Moção de repudio ao promotor de Infância e Juventude de Miracema na desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena.

O Coletivo José Porfírio vem através d´esta repudiar a ação ilegal e arbitraria por parte do Promotor de infância e juventude de Miracema – o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira, que sem autorização judicial autorizou a desocupação do Centro de Ensino Médio Dona Filomena. Os estudantes que legitimamente ocupavam o local protestando contra o projeto de reforma do ensino médio por parte do governo federal e a aprovação da PEC 241 na câmara dos deputados foram despejados a força da Escola sendo que dois deles foram conduzidos algemados para delegacia – um desrespeito direto ao estatuto da criança e do adolescente.

Os argumentos do senhor promotor e do Ministério Público são inaceitáveis – pois nada justifica a violência utilizada por parte da policia militar contra cidadãos que legitimamente lutam pelos seus direitos. Logo nos causou bastante indignação o fato de que um representante do ministério público – um órgão que sempre presou pelo dialogo em momentos de conflitos tenha tido esse tipo de postura. Ora o senhor Vilmar Ferreira de Oliveira deveria buscar estabelecer um dialogo entre a Secretaria de Educação, a direção da Escola e os estudantes que ocupavam o local. E a partir desse dialogo ouvir a reivindicação dos estudantes e então buscar uma saída para desocupação através do dialogo. No entanto o que vimos foi um promotor que arbitrariamente autorizou uma desocupação sem mandato judicial. Pelo contrario, um vídeo gravado pelos estudantes mostra que o promotor chegou ao local acompanhado da policia militar ameaçando prender todos – o que acabou ocorrendo.

A ação da policia militar com o aval do senhor promotor Vilmar Ferreira de Oliveira contra os 20 estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Dona Filomena em Miracema foi um ataque aos milhares de jovens que legitimamente lutam por uma melhor educação ocupando escolas de norte a sul desse país. O ataque também foi contra todos nós que lutamos por uma educação pública de qualidade. E se tal ataque foi feito para nos intimidar o que conseguiram foi fortalecer mais ainda a nossa luta contra a reforma do ensino médio e a PEC 241.

Por fim, não podemos aceitar uma postura dessas por parte de um promotor público. Diante disso nós do Coletivo José Porfírio que sempre nos colocamos incondicionalmente ao lado daqueles que lutam contra “qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo”. Exigimos imediatamente o afastamento desse promotor que mostrou não ter nenhuma condição de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados. Ora um promotor público deve ser o primeiro a prezar para que a lei seja aplicada corretamente e não desrespeita-la ao seu bel prazer. Assim esperamos que o Ministério Público não acoberte esse tipo de prática tanto justificar o injustificável.

Atenciosamente,

Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO. Lua Minguante. Inverno de 2016.

Conselho a Abu Bakar

Lá vem Abu Bakar

Em outro vídeo raivoso:

Gritando

Esbravejando

Ameaçando

Tentando intimidar.

Lá vem Abu Bakar

Com sua lista de barbaridades

Acompanhado pelos seus discípulos

E a sua HK.

Lá vem Abu Bakar

Profetizando o terror

Financiado pelo capital

E com seu uniforme militar.

Lá vem Abu Bakar

Pregando o caos

Na pobre mãe África

Tão cansada de apanhar.

Lá vem Abu Bakar

Rangendo os dentes

Ameaçando o ocidente

Com suas ideias de arrasar.

Ah Abu Babaca

Faça-me um favor

Recolha-se a sua insignificância

E vá se ferrar. 

Pedro Ferreira Nunes - Poeta e escritor popular tocantinense.

Ultimo desejo

- Bom dia Daniel. E então, esta melhor?

Daniel continuou como estava, se quer moveu a cabeça para olhar para Patrícia. Ele sabia que estava morrendo, ela também sabia que ele não teria muitos dias de vida, mesmo assim no fundo do seu coração tinha a esperança que ele podia ser curado. O médico já havia lhe falado, mesmo assim ela acreditava que ele ainda pudesse se curar, e se ele não se curasse ela queria que pelo menos ele morresse tranquilo.

Daniel não conseguia compreender todo o carinho e dedicação de Patrícia para com ele. Ele que já tivera tantas paixões, por que a conheceu apenas naquele momento, naquela situação onde ele já estava em estado terminal. Patrícia por sua vez já mais podia imaginar que conheceria o grande amor da sua vida nos corredores de um hospital. Foi amor à primeira vista. Mas ela já mais podia imaginar que aquele jovem estava em um estado tão grave.

Nem ele mesmo podia imaginar, era tão jovem, cheio de vida. Era tão envolvido com a militância política, com a organização e formação de trabalhadores campesinos sem terra que deixara mão de sua própria saúde. Pensava tanto nos outros que acabou se esquecendo de si mesmo, assim quando descobriu a sua doença, essa já estava em estado avançado, não havia como voltar atrás.

Mas Daniel não se arrependera das escolhas que fizera e se pudesse voltar atrás faria novamente tudo outra vez. Mesmo em uma situação tão difícil ele conheceu o grande amor de sua vida, mas ele sabia que o relacionamento com Patrícia não teria futuro e tentou fazer com que ela desistisse dele, no entanto ela foi incisiva.

- Já mais vou lhe abandonar. Eu ti amo e sei que você vai sair dessa.

- Patrícia. Nós sabemos que o meu fim está próximo, por que nos enganarmos? Faço lhe um ultimo pedido. Não me deixe morrer aqui, neste quarto frio, nesta cama fria, com esses aparelhos sobre o meu corpo. Leve-me para minha terra, para minha casa é lá que quero morrer, por favor.

Patrícia acreditava do fundo de seu coração que Daniel podia se curar, mas se ele fosse se curar com certeza não seria ali naquele hospital, pois cada dia quando ela chegava para visita-lo o encontrava em uma situação pior. Assim ela pensava que talvez de fato fosse melhor tirar Daniel dali, leva-lo para sua terra. Se lá morresse, morreria feliz.

- Como fazer isso Daniel? Os médicos não irão deixa-lo sair.

- Vamos fugir meu amor. Por favor, este é meu ultimo desejo.

Era noite, Patrícia e Daniel corriam pelas ruas, como duas crianças fugindo cada vez mais para longe do hospital. Daniel abraçou-a fortemente e lhe deu um beijo apaixonado. Era uma noite linda, o céu estava estrelado. Patrícia estava admirada, há muito tempo que não via Daniel tão feliz. Seu corpo estava corado, corria sangue nas veias, sim Patrícia pensava consigo – Daniel está curado.

Patrícia e Daniel seguiram correndo pelas ruas da cidade - pela Avenida JK, pela Teotônio Segurado. - Pulando, gritando em uma felicidade indescritível. Ao chegarem à margem do rio Tocantins, na praia da graciosa. Abraçaram-se, beijaram-se apaixonadamente e fizeram amor nas areias da praia, depois pularam na água e tomaram um gostoso banho.

Por fim cansados adormeceram. Patrícia adormeceu nos braços do seu amado. Quando os primeiros raios do sol nasceram por trás da serra do Lajeado, Patrícia despertou-se e Daniel continuava adormecido, dormia profundamente, eternamente com um sorriso nos lábios.

Pedro Ferreira Nunes - Poeta e escritor popular tocantinense.

Algumas Questões Sobre a Conjuntura Política Regional e Nacional

 "Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia..."

Chico Buarque

Ex-governador Sandoval Cardoso

Corrupção

Ás noticias de casos de corrupção envolvendo os últimos governos do Tocantins tornaram-se um hábito na imprensa local e nacional. Só para lembrar os mais recentes destacamos o caso de corrupção no governo Siqueira (2011/ 2013) na secretária de Cultura ou o caso do IGEPREV. Lembramos também das licitações para construção de pontes que levam a lugar nenhum envolvendo tanto o ex-governador Siqueira Campos como o atual Marcelo Miranda. Mostrando claramente que a corrupção tem continuidade independente de qual partido está no poder, já as politicas públicas que atendam a população não. Agora mais recente vimos estourar a operação Ápia da Policia Federal que levou o ex-governador Sandoval Cardoso para cadeia. Sandoval Cardoso que entrou na politica apadrinhado pela senadora Kátia Abreu, que já foi líder do governo Marcelo Miranda (2007/2008), e foi presidente da assembleia legislativa no governo Siqueira Campos (2010/2013), e numa jogada politica se elegeu ao governo do Estado indiretamente.

De quem é a culpa pelo Tocantins está em crise? 

 

Desde que Marcelo Miranda assumiu pela terceira vez o governo do Estado o discurso é o mesmo – o Estado está em crise. A receita então é aumentar impostos sobre a população e tirar direitos dos trabalhadores do serviço público como, por exemplo, o pagamento da data base. Mas de quem é a culpa pelo estado esta em crise? Como se vê nos casos de corrupção que relatamos acima, não é dos trabalhadores. Então por que tem que ser o povo a pagar a conta? O fato é que não falta dinheiro. A questão é saber para onde tem ido o dinheiro que é arrancado através do suor do trabalhador. Olhando para o caos na saúde e o descaso com os serviços públicos em geral podemos afirmar que não é para melhorar as condições de vida da população, mas sim enriquecer uma minoria de políticos corruptos.

A greve geral continua e o governo?

O governo fica em silêncio, vai empurrando com a barriga. Aliás, essa é uma das marcas

do atual governo do Tocantins – empurrar com a barriga e ficar em silêncio. E uma proposta clara que atenda as reivindicações dos trabalhadores do serviço público se quer é apresentada. Mas a greve geral continua e tem que continuar até a vitória. E chegar a vitória passa inclusive por pedir a cabeça do atual governo. Já se teve paciência de mais é hora de radicalizar a luta. É chegado a hora da classe trabalhadora tocantinense tomar as ruas para pedir o Fora Marcelo Miranda! Não dá mais para ter paciência com um governo que não tem capacidade de dialogo e que fica se escondendo atrás de um argumento de que o estado esta em crise, ora esse argumento já não convence ninguém.

Mais casos de violência contra camponeses pobres no Tocantins

Tem aumentando os casos de violência contra camponeses pobres no Tocantins. Esse ano já denunciamos assassinato de líder camponês por jagunços, ameaça a família de posseiros, despejo forçado de famílias sem terra de acampamento as margens de rodovias entre outros. No entanto os casos de violência só tem se repetido cada vez com maior frequência. E tal fato se dá por que não existem leis que ponha limites à burguesia agrária desse estado, que ponha limites ao poder dos latifundiários. É justamente pela omissão do Estado e a anuência da justiça que estes casos se reproduzem. Por exemplo, na ultima semana camponeses pobres que ocupavam a fazenda Normandia na zona rural de Palmas. Foram despejados brutalmente da área. Além de não terem tido se quer o direito de serem acompanhados pela defensoria pública na hora do despejo, tiveram seus barracos queimados e pertences extraviados. Ora, cadê a justiça desse Estado? A justiça esta ai, mas só existe para favorecer os latifundiários, é o que vemos, por exemplo, na decisão de expulsar camponeses pobres de suas posses na região de Campos Lindos, despejo que ocorrerá essa semana. E que ocasionará um desastre social denunciado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT. Vale destacar que essas famílias de camponeses pobres ocupam essa área há varias anos produzindo alimento, mas que agora terão que dá lugar para produção de soja que avança na região. E que ao contrario do que se prega não trás desenvolvimento. Se não Campos Lindos não seria a pior cidade para se viver no Tocantins como apontou pesquisa realizada ano passado. 

 

Omissão do Estado é a marca da questão agrária no Tocantins

Em todos os casos de violência contra camponeses pobres e trabalhadores sem terra percebemos um total silêncio do governo. Tal silêncio contribui para que os casos de violência se perpetuem – violência que parte tanto por parte do Estado através das forças policiais como de jagunços armados. Não podemos aceitar e muito menos ficar calados diante desses casos de violência contra nossos camaradas camponeses e trabalhadores sem terra que tem ocorrido no ultimo período. Sabemos muito bem o porquê do silêncio do governo. Pois se trata de um governo que esta a serviço da burguesia agrária, governo que comanda a maquina que está assassinando nossos irmãos. Logo, tanto no campo como na cidade temos motivos de sobra para pedir o fim desse governo que não serve aos trabalhadores, mas apenas aos patrões.

Eleições municipais

Carlos Amastha/PSB

As eleições municipais no Tocantins consolidou a derrocada dos Siqueiras do cenário politico estadual. Nenhum candidato que teve o apoio da família Siqueira saiu vitorioso do processo eleitoral. E com isso novos grupos políticos estão se consolidando, a exemplo do PSD comandado pela família Abreu, partido que elegeu o maior numero de prefeitos no estado – foram 28 no total. O PMDB mesmo com todo o desgaste e baixa popularidade de Marcelo Miranda conseguiu eleger 27 prefeitos ficando na segunda posição. E se acrescentar a isso o numero expressivo de prefeitos eleitos pelo PR do senador Vicentinho Alves, que foram 16, do PV do casal Lelís que foram 12, e do PP do deputado Federal Lazaro Botelho que foram 10 – todos partidos da base do atual governo. Percebe-se que o PMDB e aliados continuam com muita força no cenário politico local. Já o PSB do prefeito da capital Carlos Amastha também conseguiu nesse pleito eleitoral se colocar como uma força a nível regional. Apesar de ter elegido apenas 9 prefeitos, conseguiu no entanto importante vitorias, como em Palmas, Gurupi e Dianópolis – municípios que estão entre os dez maiores do Tocantins. Diante desse quadro podemos afirmar que estes partidos desempenharam um papel importante nas eleições de 2018.

PT e PSDB no fundo do poço 

Acompanhando a tendência nacional o PT sai bastante enfraquecido das eleições municipais no Tocantins. O partido elegeu apenas dois prefeitos em pequenos municípios. Já o PSDB que já fora o maior partido no Tocantins – linha de frente da famosa União do Tocantins – o partido dos Siqueiras, que agora esta na mão do senador Ataides – só conseguiu eleger 5 prefeitos. Desses cinco apenas 1 de uma cidade média – Guaraí. Todos os outros foram em pequenos municípios. Tanto o PT como o PSDB estão no fundo do poço no Tocantins. E dificilmente conseguiram sair de lá num curto período.

Mais do mesmo

O resultado das eleições municipais no Tocantins nos mostra um quadro de pouca novidade. A única coisa a se comemorar é a quebra da polaridade que dominou a politica local por várias décadas entre PMDB X União do Tocantins. Porém ao analisarmos os novos grupos políticos e suas lideranças vemos uma ausência de renovação e projetos políticos contra hegemônicos. Pelo contrario existe apenas uma briga pelo poder já que o projeto que desempenharam é o mesmo – favorecimento ao agronegócio e a especuladores. Tanto que dependendo dos seus interesses eles brigam entre si, mas num segundo momento estarão no mesmo palanque.

O Mal menor virou o pior

E assim vamos caminhando. A defesa do mal menor nos trouxe a um beco sem saída. O principal argumento utilizado por militantes de movimentos sociais para justificar o voto no PT se voltou contra os próprios movimentos sociais. É justamente esse argumento que a população tem se utilizado para eleger figuras como Amastha, João Doria entre outros. E o discurso do mal menor tem servido inclusive para justificar a inercia da maioria da população contra os ataques do governo Temer. O mal menor é um legado dos governos petistas – um governo que fez grande parte dos setores de esquerda, inclusive da juventude, reduzir os seus sonhos, abrir mão do seu programa para implementar o programa da burguesia. Tal fato nos trouxe ao beco onde nos encontramos. E até o momento a esquerda como um todo esta batendo cabeça e não esta conseguindo sair desse beco. Certa vez dissemos que o mal menor uma hora viraria o pior, isto é, a pior alternativa. E de fato isso se concretizou.

A PEC 241 e o caráter do atual governo

Esse projeto do governo Temer que promete salvar o país juntamente com a reforma da previdência mostra muito bem o caráter do atual governo. Em vez de aprovar um projeto de taxação das grandes fortunas ou suspender o pagamento da divida o que se propõem é fazer com que os trabalhadores paguem a conta. E com a base parlamentar com que o atual governo conta não será difícil aprovar qualquer projeto que ele envie para o congresso nacional. A não ser que as organizações de luta dos trabalhadores parem de bater cabeça, de brincar de fazer luta politica e tirarem do papel o que já defendemos há muito tempo que é uma greve geral nesse país. Se não pararmos a maquina capitalista nesse país os ataques aos trabalhadores continuaram.

Pedro Ferreira Nunes é militante do Coletivo José Porfírio.

Sobre o discurso e a prática de alguns professores na UFT do curso de Filosofia e Teatro: Educação que discrimina não é educação. É aberração!

No curso de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins – campus de Palmas. Observamos no discurso dos professores uma preocupação de formar estudantes a partir de uma perspectiva critica da sociedade tocantinense e brasileira – Uma visão contra hegemônica, anticapitalista e emancipatória. Nesse sentido um dos focos dessa formação é o combate à discriminação – seja ela racista, sexista, homofóbica e etc.

Percebemos, portanto que há um discurso hegemônico entre os professores da UFT do curso de Filosofia e Teatro a cerca da necessidade de respeito à diversidade e a pluralidade. Porém a prática de alguns desses professores vai totalmente na contramão do que eles pregam. O que se vê é exemplo de atitudes racistas, sexistas e homofobicas. Diante disso como formar educadores que respeitam a diversidade e combatam o preconceito se a prática dos professores é o oposto do seu discurso? É obvio que precisamos de uma formação que não reproduza a discriminação e o preconceito. É obvio que precisamos de uma educação que não reproduza o discurso machista, racista e homofobico em ascensão no ultimo período. Porém essa obviedade cai por terra quando vamos para realidade. Quando ouvimos, por exemplo, um professor chamar de aberração um transexual. Ora aberração é uma educação que discrimina. Que na verdade não pode se quer ser chamada de educação. É um discurso de ódio que contribui para o aumento da violência contra gays, travestis e transexuais. E não podemos já mais encarar com naturalidade tal discurso, pois é justamente a naturalização desse discurso que acaba contribuindo para inercia das pessoas diante de casos como esse. Logo de nada adianta realizar seminários e rodas de conversas com organizações feministas, LGBTT´s e do movimento negro se nas aulas muitos professores contradizem o seu discurso. Paulo Freire já dizia: “... a gente tem que ser coerente. Por que não adianta o discurso revolucionário com uma prática reacionária... Não é o discurso que diz se a prática é valida; é a prática que diz se o discurso é valido ou não. Quem julga é sempre a prática, não o discurso. De nada adianta um lindo sermão seguido de uma prática reacionária. De nada adianta uma proposta revolucionária se nossa prática é pequeno-burguesa”.

Lamentamos que tais fatos ocorram, sobretudo, em cursos que deveriam dá o exemplo na promoção de um pensamento que respeite a diversidade e a pluralidade. Cursos que tem por finalidade a formação de educadores. Educadores que deveriam contribuir para construção de uma sociedade livre de discriminação. Faz-se necessário por tanto que os professores combatam a incoerência – o distanciamento entre a prática e o discurso. Especialmente aqueles que se dizem Freirianos. É necessário mais do que nunca combater essa aberração que nada tem haver com educação. Sobretudo educação libertadora. Logo é preciso que os professores se libertem dessa pedagogia aberrante, antes de libertar os seus educandos. Pois sem essa libertação o máximo que conseguirão é afirmar ideias discriminatórias e preconceituosas. Os estudantes por sua vez não podem ficar calados diante de discursos incoerentes, especialmente aqueles que contribuem para cultura do ódio. Devemos nos levantar e gritar – machistas, sexistas e homofobicos não passaram!

Pedro Ferreira Nunes – é estudante de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

Balanço das analises de conjuntura politicas de Lajeado

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”

Ernesto Che Guevara

Analise de conjuntura politica não é um exercício de adivinhação e nem tão pouco uma ciência exata. Logo podemos afirmar que ela não se fundamenta no senso comum e nem muito menos numa visão cientificista. Utilizamos sim do método teórico das ciências sociais críticas da sociedade capitalista e da prática a partir da militância junto ao movimento popular. É exatamente por isso que as nossas analises de conjuntura politicas de Lajeado e do Tocantins tem se mostrado acertadas. Segundo Luiz Eduardo Prates da Silva “O ponto fundamental da analise deverá ser uma avaliação da realidade com a finalidade de fornecer elementos para um julgamento das práticas assumidas pelo grupo no sentido de sua pertinência e eficácia transformadora. Objetiva ainda, traçar as táticas que esta realidade requer. Por isso, ainda que a analise não seja neutra, ela deverá ser objetiva”. E nesse sentido o Coletivo José Porfírio tem se tornado uma referência não só no campo da ação prática, mas, sobretudo na elaboração teórica. Logo esse breve balanço das analises de conjuntura politicas de Lajeado tem como objetivo mostrar a confirmação das analises anteriores bem como apontar perspectiva para luta popular no próximo período no município de Lajeado.

Campanha eleitoral no município

Apontamos em um artigo antes da campanha eleitoral – onde fizemos uma caracterização dos candidatos e dos projetos políticos que eles representavam. Que esta seria uma das eleições mais disputadas do município e de fato isso se confirmou – a diferença do prefeito eleito (Tércio/PSD) para o segundo colocado (Junior Bandeira/PSB) foi de apenas 13 votos. Falamos também de qual grupo pertencia cada candidato e o projeto que cada um representava e durante a campanha isso ficou bem mais claro – por exemplo, que Bandeira era um representante das velhas oligarquias da cidade e de que Tércio era bancado por um novo grupo politico que nasceu a partir da primeira eleição da prefeita Márcia Reis. Também dissemos que poderia surgir alguma novidade durante o processo, mas nada que mudasse o quadro politico na cidade e isso de fato se confirmou – as novidades que surgiram durante o processo não evitou a polarização entre Tércio x Junior Bandeira. E por fim a vitória do grupo politico da situação – a terceira vitória eleitoral seguida desse grupo sobre o grupo comandado por Junior Bandeira.

Uma vitória com v minúsculo: Mesmo com a vitória de Dr. Tércio a maioria dos Lajeadenses disse “Não” a atual gestão e ao candidato da situação.

Drº Tércio

 

 

A vitória do Dr. Tércio por apenas 13 votos de diferença do segundo colocado mostra claramente que o atual grupo politico que comanda o município esta se enfraquecendo. Aliás, se somado os votos de Junior Bandeira, Jaime e Luiz Carlos veremos que a maioria da população lajeadense votou contra o grupo politico que esta no poder. Enquanto Dr. Tércio obteve 1.382 a oposição teve 1.631. E se ainda somarmos os votos brancos e nulos que foram num total 108 essa diferença se amplia. Percebemos então que a maioria do povo lajeadense é contra a atual administração da prefeita Marcia Reis (PSD) e do seu pupilo politico. Logo podemos concluir que a vitória do PSD e partidos aliados em Lajeado se deu mais por incompetência dos seus adversários, pela falta de unidade da oposição do que pela vontade da maioria da população.

Oposição sai fortalecida do processo eleitoral em Lajeado

O resultado nas urnas nos mostra claramente o que víamos sentido nas ruas – a oposição sai fortalecida do processo eleitoral. E mesmo não tendo ganhado a disputa para comandar a gestão municipal – obteve a grande maioria dos votos, como também conseguiu eleger três vereadores. Número que pode mudar dependendo das investigações da policia federal. Logo podemos dizer que a gestão do Dr. Tércio não será nem um pouco tranquila. Além do fato de que há o risco dele se quer assumir e se assumir não é garantia de que chegará ao fim do mandato. E se acaso conseguir chegar ao fim do mandato a oposição tem um papel importante no sentido de garantir que a prefeitura e o dinheiro público que entra no município não sejam desviados pelo ralo da corrupção. Para tanto é preciso que não ocorra como em outras situações onde membros da oposição acabam se vendendo para aqueles que estão no poder. Se isso acontecer à população tem um papel fundamental no sentido de cobrar e fiscalizar as ações tanto do executivo como do legislativo. E não temos nenhuma duvida disse, pois esse processo eleitoral nos mostrou uma população lajeadense muito mais consciente e exigente e tal fato se refletiu na eleição para câmara de vereadores do município.

Renovação de mais de 60% na câmara de vereadores de Lajeado

Apenas três dos atuais vereadores do município de Lajeado foram reeleitos – Adão Tavares (PTN), Edilson Mascarenhas (PTB), e Emival Parente (PDT). Os outros seis foram eleitos pela primeira vez – André Portilho (PRP), Leidiane Mota (PSD), Meire Ângela (SD) Walber Pajéu (PSDC), Oscar (DEM), e José Edival (PMDB). Sendo que seis destes vereadores foram eleitos na chapa da situação e três foram eleitos na chapa da oposição. Mesmo sendo minoria a oposição pode desempenhar um papel importante no sentido de vigiar para que o prefeito não enfie goela abaixo da população medidas que não corresponde aos anseios do povo. É claro que para tanto não pode passar para o lado da situação, fato que ocorreu na atual legislatura. Se isso ocorrer à oposição estará dando um tiro no próprio pé. Pois um dos motivos por tamanha renovação na câmara de vereadores foi pelo fato de que a atual legislatura não tinha nenhuma independência em relação ao executivo municipal – denunciamos em diversos artigos essa falta de autonomia da câmara de vereadores em relação à prefeitura. Com isso até mesmo os vereadores eleitos na chapa da situação devem ficar atentos. Outra questão que destacamos é o fato de que a futura legislatura que se inicia em 1º de janeiro terá uma maior representatividade de mulheres e de jovens – aliás, em comparação aos atuais vereadores, podemos dizer que a câmara de vereadores de Lajeado vai se rejuvenescer. Nesse sentido chamamos atenção também para o alerta que fizemos antes das eleições a cerca da necessidade de uma maior participação das mulheres e da juventude na politica local. Mas não nos iludamos, nem tudo são flores – a diferença de representatividade entre homens e mulheres ainda é muito grande bem como a representação da juventude. Outro fato é que as famílias tradicionais do município continuam tendo uma grande influencia na eleição para câmara de vereadores – é o que vemos, por exemplo, na eleição de figuras como Emival Parente, André Portilho, José Edival e Adão Tavares.

Os dados ainda estão rolando

Em uma conjuntura cada vez maior de judialização da politica não poderia ser diferente em Lajeado. O que quer dizer que o resultado das eleições no município pode sofrer algumas mudanças. Foi o que vimos, por exemplo, no episodio em que modificou os eleitos para câmara de vereadores de Lajeado – inicialmente a oposição havia elegido quatro vereadores, mas com a justiça deferindo a candidatura de um vereador da situação – a oposição perdeu uma cadeira. O candidato a vereador Washington (PSL) havia sido eleito pelo fato de que o vereador Nani (PPS) estava com a candidatura indeferida, um dia após as eleições a justiça deferiu sua candidatura e seus votos acabaram contribuindo para que o vereador Oscar (DEM) tomasse a vaga de Washington. No entanto esse episódio não esta superado. Há também as investigações da Policia Federal que pode cassar o mandato de vereadores eleitos pela chapa da situação. Logo percebemos que o jogo não acabou, pois os dados ainda estão rolando.

A futura administração do Dr. Tércio

Tal como já escrevemos em artigos anteriores – A mudança à frente da prefeitura municipal de Lajeado é apenas de nome. Pois o projeto será um projeto de continuidade do mesmo grupo politico que esta a frente do executivo municipal desde 2009. Logo não dá para esperar grandes mudanças. E durante a campanha eleitoral isso ficou claro através das propostas apresentadas pelo Dr. Tércio, aliás, a falta de propostas. Assim o que podemos esperar é o discurso da falta de recursos, de que o Brasil está em crise, à maquiagem da sujeira deixada pela gestão atual e muita festa para tentar adoçar a boca da população, população que já não esta tão ingênua assim.

Operação “Colheita” da Policia Federal em Lajeado e o futuro politico

Doação de área pública em troca de apoio político

A operação da policia federal no município de Lajeado para investigar os desvios da gestão municipal no ultimo período mostrou, sobretudo para as autoridades politicas lajeadense que Lajeado não é uma terra sem leis – onde vereadores e prefeitos podem fazer o que bem entender. Nós do Coletivo José Porfírio que denunciamos a doação de lotes em troca de apoio politico desde 2013 não pudemos deixar de comemorar. Esperamos, no entanto que as investigações continuem e que os culpados sejam punidos. A nossa luta é, sobretudo por uma reforma urbana de fato no município – que lotes e casas populares sejam dadas para quem de fato precisa. Assim é preciso que todos os lotes que foram doados de forma indevida sejam tomados e redistribuídos para as pessoas que há vários anos estão esperando ser contempladas com um lugarzinho para morar. Por outro lado não basta sair doando lotes a torto e a direito, é necessário que antes se garanta o mínimo de infraestrutura para que essas áreas de expansão urbana sejam ocupadas. Por fim queremos deixar o nosso apoio incondicional a operação “Colheita” da Policia Federal e dizer que o Coletivo José Porfirio continuará lutando contra a corrupção no município de Lajeado e pelos direitos do povo lajeadense.

O Coletivo José Porfírio e as perspectiva para construção da luta do movimento popular em Lajeado

O Coletivo José Porfírio nasceu em 2013 a partir dos anseios de jovens educadores populares que buscam através da luta anticapitalista a superação do modelo hegemônico no Tocantins pautado no avanço do agronegócio e na privatização dos bens públicos. Como um coletivo de educadores populares nossa atuação sempre se deu do local para o geral. Nesse sentido desde o nosso surgimento a cidade de Lajeado tem sido o local onde temos travado nossas principais batalhas. E apesar do pouco tempo de existência é inegável que hoje somos uma referência tanto em Lajeado como em todo o Tocantins. Tanto pelo trabalho de formação que fazemos – das lutas que travamos e do trabalho de elaboração teórica e sistematização de experiências. E com isso temos obtido importante vitorias. E nos orgulhamos de ser uma organização verdadeiramente independente de patrões, governos e partidos políticos. Nosso compromisso é unicamente com o povo trabalhador do campo e da cidade – tanto no interior como na capital. Diante disso queremos reafirmar o compromisso de continuarmos entrincheirados na luta anticapitalista em Lajeado e em todo o Tocantins e por fim fazemos um chamado àqueles que não concordam com o modelo hegemônico vigente na cidade de Lajeado e no Estado do Tocantins a se somarem com a gente e juntos vamos construir um novo modelo de desenvolvimento nessa terra. Em Lajeado fazemos esse chamado, sobretudo aos 108 que votou nulo ou em branco nas eleições municipais mostrando claramente o seu descontentamento com a politica local. Através da luta popular, da organização do povo trabalhador, nós temos todas as condições de transformar a realidade do município e do Estado do Tocantins.

Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado – TO. Lua Nova – Inverno de 2016.

Resistir é preciso: Arte e política no Tocantins;

Pinturas rupestres na Serra do Lajeado

A relação entre arte e política pode se apresentar sob dois aspectos básicos: como arte ligada e a serviço de uma ordem política vigente e de um poder constituído; ou como arte engajada que critica esse mesmo poder e uma dada ordem vigente, relacionando mais a processos de lutas de caráter contestatório. (Napolitano, 2011)

Diante do que afirma o autor não podemos negar, por mais que alguns artistas o fazem – que não exista arte politica no Tocantins. Na nossa concepção há uma relação intrínseca entre arte e politica. Cabe, no entanto questionar se a arte está ligada e a serviço de uma ordem politica vigente ou se apresenta como arte engajada que critica a ordem estabelecida.

Napolitano (2011) apresenta uma “... proposta conceitual para situar os dois campos da arte politizada: a arte militante e a arte engajada. A primeira procura mobilizar as consciências e paixões, incitando a ação dentro de lutas políticas específicas, com suas facções ideológicas bem delimitadas, veiculando um conjunto de críticas à ordem estabelecida, em todas as suas dimensões; a segunda – a arte engajada – de caráter mais amplo e difuso, define-se a partir do empenho do artista em prol de uma causa ampla, coletiva e ancorada em “imperativo moral e ético” que acaba desembocando na política, mas não parte dela”.

Nessa perspectiva podemos dizer que a arte política no Tocantins está mais ligada à segunda. Pelo seu caráter mais amplo e difuso. Vemos claramente que não há uma ligação clara com uma facção ideológica, veiculando um conjunto de críticas á ordem estabelecida. Pelo contrário, mesmo abordando questões politicas, não fazem isso claramente. No entanto ao analisarmos os quilombolas e os indígenas vemos também características da primeira concepção de arte politica.

À arte dos quilombolas e dos indígenas está ligada à questão da sobrevivência e da resistência e não a um questionamento direto da ordem estabelecida. Eles não partem de um movimento organizado que apresenta um programa alternativo. Apesar de partir de uma situação especifica, não conseguem elaborar uma critica a ordem estabelecida e todas as suas dimensões.

Já os artistas tocantinenses em geral poderiam ser classificados na concepção de arte politica engajada. Sendo que o foco principal é o fortalecimento da própria arte, sobretudo de caráter regionalista – que muitas vezes acaba sendo apropriada pela ordem estabelecida, para fortalecer uma identidade cultural que na maioria das vezes só existe nos livros didáticos, pois na prática os povos tradicionais continuam sendo violentados e exterminados.

Ainda sobre essa questão Napolitano (2011) destaca que “a arte militante parte da política para atuar na tríade “agitação- propaganda-protesto”, dirigida pelos partidos e grupos politicamente organizados, enquanto a arte engajada chega na política a partir de uma atitude “voluntária e refletida” sobre o mundo. Em ambas vertentes, o problema da autonomia da arte (dimensão espiritual) e da linguagem (dimensão formal) está colocado como desafio, não apenas para o artista que produziu a obra, mas também para o crítico e o pesquisador que se debruçam sobre ela”. (Napolitano, 2011. Pag. 29).

Diante disso fica claro que a arte politica tocantinense é de fato uma arte politica engajada e não militante. Nesse sentido é fundamental uma profunda reflexão a cerca do problema da autonomia e da linguagem utilizada pelo artista. Sobretudo pelo fato de que a dependência do poder público através de editais interfere muitas vezes na autonomia do artista que tem que submeter se as regras estabelecidas para poder expor ou publicar os seus trabalhos.

Segundo Napolitano (2011) “o problema da autonomia, situado dentro da tradição do “cânone ocidental”, e da dimensão propriamente estética da obra de arte que se quer engajada, está presente, mesmo quando o artista nega seu lado “expressivo” em prol de uma “comunicabilidade” com o público alvo de sua obra, ou seja: a consciência a ser educada, perturbada ou mobilizada pelo seu engajamento”. É o que percebemos claramente das obras de arte feita pelos artistas tocantinenses. Mas também pela necessidade de se enquadrar nos editais públicos para conseguir produzir e divulgar sua produção para que o público possa ter acesso à mesma.

Eis ai um dos grandes desafios para os artistas tocantinenses – seja os populares ou não. Fazer com que sua obra de arte chegue ao público sem que necessariamente precise se submeter à burocracia dos editais e assim perder a sua autonomia. Pois é fato que há uma grande produção artística no Estado, o que falta são espaços e condições para que os artistas possam divulga-los.

Uma alternativa para esse problema esta no exemplo da Cooperifa em São Paulo e outros exemplos de coletivos culturais que auto se organizam para produzir e divulgar sua arte, sobretudo descentralizadamente. O que se faz necessário no Tocantins, sobretudo no interior do Estado, onde a ausência de politicas públicas culturais e espaços para divulgação e apresentação de obras de arte é ainda mais deficitário.

*Artigo elaborado para disciplina de História da Arte, do Curso de Filosofia e Teatro da Universidade Federal do Tocantins. Para ler o artigo completo baixe no link: https://drive.google.com/drive/my-drive