Carnaval e politica cultural no Tocantins

Prefeituras do interior do Tocantins entre elas a de Paraíso, Miracema, Tocantinópolis, Colinas, Guaraí, Formoso do Araguaia, Lajeado entre outras avisaram que não faram festa de carnaval em 2017. A justificativa dos gestores é de que os municípios estão endividados e a prioridade, portanto, é quitar as dividas em especial o pagamento atrasado dos servidores, e investir em saúde e educação. Usam como justificativa inclusive uma portaria do Tribunal de Contas do Estado que recomenda as prefeituras a priorizar o pagamento das dividas e não a realização de festas populares. No entanto o que fica claro nessa questão é a ausência de uma politica cultural no Tocantins.

Por trás do discurso de que se deve priorizar outras questões, esconde-se uma opção politica de não investir na cultura. Esse discurso acaba inclusive sendo aceito pela população sem questionamentos, pois se baseia num argumento moral de que a prioridade deve ser o pagamento das dividas deixada pelas gestões anteriores bem como o investimento em educação e saúde. Logo é um discurso difícil de ser combatido – ora, quem em sana consciência optaria pelo carnaval em vez do pagamento dos salários atrasado dos servidores e o investimento em saúde e educação? No entanto uma reflexão mínima nos mostra que esse discurso não se sustenta, sobretudo por que não existe essa disputa entre uma ou outra coisa. Ora para realizar uma festa de carnaval não significa que os municípios terão que abrir mão do pagamento de salários atrasado dos servidores e nem deixar de investir em educação e saúde. Com certeza não será a realização do carnaval que afundará irremediavelmente as prefeituras do interior em dividas.

Além do que não nos esqueçamos – a lei orçamentaria garante justamente que cada área deve ter uma quantidade x de recursos, para que justamente nenhuma área fique desassistida. Com isso não podemos aceitar tal argumento de que ao realizar o carnaval as prefeituras devem abrir mão de quitar suas dividas ou investir em educação, saúde entre outros. Simplesmente por que os recursos que seriam investidos na realização do carnaval seriam os recursos destinados para cultura e quiçá do turismo, e não os recursos para pagamento de servidores ou da educação e da saúde. Dito isto, ao afirmar que não irão fazer a festa de carnaval por que irão investir os recursos em outras áreas, os prefeitos estão descumprindo a lei orçamentaria. Logo, portanto, deveriam ser punidos pelo TCE e não encorajados.

Esta claro que os gestores desses municípios não realizaram o carnaval por falta de recursos financeiros, mas sim por má vontade politica e por não priorizarem a cultura. Vejamos o exemplo do prefeito de Colinas – Adriano Rabelo (PRB) que declarou ao G1 Notícias que “A prefeitura não vai promover por questões morais. Primeiro vem o valor alimentício e o salário que o servidor tem que receber. A folha de pagamento está atrasada, consignados não foram pagos e o município tem dividas com fornecedores”. Mas não percebemos essa altivez moral do prefeito de Colinas quando recorreu ao Tribunal de Justiça para manter o aumento do seu salário que de R$10,8 mil passou para R$ 20 mil, além do aumento dos salários do seu vice, dos secretários e dos vereadores. Nesse caso não faltariam recursos, viesse de onde viesse.

Cabe também ressaltar que a forma como os gestores colocam parece que o carnaval só gera dívidas, quando é o contrario, se bem planejado e organizado, o carnaval acaba movimentando economicamente o interior do Estado, e não faltam exemplos no próprio Tocantins, é o caso de Gurupi, Porto Nacional, Arraias entre outros. Por fim, destacamos também o fato de que esse episódio nos mostra o quanto à cultura no Tocantins, especialmente no interior é tão dependente do poder público. Chegando ao ponto de que se a prefeitura não promover uma festa tão popular como o carnaval o mesmo não acaba acontecendo por iniciativa da sociedade. Essa relação de dependência é um dos pontos fundamentais que precisa ser superado para que tenhamos um movimento cultural forte em terras tocantinenses.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

No país das maravilhas dos ruralistas um samba-enredo pra incomodar!

“Sangra o coração do Brasil,

o belo monstro rouba as terras dos seus filhos,

devora matas e seca os rios,

tanta riqueza que a cobiça destruiu!”.

No país das maravilhas dos ruralistas para que diabo índio quer terra “se não planta e não produz”? No país das maravilhas dos ruralistas florestas são atrasos para o “progresso”. Logo devem ser derrubadas como também aqueles que as protegem, isto é os índios. No país das maravilhas dos ruralistas usar agrotóxico para produzir alimentos é a única forma para se ofertar produtos baratos. E qualquer problema de saúde futuro será tratado eficazmente no inquestionável sistema de saúde pública. No país das maravilhas dos ruralistas eles são os grandes heróis da nação. Por tanto não devemos contestar, mas sim glorificar o modelo agrícola pautado na concentração de terra, na monocultura, da destruição do meio ambiente, no uso abusivo de agrotóxico, no trabalho escravo e na violência contra os povos tradicionais. E nesse país das maravilhas dos ruralistas a trilha sonora é o sertanejo universitário e suas letras descartáveis.

Ora, sendo assim, que ousadia de uma escola de samba levar para avenida um samba-enredo que diz: “Sangra o coração do Brasil, o belo monstro rouba as terras dos seus filhos, devora matas e seca os rios, tanta riqueza que a cobiça destruiu!”. Um grito de denuncia que não ecoará apenas na Sapucaí, ou nos quatro cantos do Brasil, mas sim em todo o mundo. Pois o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro é um espetáculo visto em todo o mundo. E grande parte do mundo consome os produtos exportados pelos ruralistas. E com certeza pensaram duas vezes antes de consumir estes produtos. É dai que vem todo o ódio dos ruralistas, por essa eles não esperavam – ver sua mascara caindo diante do planeta, ainda por cima na tela da Rede Globo – que vem enaltecendo no último período através da campanha “sou agro” o agronegócio brasileiro. Dá até para imaginar como será a transmissão do desfile e a saia justa em que ficaram os apresentadores e comentaristas da emissora carioca.

Diante disso, o que tenta fazer os ruralistas? Criminalizar a Imperatriz Leopoldinense e o seu samba-enredo “Xingu – O Clamor que vem da floresta”. Essa tática não é nova. Sempre que são questionados os ruralistas usam sua força e influência no congresso nacional para tentar intimidar aqueles que questionam o seu modelo de desenvolvimento. Foi nesse sentido que o senador Ronaldo Caiado (DEM) ameaçou criar uma CPI para investigar quem esta financiando a Imperatriz Leopoldinense e o seu samba-enredo. Os ruralistas utilizaram essa tática recentemente criando a CPI da FUNAI para investigar possíveis irregularidades na demarcação de terras indígenas e a CPMI para investigar os movimentos sociais de luta pela terra. Em ambas as CPI´s nada foi comprovado de ilegal. Mas cumpriram o seu papel de intimidar seus inimigos. Agora tentam mais uma vez se utilizarem dessa tática. Esperamos que a Imperatriz Leopoldinense não sucumba à pressão e nem recue um milímetro na sua disposição de mostrar ao mundo a verdadeira face dos ruralistas brasileiros. Que têm conseguido sem muito esforço avançar o seu projeto de dominação.

Sem muita dificuldade e questionamentos os ruralistas têm aprovado projetos de leis que flexibilizam a legislação ambiental e que retiram direitos dos povos tradicionais. Ainda nos governos petista de Lula e Dilma não tiveram muita dificuldade em colocar em curso um projeto de antirreforma agrária e aprovar no congresso nacional a reforma do código florestal e uma intensa ofensiva contra os povos indígenas. Agora no governo Temer (PMDB) esses ataques se intensificam. A reforma agrária foi enterrada de vez, a FUNAI esta sendo sucateada – sucateamento que caminha no sentido de fortalecimento da PEC 215 que tramita no congresso nacional, na flexibilização do código florestal, na reforma do código mineral entre outros projetos. Todos esses projetos são extremamente nocivos ao meio ambiente e aos povos do campo, das águas e das florestas. Mas os ruralistas não aceitam qualquer tipo de questionamentos, pois afinal de contas eles são “os salvadores da pátria”, “os senhores do progresso e do desenvolvimento”. Dai que ficaram tão indignados com a ousadia da Imperatriz Leopoldinense. Mas, por mais que queiram nem todos se curvam as suas vontades. Nem todos aceitam o seu dinheiro sujo para defender ou se calar diante das mazelas que estes senhores nos impõem.

Nesse carnaval estaremos juntos com a Imperatriz Leopoldinense cantando a pleno pulmões: “Jamais se curvar, lutar e aprender, escuta menino, Raoni ensinou. Liberdade é o nosso destino. Memória sagrada, razão de viver. Andar onde ninguém andou. Chegar aonde ninguém chegou. Lembrar a coragem e o amor dos irmãos. E outros heróis guardiões. Aventuras de fé e paixão. O sonho de integrar uma nação”. Em uma conjuntura de intensificação da ofensiva ruralista mais do que nunca precisamos nos integrar – camponeses pobres, indígenas e quilombolas. Na luta contra esse modelo hegemônico que concentra terras e riquezas na mão de uma minoria e devasta os nossos recursos naturais e as comunidades tradicionais.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

Slavoj Zizek – Ideologia e Cinema.

Há Algum tempo assisti um documentário na TV Escola apresentado pelo filosofo esloveno Slavoj Zizek sobre a questão da ideologia no cinema. Documentário que me chamou bastante atenção. De uma forma descontraída e dinâmica, o seu humor afiado, o que lhe é bastante característico – Zizek nos brinda com uma excelente analise a cerca da ideologia no cinema. Apesar de ser um documentário longo (2h10) não é nem um pouco cansativo, pelo contrário. Tal fato se dá por que mesmo tratando de um tema profundo, é feito de uma forma bastante leve. Gostei tanto do documentário que já assisti umas três vezes e resolvi escrever essas linhas para recomenda-lo a aqueles que ainda não conhecem essa obra. Nesse sentido vamos aqui abordar alguns pontos que fazem desse documentário uma obra fundamental. Mas antes, falemos um pouco de quem é Slavoj Zizek.

Zizek é um dos pensadores mais conhecidos da atualidade. Filosofo e Psicanalista – atualmente é professor da European Graduate School e do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, presidente da Society for Theoretical Psychoanalysis de Liubliana, e diretor internacional do Instituto de Humanidades da Universidade Birkbeck de Londres. É autor de diversas obras, entre elas; “Vivendo no fim dos tempos”, “Primeiro como tragédia, depois como farsa”, “Em defesa das causas perdidas”, “Um mapa da ideologia”, “O Sujeito incomodo” entre outras.

Em “Zizek – Ideologia e Cinema”. Slavoj Zizek analisa tanto filmes hollywoodiano como também alemães, russos e ingleses. Não poupa norte-americanos, nazistas, stalinistas ou quem quer que seja – nem cristãos, nem judeus, nem ateus. Polemista mor busca desvendar a ideologia embutida no cinema – “a ideologia no seu fundamental, não no que é explicito, mas no menos aparente”. Ao analisar os filmes, Zizek exemplifica com fatos históricos, como por exemplo, a primavera de praga, o nazismo, o stalinismo, a guerra no Iraque, as torturas na prisão de Abugrab, o fundamentalismo, a invasão da Hungria até chegar no ocupa Wall street. Esse método contribui para que compreendamos melhor a sua tese. Vejamos, portanto como se dá esse diálogo.

Por exemplo, No filme “O tubarão” ele fará um paralelo com o nazifascimo, do medo como processo unificador, da ideologia como moldura, da visão do estrangeiro como inimigo, do racismo. Zizek fala do desafio que é identificar onde esta a ideologia, é então que ele aborda a questão do consumismo – como a propaganda por meio de campanhas nos faz consumir sem peso na consciência. Segundo Zizek ai está o poder da ideologia, o poder do capitalismo que tem uma estranha estrutura religiosa. Em seguida ele analisará os filmes hollywoodianos “Eu sou a lenda” e “Titanic” que para Zizek é um caso supremo de ideologia. Ele criticará o que denomina de mito reacionário, a relação vampira entre o casal de protagonistas. Segundo ele a mensagem ideológica do filme “Titanic” é que os ricos se revitalizam na relação com os pobres. Zizek mostra que o cinema esta povoado dessas estórias de amor, e não apenas o hollywoodiano, em “A queda de Berlim”, filme russo, onde Stalin aparece como “o divino casamenteiro” também podemos ver essa armadilha. Tanto em “Titanic” como em “A queda de Berlim” Slavoj Zizek chama atenção para a necessidade de ver a ideologia no que ela tem de mais fundamental, isto é, não no que é explicito, mas no menos aparente, isto é, na estória de amor do casal protagonista.

“Em nascido para matar” Zizek analisa a cultura militar norte americana. A questão da obscenidade como elemento importante dessa cultura, as regras implícitas, a busca para ser aceito, o caminho para autodestruição. Já em “Batman – O cavaleiro das trevas”. Zizek fala da mentira como elemento importante para manter o sistema legal, já que o sistema legal é extremamente corrupto, no entanto o povo não pode saber, pois se não, não o aceitaria. Em seguida ao abordar a questão do fundamentalismo Slavoj Zizek discorda da celebre frase que diz – se deus não existe, tudo é permitido. Para Zizek é justamente o contrário – é por que deus existe e não por que ele não existe que tudo é permitido. E para comprovar a sua afirmação ele trará o exemplo dos ataques terroristas as torres gêmeas em Nova York e a guerra no Iraque. “Tudo é permitido quando agimos em nome do grande outro”. Para os fundamentalistas o grande outro seria deus, mas os ateus não fogem dessa logica, é o que ele mostra ao analisar o stalinismo e o culto ao líder. Dai que Zizek chama a atenção para necessidade de desmitificar a figura do líder. É o que vemos, por exemplo, no filme “desencanto”. A teoria do grande outro ou a ordem invisível das coisas é explicada pela necessidade de fuga da realidade – “para existirmos precisamos da ficção do grande outro”. Slavoj Zizek é enfático – não existe o grande outro, nós estamos sós.

Já ao analisar “Brazil – o filme” ele abordará a relação da burocracia e o gozo divino. A transformação das pessoas a alcançar algum posto superior na hierarquia estatal. E em “A ultima tentação de cristo” Zizek afirma que – a histeria é mais corrosiva do que a persuasão. Para ele ao contrario do que busca os cristãos “não existe significado para as catástrofes”. Para Slavoj Zizek com o advento do cristianismo houve um revés ideológico – rompendo com o judaísmo. Enquanto o judaísmo se baseia na culpa, o cristianismo prega o amor. E assim a mensagem do cristianismo é radicalmente ateia, sobretudo o episodio da crucificação de cristo. Dai que para Zizek a única forma de ser verdadeiramente ateu é através do cristianismo. Para Slavoj Zizek “não sabemos o que deus quer de nós, por que simplesmente ele não existe”. E a morte de Jesus é a libertação do grande outro – “não espere sua volta, ele não voltará”.

Em seguida Zizek aborda a questão dos sonhos e dos desejos. Para tanto se utilizará do filme “O segundo rosto” e “Zabrisnk point”. Fazendo ai uma analogia com as revoluções cubana e chinesa. Para Slavoj Zizek temos que ter cuidado com o que sonhamos e com o que desejamos, pois tais sonhos e desejos podem nos levar ao fim. O caminho para liberdade passa por um caminho de mudança. E a realidade é como os sonhos, é preciso saber o que queremos e lutarmos para alcançarmos. Ele afirma que o capitalismo tem sido a verdadeira força revolucionária, mas que serve apenas a si mesmo, por isso a necessidade de mudar a ordem vigente. E essa mudança só depende de nós. Nessa linha ele analisa o movimento ocupe wall street como exemplo de um movimento de luta contra hegemônica na atualidade. E por fim, parafraseando Walter Benjamim afirma: “Uma revolução autentica não é dirigida ao futuro apenas, mas ela redime as que fracassaram no passado”. A cena final do documentário “Zizek – ideologia e cinema” é emblemática. Invadindo uma das cenas finais do filme “Titanic” quando a protagonista esta soltando a mão do seu amado que acabara de morrer congelado. Surge Zizek tomando o lugar do Leonardo de Caprio afirmando – você não vai se livrar de mim. E de punho esquerdo cerrado para cima grita – nem todo o gelo do mundo pode congelar uma ideia verdadeira.

Em tempos em que a falácia da doutrinação ideológica tornou-se a frase da moda. Utilizada por amplos setores – da direita à esquerda, de cima a baixo. O documentário apresentado por Zizek nos ajuda a desmistificar essa questão ao contribuir para um maior entendimento de como funciona a engrenagem ideológica. Claro, no que ela tem de mais fundamental. Para quem gosta de filosofia, psicologia, sociologia, história e cinema eis ai um prato cheio. No entanto se prepare para ouvir muita coisa que provavelmente lhe incomodará. Eis ai o fundamental desse documentário – causar incômodo. E isso, poucos filósofos tem feito na atualidade tal como Slavoj Zizek.

Pedro Ferreira Nunes – é educador popular e bacharel em Serviço Social. Atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins.

O Engavetamento do impeachment do governador Marcelo Miranda

Não foi nenhuma surpresa o engavetamento do pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda pelo então presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins – deputado Osires Damaso (PSC) – Que nos dois anos a frente do legislativo tocantinense deixa como maior legado o episódio do concurso público que após ser lançado acabou sendo cancelado devido às suspeitas de fraudes. Como também pelo episódio em que a Assembleia Legislativa serviu de cadeia para o atual presidente Mauro Carlesse (PHS) por não pagamento de pensão alimentícia. Agora Damaso tem mais um ponto a acrescentar no seu brilhante currículo a frente da Assembleia Legislativa do Tocantins – o engavetamento do impeachment de Marcelo Miranda.

No entanto quem esperava outro desfecho estava se enganando, nem mesmo os autores do pedido do impeachment de Marcelo Miranda, creio eu, tinham ilusão que os deputados, que na sua ampla maioria apoiam o atual governo, votariam favorável a este pedido de impedimento do governador. Ainda mais sem a pressão da sociedade civil organizada. Logo o pedido de impeachment do governador foi mais uma ação voluntariosa de desespero, justamente num momento em que o governo saia fortalecido do processo eleitoral nos municípios e no enfrentamento da greve geral. É inegável que os autores do pedido de impeachment de Marcelo Miranda se inspiraram no episódio do impeachment da presidenta Dilma. Essa inspiração pode ter levado a uma caracterização equivocada da conjuntura regional e do governo Marcelo Miranda – caracterização equivocada que levou ao pedido fracassado de impeachment.

Harnecker (2012) citando Lenin afirma: “Para compreender uma situação política e conduzir corretamente o movimento revolucionário, deve-se “começar por fazer um estudo, com a maior exatidão e tão serenamente quanto possível, das forças que se enfrentam”... acrescentando que é necessário se perguntar: “Quais são essas forças? Como estão agrupadas umas contra outras? Que posições ocupam no presente? Como atuam?””.

Planejar taticamente e estrategicamente nossas ações não é algo secundário, pelo contrario, pois se não acabamos caindo num processo voluntarioso, que nada resolve, e foi justamente assim que agiram os autores do pedido de impeachment de Marcelo Miranda. E acabou dando no que deu. As condições objetivas e subjetivas para o impeachment do governador não estavam dadas tal como se deram para o impeachment de Dilma. Em primeiro lugar a pesar da baixa popularidade do governador e as medidas impopulares – a população não tomou as ruas para questionar o governo. Em segundo, a base parlamentar na Assembleia Legislativa continua coesa. E por fim os casos de corrupção que envolve o governador não tiveram o mesmo tratamento pelos meios de comunicação local e nacional como no caso de Dilma.

Falar em impeachment de Marcelo Miranda não é um absurdo. O que não faltam são motivos – desde os casos de corrupção denunciados pela policia federal, a exemplo da operação Reis do Gado, só para citar a mais recente. O não pagamento da data base dos servidores – motivo que desencadeou a greve geral. O caos na saúde pública, na segurança entre outros. Durante a greve geral no serviço público estadual havíamos pautado a questão. Mas não para ser encaminhada da forma apressada e voluntariosa que ocorreu. O pedido de impeachment de Marcelo Miranda só vingaria se surgisse do seio da mobilização da sociedade civil organizada, que através do poder popular pressionasse o parlamento para cassar o mandato do governador. O pedido de impeachment da forma com que foi encaminhado mais fortaleceu do que enfraqueceu Marcelo Miranda. Sobretudo pelo momento escolhido.

Por fim na conjuntura atual dificilmente vingará qualquer iniciativa nesse sentido, sobretudo a depender da Assembleia Legislativa. Cabe por tanto aos lutadores e lutadoras sociais desse Estado buscarem a construção de uma alternativa para contrapor a esse grupo politico que atualmente comanda o poder politico no Tocantins e derrota-los.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

PELOS BECOS DE NATIVIDADE: NOTAS DE UMA VIAGEM AO PASSADO!

"Ai de mim Natividade

Já estou com saudades

Depois de conhecer teus becos

Não me encanta outra cidade".

Ainda não era 07h da manhã, mas o sol da capital anunciava mais um dia quente. Nem um sinal de chuva. Nem uma nuvenzinha se quer no céu – ai de nós, há três meses que não chove por essas bandas. Sentamos no ponto esperando o ônibus para então seguirmos viajem. Na minha frente observei alguns pés de ipê com todas as flores no chão. Então me lembrei do que disse um velho amigo – quando caírem todas as flores do ipê vai chover. Será? Fiquei pensando – pela quentura do sol acho pouco provável. Era por volta das 07h30 quando deixamos Palmas rumo a Natividade no interior do Estado. Não podíamos esconder a empolgação de que em algumas horas conheceríamos o berço histórico do Estado do Tocantins – uma cidade que nasceu ainda no século XVIII, em 1734 mais precisamente, a partir do garimpo de ouro e diamante na serra da Costeira – onde então se formou o Arraial São Luiz. Boa parte de nós nunca havia estado naquele lugar e um sentimento de conhecer profundamente nossas raízes culturais nos animava profundamente mesmo tendo que enfrentar o sol escaldante do cerrado tocantinense. Ah nosso cerrado, tão devastado pelo agronegócio – é o que vemos ao longo do caminho – imensos desertos – aonde antes víamos com abundância – pequi, buriti, cajuí, bacaba, buritirana, jatobá, mangaba, tucum entre outros frutos do cerrado.

Deixamos Porto Nacional para trás e outras pequenas cidadezinhas – entre elas Santa Rosa onde paramos por alguns minutos para nos refrescar, tomar um cafezinho e fumar um palheiro. A viagem seguia e a paisagem não se alterava – imensas áreas devastadas para plantação de soja e algumas ilhotas de mata nativa. Já passava das 11h00 quando entramos na histórica cidade de Natividade – oh, e quão bela é Natividade protegida pelas cordilheiras da serra da Costeira. Com suas ruas estreitas, seus becos de pedras, suas igrejas antigas, seus casarões, mas, sobretudo pela sua cultura e a sua História construída ao longo de três séculos. E ali, naquele lugar, naquela paisagem foi impossível não se lembrar daqueles que por ali deixaram seus rastros.

Seguíamos andando pelas ruas da cidade, que diga se de passagem, parecia não ter uma alma viva. Ora, mas quem em sana consciência andaria pelas ruas sob um sol de quase 50 graus ao meio dia? Só nós mesmos. Assim não foi possível conversar com as pessoas da cidade, não tanto como gostaríamos, porém aproveitávamos cada milímetro daqueles becos históricos – becos que outrora nos conta um jovem guia – era possível encontrar ouro. E foi justamente esse jovem guia que nos recepcionou mostrando as riquezas e estórias do lugar – desde o garimpo na serra da Costeira, do arraial São Luiz, das construções históricas, especialmente das igrejas, dos casarões do século XVIII e do século XIX, das festas populares, sobretudo em louvor ao Divino Espirito Santo, das danças, especialmente a sucia, da lagoa encantada e a lenda da serpente, a pedra perdida entre outras estórias. Em sua fala percebemos o quanto ele se orgulha de sua cidade, de sua história, de sua cultura. Mas que também não tapa os olhos para os problemas que precisam ser superado para que a cidade possa dá um salto de desenvolvimento – claro preservando seu patrimônio histórico, artístico e cultural. Continuamos nossa caminhada pelas ruas históricas da cidade e foi então que chegamos à ourivesaria do mestre Juvenal – grande artista que preservou a arte de filigrana, transformando o ouro bruto em lindas joias. O mestre Juvenal já não vive, mas deixou formados 40 discípulos que mantem viva a sua oficina e especialmente a sua arte. Em seguida visitamos a igreja de São Benedito – construída ainda no século XVIII – pelos escravos que trabalhavam no garimpo. Ai os escravos – negros arrancados da mãe África – que sob sangue, suor e chibata construíram tudo ali. Como a majestosa ruína da igreja de nossa senhora do Rosário que não fora concluída devido à decadência do garimpo, no entanto sua ruína sobrevive nos mostrando o rastro daqueles que ali viveram. Logo ao mesmo tempo em que nos encantamos com tão bela obra, não podemos deixar de sentir a dor dos nossos ancestrais que foram obrigados a carregarem aquelas pedras no lombo. Descansamos por alguns minutos a sombra de uma imensa mangueira e aproveitamos para fumar um palheiro enquanto ouvíamos a professora falar sobre a construção da igreja de Nossa Senhora dos Pretos. Aliás, Natividade poderia também ser chamada de cidade das mangueiras, há muitos pés de manga no lugar. Depois seguimos até a igreja matriz – a igreja de Nossa Senhora da Natividade construída em 1759 – uma curiosidade é que tanto a imagem da santa como os sinos chegaram ao local mesmo antes da construção da igreja. Outra questão a se destacar é a visão privilegiada da serra da Costeira. Enfim fomos conhecer o amor perfeito, isso mesmo, quem vai a Natividade tem o privilegio de conhecer o amor perfeito. E isso não é coisa de poeta, ti garanto. É na cozinha de Dona Naninha – preparado à lenha e nos forros de barro. Infelizmente não pudemos conhecer pessoalmente Dona Naninha, mas sua filha nos recepcionou e nos deu a oportunidade de experimentar essa maravilha. Depois de conhecermos o amor perfeito, sentamos a sombra de uma mangueira e nos deliciamos com a farofa de cuscuz com carne seca da Magna e a torta da Alitania – que, diga-se de passagem, são obras primas da culinária tocantinense. E depois de comer dá sempre aquela vontade de tirar uma sonequinha, mas o tempo urge e é preciso caminhar. Fomos então conhecer o museu histórico de Natividade que fica exatamente no antigo prédio da cadeia pública local – construído ainda no império. O local funcionou como cadeia até 1995. As peças expostas que ali encontramos nos mostrou um pouco da alma do povo que ali viveu – rastros e mais rastros, quantos rastros naquele lugar – do povo que ali viveu e morreu – dos escravos, dos camponeses, dos viajantes. Rastro dos presos que morreram condenados. Por quais crimes? E daqueles que foram libertos por Prestes e sua Coluna e que acabaram seguindo o cavaleiro da esperança pelos sertões do país. Depois saímos dali e fomos ao encontro do espetacular.

Isso mesmo, encontro do espetacular, pois não há palavra mais apropriada para definir Dona Romana e sua obra. Não são poucos os adjetivos que tentam “satanizar” sua figura e suas criações – feiticeira, catimbozeira, bruxa, casa do demônio, no entanto será que essas pessoas em algum momento deixaram o preconceito de lado e foram visitar sua casa para conhecê-la pessoalmente e ouvir suas estórias? Independente de se acreditar ou não no que ela diz – na sua crença, no seu misticismo. Uma coisa é fato – sua figura simples, sua voz tranquila, mas firme ao mesmo tempo, nos mostra que estamos diante de uma figura que transborda energia positiva – e se há uma coisa que suas peças feitas de pedras nos transmite é paz. Sim, a Casa de Dona Romana é, sobretudo, um recanto de paz. Como também de memória dos nossos ancestrais que morreram no garimpo – explorando riquezas para as elites. E a sua figura de mulher negra nos faz recordar de outros tantos negros que morreram durante a escravidão naquele território. Aliás, qual espaço ocupa hoje o negro na sociedade Nativitana. Onde vive, no centro ou na periferia? Não temos respostas para essas questões – talvez no futuro algum estudo nos possa apontar. No entanto é inegável a forte influência dos negros na cultura do local – e Dona Romana talvez seja o maior exemplo dessa influência. “Quando a gente assumi uma missão meu filho, somos vistos como loucos”. Diz dona Romana com toda a sua sabedoria – sabedoria tirada das pedras que ela encontrou pelo caminho. E por que quem faz uma obra tão espetacular como é a sua acaba sendo taxado de louco? Simplesmente pelo fato de que decidimos romper com uma vida medíocre que permeia a existência da maioria dos indivíduos. E esse é o preço dos que ousam romper com a mediocridade – ser taxado de loucos. Porém só os loucos como Dona Romana pode conseguir ser espetacular. Poderíamos ficar horas e horas ali conversando com a aquela senhora que transmite como ninguém a alma do povo do interior tocantinense – simples e hospitaleiro. No entanto precisávamos pegar a estrada de volta para casa.

Já se aproximava das 17h00 quando deixamos Natividade rumo a Palmas, todos muito cansados de uma viagem exaustiva em mais um dia extremamente quente como é de praxe no Tocantins, porém quando passávamos por Porto Nacional começou cair uma chuva e foi sob chuva que chegamos à capital, e não teve como não se lembrar das flores do ipê que eu havia visto pela manhã no chão e do que havia me dito um camarada. Já era noite – no céu uma linda lua cheia nos encantava com seu brilho. Todos nós estávamos extremamente felizes e realizados por tudo que havíamos conhecido – uma experiência que carregaremos eternamente em nossas memórias. É fato que outras viagens virão – há tanto ainda por conhecer desse nosso imenso Tocantins e desse nosso imenso Brasil – mas esta viagem sempre ficará num cantinho especial de nossas memórias. 

Pedro Ferreira Nunes

Casa da Maria Lucia, Lajeado-TO.

Lua Cheia, inverno de 2016.

Resenha – A Questão Penal e o Direito de Resistência: Controle, Direitos Humanos e Capitalismo.

Nas ultimas semanas quase diariamente os noticiários dão conta de uma nova tragédia no sistema penitenciário brasileiro – uma questão que vem se agravando há vários anos, mas que se intensificou no ultimo período, sobretudo no norte do país. E é justamente do norte do país que os autores André Luiz Augusto da Silva e Samuel Correa Duarte publicaram no segundo semestre de 2016 o livro “A questão penal e o direito de resistência: Controle, direitos humanos e capitalismo”. Essa importante obra trás a tona a discussão a cerca do papel do sistema penal vigente no país e a o que em a quem este sistema penal serve. A partir de uma visão critica fundamentada em pensadores como Karl Marx, Louis Althusser, CesareBeccaria, Florestan Fernandes entre outros. Os autores abordaram “... á questão penal, pensada como suposto de gestão do Estado e sua forma típica de legitimar uma resistência intramuros, quase sempre demandando realidades visualizadas pela sociedade através da acepção midiática e com forte apelo ao endurecimento penal”. (2016; 20).

André Luiz Augusto da Silva é Doutor em Serviço Social pela UFPE, além de ter especialização em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática pela ULBRA-RS e em Segurança Pública pela PUC-RS. É professor adjunto da Universidade Federal do Tocantins – campus de Miracema, Vice-presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins e coordenador do grupo de Estudos em Ética e Área Sociojurídica. Já Samuel Correa Duarte é Bacharel em Ciências Sociais, Mestre em Ciência Politica e em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. É também professor de Sociologia e Política no curso de Serviço Social da UFT.

O livro “A questão penal e o direito de resistência: Controle, direitos humanos e capitalismo”. É dividido da seguinte forma: O prefácio do Felipe Athaide Lins de Melo – Doutorando e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Prefácio que muito engrandece a obra, trazendo um dado alarmante a cerca da situação carcerária no Tocantins – que ocupa o primeiro lugar no ranking de presos sem condenação, são 75% segundo dados do DEPEN de 2015. Em seguida temos a Introdução da obra onde os autores apresentam o problema que será abordado, os objetivos e a metodologia utilizada. O Desenvolvimento do texto é feito por capítulos. Sendo que no primeiro capitulo os autores abordam a questão do “Estado Penal e Capitalismo” passando pela questão do Estado capitalista no argumento da penalização da pobreza, a ideologia e a lei. No segundo capitulo os autores abordaram a questão da “Sociedade, Cárcere e Barbárie” passando pela questão do cotidiano social, pena e corpo, e o que denominam de viagem sem volta. E por fim, no capitulo terceiro iram falar sobre “Alienação e Barbárie” passando pela questão da sociabilidade e direitos humanos, operacionalizações ideológicas e o cárcere e a necessidade de resistência.

Segundo os autores “... assim como o capital carece de crises para se renovar, o cárcere no Brasil nos moldes existentes, carece de rebelião como elemento de escape da saturação de uma convivência abjeta à espiritualidade humana”. Seguindo essa linha afirmam que “a efetivação de uma espécie de crise do cárcere, em muito supera a fragilidade geoespacial dos equipamentos, se vivência uma batalha social de afirmação societária através do encarceramento e de tudo que o mesmo representa”. (2016; paginas 20 e 21). Tal fato fica latente quando olhamos o perfil dos encarcerados no país, como também pelo fato de que grande parte destes se quer tiveram o direito de serem julgados.

Prisões da miséria que assola negros, que são assolados pela pobreza, implicando na contradição do segundo item, visto que não há como preservar no sistema penal uma igualdade social que não existe fora dele, ou teríamos que reputar o sistema penal como modelo para toda a sociedade, que longe de obter a igualdade social, utiliza as prisões para vigiar e punir crimes contra a sagrada propriedade privada. (2016; 45)

Os autores destacam o discurso por parte de gestores e agentes prisionais de que há um tratamento igualitário nas unidades prisionais. “O fato é que uma unidade prisional é toda instituída por divisões, que derivam do estímulo do próprio modo de gestão e também pela composição dos grupos que são formados, inclusive extramuros, no conjunto da população carcerária”. (2016;79). Essa questão fica evidente ao analisarmos os últimos acontecimentos nos presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Para os autores “o Estado afirma o cárcere na sociedade, mesmo concordando com sua falência, sua impossibilidade de êxito, só sendo útil para alguns aproveitadores do caos, mas perigosamente se ajusta cotidianamente os elementos da revolta”. (2016; 101). Os aproveitadores do caos não são poucos, entre eles as organizações não governamentais que gerem os presídios, a exemplo da Umanizzare. E que financiam políticos para defenderem seus interesses junto ao Estado.

No ultimo capitulo “Alienação e barbárie” os autores chamam atenção para o fato de que a compreensão do cárcere na contemporaneidade passa pela necessidade de uma analise densa a cerca da “relação entre categoria que põe determinações na consciência do ser social, e o processo de alienação que neste incorreu pelo capital”. (2016; 108). E é justamente esse caminho que leva a barbárie como também o fato de que os direitos humanos estão apenas no discurso dos lideres mundiais, não sendo garantidos de fato. Os autores questionam o discurso da reintegração na sociedade capitalista, pois “o principio do individualismo baseia a lógica da acumulação e da propriedade privada, constituindo-se esta reprodução, num fator determinante do processo de agudização da violência”. (2016; 110).

Por fim para os autores a superação da situação caótica do sistema penal vigente não será resolvida “as margens corretivas interesseiras do capital” como diria Mészáros (2008). Pois “o caos é atributo da disfunção entre a sociedade e o cidadão, pois que ambos possuem obrigações fundamentais entre si, o Estado como guardião das garantias (pelo menos formalmente), ao permitir os privilégios de alguns, concorre para a afirmação da barbárie”. (2016; 125).

Ao ler “A questão penal e o direito de resistência: Controle, direitos humanos e capitalismo”. Não tem como não comparar com a forma rasa como o tema vem sendo tratado pelo os meios de comunicação e pelas autoridades governamentais. Logo a leitura dessa obra é de fundamental importância para compreender a crise no sistema penal brasileiro e a barbárie que tomou conta das unidades prisionais. Sobretudo para que não nos iludamos com os discursos das autoridades e com a cobertura da mídia. Os autores foram ousados ao proporem a discussão dessa problemática que é totalmente ignorada por grande parte da população brasileira, pelas autoridades e pelos meios de comunicação. Indo profundamente na raiz do problema, e não superficialmente como temos visto. Por tudo isso a leitura dessa obra é fundamental.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador popular e Bacharel em Serviço Social. Atualmente cursa Filosofia na Universidade Federal do Tocantins.

Referência Bibliográfica: Silva, André Luiz Augusto da. Duarte, Samuel Correa. A Questão Penal e o Direito de Resistência: Controle, Direitos Humanos e Capitalismo. 1. Ed. – Curitiba, PR: CRV, 2016.

Repressão ou Educação: Critica a ação da policia ambiental na cidade de Lajeado no combate a pesca.

Não raramente a policia ambiental tem feito apreensões e aplicado multas em pessoas que cometem crimes ambientais em Lajeado, sobretudo pescadores que não respeitam o período da piracema, ou que ultrapassam os limites proibidos para pesca – próximo à usina hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães. No entanto essas ações não tem inibido a população ribeirinha, pelo contrario, a quantidade de pessoas que buscam o rio para pescar é cada vez maior. E por mais que tenta a policia ambiental não consegue dá conta de combater a pesca ilegal. Não dá conta, sobretudo pela forma com que os agentes ambientais têm atuado – utilizando-se da repressão em vez da educação. Se essa lógica não mudar, a ação da policia ambiental continuará sendo ineficaz como tem sido.

Pescador é um aliado na preservação ambiental e não um inimigo!

Não é difícil encontrar um ribeirinho que não tenha alguma queixa da forma com que é abordado pela policia ambiental. Além de perderem o pescado, o material de pesca e de serem multados, não raramente são algemados e levados presos para delegacia. Inclusive já houve episodio em que pescadores foram baleados pela policia ambiental. Mas isso não impede que voltem a pescar – não pelo prazer de cometerem crimes, mas pelo fato de que a pesca é a única fonte de sobrevivência para grande parte da população ribeirinha. Logo, não é criminalizando a pesca e a caça que este problema será resolvido, pelo contrário, é preciso conscientizar a população da necessidade de preservação da fauna e da flora local, é preciso fazer dos ribeirinhos aliados e não inimigos. Pois afinal de conta eles são os principais beneficiados com a conservação do meio ambiente.

Todas as experiências bem sucedidas de preservação ambiental no Brasil tem em comum o fato de terem transformado a população ribeirinha em agentes ambientais. E tal processo se deu através da conscientização, da educação ambiental e não da repressão. É preciso compreender que a maioria das famílias que buscam o rio – de onde tiram o sustento do dia a dia. Não o fazem por querer, mas pela falta de alternativa. Por que não existe outra fonte de sustento na região se não a pesca – é por causa da pesca que muita gente não passa fome em Lajeado e região. E já que nem todos tem acesso ao beneficio do seguro-defeso, acabam pescando em período proibido e em área de risco.Situação que tende á agravar devido à diminuição do número de beneficiários do seguro-defeso e o desemprego crescente. Mas também a solução desse problema passa pela necessidade do poder público oferecer alternativas para que os ribeirinhos possam ter outras fontes de sobrevivência. Se isso não acontecer o governo vai continuar fingindo que combate o crime ambiental, á policia ambiental continuará atuando sem nenhuma ineficácia e os ribeirinhos vão continuar driblando a fiscalização para por o pão de cada dia na mesa da sua família.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e militante do Coletivo José Porfírio.