do dialogo. No entanto o que vimos foi um promotor que arbitrariamente autorizou uma desocupação sem mandato judicial. Pelo contrario, um vídeo gravado pelos estudantes mostra que o promotor chegou ao local acompanhado da policia militar ameaçando prender todos – o que acabou ocorrendo.
A ação da policia militar com o aval do senhor promotor Vilmar Ferreira de Oliveira contra os 20 estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Dona Filomena em Miracema foi um ataque aos milhares de jovens que legitimamente lutam por uma melhor educação ocupando escolas de norte a sul desse país. O ataque também foi contra todos nós que lutamos por uma educação pública de qualidade. E se tal ataque foi feito para nos intimidar o que conseguiram foi fortalecer mais ainda a nossa luta contra a reforma do ensino médio e a PEC 241.
Por fim, não podemos aceitar uma postura dessas por parte de um promotor público. Diante disso nós do Coletivo José Porfírio que sempre nos colocamos incondicionalmente ao lado daqueles que lutam contra “qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo”. Exigimos imediatamente o afastamento desse promotor que mostrou não ter nenhuma condição de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Ora um promotor público deve ser o primeiro a prezar para que a lei seja aplicada corretamente e não desrespeita-la ao seu bel prazer. Assim esperamos que o Ministério Público não acoberte esse tipo de prática tanto justificar o injustificável.

Atenciosamente,

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO. Lua Minguante. Inverno de 2016.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Conselho a Abu Bakar

Lá vem Abu Bakar
Em outro vídeo raivoso:
Gritando
Esbravejando
Ameaçando
Tentando intimidar.

Lá vem Abu Bakar
Com sua lista de barbaridades
Acompanhado pelos seus discípulos
E a sua HK.

Lá vem Abu Bakar
Profetizando o terror
Financiado pelo capital
E com seu uniforme militar.

Lá vem Abu Bakar
Pregando o caos
Na pobre mãe África
Tão cansada de apanhar.

Lá vem Abu Bakar
Rangendo os dentes
Ameaçando o ocidente
Com suas ideias de arrasar.

Ah Abu Babaca
Faça-me um favor
Recolha-se a sua insignificância
E vá se ferrar. 

Pedro Ferreira Nunes - Poeta e escritor popular tocantinense.

Ultimo desejo

- Bom dia Daniel. E então, esta melhor?

Daniel continuou como estava, se quer moveu a cabeça para olhar para Patrícia. Ele sabia que estava morrendo, ela também sabia que ele não teria muitos dias de vida, mesmo assim no fundo do seu coração tinha a esperança que ele podia ser curado. O médico já havia lhe falado, mesmo assim ela acreditava que ele ainda pudesse se curar, e se ele não se curasse ela queria que pelo menos ele morresse tranquilo.

Daniel não conseguia compreender todo o carinho e dedicação de Patrícia para com ele. Ele que já tivera tantas paixões, por que a conheceu apenas naquele momento, naquela situação onde ele já estava em estado terminal. Patrícia por sua vez já mais podia imaginar que conheceria o grande amor da sua vida nos corredores de um hospital. Foi amor à primeira vista. Mas ela já mais podia imaginar que aquele jovem estava em um estado tão grave.

Nem ele mesmo podia imaginar, era tão jovem, cheio de vida. Era tão envolvido com a militância política, com a organização e formação de trabalhadores campesinos sem terra que deixara mão de sua própria saúde. Pensava tanto nos outros que acabou se esquecendo de si mesmo, assim quando descobriu a sua doença, essa já estava em estado avançado, não havia como voltar atrás.

Mas Daniel não se arrependera das escolhas que fizera e se pudesse voltar atrás faria novamente tudo outra vez. Mesmo em uma situação tão difícil ele conheceu o grande amor de sua vida, mas ele sabia que o relacionamento com Patrícia não teria futuro e tentou fazer com que ela desistisse dele, no entanto ela foi incisiva.

- Já mais vou lhe abandonar. Eu ti amo e sei que você vai sair dessa.

- Patrícia. Nós sabemos que o meu fim está próximo, por que nos enganarmos? Faço lhe um ultimo pedido. Não me deixe morrer aqui, neste quarto frio, nesta cama fria, com esses aparelhos sobre o meu corpo. Leve-me para minha terra, para minha casa é lá que quero morrer, por favor.

Patrícia acreditava do fundo de seu coração que Daniel podia se curar, mas se ele fosse se curar com certeza não seria ali naquele hospital, pois cada dia quando ela chegava para visita-lo o encontrava em uma situação pior. Assim ela pensava que talvez de fato fosse melhor tirar Daniel dali, leva-lo para sua terra. Se lá morresse, morreria feliz.

- Como fazer isso Daniel? Os médicos não irão deixa-lo sair.

- Vamos fugir meu amor. Por favor, este é meu ultimo desejo.

Era noite, Patrícia e Daniel corriam pelas ruas, como duas crianças fugindo cada vez mais para longe do hospital. Daniel abraçou-a fortemente e lhe deu um beijo apaixonado. Era uma noite linda, o céu estava estrelado. Patrícia estava admirada, há muito tempo que não via Daniel tão feliz. Seu corpo estava corado, corria sangue nas veias, sim Patrícia pensava consigo – Daniel está curado.

Patrícia e Daniel seguiram correndo pelas ruas da cidade - pela Avenida JK, pela Teotônio Segurado. - Pulando, gritando em uma felicidade indescritível. Ao chegarem à margem do rio Tocantins, na praia da graciosa. Abraçaram-se, beijaram-se apaixonadamente e fizeram amor nas areias da praia, depois pularam na água e tomaram um gostoso banho.

Por fim cansados adormeceram. Patrícia adormeceu nos braços do seu amado. Quando os primeiros raios do sol nasceram por trás da serra do Lajeado, Patrícia despertou-se e Daniel continuava adormecido, dormia profundamente, eternamente com um sorriso nos lábios.

Pedro Ferreira Nunes - Poeta e escritor popular tocantinense.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Algumas Questões Sobre a Conjuntura Política Regional e Nacional


 "Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia..."
Chico Buarque
Ex-governador Sandoval Cardoso
Corrupção
Ás noticias de casos de corrupção envolvendo os últimos governos do Tocantins tornaram-se um hábito na imprensa local e nacional. Só para lembrar os mais recentes destacamos o caso de corrupção no governo Siqueira (2011/ 2013) na secretária de Cultura ou o caso do IGEPREV. Lembramos também das licitações para construção de pontes que levam a lugar nenhum envolvendo tanto o ex-governador Siqueira Campos como o atual Marcelo Miranda. Mostrando claramente que a corrupção tem continuidade independente de qual partido está no poder, já as politicas públicas que atendam a população não. Agora mais recente vimos estourar a operação Ápia da Policia Federal que levou o ex-governador Sandoval Cardoso para cadeia. Sandoval Cardoso que entrou na politica apadrinhado pela senadora Kátia Abreu, que já foi líder do governo Marcelo Miranda (2007/2008), e foi presidente da assembleia legislativa no governo Siqueira Campos (2010/2013), e numa jogada politica se elegeu ao governo do Estado indiretamente.
De quem é a culpa pelo Tocantins está em crise? 
 
Desde que Marcelo Miranda assumiu pela terceira vez o governo do Estado o discurso é o mesmo – o Estado está em crise. A receita então é aumentar impostos sobre a população e tirar direitos dos trabalhadores do serviço público como, por exemplo, o pagamento da data base. Mas de quem é a culpa pelo estado esta em crise? Como se vê nos casos de corrupção que relatamos acima, não é dos trabalhadores. Então por que tem que ser o povo a pagar a conta? O fato é que não falta dinheiro. A questão é saber para onde tem ido o dinheiro que é arrancado através do suor do trabalhador. Olhando para o caos na saúde e o descaso com os serviços públicos em geral podemos afirmar que não é para melhorar as condições de vida da população, mas sim enriquecer uma minoria de políticos corruptos.

A greve geral continua e o governo?

O governo fica em silêncio, vai empurrando com a barriga. Aliás, essa é uma das marcas
do atual governo do Tocantins – empurrar com a barriga e ficar em silêncio. E uma proposta clara que atenda as reivindicações dos trabalhadores do serviço público se quer é apresentada. Mas a greve geral continua e tem que continuar até a vitória. E chegar a vitória passa inclusive por pedir a cabeça do atual governo. Já se teve paciência de mais é hora de radicalizar a luta. É chegado a hora da classe trabalhadora tocantinense tomar as ruas para pedir o Fora Marcelo Miranda! Não dá mais para ter paciência com um governo que não tem capacidade de dialogo e que fica se escondendo atrás de um argumento de que o estado esta em crise, ora esse argumento já não convence ninguém.

Mais casos de violência contra camponeses pobres no Tocantins

Tem aumentando os casos de violência contra camponeses pobres no Tocantins. Esse ano já denunciamos assassinato de líder camponês por jagunços, ameaça a família de posseiros, despejo forçado de famílias sem terra de acampamento as margens de rodovias entre outros. No entanto os casos de violência só tem se repetido cada vez com maior frequência. E tal fato se dá por que não existem leis que ponha limites à burguesia agrária desse estado, que ponha limites ao poder dos latifundiários. É justamente pela omissão do Estado e a anuência da justiça que estes casos se reproduzem. Por exemplo, na ultima semana camponeses pobres que ocupavam a fazenda Normandia na zona rural de Palmas. Foram despejados brutalmente da área. Além de não terem tido se quer o direito de serem acompanhados pela defensoria pública na hora do despejo, tiveram seus barracos queimados e pertences extraviados. Ora, cadê a justiça desse Estado? A justiça esta ai, mas só existe para favorecer os latifundiários, é o que vemos, por exemplo, na decisão de expulsar camponeses pobres de suas posses na região de Campos Lindos, despejo que ocorrerá essa semana. E que ocasionará um desastre social denunciado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT. Vale destacar que essas famílias de camponeses pobres ocupam essa área há varias anos produzindo alimento, mas que agora terão que dá lugar para produção de soja que avança na região. E que ao contrario do que se prega não trás desenvolvimento. Se não Campos Lindos não seria a pior cidade para se viver no Tocantins como apontou pesquisa realizada ano passado. 
 
Omissão do Estado é a marca da questão agrária no Tocantins

Em todos os casos de violência contra camponeses pobres e trabalhadores sem terra percebemos um total silêncio do governo. Tal silêncio contribui para que os casos de violência se perpetuem – violência que parte tanto por parte do Estado através das forças policiais como de jagunços armados. Não podemos aceitar e muito menos ficar calados diante desses casos de violência contra nossos camaradas camponeses e trabalhadores sem terra que tem ocorrido no ultimo período. Sabemos muito bem o porquê do silêncio do governo. Pois se trata de um governo que esta a serviço da burguesia agrária, governo que comanda a maquina que está assassinando nossos irmãos. Logo, tanto no campo como na cidade temos motivos de sobra para pedir o fim desse governo que não serve aos trabalhadores, mas apenas aos patrões.

Eleições municipais

Carlos Amastha/PSB
As eleições municipais no Tocantins consolidou a derrocada dos Siqueiras do cenário politico estadual. Nenhum candidato que teve o apoio da família Siqueira saiu vitorioso do processo eleitoral. E com isso novos grupos políticos estão se consolidando, a exemplo do PSD comandado pela família Abreu, partido que elegeu o maior numero de prefeitos no estado – foram 28 no total. O PMDB mesmo com todo o desgaste e baixa popularidade de Marcelo Miranda conseguiu eleger 27 prefeitos ficando na segunda posição. E se acrescentar a isso o numero expressivo de prefeitos eleitos pelo PR do senador Vicentinho Alves, que foram 16, do PV do casal Lelís que foram 12, e do PP do deputado Federal Lazaro Botelho que foram 10 – todos partidos da base do atual governo. Percebe-se que o PMDB e aliados continuam com muita força no cenário politico local. Já o PSB do prefeito da capital Carlos Amastha também conseguiu nesse pleito eleitoral se colocar como uma força a nível regional. Apesar de ter elegido apenas 9 prefeitos, conseguiu no entanto importante vitorias, como em Palmas, Gurupi e Dianópolis – municípios que estão entre os dez maiores do Tocantins. Diante desse quadro podemos afirmar que estes partidos desempenharam um papel importante nas eleições de 2018.

PT e PSDB no fundo do poço 

Acompanhando a tendência nacional o PT sai bastante enfraquecido das eleições municipais no Tocantins. O partido elegeu apenas dois prefeitos em pequenos municípios. Já o PSDB que já fora o maior partido no Tocantins – linha de frente da famosa União do Tocantins – o partido dos Siqueiras, que agora esta na mão do senador Ataides – só conseguiu eleger 5 prefeitos. Desses cinco apenas 1 de uma cidade média – Guaraí. Todos os outros foram em pequenos municípios. Tanto o PT como o PSDB estão no fundo do poço no Tocantins. E dificilmente conseguiram sair de lá num curto período.

Mais do mesmo

O resultado das eleições municipais no Tocantins nos mostra um quadro de pouca novidade. A única coisa a se comemorar é a quebra da polaridade que dominou a politica local por várias décadas entre PMDB X União do Tocantins. Porém ao analisarmos os novos grupos políticos e suas lideranças vemos uma ausência de renovação e projetos políticos contra hegemônicos. Pelo contrario existe apenas uma briga pelo poder já que o projeto que desempenharam é o mesmo – favorecimento ao agronegócio e a especuladores. Tanto que dependendo dos seus interesses eles brigam entre si, mas num segundo momento estarão no mesmo palanque.

O Mal menor virou o pior

E assim vamos caminhando. A defesa do mal menor nos trouxe a um beco sem saída. O principal argumento utilizado por militantes de movimentos sociais para justificar o voto no PT se voltou contra os próprios movimentos sociais. É justamente esse argumento que a população tem se utilizado para eleger figuras como Amastha, João Doria entre outros. E o discurso do mal menor tem servido inclusive para justificar a inercia da maioria da população contra os ataques do governo Temer. O mal menor é um legado dos governos petistas – um governo que fez grande parte dos setores de esquerda, inclusive da juventude, reduzir os seus sonhos, abrir mão do seu programa para implementar o programa da burguesia. Tal fato nos trouxe ao beco onde nos encontramos. E até o momento a esquerda como um todo esta batendo cabeça e não esta conseguindo sair desse beco. Certa vez dissemos que o mal menor uma hora viraria o pior, isto é, a pior alternativa. E de fato isso se concretizou.

A PEC 241 e o caráter do atual governo

Esse projeto do governo Temer que promete salvar o país juntamente com a reforma da previdência mostra muito bem o caráter do atual governo. Em vez de aprovar um projeto de taxação das grandes fortunas ou suspender o pagamento da divida o que se propõem é fazer com que os trabalhadores paguem a conta. E com a base parlamentar com que o atual governo conta não será difícil aprovar qualquer projeto que ele envie para o congresso nacional. A não ser que as organizações de luta dos trabalhadores parem de bater cabeça, de brincar de fazer luta politica e tirarem do papel o que já defendemos há muito tempo que é uma greve geral nesse país. Se não pararmos a maquina capitalista nesse país os ataques aos trabalhadores continuaram.

Pedro Ferreira Nunes é militante do Coletivo José Porfírio.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Sobre o discurso e a prática de alguns professores na UFT do curso de Filosofia e Teatro: Educação que discrimina não é educação. É aberração!

No curso de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins – campus de Palmas. Observamos no discurso dos professores uma preocupação de formar estudantes a partir de uma perspectiva critica da sociedade tocantinense e brasileira – Uma visão contra hegemônica, anticapitalista e emancipatória. Nesse sentido um dos focos dessa formação é o combate à discriminação – seja ela racista, sexista, homofóbica e etc.
Percebemos, portanto que há um discurso hegemônico entre os professores da UFT do curso de Filosofia e Teatro a cerca da necessidade de respeito à diversidade e a pluralidade. Porém a prática de alguns desses professores vai totalmente na contramão do que eles pregam. O que se vê é exemplo de atitudes racistas, sexistas e homofobicas. Diante disso como formar educadores que respeitam a diversidade e combatam o preconceito se a prática dos professores é o oposto do seu discurso? É obvio que precisamos de uma formação que não reproduza a discriminação e o preconceito. É obvio que precisamos de uma educação que não reproduza o discurso machista, racista e homofobico em ascensão no ultimo período. Porém essa obviedade cai por terra quando vamos para realidade. Quando ouvimos, por exemplo, um professor chamar de aberração um transexual. Ora aberração é uma educação que discrimina. Que na verdade não pode se quer ser chamada de educação. É um discurso de ódio que contribui para o aumento da violência contra gays, travestis e transexuais. E não podemos já mais encarar com naturalidade tal discurso, pois é justamente a naturalização desse discurso que acaba contribuindo para inercia das pessoas diante de casos como esse. Logo de nada adianta realizar seminários e rodas de conversas com organizações feministas, LGBTT´s e do movimento negro se nas aulas muitos professores contradizem o seu discurso. Paulo Freire já dizia: “... a gente tem que ser coerente. Por que não adianta o discurso revolucionário com uma prática reacionária... Não é o discurso que diz se a prática é valida; é a prática que diz se o discurso é valido ou não. Quem julga é sempre a prática, não o discurso. De nada adianta um lindo sermão seguido de uma prática reacionária. De nada adianta uma proposta revolucionária se nossa prática é pequeno-burguesa”.
Lamentamos que tais fatos ocorram, sobretudo, em cursos que deveriam dá o exemplo na promoção de um pensamento que respeite a diversidade e a pluralidade. Cursos que tem por finalidade a formação de educadores. Educadores que deveriam contribuir para construção de uma sociedade livre de discriminação. Faz-se necessário por tanto que os professores combatam a incoerência – o distanciamento entre a prática e o discurso. Especialmente aqueles que se dizem Freirianos. É necessário mais do que nunca combater essa aberração que nada tem haver com educação. Sobretudo educação libertadora. Logo é preciso que os professores se libertem dessa pedagogia aberrante, antes de libertar os seus educandos. Pois sem essa libertação o máximo que conseguirão é afirmar ideias discriminatórias e preconceituosas. Os estudantes por sua vez não podem ficar calados diante de discursos incoerentes, especialmente aqueles que contribuem para cultura do ódio. Devemos nos levantar e gritar – machistas, sexistas e homofobicos não passaram!
Pedro Ferreira Nunes – é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

Balanço das analises de conjuntura politicas de Lajeado


Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”
Ernesto Che Guevara
Analise de conjuntura politica não é um exercício de adivinhação e nem tão pouco uma ciência exata. Logo podemos afirmar que ela não se fundamenta no senso comum e nem muito menos numa visão cientificista. Utilizamos sim do método teórico das ciências sociais críticas da sociedade capitalista e da prática a partir da militância junto ao movimento popular. É exatamente por isso que as nossas analises de conjuntura politicas de Lajeado e do Tocantins tem se mostrado acertadas. Segundo Luiz Eduardo Prates da Silva “O ponto fundamental da analise deverá ser uma avaliação da realidade com a finalidade de fornecer elementos para um julgamento das práticas assumidas pelo grupo no sentido de sua pertinência e eficácia transformadora. Objetiva ainda, traçar as táticas que esta realidade requer. Por isso, ainda que a analise não seja neutra, ela deverá ser objetiva”. E nesse sentido o Coletivo José Porfírio tem se tornado uma referência não só no campo da ação prática, mas, sobretudo na elaboração teórica. Logo esse breve balanço das analises de conjuntura politicas de Lajeado tem como objetivo mostrar a confirmação das analises anteriores bem como apontar perspectiva para luta popular no próximo período no município de Lajeado.
Campanha eleitoral no município
Apontamos em um artigo antes da campanha eleitoral – onde fizemos uma caracterização dos candidatos e dos projetos políticos que eles representavam. Que esta seria uma das eleições mais disputadas do município e de fato isso se confirmou – a diferença do prefeito eleito (Tércio/PSD) para o segundo colocado (Junior Bandeira/PSB) foi de apenas 13 votos. Falamos também de qual grupo pertencia cada candidato e o projeto que cada um representava e durante a campanha isso ficou bem mais claro – por exemplo, que Bandeira era um representante das velhas oligarquias da cidade e de que Tércio era bancado por um novo grupo politico que nasceu a partir da primeira eleição da prefeita Márcia Reis. Também dissemos que poderia surgir alguma novidade durante o processo, mas nada que mudasse o quadro politico na cidade e isso de fato se confirmou – as novidades que surgiram durante o processo não evitou a polarização entre Tércio x Junior Bandeira. E por fim a vitória do grupo politico da situação – a terceira vitória eleitoral seguida desse grupo sobre o grupo comandado por Junior Bandeira.
Uma vitória com v minúsculo: Mesmo com a vitória de Dr. Tércio a maioria dos Lajeadenses disse “Não” a atual gestão e ao candidato da situação.
Drº Tércio   
A vitória do Dr. Tércio por apenas 13 votos de diferença do segundo colocado mostra claramente que o atual grupo politico que comanda o município esta se enfraquecendo. Aliás, se somado os votos de Junior Bandeira, Jaime e Luiz Carlos veremos que a maioria da população lajeadense votou contra o grupo politico que esta no poder. Enquanto Dr. Tércio obteve 1.382 a oposição teve 1.631. E se ainda somarmos os votos brancos e nulos que foram num total 108 essa diferença se amplia. Percebemos então que a maioria do povo lajeadense é contra a atual administração da prefeita Marcia Reis (PSD) e do seu pupilo politico. Logo podemos concluir que a vitória do PSD e partidos aliados em Lajeado se deu mais por incompetência dos seus adversários, pela falta de unidade da oposição do que pela vontade da maioria da população.
Oposição sai fortalecida do processo eleitoral em Lajeado
O resultado nas urnas nos mostra claramente o que víamos sentido nas ruas – a oposição sai fortalecida do processo eleitoral. E mesmo não tendo ganhado a disputa para comandar a gestão municipal – obteve a grande maioria dos votos, como também conseguiu eleger três vereadores. Número que pode mudar dependendo das investigações da policia federal. Logo podemos dizer que a gestão do Dr. Tércio não será nem um pouco tranquila. Além do fato de que há o risco dele se quer assumir e se assumir não é garantia de que chegará ao fim do mandato. E se acaso conseguir chegar ao fim do mandato a oposição tem um papel importante no sentido de garantir que a prefeitura e o dinheiro público que entra no município não sejam desviados pelo ralo da corrupção. Para tanto é preciso que não ocorra como em outras situações onde membros da oposição acabam se vendendo para aqueles que estão no poder. Se isso acontecer à população tem um papel fundamental no sentido de cobrar e fiscalizar as ações tanto do executivo como do legislativo. E não temos nenhuma duvida disse, pois esse processo eleitoral nos mostrou uma população lajeadense muito mais consciente e exigente e tal fato se refletiu na eleição para câmara de vereadores do município.
Renovação de mais de 60% na câmara de vereadores de Lajeado
Apenas três dos atuais vereadores do município de Lajeado foram reeleitos – Adão Tavares (PTN), Edilson Mascarenhas (PTB), e Emival Parente (PDT). Os outros seis foram eleitos pela primeira vez – André Portilho (PRP), Leidiane Mota (PSD), Meire Ângela (SD) Walber Pajéu (PSDC), Oscar (DEM), e José Edival (PMDB). Sendo que seis destes vereadores foram eleitos na chapa da situação e três foram eleitos na chapa da oposição. Mesmo sendo minoria a oposição pode desempenhar um papel importante no sentido de vigiar para que o prefeito não enfie goela abaixo da população medidas que não corresponde aos anseios do povo. É claro que para tanto não pode passar para o lado da situação, fato que ocorreu na atual legislatura. Se isso ocorrer à oposição estará dando um tiro no próprio pé. Pois um dos motivos por tamanha renovação na câmara de vereadores foi pelo fato de que a atual legislatura não tinha nenhuma independência em relação ao executivo municipal – denunciamos em diversos artigos essa falta de autonomia da câmara de vereadores em relação à prefeitura. Com isso até mesmo os vereadores eleitos na chapa da situação devem ficar atentos. Outra questão que destacamos é o fato de que a futura legislatura que se inicia em 1º de janeiro terá uma maior representatividade de mulheres e de jovens – aliás, em comparação aos atuais vereadores, podemos dizer que a câmara de vereadores de Lajeado vai se rejuvenescer. Nesse sentido chamamos atenção também para o alerta que fizemos antes das eleições a cerca da necessidade de uma maior participação das mulheres e da juventude na politica local. Mas não nos iludamos, nem tudo são flores – a diferença de representatividade entre homens e mulheres ainda é muito grande bem como a representação da juventude. Outro fato é que as famílias tradicionais do município continuam tendo uma grande influencia na eleição para câmara de vereadores – é o que vemos, por exemplo, na eleição de figuras como Emival Parente, André Portilho, José Edival e Adão Tavares.
Os dados ainda estão rolando
Em uma conjuntura cada vez maior de judialização da politica não poderia ser diferente em Lajeado. O que quer dizer que o resultado das eleições no município pode sofrer algumas mudanças. Foi o que vimos, por exemplo, no episodio em que modificou os eleitos para câmara de vereadores de Lajeado – inicialmente a oposição havia elegido quatro vereadores, mas com a justiça deferindo a candidatura de um vereador da situação – a oposição perdeu uma cadeira. O candidato a vereador Washington (PSL) havia sido eleito pelo fato de que o vereador Nani (PPS) estava com a candidatura indeferida, um dia após as eleições a justiça deferiu sua candidatura e seus votos acabaram contribuindo para que o vereador Oscar (DEM) tomasse a vaga de Washington. No entanto esse episódio não esta superado. Há também as investigações da Policia Federal que pode cassar o mandato de vereadores eleitos pela chapa da situação. Logo percebemos que o jogo não acabou, pois os dados ainda estão rolando.
A futura administração do Dr. Tércio
Tal como já escrevemos em artigos anteriores – A mudança à frente da prefeitura municipal de Lajeado é apenas de nome. Pois o projeto será um projeto de continuidade do mesmo grupo politico que esta a frente do executivo municipal desde 2009. Logo não dá para esperar grandes mudanças. E durante a campanha eleitoral isso ficou claro através das propostas apresentadas pelo Dr. Tércio, aliás, a falta de propostas. Assim o que podemos esperar é o discurso da falta de recursos, de que o Brasil está em crise, à maquiagem da sujeira deixada pela gestão atual e muita festa para tentar adoçar a boca da população, população que já não esta tão ingênua assim.
Operação “Colheita” da Policia Federal em Lajeado e o futuro politico
Doação de área pública em troca de apoio político
A operação da policia federal no município de Lajeado para investigar os desvios da gestão municipal no ultimo período mostrou, sobretudo para as autoridades politicas lajeadense que Lajeado não é uma terra sem leis – onde vereadores e prefeitos podem fazer o que bem entender. Nós do Coletivo José Porfírio que denunciamos a doação de lotes em troca de apoio politico desde 2013 não pudemos deixar de comemorar. Esperamos, no entanto que as investigações continuem e que os culpados sejam punidos. A nossa luta é, sobretudo por uma reforma urbana de fato no município – que lotes e casas populares sejam dadas para quem de fato precisa. Assim é preciso que todos os lotes que foram doados de forma indevida sejam tomados e redistribuídos para as pessoas que há vários anos estão esperando ser contempladas com um lugarzinho para morar. Por outro lado não basta sair doando lotes a torto e a direito, é necessário que antes se garanta o mínimo de infraestrutura para que essas áreas de expansão urbana sejam ocupadas. Por fim queremos deixar o nosso apoio incondicional a operação “Colheita” da Policia Federal e dizer que o Coletivo José Porfirio continuará lutando contra a corrupção no município de Lajeado e pelos direitos do povo lajeadense.
O Coletivo José Porfírio e as perspectiva para construção da luta do movimento popular em Lajeado
O Coletivo José Porfírio nasceu em 2013 a partir dos anseios de jovens educadores populares que buscam através da luta anticapitalista a superação do modelo hegemônico no Tocantins pautado no avanço do agronegócio e na privatização dos bens públicos. Como um coletivo de educadores populares nossa atuação sempre se deu do local para o geral. Nesse sentido desde o nosso surgimento a cidade de Lajeado tem sido o local onde temos travado nossas principais batalhas. E apesar do pouco tempo de existência é inegável que hoje somos uma referência tanto em Lajeado como em todo o Tocantins. Tanto pelo trabalho de formação que fazemos – das lutas que travamos e do trabalho de elaboração teórica e sistematização de experiências. E com isso temos obtido importante vitorias. E nos orgulhamos de ser uma organização verdadeiramente independente de patrões, governos e partidos políticos. Nosso compromisso é unicamente com o povo trabalhador do campo e da cidade – tanto no interior como na capital. Diante disso queremos reafirmar o compromisso de continuarmos entrincheirados na luta anticapitalista em Lajeado e em todo o Tocantins e por fim fazemos um chamado àqueles que não concordam com o modelo hegemônico vigente na cidade de Lajeado e no Estado do Tocantins a se somarem com a gente e juntos vamos construir um novo modelo de desenvolvimento nessa terra. Em Lajeado fazemos esse chamado, sobretudo aos 108 que votou nulo ou em branco nas eleições municipais mostrando claramente o seu descontentamento com a politica local. Através da luta popular, da organização do povo trabalhador, nós temos todas as condições de transformar a realidade do município e do Estado do Tocantins.


Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio
Lajeado – TO. Lua Nova – Inverno de 2016.