LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO - PARTE FINAL.

A experiência da URSS

 PEDRO FERREIRA NUNES

GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT

De acordo Zizek (2017) “Assombrados” com a experiência da Comuna de Paris que não conseguiram sustentar o poder por muito tempo. Os bolcheviques trataram de não cometer os mesmos erros cometidos pelos comunados, apontados por Lênin em “O Estado e a Revolução”. Por isso um partido que atuava na perspectiva do centralismo democrático, não permitindo tendências internas. Além de uma facção militar que teve um papel importante na organização da luta armada e ainda na criação da guarda e posteriormente do exercito vermelho. Que vai na linha do que ele defendia da necessidade de armar o povo para resistir e destruir a resistência da burguesia. Percebe-se também a sua preocupação em reconstruir o Estado, a esse respeito Zizek aponta (2017):

Em 1917, em vez de esperar até que as condições fossem propicias, Lenin organizou um ataque preventivo, em 1920, como líder do partido da classe operária sem classe operária (a maior parte havia sido dizimada na guerra civil), ele deu prosseguimento à organização de um Estado, aceitando plenamente o paradoxo de um partido que tinha que organizar – e até recriar – sua própria base, sua classe operária.

Percebemos ai a preocupação em reorganizar o Estado, mas um Estado que funcione a partir de outra lógica, um Estado a serviço da revolução proletária. Logo é preciso a radicalização da democracia – “paz imediata, distribuição da terra e, é claro, todo poder aos sovietes, ou seja, o desmantelamento do aparelho do Estado existente e sua substituição por novas formas de administração social...”. (Zizek, 2017). Isso mostra que Lênin de fato tentou levar a cabo o que ele defendeu em “O Estado e a Revolução”. A destruição do Estado burguês através de uma revolução violenta, substituindo-a pela ditadura do proletariado.

No entanto após a morte de Lênin, e sob a liderança de Stalin, o Estado soviético caminhou por outro caminho. Tal fato aconteceu pela questão histórica? Por que a revolução não estourou em outros países mais economicamente desenvolvidos? Havia outro caminho a seguir? Sob a liderança de Trotsky a URSS teria um destino diferente? Não é nosso objetivo responder essas questões aqui. O fato é que com Stalin a revolução caminhou a passos largos para uma hierarquização e a ditadura do proletariado foi substituída por uma burocracia. Em vez da radicalização da democracia caminhou-se para o autoritarismo. O Estado, ainda que com diferenças, continuou sendo um instrumento de dominação de uma minoria sobre a maioria. E por fim o Estado soviético definhou, mas ao contrario do que vimos em “O Estado e a Revolução”, o seu definhamento veio acompanhado da restauração do sistema capitalista e, por conseguinte, do Estado burguês – ainda mais forte do que outrora. Uma tendência que vimos também em outros regimes “anticapitalistas”.

A questão do Estado e a Esquerda Hoje

Sempre nos momentos de crise aguda do sistema capitalista entra em evidencia como pano de fundo a discussão a cerca do papel do Estado. Logo não seria diferente que essa questão voltasse à tona no momento que estamos passando. Mas o debate acaba caindo numa superficialidade: Estado mínimo (neoliberal) ou Estada forte (nacionalista). Superficial pelo fato de que se discute a forma, mas não se discute a essencial do Estado. E nos parece que o enfraquecimento da esquerda no ultimo período se deu justamente por que caiu nessa armadilha – por perder de vista a essência do Estado, isto é, como um produto do antagonismo inconciliável de classes.

De acordo com Zizek (2017) tentar subverter a dominação capitalista através da democracia capitalista consiste na “negação da negação” hegeliana: “primeiro a antiga ordem é negada dentro de sua própria forma político-ideológica; depois é a própria forma que deve ser negada. Aqueles titubeiam, aqueles que têm medo de dar o segundo passo para superar a forma em si, são aqueles que (parafraseando Robespierre) querem uma “revolução sem revolução” – e Lênin mostra toda a força da sua “hermenêutica da suspeita” ao explicar as diferentes formas desse recuo”.

Trazendo para o contexto atual podemos exemplificar o Lulismo no Brasil que terminou de forma dramática com o impeachment de Dilma Rousseff – um governo que foi marcado pela política da conciliação de classes e na crença de que era possível acabar com a dominação capitalista através da democracia capitalista. Crença que, aliás, continua, já que grande parte da esquerda jogam todas as esperanças no próximo processo eleitoral. Não tendo, portanto a capacidade de fazer uma autocritica bem como de caminhar no sentido de superar o erro que foram cometidos no ultimo período. De modo que não é de se admirar o fato da esquerda não ser vista como uma alternativa real.

Insistem no discurso do “golpe”, mas será que de fato houve um golpe ou que ocorreu foi justamente à lógica da democracia burguesa? Isto é, só funciona desde que os interesses das classes dominantes não sejam contrariados. O Impeachment mostra de maneira cabal que a democracia burguesa tal como Lênin apontou trata-se de uma farsa. Acreditar num transformação da sociedade via democracia burguesa é iludir-se ou pior, iludir os trabalhadores. E é nesse erro que a esquerda persiste ao apostar todas as suas fichas na via eleitoral.

Nessa linha é importante salientar o que aponta Gauchet (2017) “cedo ou tarde, novos projetos de esquerda ressurgirão..., (...) mas o que impressiona é o tamanho do buraco histórico... Tudo terá que ser refeito. Será necessário redefinir três elementos ao mesmo tempo. O primeiro será determinar o perímetro de uma transformação social. A herança marxista nos levou a pensar do ponto de vista mundial. Mas, o conceito de nação está de volta. (...) Entre o mundial e o nacional, será necessário rever essa articulação.” Outra questão apontada pelo filósofo francês é a cerca da gestão do Estado. Para Gauchet (2017) “a esquerda vivia da ideia da superioridade da gestão pública” o que na prática refletiu numa burocratização e, por conseguinte na derrota da esquerda. Vimos que na perspectiva leninista o papel dos revolucionários não é gerir o Estado capitalista, mas sim destruí-lo.

Por fim, ainda sobre a reconstrução da esquerda, o filósofo francês Foessel (2017) aponta que “o papel da esquerda é propor uma nova gramatica capaz de traduzir frustrações individuais em exigências coletivas”. Tivemos exemplos recentes nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, no entanto é preciso que a partir dessas experiências a esquerda tenha ganhos organizativos que caminhe concretamente para transformação da sociedade e não apenas na perspectiva de atenuar as contradições antagônicas de classes.

Referencias Bibliográficas

“A dificuldade da esquerda é reconstruir o coletivo”, diz filósofo francês. Disponível em br.rfi.fr. Acesso em: 16 out. 2017.

Lênin, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: O que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. Tradução revista por Aristides Lobo – 2º ed. rev. atual.--São Paulo: Expressão Popular, 2010.

Zizek, Slavoj. As “Teses de abril”, de Lênin. Disponível em: blogdaboitempo.com.br. Acesso em: 20 Out. 2017.

LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO - II PARTE.

 PEDRO FERREIRA NUNES

GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.

Aprendendo com as experiências históricas;

Ainda na linha de definir o que é o Estado, Lênin recorrerá há algumas experiências históricas para reafirmar o que foi dito anteriormente, isto é, o Estado como sendo produto dos antagonismos inconciliáveis de classes e como um órgão de dominação de classe. Para tanto ele buscará os escritos de Karl Marx em “Miséria da Filosofia” e no “Manifesto do Partido Comunista”. A partir dai Lênin mostra como os “pseudossocialistas” distorcem o pensamento marxista caminhando para uma ideia de conciliação de classes, sobretudo ao defender uma transformação gradual e lenta das condições de dentro do sistema.

... o único resultado dessa utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à ideia de um Estado por cima das classes, foi a traição dos interesses das classes trabalhadoras, como provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência da participação “socialista” nos ministérios burgueses da Inglaterra, da França, da Itália e de outros países, no fim do século 19 e começo do 20. (2010; 45)

Contra essa ideia Lênin defende a constituição do proletariado como classe dominante, que ao se apropriar do poder político, impõe a ditadura do proletariado e, por conseguinte a derrota da burguesia. Seguindo o pensamento de Marx, Lênin defende o operário como a classe revolucionária que tem o papel de vanguarda no processo revolucionário, nesse processo o partido é indispensável. Para Lênin a experiência histórica prova de maneira inquestionável que o Estado é um órgão de dominação de classe, logo “o curso dos acontecimentos obriga, assim, a revolução a “concentrar todas as forças de destruição” contra o poder do Estado; impõe-lhe, não o melhoramento da máquina governamental, mas a tarefa de demoli-la, de destruí-la”. (2010; 51)

No entanto tal posição não será assumida pelos oportunistas, que apesar de reconhecerem a luta de classes não leva essa até as ultimas consequências. Lênin destaca que a luta de classes é determinante no pensamento de Marx, no entanto reconhecer a existência da luta de classes na sociedade não faz de ninguém um marxista, pois até mesmo um liberal honesto não ousa negar a existência da luta de classes. Logo o que faz um marxista é a sua defesa da ditatura do proletariado. Nessa linha cabe uma citação bastante esclarecedora a esse respeito:

As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua natureza fundamental é invariável: todos esses Estados se reduzem, de um modo ou de outro, mais obrigatoriamente, afinal de contas, á ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado. (2010; 55)

Logo podemos concluir que a perspectiva dos revolucionários deve ser a construção da ditadura do proletariado. Que terá o papel de destruir o Estado capitalista e avançar rumo à construção da sociedade comunista.

A Experiência da Comuna de Paris

Outro ponto importante destacado por Lênin em “O Estado e a Revolução” é a cerca da experiência da Comuna de Paris. A importância de analisar essa experiência histórica especificamente se dá na linha do que foi dito anteriormente a cerca de que não basta os operários tomarem o poder. No entanto, Lênin fundamentado no escritos de Marx, especialmente “O Manifesto do Partido Comunista”, “Guerra Civil na França” e o “18 Brumário”, não condenará os comunados.

Marx não condenou de forma pedante um movimento “prematuro”, como fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores encorajavam à luta os operários e camponeses em novembro de 1905, e que, depois de dezembro de 1905, gritava como um verdadeiro liberal: “Não deviam pegar em armas”. (2010; 57)

As lições que os operários devem tirar dessa lição histórica é outra. Isto é, a tomada do poder deve ser seguida da destruição do Estado capitalista. Já que de acordo com Marx e Engels “não basta à classe operária se apoderar da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins”. (2010; 58). Nesse sentido pelo que deve ser substituída a máquina do Estado depois de destruída? Para responder essa questão, Lênin continua refletindo sobre a experiência da Comuna de Paris. Na qual vimos um processo de radicalização da democracia, dando mais poder ao povo através da participação direta, reduzindo os salários dos parlamentares drasticamente, sucumbindo às forças armadas permanentes e por outro lado armando o povo. Bem como destruindo “a força espiritual de repressão, o poder dos padres”. Como também dos juízes e magistrados que deveriam ser eleitos como os demais servidores do povo.

Lênin ressalta, porém, que a comuna se contentou “em substituir a máquina do Estado destruída por uma democracia mais completa”. No entanto, era preciso aprofundar na tarefa de derrotar a burguesia e a sua resistência. Para Lênin “essas medidas reformistas são de ordem puramente governamental e política e, naturalmente, não atingem todos os seus significado e todo o seu alcance senão com a “expropriação dos expropriadores” preparada ou realizada, isto é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios de produção”. (2010; 65)

Sobre o parlamentarismo, Lênin destaca que o mesmo deve ser suprimido. No entanto ele destaca que “o meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e a elegibilidade, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de “trabalhar” verdadeiramente”. (2010; 67). Com isso ele procura-se diferenciar da linha oportunista de Plekhanov e Kaustky que se silencia diante das contradições do parlamento como também dos anarquistas que despreza totalmente a representatividade.

Marx soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela impotência deste em utilizar-se até mesmo da “estrebaria” do parlamentarismo burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma critica verdadeiramente revolucionária e proletária ao parlamentarismo. (2010; 66)

Para Lênin o parlamento burguês é um lugar de “discurso” que serve apenas para desviar o foco do que realmente está acontecendo, além de se configurar num balcão de negócios. Ele, no entanto destaca que mesmo numa democracia operaria não é possível suprimir a representatividade, “mas já não há parlamentarismo como sistema especial”. Nessa linha Lênin (2010) destaca que “nosso esforço para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão “eleitoral”, destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários...”.

Lênin destaca a importância de se destruir a burocracia e a hierarquização. No entanto ele ressalta que isso não se dá do dia para noite. Isso sim seria utopia: “Não somos utopistas. Nunca “sonhamos” poder dispensar bruscamente, de um dia para outro, toda e qualquer administração e toda e qualquer subordinação...”. (2010; 70).

Outra questão apontada por Lênin é a cerca da organização do Estado Nacional. Aqui ele defenderá Marx da distorção do seu pensamento pelos oportunistas, em especial Bernstein. “Marx é centralista.” Desse modo qualquer ideia de ver nas suas ideias a defesa do federalismo é deturpar o seu pensamento. Lênin destaca, no entanto que é preciso ver o centralismo de outra forma, não construído de cima para baixo, mas de baixo para cima. Por que os oportunistas negam o centralismo? Por que não querem “nem destruir o poder do Estado nem de eliminar o parasita”. (2010; 74).

Nesse sentido Lênin defende a destruição do Estado parasita e ressalta a importância da Comuna de Paris como sendo a primeira experiência na história de uma tentativa nesse sentido. Sendo que as revoluções russas de 1905 e 1917, “não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx”. De que “o Estado está condenado a desaparecer”. (2010; 76).

Ainda abordando a experiência da Comuna de Paris, Lênin buscará a partir dos escritos de Engels esclarecer alguns pontos, por exemplo, a cerca do que deve ser o Estado proletário em contra posição ao Estado capitalista. Nesse sentido ele vai abordar o “problema da habitação” onde Engels expõem a questão da expropriação. De acordo com Lênin (2010) “O Estado atual efetua expropriações e sequestros de casas. Do ponto de vista formal, o Estado proletário “efetuará, também, expropriações e sequestros de imóveis”. No entanto isso não ocorrerá sem que aja a destruição do Estado, pois nos marcos do Estado capitalista isso é impossível.

A respeito da supressão do Estado, Lênin destaca a polêmica de Marx e Engels com os anarquistas. Ao se colocar contrario a tal supressão, não significa que ele seja contrário à abolição do Estado. Pelo contrário, isso ocorrerá na medida em que forem abolidas as classes. O fato é que “o proletariado precisa do Estado só por um certo tempo”. Sendo assim a posição a cerca da supressão do Estado não é tão diferente entre anarquistas e comunistas. Porém Lênin ressalta (2010) que “nós sustentamos que, para atingir esse objetivo, é indispensável utilizar provisoriamente, contra os exploradores, os instrumentos, os meios e os processos de poder politico, da mesma forma que, para suprimir as classes, é indispensável à ditatura provisória da classe oprimida”.

Lênin volta por tanto sua critica aos reformistas e falsa polêmica que eles travam com o anarquismo. Um debate no qual os anarquistas ganham, mas pelo fato dos reformistas negarem o marxismo. Seguindo essa linha ele exporá uma dura critica a II Internacional, especialmente fundamentado no que Engels expõem no programa de Erfurt. Onde percebemos a defesa da necessidade da luta pela radicalização da democracia que deve caminhar para ditadura do proletariado. Logo, é preciso “desenvolver a democracia até o fim, procurar as formas desse desenvolvimento, submetê-las à prova da prática etc., eis um dos problemas fundamentais da luta pela revolução social”. (2010; 97). Que tem a tarefa de eliminar a democracia. Eliminar a democracia? É justamente isso que defende Engels ao abordar a questão da nova geração. De acordo com Lênin (2010) “a nova geração “educada em uma nova sociedade de homens livres e iguais” e que “poderá livrar-se de todo aparato governamental”, de qualquer forma de Estado, inclusive da República democrática”.

As condições Econômicas e o definhamento do Estado

Quais as condições econômicas para o definhamento do Estado? Eis o problema que Lênin abordará no capitulo V do “O Estado e a Revolução”. Um primeiro ponto a se destacar aqui é que não existe um prazo para esse definhamento. Lênin ressalta, no entanto o caráter evolucionista da teoria de Marx. Sendo que nessa teoria da evolução um ponto central que é esquecido tanto pelos utopistas como pelos oportunistas é que entre o capitalismo e o comunismo existe um período de transição histórica. E nesse período de transição é preciso um processo de radicalização da democracia bem como de implantação da ditadura do proletariado.

Só na sociedade comunista, quando a resistência dos capitalistas estiver perfeitamente quebrada, quando os capitalistas tiverem desaparecido e já não houver classes, isto é, quando não houver mais distinções entre os membros da sociedade em relação à produção, só então é que “o Estado deixará de existir e se poderá falar em liberdade”. (2010; 109)

Seguindo essa linha, Lênin destaca que o comunismo passa por diferentes fases. Tal afirmação parte da analise do que Marx escreve na “Crítica ao programa de Ghota”. Sendo que de acordo com Lênin (2010) “a primeira fase do comunismo ainda não pode, pois, realizar a justiça e a igualdade. Hão de subsistir diferenças de riqueza e diferenças injustas; mas o que não poderia subsistir é a exploração do homem pelo homem...”. Essa fase do comunismo é identificada como socialismo. Nessa fase o Estado ainda subsiste, pois “para que o Estado definhe completamente, é necessário o comunismo completo”. (2010; 114).

Desse modo, respondendo a cerca da questão de qual deve ser as condições econômicas para o definhamento do Estado, Lênin falará que é do “comunismo elevado a tal grau de desenvolvimento que toda oposição entre trabalho intelectual e o trabalho físico desaparecerá...” (2010; 115). E quando isso ocorrerá? Lênin é enfático – Não poderemos saber. Não entanto a superação dessa separação entre trabalho intelectual e trabalho físico que é característica da sociedade moderna deve ser levada a cabo.

Nessa linha ele afirmará que o “Estado poderá desaparecer completamente quando a sociedade tiver realizado o principio: “De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades”. Isto é, quando se estiver tão habituado a observar as regras primordiais da vida social e o trabalho se tiver tornado tão produtivo, que toda a gente trabalhará voluntariamente, conforme a sua capacidade”. (2010; 116). Isso que parece um tanto utópico, especialmente na sociedade capitalista, sobretudo no estagio de desenvolvimento que nos encontramos, pode sim ser alcançada segundo Lênin. No entanto ele deixar claro que não é um processo que se dá do dia para noite. Mas ele não tem duvida que com o desenvolvimento da consciência coletiva “a porta se abrirá, de par em par, para fase superior da sociedade comunista e, por conseguinte, para o definhamento completo do Estado”. (2010; 122).

Polêmica contra os oportunistas que vulgarizam o marxismo

Lênin focará a sua critica aos principais teóricos da II Internacional – Kautsky e Plekhanov. Que teve sua falência, sobretudo por que perdeu de vista “a questão das relações do Estado e da revolução social”. Se afastando do marxismo de tal forma que acabou por vulgariza-lo. Ele dá o exemplo da polêmica que Plakhanov trava com os anarquista. Onde existe despreza a questão “mais essencial na luta contra o anarquismo, ou seja, as relações da revolução e do Estado, e a questão do Estado em geral”. (2010; 124). Lênin retomará novamente a analise de Marx sobre a experiência da Comuna de Paris. Enquanto os anarquistas viam nessa a confirmação da sua teoria de que o Estado precisa ser destruído, por outro lado não davam uma resposta se ao demolir a velha maquina Estatal, o que deveria substitui-la. É justamente o fato de não fazer esse debate a cerca da questão do Estado “sem notar, a esse respeito, o desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna”. (2010; 125) Que faz Plekhanov escorregar para o oportunismo.

Em seguida Lênin analisará a polêmica de Kautsky com os oportunistas. Para o líder Bolchevique o que há na verdade não é uma polêmica entre Kautsky e Bernstein, o que há na verdade é uma capitulação – quando afirma que a questão da ditadura do proletariado pode ser deixada para o futuro. Quanto a isso Lênin é enfático: “Entre Marx e Kautsky, á um abismo na concepção do papel do partido proletário e da preparação revolucionária da classe operária”. (2010; 127) Lênin apontará, por exemplo, o fato de Kautsky omitir o papel revolucionário do proletariado como também em relação ao parlamento, no qual ele é incapaz de perceber a diferença do parlamento burguês da democracia operária. Nessa linha Lênin afirma (2010) Kautsky, como os outros, deu, aqui, provas de “veneração supersticiosa” pelo Estado, de “crença supersticiosa” na burocracia. Seguindo essa Linha, Vladimir I. Lênin analisará a polêmica que Kautsky traça com Pannekoek.

Nessa disputa, é Pannekoek que representa o marxismo contra Kautsky: foi de fato Marx quem ensinou que o proletariado não pode apoderar-se do poder pura e simplesmente, o que não faria senão passar para novas mãos o velho aparelho do Estado, mas sim que deve quebrar, demolir esse aparelho e substituí-lo por um novo. (2010; 133)

Ao dizer o contrário na polêmica que trava com Pannekoek, Kautsky nega o marxismo e cai no oportunismo. Aliás, não apenas Kautsky, mas toda a II Internacional. Sobretudo pelo fato de não terem tido a capacidade de aprender com a experiência da Comuna de Paris, pelo contrário, buscaram deturpar tal experiência, como também por perderem de vista a necessidade de destruição da maquina estatal, construindo outra no lugar. E seguindo essa linha Lênin conclui: “a deformação ou o esquecimento do papel que desempenhará a revolução proletária em relação ao poder não podia deixar de exercer uma influencia considerável hoje, quando os Estados, providos de um aparelho militar reforçado pela concorrência imperialista, se tornaram uns monstros belicosos, exterminando milhões de homens para decidir quem é que reinará no mundo”. (2010; 140)

Lênin pretendia acrescentar mais dois capítulos a essa obra. Analisando e tirando as lições das revoluções russas de 1905 e 1917, no entanto as tarefas a frente do governo Soviético o impediu. A esse respeito ele escreveu: “é mais útil e mais agradável fazer “a experiência de uma revolução” do que escreve sobre ela”. Depois veio a doença e a morte.

 *II Parte do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.

LÊNIN E A QUESTÃO DO ESTADO

PEDRO FERREIRA NUNES

GRADUANDO EM FILOSOFIA PELA UFT.

Resumo

A partir da leitura de “O Estado e a Revolução”, de Vladimir I. Lênin. Analisaremos a polêmica que o principal líder bolchevique trava a cerca do papel do Estado na sociedade capitalista contra a posição dos reformistas representado principalmente por Karl Kaustky e a posição dos anarquistas – bem como de qual deve ser a posição dos revolucionários diante do Estado. 

Para defender sua posição Lênin recorrerá aos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels. O objetivo dele por um lado é resgatar a concepção Marxiana diante das distorções dessa posição pelos reformistas e por outro confrontar os anarquistas que defendem a destruição imediata do Estado. Ao analisar neste trabalho esse debate a cerca do papel do Estado e de qual deve ser a posição dos revolucionários diante do mesmo, faremos uma reflexão de como essa questão se deu com a consolidação do poder pelos bolcheviques na URSS. 

Por fim traremos esse debate para os dias atuais. Sobretudo num contexto em que o debate a cerca do papel do Estado volta novamente a ganhar um grande espaço no campo político entre aqueles que dizem defender o Estado mínimo (neoliberais) e os que defendem um Estado forte (Nacionalistas). E ai existe uma questão fundamental, com a qual pretendemos concluir esse trabalho – a derrota ou abandono da tese leninista defendida em “O Estado e a Revolução” e os reflexos disso no papel atual da esquerda como força relevante na sociedade.

  

Introdução 

“O Estado e a Revolução” é uma das principais obras de Vladimir I. Lênin, escrita as vésperas da revolução de Outubro, entre os meses de agosto e setembro de 1917, e publicado pela primeira vez em 1918, quando os bolcheviques já estavam no poder e Lênin era o principal líder do governo revolucionário. Em “O Estado e a Revolução” Lênin faz uma hermenêutica filosófica dos escritos de Karl Marx e Friedrich Engels para restaurar o pensamento original do marxismo sobre o Estado, para á partir dai tirar as conclusões de qual deve ser o papel dos revolucionários diante da tomada do poder.

Mas por que essa preocupação se os bolcheviques já haviam tomado o poder na Rússia? Por que tinha como alvo principalmente a socialdemocracia alemã na figura do seu líder Karl Kaustky? Justamente por que Lênin tinha consciência de que a sorte da revolução de outubro estava ligada ao avanço da revolução na Europa, especialmente na Alemanha que era o país mais desenvolvido economicamente do continente. No entanto, a revolução só avançaria na Alemanha se os operários rompessem com a linha oportunista de Karl Kaustky que defendia “que a forma politica lógica no primeiro estágio do socialismo, da passagem do capitalismo para o socialismo, é a coalização parlamentar de partidos burgueses e proletários”. (Zizek, 2017). Com isso Kaustky – a principal referência da II Internacional – negava a revolução, propondo como alternativa a via institucional, através do sufrágio universal e da aliança com a burguesia no parlamento.

Para Lênin isso era uma traição de classe. Pois o único caminho para a destruição do Estado capitalista e a instauração da ditadura do proletariado era a revolução violenta. Era preciso, portanto, por um lado se desfazer dos oportunistas seguidores de Kaustky, e por outro era preciso deixar claro as diferenças com os anarquistas que naquele período gozavam de certa influência junto ao operariado. 

 

O que é o Estado? Qual o papel do Estado na sociedade capitalista? Qual deve ser o papel dos revolucionários diante do Estado?

Para Lênin “O Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes”. Tal afirmação se dá a partir da leitura de Engels na obra “A Origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Nessa linha o Estado nada mais é do que um órgão de dominação de classe e não de conciliação de classes, tal como alguns se utilizando do pensamento marxista defende. É a posição de Kaustky, por exemplo, que ao mesmo tempo em que reconhece que o Estado é um órgão de dominação de classe e que também é impossível a conciliação das contradições entre os interesses das classes antagônicas, propõem uma aliança entre burgueses e operários no parlamento no processo de transição do capitalismo para o socialismo.

Seguindo essa linha de que o Estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes. Lênin destaca a importância das forças armadas, das prisões bem como de outros instrumentos de coerção. Percebemos, portanto o uso da força como fator preponderante nesse processo de dominação. E é nesse sentido que se dá a constituição pelo Estado de uma força de coerção pública – que atua também impedindo a classe oprimida de se armar espontaneamente para derrubar a classe dominante. Logo para Lênin os trabalhadores não podem ter ilusões a cerca do papel do Estado capitalista. Este em ultimo fim é um instrumento de exploração da classe oprimida.

O melhor cenário para o capitalismo se desenvolver é numa república democrática, na qual o poder da riqueza se mantem intocável graças ao importante papel desempenhado por banqueiros e pelas eleições. Lênin critica duramente os oportunistas pelo fato de partilharem e fazerem “o povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, “no Estado atual”, é capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos trabalhadores”. Outro ponto que o líder Bolchevique chama atenção é para a incompreensão do que Engels fala a respeito do desaparecimento do Estado na medida em que vão desaparecendo as classes. Incompreensão que se dá inclusive do que Engels entende por maquina governamental.

Lênin novamente recorre aos inscritos de Engels para mostrar como os oportunistas desvirtuam o seu pensamento para justificar a linha política que adotam. O debate fundamental aqui é se no decurso da luta de classes o Estado é abolido ou morre. Para Lênin é falso a posição reformista de que o marxismo defende a morte do Estado enquanto os anarquistas defendem a sua abolição. Ao fazerem isso, estão na verdade amputando o marxismo, estão negando a revolução. Sendo assim, resgatando o pensamento original de Engels, Lênin aponta o seguinte: 1- “o Estado burguês não “morre”; é “aniquilado” pelo proletariado na revolução. O que morre “depois” dessa revolução é o Estado proletário ou semiestado”. 2- a abolição do Estado como instrumento de exploração e não como Estado; 3- Só a revolução pode abolir o Estado burguês; 4- Um Estado, seja ele qual for, não poderá ser livre nem popular; 5- Sobre o definhamento do Estado... encontra-se desenvolvida a definição da revolução violenta.

O líder bolchevique não poupa criticas a deformação do marxismo. A esse respeito ele afirma: “a dialética cede lugar ao ecletismo com relação ao marxismo, é a coisa mais frequente e mais espalhada na literatura socialdemocrata oficial dos nossos dias”. E continua: “Na falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação, fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social”. (2010;40)

Ainda sobre a questão do definhamento do Estado, Lênin é enfático a cerca de que a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário se dá através de uma revolução violenta. Já a abolição do Estado proletário se dá pelo definhamento, isto na medida em que vai se tornando desnecessário.

*Trecho do artigo apresentado na IV Semana Acadêmica de Filosofia e Teatro UFT - Os 100 anos da Revolução Russa.

“... O planeta está imaturo. É preciso arrancar alegria ao futuro”.

Estes versos do poeta da Revolução de Outubro – Vladimir Maiakóvski – faz parte do poema “Carta a um jovem suicida” escrito em memória da morte do também poeta Serguei Iessiênin – que tirou a própria vida no final do ano de 1925. Olhando para os nossos dias, esses versos nunca pareceram tão atual. E são eles que me vem agora na cabeça quando recebo a noticia da morte de uma jovem camarada que decidiu se suicidar.

Não a conheci pessoalmente, apesar de termos ingressado no mesmo ano na UFT (2015). Ela no curso de Jornalismo e eu no de Filosofia. E desde então sempre nos esbarrávamos no trajeto para o campus da UFT em Palmas ou nos corredores da Universidade. Mas nunca trocamos um cumprimento se quer. No entanto eu sempre a admirei, ainda que nem se quer soubesse qual era o seu nome – de onde vinha, qual a sua origem.

A primeira coisa que me chamou atenção nela foi sua beleza negra, o seu olhar e um sorriso marcante. Depois a vi cantando e me encantei pela sua voz. E por fim a vi na linha de frente da ocupação do bloco da reitoria da UFT e passei a admirar a grande militante das causas sociais que era ela.

Por tudo isso, mesmo que nunca tenhamos trocado um aceno – e que eu se quer soubesse o seu nome – foi com grande tristeza que recebi a noticia da sua morte e senti profundamente sua perda tal como se tivesse perdido alguém muito próximo de mim. E de certa forma éramos. Éramos companheiros de luta – ainda que atuávamos em frentes diferentes. E quando uma camarada que luta contra as injustiças e pela emancipação dos oprimidos se vai – um pouco de nós se vai também. Porém precisamos continuar.

E é por isso que evoco nesse momento os versos de Maiakóvski a Iessiênin. São versos que no final das contas não é para quem cometeu o suicidou, mas para quem ficou. Para aqueles que pensam trilhar o mesmo caminho. Maiakóvski diz: “nessa vida morrer não é difícil, o difícil é a vida e o seu oficio”. Mas apesar de difícil deve ser levada adiante mesmo diante do caos que nos ameaça engolir. Sendo assim, em vez de se desesperar devemos “arrancar alegria ao futuro”. Sobretudo nós que dedicamos nossas vidas pela causa da liberdade e que passamos por um período nem um pouco animador.

Pedro Ferreira Nunes – é Poeta e Escritor Popular Tocantinense.

De 21 a 29 de Outubro Palmas será pintada de vermelho pelos 100 anos da Revolução Russa. Os Bolcheviques estão chegando!!!

Há 100 anos, em 1917, no mês de outubro, o mundo era abalado com a ascensão dos bolcheviques ao poder na Rússia. Que com a insígnia: Paz, pão e terra! Conquistou o apoio dos operários, soldados e camponeses para que o socialismo fosse colocado na ordem do dia na velha terra dos czares. Um evento histórico que rapidamente transporia as barreiras do leste inspirando mundo afora trabalhadores que sonhavam com outro modelo de sociedade.

Os rumos que essa importante experiência histórica tomou são motivos de diversos balanços críticos, especialmente a era Stalinista. No entanto não há como negar que o mundo não seria o mesmo para classe trabalhadora mundial sem esse marco histórico. Dai a importância de se celebrar esses cem anos – celebração que se dá através de mostras culturais que nos possibilita ver o quanto se produziu nesse período, como também através de reflexões, discussões e debates dos avanços e limites que essa experiência nos legou.

Essa celebração tem acontecido em todo o mundo, ainda que os órgãos de impressa a serviço do capital omitam isso. Até mesmo no interior do interior do Brasil, num Estado que não há tradição de organizações revolucionárias, numa capital que impera o conservadorismo – que é o caso de Palmas, capital do Tocantins – palco do evento do qual falaremos. Trata-se da IV Semana intercursos – Os 100 Anos da Revolução Russa promovida pelos colegiados de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins, com o apoio do Centro Acadêmico de Filosofia – Gestão Despertar é Preciso!

Um ponto importante a se destacar é que as atividades não aconteceram apenas no campus universitário como, por exemplo, a mostra de cinema com exibição de filmes e debates que ocorreram no espaço cultural. Outro ponto importante é que o evento é aberto para sociedade em geral, especialmente estudantes, trabalhadores e intelectuais progressistas. Os horários e dias das atividades também facilitam para que todos possam participar – a mostra de cinema ocorrerá nos finais de semana, os minicursos serão no período vespertino no decorrer da semana e as palestras e comunicações ocorreram no período noturno, também no decorrer da semana.

A Mostra de Cinema Soviético

Abrirá e encerrará o evento. Sendo que a abertura ocorrerá nos dias 21 e 22 de outubro e o encerramento será nos dias 28 e 29 de outubro. Como falamos anteriormente a mostra ocorrerá no Cine Cultura no espaço cultural. E conta com o apoio da fundação cultural de Palmas. Além da exibição dos filmes o publico poderá participar dos debates que ocorreram a seguir. Serão exibidos 08 filmes, entre eles podemos destacar: A Greve, Encouraçado Potenkin e Outubro 1917, de Sergei M. Eisenstein. Solaris, de Tarkovsky. E Tempestade sobre a Ásia, de Pudovkin.

Os minicursos

Abordaram diversos temas, desde o Ensino de Filosofia na Educação Básica, passando por Algumas noções do pensamento de Karl Marx, pelo Afeto, poesia e performance, e sobre o Ser e Tempo de Heidegger. Todos os minicursos ocorreram no período vespertino (de 23 a 27 de outubro), a partir das 14h no bloco j (exceto Afeto, poesia e performance que ocorrerá no bloco b) na UFT – Campus de Palmas.

Palestras e Comunicações

A mesa de abertura terá a palestra sobre “Lênin e a transição socialista” e a “Revolução Russa na analise de Meszáros”. Com os professores Davi Machado Perez e Edi Benini respectivamente. O evento ocorrerá no dia 23 de Outubro no CUICA (UFT-Campus de Palmas) a partir das 19h. Que será o palco do evento durante toda a semana de 23 a 27 no período noturno. E durante a semana teremos outras discussões importantes como: Literatura russa: Aproximações entre história, política e ficção. Com Eva Leones. A História da Revolução Russa. Com Thiago Darin. O realismo socialista e a estética marxista em Lukács. Com Davi Machado Perez. A revolução e a transformação no Teatro. Com Gustavo Henrique Lima Ferreira. A Fotografia Russa. Com Leon Farhi Neto. Além de diversas comunicações. Esse momento será encerrado na sexta-feira (27/10) com musica russa interpretada pela orquestra Viva Musica regida pelo maestro Bruno Barreto.

As inscrições

Ocorreram nos locais e horários que estiverem acontecendo às atividades. Sendo que os participantes terão direito a certificado. E para maiores informações confiram o blog do evento com a programação completa: https://4intercursosuft.blogspot.com.br/

Pedro Ferreira Nunes – é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins. E atualmente faz parte da Coordenação Geral do Centro Acadêmico de Filosofia – Gestão Despertar é Preciso!

Não a reforma do código florestal tocantinense!!! Só a mobilização popular pode barrar a flexibilização da legislação ambiental do Tocantins.

A comissão criada recentemente na assembleia legislativa do Tocantins para reformular o código florestal tem um objetivo claro: Flexibilizar a já tão frágil legislação ambiental tocantinense para atender os interesses das elites agrárias que comandam o Estado. Tal inciativa mostra o quanto os deputados estão na contramão do que esta acontecendo no Tocantins.

A discussão de tal projeto não poderia ter sido pautada num momento pior. E caminha no mesmo sentido do que já denunciamos num momento anterior a cerca da transposição das águas do rio Tocantins. O Estado do Tocantins passa por um período extremamente difícil em relação à questão ambiental. Só para pontuar, vale a pena citar, por exemplo, a seca histórica do rio Tocantins e do rio Providência. Sem falar das queimadas que neste ano bateram recordes históricos. Chegando a destruir 70% da reserva ecológica do bananal e uma grande área da serra do lajeado. Queimadas, que segundo declarações do corpo de bombeiro, são em grande parte, fruto do modelo agrícola que é desenvolvido no Tocantins.

Mas ao invés de discutir essas questões, buscando alternativa para que a vida do tocantinense não se torne mais difícil do que já é – os deputados caminham num sentido contrário. E o pior é que se utilizam do nome do povo para justificar tal posição, como bem se vê no discurso do deputado Eli Borges (PROS).

O “nobre” deputado afirma que os órgãos ambientais estão mais preocupados em arrecadar, em punir, em aplicar multa, onerando mais ainda o povo que já é tão onerado. Ele só esquece de dizer qual é esse “povo” que ele defende tão enfaticamente. Não nos iludamos, esse povo é uma minoria, são os grandes produtores que cometem crimes ambientais. No seu discurso o deputado chega a falar em “opressão institucional”. O que o deputado propõem então? É dar carta branca para que se agrida o meio ambiente? É que os órgãos ambientais fechem os olhos para os diversos crimes que são cometidos no Estado, contra o meio ambiente? Ora, é isso que está implícito em sua fala.

Já o deputado Olyntho Netto (PSDB) diante das criticas recebida de outros deputados que são contrários à reforma do código florestal tocantinense, é mais explicito no seu discurso. E não esconde o objetivo da comissão: “Sou produtor rural com muito orgulho... defendo a produção de quem trabalha de sol a sol para sustentar a economia do nosso Estado do Tocantins”. Isso significa para bom entendedor que o objetivo da comissão (do qual o deputado tucano é mentor) tem de fato o objetivo de estabelecer regras (leis) que favoreçam a classe a qual ele pertence. Classe da qual ele tanto se orgulha.

Aliás, que o deputado tenha orgulho de ser ruralista, não tem nada de mais. De fato temos que ter orgulho da classe a qual fazemos parte. Mas dai dizer que são eles que trabalham “de sol a sol” e que são os responsáveis pelo desenvolvimento econômico do Estado é um tanto de exagero. Pois se tem uma coisa que sabemos – é que o “nobre” deputado não sabe o que é trabalhar de sol a sol.

E se não acreditam nessa afirmação, pensam para ver a sua mão. Elas revelaram se ele é digno ou não de se dizer alguém que trabalha de sol a sol como você que carrega nas mãos os calos da enxada – Nem ele e nenhum daqueles que se dizem produtor rural. Que na verdade são exploradores rurais. Como fica claro no seu próprio discurso ao afirmar que “o código florestal não é uma garantia apenas de preservação ambiental. É também uma ferramenta importante para que nós saibamos utilizar o nosso potencial agropecuário e de exploração do potencial mineral, por exemplo...”. Como bem se vê a questão da preservação ambiental está em segundo plano. O importante é desenvolver o potencial agropecuário e a exploração mineral.

Se analisarmos o que aconteceu com a aprovação da reforma do código florestal brasileiro no congresso nacional, teremos uma previa do que acontecerá no Tocantins. De acordo com Hermes de Paula (2016) a flexibilização da legislação ambiental com a aprovação do código florestal deixou “de proteger 41 milhões de hectares de vegetação nativa do país.” Sem contar com o aumento dos conflitos por terra envolvendo a burguesia agrária contra indígenas, quilombolas e camponeses pobres que lutam pelos seus territórios. Conflitos que não raramente termina em morte. Claro, mortes que atinge apenas um lado. O lado daqueles que não conta com á anuncia do Estado e nem a impunidade da justiça.

A defesa do meio ambiente tem sido uma das principais bandeiras do Coletivo José Porfírio. Defesa que passa pelo apoio a luta por um modelo agrícola alternativo – pautado na agroecologia, na produção diversificada de alimentos, sem uso de agrotóxico e na soberania alimentar. Um modelo agrícola que só é possível através de uma reforma agrária de fato. Temos estado na linha de frente denunciando a destruição dos nossos rios, em especial o Tocantins, projetos como o MATOPIBA, a construção de usinas hidrelétricas como a de Monte Santo além da violência contra os povos tradicionais. E é com esse compromisso que nos colocamos contrário a essa comissão e a este projeto de reforma do código florestal tocantinense, que serve apenas a um interesse, o interesse daqueles que querem explorar os recursos naturais (que é patrimônio de todo o povo) para beneficio de si. E fazemos um chamado a toda população tocantinense (que sofrerá com os impactos ambientais advindo dessas mudanças) a se mobilizar para barra-lo, pois só a mobilização popular pode barrar mais esse ataque ao nosso patrimônio ambiental.

 

Pedro Ferreira Nunes – é Militante do Coletivo José Porfírio. Além de Educador Popular, Bacharel em Serviço Social. E atualmente cursa Filosofia na UFT.

Incelença para a Grande Revolução de Outubro

Cantai-vos oprimidos
Cantai-vos irmãos
Cantai-vos em memória
Da grande revolução.

Cantai vossos mártires
Que a vida dedicou.
Pela libertação do povo
Sagrada prova de amor.

Cantai o grande Lênin
A Alexandra Kollontai.
Ao grande Leon Trotsky
Camaradas imortais.

Cantai a Lunatcharski
Ao grande Pavel Dybenko.
Ao Sverdlov, Antonov
E a Nikolai Krylenko.

Cantai-vos oprimidos
Cantai-vos irmãos
Cantai-vos em memória
Da grande revolução.

Cantai a aliança
Operária e camponesa.
Liderada pelos bolcheviques
Marcharam com firmeza.

Cantai os bolcheviques
Que não se deixaram capitular.
Pelo discurso reformista
Que estava a dominar.

Cantai os dias que abalaram o mundo
Cantai a pleno pulmão.
Em honra do grande outubro
E de outros que ainda virão.

Cantai-vos oprimidos
Cantai-vos irmãos
Cantai-vos em memória
Da grande revolução.


Pedro Ferreira Nunes. Casa da Maria Lucia. Lua Crescente – Outubro de 2017. Lajeado – TO. Centenário da Revolução de Outubro de 1917.