Sobre a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Palmas

“Latem os cachorros, Sacho? Latem, respondeu ele. Então, Sancho, é que caminhamos.”

Dom Quixote

A gestão do prefeito Carlos Amastha (PSB) não perdeu tempo e entrou na justiça com pedido para que a greve dos professores da rede municipal fosse declarada ilegal. A justiça estadual por sua vez não tardou em tomar uma decisão declarando a ilegalidade da greve – determinando uma multa diária para o SINTET caso insista na paralisação. E Agora o que fazer? Continuar o movimento grevista ou renderem-se as vontades do prefeito Carlos Amastha?

Tal decisão sobre a continuidade ou não do movimento grevista cabe exclusivamente aos professores da rede municipal de Palmas – eles, somente eles, sabem onde o calo aperta, e por tanto, somente eles, podem declarar a ilegalidade ou não da greve.Isso mesmo, não cabe à prefeitura de Palmas e muito menos a justiça determinar a ilegalidade da greve, pois não são eles que enfrentam no dia a dia os problemas decorrentes do descaso com a educação pública no município de Palmas. Não são eles que têm que dar aulas em salas sucateadas e receberem salários defasados. Aliás, o que deveria ser declarado ilegal é retirar direito dos trabalhadores tal como faz o prefeito Carlos Amastha, mas contra isso a gloriosa justiça tocantinense nada faz.

Não é a primeira vez e nem será a ultima que a justiça tomará esse tipo de decisão declarando de ilegais movimentos grevistas legítimos. Esse processo de judicialização e criminalização das lutas dos trabalhadores é uma velha tática dos governos de plantão Brasil afora – que tem como objetivo desmobilizar os trabalhadores para que estes abram mão dos seus direitos e aceitem sem resistir e questionar o que querem lhes enfiar goela abaixo. 

Tal postura nos faz questionar – e o direito de greve? Onde esta o direito do trabalhador garantido na constituição federal de fazer greve? Infelizmente esse direito constitucional vem sendo continuamente subtraído da classe trabalhadora, como tantos outros direitos. Isso sim é ilegal – negar direitos historicamente conquistados, mas para isso a justiça é cega, completamente cega.

O fato fundamental é que não pode ser uma decisão judicial que determinará a continuidade ou não do movimento grevista, só os professores, que com suor e lagrima, fazem a educação no município de Palmas tem legitimidade para isso, só a eles cabe o papel de declarar se a greve é ou não ilegal.

Nós do Coletivo de Educação Popular José Porfírio, que estamos ao lado do povo trabalhador tocantinense na luta pelos seus direitos, especialmente daqueles que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade, nos solidarizamos e nos colocamos de forma incondicional ao lado dos professores da rede municipal de Palmas que legitimamente lutam pelos seus direitos.Vamos juntos na luta!

Pedro Ferreira Nunes

Coletivo José Porfírio

Lajeado – TO, 13 de Outubro de 2015.

Breve nota sobre o ajuste fiscal do governador Marcelo Miranda e a ausência da esquerda neste debate

Há poucas semanas o governador Marcelo Miranda (PMDB) conseguiu aprovar sem maiores dificuldades um pacote de medidas, que aumenta os pesados impostos que a população tocantinense já paga, na assembleia legislativa. O chamado ajuste fiscal visa segundo o governador aumentar a arrecadação do estado que esta em crise. Se já não bastasse o ajuste fiscal do governo federal que retira direitos dos trabalhadores e aumenta a carga tributaria em cima da população, agora os tocantinenses terão ainda mais que arcar com o ajuste fiscal do governo estadual.

Os deputados estaduais aprovaram o aumento nas alíquotas de energia, IPVA de carros populares, alíquotas de combustíveis, bebidas alcoólicas, perfumaria entre outros. Assim o tocantinense que já paga uma das tarifas de energia mais cara do mundo, terá mais um aumento. Sem falar da tarifa de água que quase dobrou este ano e a tarifa do transporte coletivo. Enquanto isso os privilégios e regalias continuam na assembleia legislativa do Tocantins, como por exemplo, o pagamento do auxilio moradia. Levantamento do ‘Jornal do Tocantins’ aponta que o parlamento tocantinense é um dos mais caros do Brasil. Que inclusive gasta mais do que pode, mesmo assim não há nenhum projeto para reduzir os gastos com os deputados ou os gastos do governo estadual.

Ao contrario do que aconteceu no Rio Grande do Sul e no Paraná, o ajuste fiscal do governo Marcelo Miranda foi aprovado sem maiores dificuldades na assembleia legislativa do Tocantins. Não houve nenhuma mobilização ou manifestação por parte dos servidores públicos estaduais e demais organizações da classe trabalhadora. Nenhuma notinha de repudio por parte das organizações de esquerda tocantinense. Aliás, a esquerda tocantinense esteve totalmente ausente neste debate. Como tem estado ausente na luta do povo trabalhador no ultimo período no Tocantins – seja na greve dos servidores públicos federais e estaduais, da educação estadual e municipal, das universidades federais, da policia civil, do aumento da tarifa do transporte coletivo e agora do ajuste fiscal do governo estadual.

Salvo a atuação de alguns valorosos militantes, à esquerda enquanto organização tem estado por fora das mobilizações e lutas travadas pelos trabalhadores no Tocantins. O Fórum de luta que deveria desempenhar um papel na articulação das organizações populares esta inoperante. Enquanto isso os ataques aos direitos da trabalhadora e do trabalhador são desfechado de todos os lados.

É urgente a necessidade de articulação das diversas organizações populares que atuam no Tocantins para juntos se organizarem contra os ataques aos direitos dos trabalhadores – partidos como PSOL, PCB e PSTU não podem conversar apenas para discutir tática eleitoral. Juntamente com movimentos populares como o MTST e o MST e movimentos sindicais como o ANDES e o SINTET devem criar um fórum de luta permanente de fato para lutar contra os ataques dos governos de plantão aos direitos do povo trabalhador. Tal tarefa é urgente, ou se não, o governo de plantão continuará enfiando goela abaixo da população pacotes como o do ajuste fiscal aprovado recentemente na assembleia legislativa sem maiores dificuldades.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Cultura popular tocantinense - A contribuição dos negros e indígenas na musica e na dança

Muitos questionam se o Tocantins tem uma cultura popular característica, já que até pouco tempo atrás fazia parte do território de Goiás. O que faz com que muita gente acaba reproduzindo o discurso de que a cultura popular tocantinense é a mesma dos goianos. A verdade é que apesar de ser um estado novo a cultura e a arte popular do Tocantins tem suas próprias características. Especialmente a cultura negra e indígena.

Os negros e os povos indígenas deram uma contribuição importante ao longo da história na construção da identidade cultural e artística tanto a nível nacional como também regional. Se formos buscar na historia veremos que as raízes culturais mais profunda do Tocantins estão na cultura dos povos indígenas que já habitavam este território muito antes dele ser desbravado pelos bandeirantes que aqui chegaram em busca de ouro e diamante. A contribuição dos negros não é menos importante – eles tiveram um papel fundamental na construção da cultura e da arte nessa região que viria se tornar o estado do Tocantins. Foram os negros escravizados pelos bandeirantes na exploração do ouro e diamante que, por exemplo, criaram a súcia.

A súcia é uma dança de origem africana trazida pelos negros que vieram trabalhar como escravos nas minas de ouro e diamante em Arraias, Natividade, Porto Nacional e outras regiões do estado. Portanto a súcia é uma expressão artística genuinamente tocantinense – uma marca histórica da resistência dos negros que foram tão explorados no Tocantins.

Já sobre á musica feita no Tocantins podemos destacar que a sua principal característica é a sua diversidade, pois foi e é construída por artistas que aqui nasceram, mas também por aqueles que vêm de outras regiões e escolheram o Tocantins para morar. E é esta diversidade que faz a riqueza da musica e a dança feita no Tocantins.

Porém seria prematuro afirmar que temos uma arte popular acabada. Se o próprio estado do Tocantins ainda esta em construção, a arte popular feita no Tocantins ainda esta em construção. Sobretudo a arte que é feita pelas novas gerações. Arte esta que precisa dialogar com as nossas raízes culturais, sobretudo as raízes culturais negras e indígenas. Nesse sentido podemos destacar alguns artistas como Genésio Tocantins, Juraídes da Cruz,Toninho Andrade, Everton dos Andes, Chiquinho Chocolate, Dorivam e os tambores do Tocantins que se preocupam em fazer esse diálogo nos seus trabalhos artísticos tanto no campo musical como na dança.

O Tocantins é um estado multicultural – tal característica se dá pelo fato de ser um estado onde recebemos pessoas de várias partes do Brasil. Aqui vivem goianos, paulistas, mineiros, maranhenses, cariocas, gaúchos, paraenses, paranaenses, cearenses, piauienses. Em suma, pessoas de todos os cantos do país. Além de cubanos, japoneses, norte americano, canadense, africano entre outras nacionalidades. Essa formação multicultural do Tocantins reflete no tipo de arte que é feita no estado. Uma arte rica e diversa. O povo tocantinense que aqui nasceu ou aqueles que escolheram essa terra para viver são privilegiados por viver num território com uma grande riqueza cultural. Com uma arte popular importante, mais ainda em construção.

Só lamentamos que os governantes não deem o devido valor a arte popular construída no Tocantins. A falta de apoio e estrutura, a falta de condições para produzir e divulgar faz com que essa arte tão rica acabe sendo pouca conhecida pela população tocantinense – especialmente a musica e a dança.

Pedro Ferreira Nunes é poeta, escritor e educador popular.

Ida ao salão do livro do Tocantins

Apesar de ser um amante dos livros, da literatura – tanto que acabei me enveredando pela poesia e pela prosa – nunca havia ido a um encontro literário. Mas ao tomar conhecimento da realização da 9º edição do salão do livro do Tocantins. Vi que era a oportunidade de viver essa experiência. E assim eu fiz – joguei uma mochila nas costas, peguei um ônibus e segui rumo ao parque do povo – centro de convenções de Palmas onde estava sendo realizado o evento.

Tal como muitos amantes dos livros – estudantes, músicos, atores, poetas e escritores tocantinenses – recebi com muita empolgação a noticia da realização da 9º edição do salão do livro, ainda mais após dois anos sem o mesmo ser realizado. Pois nós que sabemos da importância da leitura e ousamos fazer literatura nesse país – um país onde à leitura não é levada a sério. Não podemos negar a importância do salão do livro para construção de uma cultura literária no e do Tocantins.

E foi com toda essa empolgação que fui ao salão do livro, participar do primeiro evento literário da minha vida. E não me arrependi, ao contrario, enlouqueci. Fiquei louco diante de tantos livros – nunca havia visto tanto livro na minha vida. Ali no meio daquele tanto de livros – eu me sentia como uma criança numa fabrica de chocolates ou num parque de diversão. Como uma mulher consumista num shopping center ou melhor – um cão faminto diante de uma vitrine de carnes num açougue.

- Ah, como queria ter muita grana para comprar muitos livros – um caminhão de livros. Diante disso ficar ali passou a ser uma tortura – ver e não poder levar – não poder levar tanta coisa boa que não encontramos no dia a dia. Mesmo sem muita grana consegui comprar alguns livros – coisas finíssimas que há muito tempo procurava – mas eu queria muito mais. E foi por isso que tive que sair dali rapidamente para não enlouquecer mais ainda.

Mas a verdade é que foi uma experiência incrível a minha ida na 9º edição do salão do livro do Tocantins – um amante de livros tal como sou não poderia ser diferente. Imagino o tanto de gente que não teve a mesma sensação. Especialmente as crianças e jovens que por ali estiveram pela primeira vez. Espero que este importante evento nunca mais saia do calendário de atividades realizadas pelo governo do Tocantins.

O salão do livro é um patrimônio do povo tocantinense – um instrumento importantíssimo para construção de uma cultura literária no e do Tocantins. E por isso precisa ter continuidade independente do governo de plantão. Aliás, que o salão do livro seja uma politica de estado e não de governo. E que os organizadores possam a partir do ano que vem fazer ações para interiorizar o salão do livro.

Pedro Ferreira Nunes é poeta, escritor e educador popular.

Patrimônio histórico e cultural na serra do Lajeado esta ameaçada de acabar em até 10 anos

O alerta foi da Arqueóloga Drª Julia Cristina de Almeida Berra do IPHAN, numa palestra sobre a arte rupestre da serra do Lajeado, no encontro internacional de arte e cultura realizado nos dias 17 e 18 de setembro na cidade de Lajeado do Tocantins. A Drª Julia Cristina afirmou que o estado de conservação das pinturas rupestres é péssimo e com mais duas queimadas, tal como a que aconteceu recentemente no município, essas pinturas poderão desaparecer.

A arte rupestre da serra do Lajeado é um patrimônio histórico e cultural pouco conhecido pela população tocantinense, desconhecida, sobretudo, pela população que vive na região onde se encontra os sítios arqueológicos. Desconhecimento que tem levado a destruição dessa riqueza.

Os estudos que levaram a descoberta dos primeiros sítios arqueológicos nessa região iniciaram-se com a construção de Palmas. Hoje existem 52 sítios ao todo. A arte rupestre encontrada na serra do Lajeado tem como característica a variedade de pinturas, algo que não se encontra em outros sítios arqueológicos pelo Brasil. Essa característica também mostra que a região fora habitada por povos nômades diversos.

Não há estudos que apontam quem fez estes desenhos. Ou que aponta um período preciso de quando foram feitas. Alguns são bem antigos, outros mais recentes. Pesquisadores acreditam que estes desenhos podem ter sidos produzidos entre 12 a 7 mil anos. O fato desses povos terem sido exterminados dificulta os estudos para saber a origem dessa arte.

Descaso do poder público, Falta de estrutura para fazer pesquisas e poucos profissionais

Essa é a realidade de quem faz arqueologia no Tocantins, como bem colocou o professor Drº Marcos Aurélio Câmara Zimmermann da UNITINS. Na discussão sobre artefatos líticos e cerâmicos com o professor Drº Marcos Aurélio ficou claro que o descaso do poder público, a falta de estrutura para fazer pesquisas e a escassez de profissionais reflete no fato de que não é possível dar conta da demanda existente no Tocantins.

A discussão mostrou também a responsabilidade da comunidade na proteção desse patrimônio histórico e cultural. No entanto para que a população possa desempenhar este papel é preciso que ela tome conhecimento disso – da importância dessas riquezas históricas. Dai a necessidade da educação patrimonial nas escolas. Mas cabe ao poder público garantir através de leis a estrutura adequada para concretizar essa proteção.

Outra questão importante colocada pelo professor Marco Aurélio foi à necessidade da construção de um museu na cidade de Lajeado para que os objetos explorados nos sítios arqueológicos da cidade, que estão hoje num museu em Porto Nacional possam retornar para Lajeado. É preciso também que a câmara de vereadores aprove o quanto antes leis para garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural tal como foi feito em outros municípios tocantinenses, por exemplo, Palmas e Gurupi.

O quadro apresentando pela Arqueóloga Julia Cristina e pelo Professor Marcos Aurélio sobre a situação da arqueologia no Tocantins – arte rupestre e os artefatos líticos e cerâmicos – não é nem um pouco animador. O risco da perda desse patrimônio histórico e cultural é eminente. Especialmente a arte rupestre. Nesse sentido é fundamental que o poder público e a comunidade tocantinense em geral despertem para necessidade de preservarmos essa riqueza. Riqueza que pertence a todos nós. E que é preciso que nos apropriemos dela de forma consciente – nas escolas, nas universidades, entre outros espaços – para podermos preserva-la.

O encontro internacional de arte e cultura do município de Lajeado

Além da discussão sobre arte rupestre na serra do Lajeado e dos artefatos líticos e cerâmicos nos

sítios arqueológicos do município de Lajeado. Discutiu-se a cosmologia do povo xerente, a necessidade da educação patrimonial nas escolas e o nucleamento inicial de Lajeado a partir de 1850.

Realizou-se também no encontro oficinas de argila, cestaria, fantoche e lítica. Apresentações culturais das escolas – teatro e dança. Apresentação de artistas populares – musica, literatura de cordel, fantoches e exibição de filmes.

A exposição de artefatos líticos e cerâmicos de Lajeado organizado pelo Núcleo tocantinense de arqueologia foi um dos pontos altos do encontro. Como também a exposição dos trabalhos artesanais feitos pela Associação das Mulheres Artesãs.

Aliás, o encontro internacional de arte e cultura do município de Lajeado foi organizado e realizado pela Associação das Mulheres Artesãs – AMAE. E foi com certeza um marco importante para cultura da cidade de Lajeado como também do estado do Tocantins. Resgatar a historia do município e preservar o patrimônio histórico e cultural invejável que o Tocantins possui, e especialmente a cidade de Lajeado, é dever de toda a sociedade. E este encontro realizado pela AMAE foi com certeza o primeiro passo nesse sentido.

Diante disso é fundamental que outras edições desse encontro possam se realizar, para que a cada ano possamos discutir, debater e apontar – sociedade e poder público – ações para preservar esse patrimônio histórico e cultural.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Breve reflexão sobre o processo das conferências públicas no Brasil

Não é de hoje que tenho uma posição critica as conferências realizadas pelo poder público tanto a nível regional como nacional. Especialmente a partir do momento que tomei conhecimento de que as políticas aprovadas coletivamente nestes espaços são simplesmente engavetadas pelos governos de plantão. Podemos apontar um exemplo emblemático – a conferencia nacional de comunicação realizada em 2010, onde uma série de questões para democratização da mídia no Brasil – foram aprovadas, mas cinco anos depois, nenhuma saiu do papel.

Há vários outros exemplos, o que careceria de um estudo mais aprofundado para aponta-los, o que não é o objetivo desse breve artigo, fica ai por tanto a tarefa para nossa academia. O que proponho aqui é uma breve reflexão sobre o processo das conferencias – se de fato estão cumprindo o seu papel que é de debater, propor e elaborar coletivamente politicas públicas para melhorar a vida da população. 

Ora, se as decisões levantadas nestes espaços são simplesmente engavetadas não é desperdício de dinheiro público a sua realização? Pois é de conhecimento de todos que não é barato o custo para realização das conferencias – gasto com material impresso, camisetas, transporte, alimentação, hospedagem entre outros. Tudo isso com recursos públicos para realizar uma farsa, pois infelizmente é isto que tem caracterizado estas conferências públicas. 

Outro fator a se refletir é a participação da sociedade civil organizada neste processo. Uma participação mínima. E isso é reflexo da falta de credibilidade da população neste espaço como um instrumento para construção coletiva de politicas públicas para melhorar a vida da comunidade. Nas conferências municipais, especialmente no interior essa realidade é ainda pior, poucas pessoas da sociedade civil comparecem, e os que lá vão, não participam ativamente, ficam apenas aplaudindo e levantando crachás.

Nas poucas conferências públicas que tive a oportunidade de participar como a de juventude nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia e das cidades em Palmas o maior numero de participantes são de burocratas ligados ao serviço público. São eles que coordenam e dirigem os trabalhos, são eles que propõem as politicas que devem ser aprovadas e são eleitos como delegados. Na maioria das vezes propostas rebaixadíssimas que mesmo assim não são colocadas em praticas – tanto no município, nem no estado e pior ainda a nível nacional.

Em uma conversa recente com uma servidora pública do município de Lajeado – ela comentava que não via sentido na realização da conferência municipal de assistência social na cidade, pois não via sentido perder tempo discutindo, elaborando e aprovando propostas que já mais seriam colocadas em praticas pela prefeitura municipal. Ela dizia saber muito bem disso, pois havia participado da conferência anterior que não tinha dado em nada.

Foi a partir desse dialogo e do acompanhamento de duas conferências públicas que se realizaram recentemente no município de Lajeado (assistência social e segurança alimentar). Que reavivou as críticas que trago comigo já há algum tempo a cerca do processo das conferências públicas no Brasil. Crítica que se tornou mais contundente ao presenciar como se dá este processo no interior – assim podemos afirmar – se nas grandes cidades as conferências tem todos os problemas que já relatamos a cima, imaginem no interior do interior do Brasil.

No Lajeado, por exemplo, grande parte das pessoas que foram convidadas se quer sabiam que iriam participar de uma conferência pública municipal ou pior ainda, não sabiam se quer o que é uma conferência pública. Na conferência de assistência social o convite para os idosos não dizia em momento algum que o evento se tratava de uma conferência, mas sim de um momento de recreação. Já na de segurança alimentar o convite dizia que era para um jantar em homenagem ao dia dos pais. Ora, que contribuição que essas pessoas podiam dar em uma discussão que elas se quer sabiam do que se tratava e  com que proposito se dava. Sem falar na desonestidade e a falta de respeito com essas pessoas que foram ludibriadas a participar dessas conferências.

Estes exemplos mostram que o próprio poder público não leva os processos de conferência a sério, que realizam por realizar, simplesmente para cumprir tabela, já que eles mesmos sabem que nada do que será aprovado ali iram colocar em prática. E se o poder público que é o responsável por efetivar as políticas que são aprovadas nestes espaços não leva as conferências a sério. Qual o estímulo à população tem para participar? E assim segue a realização das conferências públicas no Brasil.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio

Campos Lindos: Celeiro do agronegócio é a pior cidade para se viver no Tocantins

Plantação de soja irrigada em Campos Lindos

É o que revela o levantamento do IPEA (Instituto de Pesquisas e Estatísticas Aplicadas) divulgado recentemente. A cidade que esta localizada na região do nordeste tocantinense, na divisa com o Maranhão, tem 9. 408 habitantes, e é uma das maiores produtoras de grãos do estado. No entanto as riquezas produzidas pelo agronegócio em vez de melhorar a condição de vida de quem vive em Campos Lindos e região, simplesmente gera mais desigualdade social.

Este não é o primeiro levantamento que mostra a desigualdade social e a miséria no meio rural tocantinense. Outros estudos já mostraram que o avanço do agronegócio no Tocantins tem gerado mais miséria do que desenvolvimento para população desses territórios. Isso se dá pelo fato de que o modelo de desenvolvimento no campo brasileiro busca o lucro e não a melhoria das condições de vida da população. Um modelo que gera riquezas apenas para burguesia agrária – para as multinacionais que atuam no campo e para os latifundiários.

Com a omissão do estado e a anuência da justiça – vários camponeses perderam suas terras em Campos Lindos para dar lugar à monocultura da soja. Tal politica foi responsável para que o município alcançasse o triste titulo de pior cidade do Tocantins para se viver.  Pois as riquezas produzidas pelo agronegócio bem como o desenvolvimento e o progresso prometido chega apenas para alguns, alguns poucos privilegiados que mantem suas riquezas graças à miséria de muitos.

Recentemente o ministério da agricultura comandado pela senadora Kátia Abreu (PMDB) lançou o programa ‘classe média no campo’, o objetivo segundo a ministra – é combater a desigualdade social no meio rural. O que não passa de marketing politico, um engodo a população campesina. Pois o programa não enfrenta a questão principal que gera a desigualdade e a miséria no campo – que é a grande concentração de terras na mão de poucos. Qualquer programa que não paute uma reforma agrária de fato neste país, não passa de enganação. Não resolve a questão da desigualdade, da violência e da miséria no meio rural.

O levantamento que revelou que Campos Lindos é a pior cidade para se viver no Tocantins. Não nos causa espanto, pois sabemos muito bem a que e a quem serve o agronegócio, e não é aos campesinos ou muito menos ao povo trabalhador das cidades. O que nos causa espanto é o fato de que esse modelo agrícola baseado na grande concentração de terras, na monocultura, na destruição ambiental, na contaminação de alimentos com uso de agrotóxico, no trabalho escravo e na violência contra camponeses, indígenas e quilombolas só tem avançado cada vez mais. Isso sim nos causa espanto.

Por isso gritamos: Para combater a desigualdade social, a miséria a violência no campo – reforma agrária já!

Pedro Ferreira Nunes

Militante do Coletivo José Porfírio

“Reforma agrária é uma luta de todos e aqui de novo viemos reafirmar – uma aliança entre o campo e a cidade, pois a verdade amanhã triunfará. Não adianta inventar outros caminhos,por que já mais vão conseguir nos convencer – capitalismo nunca foi de quem trabalha – nossos direitos só a luta faz valer.”

Zé Pinto