Nota de repudio a prefeitura de Palmas e de solidariedade às famílias de sem teto despejadas de prédios inacabados do programa ‘minha casa, minha vida’.

Viemos por meio desta repudiar com veemência o despejo de famílias sem teto de prédios inacabados do programa ‘minha casa, minha vida’ por parte da prefeitura municipal de Palmas. Sobretudo pelo fato da atual gestão comandada pelo prefeito Carlos Amastha (PP) ignorar totalmente a pauta de reivindicações das famíliasdos sem tetos que legitimamente lutam pelo direito a moradia.A postura da atual gestão mostra muito bem como é o enfrentamento ao déficit habitacional na capital. Como caso de policia e não de politica.

As famílias foram despejadas e não obteve por parte da prefeitura nenhuma garantia como, por exemplo, pagamento de aluguel social ou a construção de um alojamento provisório para as famílias que não tem para onde ir. Ao contrario, a gestão municipal lavou as mãos, dando um recado claro de que não esta nem ai si as famílias forem morar de baixo da ponte. Pois quando se recusa a pagar aluguel social ou apresentar alternativas para famílias que não tem onde morar e não tem condições de pagar aluguel é o mesmo que manda-las morar de baixo da ponte.

O fato também de que os prédios do programa ‘minha casa, minha vida’ que deveriam servir para atender parte das famílias que não tem moradia na capital ainda estarem inacabados (as obras começaram na gestão anterior) também mostra como é tratado a questão do combate ao déficit habitacional em Palmas. Enquanto isso na câmara municipal os vereadores da base do prefeito defendem lei aprovada na gestão do então prefeito Raul Filho que doou áreas públicas para construção de igrejas – com o argumento que tal medida atende a interesses sociais.

Infelizmente não vemos por parte dos senhores vereadores à mesma disposição em atender as famílias sem teto que reivindicam áreas para construção de moradias populares. Aliás, áreas públicas e privadas que servem para especulação imobiliária na capital deveriam ser desapropriadas em nome de interesse social para construção de moradia popular e, por conseguinte combater o déficit habitacional.

Mas não temos nenhuma ilusão que leis que combata o déficit habitacional e a especulação imobiliária serão aprovadas pela gestão do prefeito Carlos Amastha e muito menos pela atual câmara de vereadores. Pelo menos não sem organização e luta do movimento sem teto com o apoio das demais organizações da classe trabalhadora tocantinense.

Por fim terminamos nos solidarizando com as famílias de sem teto que foram despejadas e damos o nosso apoio incondicional a luta das mesmas pelo direito legitimo a moradia. Não aceitemos com naturalidade o fato da gestão municipal ter lavado as mãos e ignorado totalmente as reivindicações das famílias. E a resposta dos movimentos deve ser com lutas e com mais ocupações.

“Quando morar é um privilegio, ocupar é um dever”.

Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO, 15 de abril de 2015.