Uma das primeiras
medidas tomada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ao assumir o governo do
Tocantins pela terceira vez foi o anuncio absurdo de que parcelaria o pagamento
dos salários atrasados dos servidores públicos. A justificativa para tanto era
de que o estado passa por uma grave crise econômica e não tinha dinheiro em
caixa. No entanto em vez de cortar em outras áreas a opção era meter a mão no
bolso do trabalhador que não tem nenhuma culpa pela péssima gestão anterior.
O parcelamento dos
salários atrasados dos servidores é um absurdo, sobretudo em um estado onde se
ganha tão pouco, grande parte dos servidores públicos recebe apenas um salario
mínimo, por tanto parcela-lo é condenar o trabalhador a passar fome. Tal
proposta só não foi executada por que toda a categoria rechaçou-a com
veemência. Mobilizando-se e ameaçando deflagrar uma greve ampla no
funcionalismo público estadual. Diante da mobilização da categoria e da
repercussão negativa o governo não teve outra opção se não recuar da sua decisão
e pagar integralmente os salários atrasados dos servidores.
Este episódio serviu
para mostrar que o atual governo não si difere dos anteriores quando tenta
jogar nas costas do trabalhador a responsabilidade por uma crise financeira que
não foi criada pelos trabalhadores. E também mostrou como uma mobilização
unificada do funcionalismo público com o apoio da população em geral pode ser
forte e obter conquistas concretas.
No entanto o governo
Marcelo Miranda (PMDB) continua querendo jogar nas costas do servidor público a
conta da crise econômica por que passa o estado. Direitos conquistados pelos
servidores públicos nas gestões anteriores como, por exemplo, valorização
salarial e outros direitos não estão sendo pagos. E mais uma vez a proposta do
governador é o parcelamento destes direitos.
Policia
Civil faz greve de mais de trinta dias. Servidores da saúde fazem paralisação e
ameaçam entrar em greve e servidores do quadro geral aprovam indicativo de
greve.
Mesmo antes de assumir
o governo. A equipe de transição de Marcelo Miranda anunciava a situação
caótica que se encontrava a máquina pública e que, portanto seria preciso
apertar os cintos. Diante deste anuncio já estava claro para nós que viria pela
frente ataque aos direitos dos trabalhadores. Pois é fato que apertar os cintos
para os governos de plantão significa isso – retirar direitos conquistados
pelos trabalhadores com muita luta.
No entanto o
funcionalismo público estadual não tem ficado parado diante da negação do atual
governo em garantir os direitos conquistados pelos trabalhadores – a policia
civil ficou mais de quarenta dias em greve. Os servidores da saúde fizeram uma
grande paralisação e também ameaçaram entrar em greve. Já os servidores do quadro geral aprovaram indicativo de greve. Além destas, outras categorias
podem cruzar os braços no próximo período se o governo insistir em ignorar as
demandas dos servidores. A exemplo da educação que fez greve histórica no ano
passado.
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Por
que a greve de mais de um mês da policial civil do Tocantins fracassou? Quais
as lições podemos tirar desse movimento grevistas para as futuras mobilizações dos
servidores públicos do Tocantins.
A reposta é simples,
pelo isolamento. E a responsabilidade por tal isolamento é da atual direção do
sindicato dos policiais civis – que preferiram seguir a linha da negociata
fazendo peregrinação em gabinetes de parlamentares da oposição além de outras
praticas de luta bastante questionável que pouco contribuí para o
fortalecimento da greve, ao contrario foi um prato cheio para o governo e a
mídia conservadora jogar a opinião pública contra o movimento.
Viu-se pouca
mobilização da categoria como atos públicos, manifestações, marchas ou material
de propaganda explicando o motivo da greve. Em vez de buscar o apoio da
sociedade ao movimento grevista ações violentas e intempestivas dos grevistas
rechaçaram qualquer possibilidade de apoio. Aliás, grande parte da população si
quer compreendia o porquê da greve, pois o sindicato parecia está mais
preocupado em fazer oposição ao governador Marcelo Miranda (PMDB) do que
propriamente reivindicar os diretos por melhores condições de trabalho e
valorização salarial que a categoria luta com toda legitimidade.
Está em greve não é ir
para casa e cruzar os braços, mas sim resistir e lutar pelo que se reivindica.
No entanto foi isso que vimos na greve da policia civil – a maioria dos
grevistas cruzaram os braços e foram para casa deixando nas mãos da direção do
sindicato toda responsabilidade pelos rumos do movimento. A direção do
sindicato por sua vez mostrou-se muito despreparada. Uma greve que não tem o
envolvimento de toda a categoria tende ao fracasso. Pois sabemos que quanto
mais envolvimento da categoria mais forte é a greve.
Já o governo estadual
que não é nenhum pouco bobo. Não perdeu nenhuma chance de judicializar o
movimento grevista isolando-o mais ainda. Cheio de processos nas costas, multas
e o inicio do corte dos pontos, além da perseguição politica o movimento que
nunca fora forte foi enfraquecendo mais ainda. E a responsabilidade do fracasso
da greve dos policiais civis é de total responsabilidade da direção do
sindicato, a linha politica equivocada deste levou ao isolamento do movimento
grevista e, por conseguinte a sua derrota desmoralizante. A greve perdurou por
mais de um mês, mas obteve nenhuma vitória concreta, só promessas por parte do
governo, promessas que quase sempre não são cumpridas. E diante disto a
categoria retornou com a cabeça baixa para o trabalho, mesmo antes de o
sindicato declarar o fim da greve.
Outro fator que
contribuiu decisivamente para o fracasso da greve da policia civil foi a total
falta de apoio de outras categorias do funcionalismo público estadual. O que
reflete mais uma vez no isolamento do movimento grevista. Aliás, eis ai um
problema que os servidores públicos estaduais precisam superar em um curto
espaço de tempo, a exemplo dos servidores do quadro geral
que ameaçam entrar em greve. O isolamento e a falta de unidade dos servidores
públicos estaduais, que em vez de fazer movimentos grevistas unitários do
funcionalismo público estadual preferem isolar-se caminhando temerariamente
para o fracasso.
Construir
a luta unitária dos servidores públicos do Tocantins contra a negação do
governo Marcelo Miranda (PMDB) em garantir direitos conquistados.
A luta contra os
ataques e retiradas de direitos de servidores públicos das diversas categorias
pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) tem que ser construída unitariamente. Os
servidores públicos do Paraná nos deu uma importante lição a cerca da
importância da luta unitária para rechaçar os ataques de governos e patrões aos
direitos dos trabalhadores. Porém quando olhamos para as direções de sindicatos
e centrais sindicais que atuam no Tocantins vimos que essa luta unitária não
será fácil, cada um olha apenas para o seu umbigo e esquece-se que todos fazem
parte de uma mesma classe.
Enfim, encerramos
chamando a base das categorias de servidores públicos estaduais a passar por
cima das atuais direções sindicais que estão burocratizadas e estagnadas. Esta
é uma tarefa imediata, desfazer-se dessas velhas direções e construir novas
ferramentas no estado que de fato defendam os interesses e anseios do povo
trabalhador tocantinense.Construam a unidade na luta, lutem pelos seus
direitos. A categoria não precisa de direções vendidas e corrompidas para tal
tarefa, forjemos novos lideres.E a palavra de ordem deve ser – o trabalhador
não pode pagar pela crise! Nenhuma redução de direitos!
“Vem vamos embora, que o esperar não é saber, quem sabe faz a hora,
não espera acontecer”.
Geraldo Vandré
Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.
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