Por que não fuzil?

“Logo verás que nossas balas, são para os nossos generais...”

A Internacional

Se a moda é polemizar, eu também vou polemizar. E a polêmica da vez é: feijão ou fuzil? É meu camarada, para você vê o nível que chegamos no debate político. E adivinha quem iniciou a polêmica? O pior nem é isso, o pior é termos dado mídia fortalecendo uma polêmica vazia, e assim, como sempre, fazemos exatamente o que ele quer que façamos. Mas se é para polemizar vamos lá então, por que não fuzil?

Imagine se os povos indígenas, os quilombolas, os sem terra, os sem teto com os seus fuzis. A classe dominante pensaria duas vezes antes de cometer qualquer agressão contra os seus territórios. Imagine cada trabalhador com o seu fuzil – queria ver as greves serem criminalizadas, as manifestações reprimidas e os direitos usurpados. Imagina cada cidadão com um fuzil, quem está no poder não teria uma noite de sono tranquila. 

A policia seria desnecessária. Ora para que policia se cada um faz a sua própria segurança? Todo o gasto desnecessário que temos com a segurança pública, já que as polícias não conseguem fazer o seu dever poderia ser utilizado para outras coisas. Por que não propomos essa discussão?!

Não desprezemos o fuzil, ele sempre foi um aliado importante na luta contra a opressão. Que o diga os comunados, os bolcheviques, os rebeldes cubanos entre outros. É só não nos esquecermos para quem devemos direcionar nossas balas.

Lênin (2010) no seu célebre “O Estado e a Revolução” aborda essa questão do armamento da população a partir do pensamento de Engels. Ele salienta que pelo fato da sociedade ser dividida em classes antagônicas é previsível que esse armamento desembocaria numa luta armada. Daí que se busca pelo monopólio da força. “A classe dominante se empenha em reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados” e a classe oprimida, por sua vez, “se empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero, para pô-la ao serviço, não mais dos exploradores, mas dos explorados” (LÊNIN, 2010, p. 30).

Bolsonaro e seus aliados sabem muito bem disso. Quando defendem o armamento da população na verdade estão defendendo o armamento da classe dominante – que já  tem sobre o seu poder as forças armadas oficiais. Desse modo o objetivo não é quebrar o monopólio da força do Estado, mas fortalece-lo mais ainda. Pois eles sabem que se toda a população se armar a rebelião contra o estado de coisas atual será feroz.

Diante disso, ganha mais força o questionamento: Por que não fuzil? Ao invés de nos opormos ao desarmamento, façamos o contrário, defendamos o armamento de toda a população. Defendamos o direito dos trabalhadores se armarem – de cada sindicato ter uma sessão militar. Dos indígenas se armarem, dos quilombolas, dos sem terra, dos sem teto. 

Há uma certa ingenuidade nos setores da esquerda achando que tudo se resolve com uma vitória eleitoral. Esqueceram-se do que disse Lênin, sobre o fato do voto ser um instrumento de dominação da classe dominante. Esqueceram-se também, como diz  Paulo Arantes, que política é luta – e que quando necessário deve-se inclusive pegar em armas como se fez durante a ditadura militar. Aliás, há um discurso hegemônico no campo da esquerda que a resistência armada contra a Ditadura Civil-Militar foi um equívoco – o que certamente contribuí para esse rechaço ao fuzil. Diante disso é importante lembrar das palavras do Vladimir Safatle:

“A esquerda precisa entender de uma vez por todas a natureza do embate, ouvir aqueles mais dispostos ao confronto, esses que não tiveram medo de ir para a rua hoje, e assumir uma lógica de polarização. Isso implica que ela precisa mobilizar a partir da sua própria noção de ruptura, em alto e bom som. Uma ruptura contra outra. Não há mais nada a salvar ou a preservar nesse país. Ele acabou. Um país cuja data de sua independência é comemorada dessa forma simplesmente acabou. Se for para lutar, que não seja para salvá-lo, mas para criar outro.”

Estamos a altura dessa tarefa histórica? Ou vamos continuar achando que tudo se resolverá na próxima eleição? Se a nossa opção for criar outro país e não continuar tentando salvar esse, o fuzil será um instrumento importante. 

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. 

Inocentes – 40 anos de som e fúria

Pátria Amada, de quem você é afinal

É do povo nas ruas? Ou do Congresso Nacional...

Inocentes

E já se vão 40 anos que uns garotos do subúrbio metidos com música criariam a banda Inocentes – pioneira do Movimento Punk no Brasil. E nessa trajetória construíram um enorme legado para música brasileira. Contribuindo, com suas letras, para dar visibilidade as mazelas do nosso país. 

Inocentes não é o tipo de banda que toca em rádios comerciais ou nos programas de TV aberta (salvo exceções). Não por que façam música de má qualidade. Mas imagine para o sistema dominante uma banda tocando coisa do tipo: “É tão difícil viver entre a miséria e a fome/Senti-la na carne e ter que ficar parado, calado/É tão difícil entender como homens armados/Expulsam outros homens das terras em que/Eles nasceram e se criaram, que são deles/Por direito para lá plantarem nada, nada, nada...”.

Não é o tipo de questionamento que a classe dominante quer ver circular por aí. Sobretudo nos interiores onde há um domínio ruralista. De modo que para um garoto com acesso apenas aos veículos tradicionais de comunicação ouvir Inocentes era e é, praticamente impossível. 

Como então conheci o som da banda? Quando fui morar em Goiânia - onde tive acesso a um circuito alternativo que me trouxe novas referências culturais. Entre essas referências o punk.

Me identifiquei bastante com a cultura punk, sobretudo, musical. Era como se eu sempre tivera um espírito punk, mesmo sem saber. E falar em punk no Brasil e não falar em Inocentes não se está sendo honesto. De modo que logo a banda se tornou uma referência para mim e sua música me acompanha desde então. 

Um ponto a se destacar é que falar em Inocentes, além de falar em punk no Brasil, é também falar em Clemente – Vocalista, Guitarrista e Compositor. Aliás, em relação a composição, Clemente está entre os maiores compositores da música brasileira. “Pátria Amada”, “Ele disse não”, “Nem tudo volta”, “Cala a boca”, Miséria e fome”, “Nada de novo no front”, “Rotina” é uma pequena mostra disso. 

Se Clemente não fosse um negro numa banda de punk rock certamente teria um reconhecimento maior. Ele é sem exagero uma das grandes personalidades negras da nossa história. Quando hoje vemos o movimento vidas negras importam. É importante lembrar que há muito tempo Clemente e sua banda impunham essa bandeira em canções como “Homem Negro”. Diga-se de passagem, num território dominados por brancos. 

“Eu sou o homem negro/Vim pra cá acorrentado em navios negreiros/Como um animal/Como um animal/Enfiei minhas mãos na terra pra plantar/Na Casa Grande o senhorio fui servir/Como escravo me obrigaram a trabalhar/A trabalhar/A trabalhar...”.

Quando hoje vemos avançar a intolerância é importante não se esquecer que há muito tempo eles levantam a bandeira contra a intolerância.

“Não ao racismo/E a discriminação/Não à miséria e a fome/Falsa libertação/Não ao Neonazismo/E a ignorância/Não à desgraça coletiva/Não à intolerância... Intolerância/Não, não”.

Quando todos estavam esmorecidos diante da ascensão do Bolsonarismo eles lançaram um EP (Os donos da rua) nos chamando para resistência. E hoje quando milhares tomam as ruas pelo Fora Bolsonaro não podemos deixar de lembrar desses versos:

“Os donos das ruas/Donos das ruas/Querem mais que diversão/Os donos das ruas/Donos das ruas/Tem o futuro em suas mãos/Eu avisei/Mas não importa/Eles vão incomodar/Não há ninguém/Não há quem possa/Ninguém os faz parar...”.

Por essas e por outras não poderíamos deixar de celebrar os 40 anos de Inocentes. Desejando vida longa para o Clemente e sua turma. Que continuem nos inspirando através do seu som e sua fúria a não abrir mão de lutar por uma sociedade justa e fraterna.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. Atualmente é Professor da Educação Básica no CENSP-Lajeado.

É hora de voltar

Com todos os cuidados de biossegurança pois a pandemia ainda não acabou. Óbvio, que estamos falando de um retorno gradual – com toda a prudência que o momento exige. No entanto, é preciso compreender que quanto mais se retardar esse retorno mais estaremos contribuindo para que ocorra danos irreversíveis na formação dos estudantes. Chegando ao ponto de decidirem abrir mão dos estudos para buscar a sobrevivência num trabalho precarizado. 

É o que muitos jovens estão fazendo em Lajeado – abrindo mão dos estudos para poder trabalhar e ajudar no sustento da família. Não que isso não ocorresse antes da pandemia. Mas o ensino remoto e o momento político que estamos passando no Brasil acelerou esse processo. Nada de surpresa, não é verdade?! Vários especialistas indicavam essa tendência. Desse modo nos cabe um questionamento: Se sabíamos que isso aconteceria o que fizemos para evitar ou minimizar os seus impactos? 

A desigualdade que já existia na esfera educacional alargou-se ainda mais. E nada fizemos para evitar que isso ocorresse. O triste é ver que são os filhos da classe trabalhadora  (estudantes de escola pública) que estão pagando a conta.

É por esses que devemos voltar, até por que os filhos da elite já voltaram há muito tempo – além do fato de possuirem recursos suficiente para recuperar o “tempo perdido”. Para os filhos da classe trabalhadora a escola pública é a única esperança de um futuro diferente. E quanto mais se afastam da escola mais se tornam presa fácil para o crime, para prostituição entre outras expressões da questão social. 

O ensino remoto como medida excepcional foi necessário. No entanto não podemos transformar o excepcional em permanente. Pois está mais do que comprovado as sua limitações não só na questão do aprendizado mas sobretudo no vínculo socioafetivo – importante na nossa formação humana.  Por isso precisamos avançar para o ensino híbrido. E o que se espera é que nesse período tenhamos nos preparado minimamente (tanto no aspecto pedagógico como estrutural) para isso. Se não fizemos, devemos nos assumir como incompetentes e assinar nossa carta de demissão. 

Falo isso de, e para, um contexto específico  – o municipio de Lajeado. Analisando a situação epidemiológica da cidade, o indice de vacinação e as condições estruturais é inadmissível continuarmos com o ensino remoto. Já temos um acúmulo suficiente que nos permite avançar para o ensino híbrido. Inclusive uma experiência exitosa que nos serve de exemplo – o retorno das atividades educacionais presenciais no Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência no mês de fevereiro de 2021 para conclusão do ano letivo de 2020 – das turmas do Ensino Fundamental. 

A experiência mostrou que é um grande desafio desenvolver as atividades educacionais presenciais observando os cuidados necessários estabelecido pelo protocolo de Biossegurança em saúde e prevenção á COVID-19. Sobretudo por que no decorrer dos dias há uma tendência de relaxamento nos cuidados, não só por parte dos estudantes como também dos demais membros da Comunidade Escolar.  É a partir daí que compreendemos uma certa resistência ao retorno das aulas presenciais. Esses se acomodam esperando que as coisas voltem ao “normal”. O que não acontecerá, pelo menos não ao que era antes da pandemia. 

Recentemente participei de uma Roda de Conversa Virtual onde o tema era: “Biossegurança no ambiente Escolar”. No evento tivemos a oportunidade de ouvir a Enfermeira Mônica Bandeira que fez uma apresentação bastante esclarecedora sobre o vírus SARS-COVI-2 – causador da COVID-19. Um ponto importente ressaltado por ela é que a vacinação por si só não evita o contágio, de modo que é necessário outros cuidados como o uso correto da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos com álcool em gel ou água e sabão. Pensando no ambiente escolar ela destacou que além dessas medidas, a necessidade de priorizar atividades ao ar livre. E na sala de aula manter janelas e portas abertas, mesmo com o ar condicionado ligado.

A sua fala foi importante pois mostrou que a comunidade escolar agindo dentro do protocolo de biossegurança tem toda condição de diminuir os riscos de contaminação no ambiente escolar. E a partir da realidade de cada unidade de ensino buscar melhorar as ações de cuidado e prevenção á COVID-19 e outras doenças.

Diante disso, do fato de que o ensino remoto chegou ao seu limite, e um número considerável de estudantes de famílias da classe trabalhadora estão abandonando a escola. Dizemos, sem medo de levar pedradas, é hora de voltar. 

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. 

Que se passa em Miracema?!

A querida, já nem tanto pacata, Miracema, mais uma vez ganhou as manchetes dos portais de notícias e redes sociais com o episódio da Prefeita Camila Fernandes(MDB) se recusando a receber o Senador Irajá Abreu (PSD) e a sua comitiva numa audiência sobre recursos públicos federais, conseguidas através de emendas parlamentares, a serem investidos em obras na cidade.

A priori parece absurdo a atitude de um Gestor público se recusar a receber qualquer cidadão para tratar sobre questões públicas. Quando esse cidadão é um Senador da República trazendo recursos para o município – um município carente de investimentos – é mais absurdo ainda. E foi nessa linha que a oposição aproveitou para bater numa gestão que até agora não mostrou a que veio. E assim não perdeu tempo em utilizar as redes sociais para inflamar o espírito de ressentimento que permeia a política miracemense desde a morte do Prefeito Moisés Costa e o rompimento do grupo político que o elegeu em 2016.

No entanto precisamos analisar esse episódio a partir do espírito de ressentimento que domina a política miracemense. Nessa perspectiva a atitude da Prefeita Camila não foi tão absurda assim. O que parece absurdo é o Senador Irajá ter levado para audiência uma comitiva de opositores da Prefeita, entre eles o ex-prefeito Saulo Milhomem – alguém que não é só um adversário político de Camila. 

Não creio que o Senador Irajá seja ingênuo ao ponto de não saber do ressentimento que há entre a atual gestão e a anterior.  Que esse ressentimento não se restringe a disputa política. Diante disso, é compreensível que a Prefeita Camila tenha entendido como uma provocação e se recusado a receber a comitiva. Mas ao fazer isso ela caiu na armadilha da oposição. Não lhe faltou espírito público, como lhe acusou o Senador. Faltou espírito maquiavélico .

Quando a oposição em conluio com Irajá Abreu quis transformar uma audiência entre autoridades políticas num ato politico, sabia muito bem o que iria conseguir, e conseguiu. Camila ingenuamente caiu – fez exatamente o que esperavam que ela fizesse.

Alguem viu se o Senador Irajá Abreu levou uma comitiva de opositores para reunião com a Prefeita de Palmas – Cíntia Ribeiro  (PSDB)?  Está claro que em Miracema tudo não passou de um grande espetáculo montado pela oposição. O problema é que isso tem consequência. A medida que as pessoas tomam consciência de que tudo não passou de pirotecnia, a oposição perde credibilidade – torna sem sentido o discurso de preocupação com a população miracemense.

E aqui chegamos a questão: o que se passa em Miracema? É o que dissemos num artigo de 2020 (https://pedrotocantins.blogspot.com/2020/02/conjuntura-politica-em-miracema.html) antes da campanha eleitoral que elegeu Camila Fernandes a Prefeita de Miracema. Naquela oportunidade analisamos como o ressentimento estava corroendo a política miracemense. Salientamos o fato de que “o problema de ter uma cidade dominada politicamente pelo ressentimento é que se vive sobre o domínio do ódio”. E enfatizamos que:

“independente de quem for eleito em outubro de 2020, não se vislumbra uma mudança significativa na politica miracemense. Pelo menos não a curto prazo. Essa mudança só virá a partir do momento que surgirem novos atores políticos que apresentem verdadeiramente um projeto de ruptura com a ordem dominante local” (NUNES, 2020).

A realidade atual de Miracema corrobora com a minha análise anterior. Precisamos de novos atores políticos (cidadãos que tenham responsabilidade política com o município. E não esses que promovem o tipo de episódio que vimos – figuras tristes que se deixam guiar pelo ressentimento) que busquem desenvolver os potenciais que o município possuí. Esse desenvolvimento deve ser voltado para a atender o bem comum. 

Para reforça o ponto anterior destaquemos o conceito de “irracionalidade política”, do Filósofo estadunidense Michael Huemer. Para esse pensador, trata-se do “maior problema social que a humanidade enfrenta... pois se trata de um problema que nos impede de resolver outros problemas”. 

O ressentimento que guia as ações das autoridades políticas miracemense leva a irracionalidade política e a consequência disso podemos ver nas ruas de Miracema – descaso e abandono.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. 

Coleção Sentimento da Dialetica - Uma luz sobre as trevas da ignorância

Para nossa alegria e deleite foi disponibilizado em formato digital a obra dos Filósofos Paulo Eduardo Arantes e Otília Beatriz Fiori Arantes. Trata-se de um acervo riquíssimo, que perpassa por diversas áreas da Filosofia e das Ciências Sociais. No contexto que vivemos o projeto coordenado por Pedro Fiori Arantes chega como uma luz sobre as trevas da ignorância.  

Na apresentação da coleção, Pedro Fiori Arantes salienta a responsabilidade que os intelectuais tem, com a força das suas ideias, no entendimento e transformação do mundo. Diante dessa responsabilidade da qual Paulo e Otília já mais se omitiram é que nasce a Coleção que, segundo Pedro Fiori Arantes,  “é um lugar de encontro” com a obra desses intelectuais e de reafirmação do “sentido coletivo da sua produção intelectual, reunida e editada em livros digitais gratuitos, vídeos e outros documentos”.

Ainda nessa linha, Pedro Fiori Arantes salienta que é uma oportunidade para um público cada vez maior ter acesso a esse acervo. Ele também diz ser um encontro da obra desse autores “com o movimento contemporâneo em defesa do conhecimento livre e desmercantilizado, na produção do comum e de um outro mundo possível”.  

Tão logo descobri a coleção imediatamente acessei o site (https://sentimentodadialetica.org/dialetica) e fiquei maravilhado com o que vi. O projeto gráfico ilustrado com uma obra da Tarsila do Amaral é um primor – diria que a altura do legado que esses dois intelectuais produziram ao longo de 50 anos.

E o acervo então?! Encontramos clássicos como “Sentimento da dialética na experiência intelectual brasileira: Dialética e dualidade segundo Antonio Candido e Roberto Schwarz [1992]”. E “Um departamento francês de ultramar: Estudos sobre a formação da cultura filosófica uspiana (uma experiência dos anos 1960) [1994]”. Ambos do Paulo Arantes. Esse último, aliás, escrito numa prosa gostosa. Já de Otília temos “Cultura, poder e dinheiro na gestão das cidades [1993 a 2000]”.

Aos que já conhecem Paulo e Otília é uma ótima oportunidade para aprofundar esse conhecimento através da sua obra. Aqueles não os conhecem eis ai o caminho – a esses recomendaria começar pelas entrevistas (tanto escrita como em vídeo) antes de adentrar aos clássicos. 

A Coleção tem uma organização bem estruturada o que facilita a vida dos leitores e pesquisadores. Pedro Fiori Arantes ressalta que são “sete categorias e três subcoleções, com diferentes tipologias documentais e formatos de arquivos”. 

Na categoria principal encontramos Filosofia, Política, Estética, Arquitetura e Cidades entre outros. Aqui “cada categoria adota uma cor específica aplicada na capa do e-book”. 

Na Subcoleções temos os E-books de ensaios, entrevistas e inéditos (em formatos PDF para impressão, PDF para visualização em tela e livro digital-EPUB e em Kindle-Mobi (este último, em breve), apresentados com breves resenhas no site.

Em Mídia temos: vídeos e áudios de palestras, falas e debates, com breves resenhas do site e vinculados aos canais originais que o divulgaram. 

Em outros documentos temos: entrevistas, artigos e matérias em jornais e revistas, resenhas e documentos históricos (em formatos PDF). 

E por fim, além da pesquisa por categorias e subcoleções, você pode realizar no site a busca aberta por palavras, cuja pesquisa será remetidas aos metadados de cada e-book ou documento (título, resumo e palavras-chave).

Diante disso só nos resta agradecer e apreciar o rico acervo disponibilizado pela coleção Sentimento da Dialética. Certamente retiraremos desse acervo importante contribuição para tão necessária luta contra o obscurantismo em moda, e na busca por um outro mundo possível.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. Atualmente é Professor da Educação Básica no CENSP-Lajeado.

Sobre Cuba

 “Todos os inimigos podem ser vencidos...”.

Fidel Castro 

Eventos recente em Cuba voltaram a abalar o mundo. Isso, mesmo – digo sem nenhum exagero – abalar o mundo. É incrível como Cuba continua despertando paixões de amor e ódio em diversas criaturas. Foi só surgir a notícia de protestos massivos contra o regime político da ilha que começou os debates em todo o mundo entre os defensores e opositores do regime Cubano – inclusive com manifestações nas ruas.

Antes de me posicionar sobre o problema, busquei absorver as informações sobre o acontecido e a partir daí fazer uma análise crítica. Foi então que me veio uma questão. Mais do que desestabilizar o Governo Cubano as manifestações foram uma ação orquestrada para sobrepor o feito histórico anunciado dois dias antes pelas autoridades da Ilha. Ora, imagine o incômodo que não é para a classe dominante mundial, e não só estadunidense, ver um pequeno país que sobrevive com um embargo econômico criminoso, ter a capacidade de produzir seu próprio imunizante com eficácia comprovada de mais de 90%. 

De acordo com  Vicente Vérez Bencomo, Doutor em Ciências e Diretor do Instituto Finlay de Vacinas (IFV), a combinação de duas doses do candidato de vacina Soberana 02 e uma da Soberana Plus no esquema de 0-28-56 dias tem uma eficácia de 91,2%. 

O anúncio é um soco no estômago dos obscurantistas, do imperialismo estadunidense e das farmacêuticas mundiais que lucram com a morte – afinal de contas é um país a menos do qual irão lucrar. Sem falar nos outros que poderão adquirir os imunizantes Cubano.  

É por isso que esse Governo é perigoso. Por contrariar os interesses dos poderosos. Não por que supostamente oprime a sua população e condena-a miséria. O fato é que esses humanistas de ocasião não olham para o próprio quintal. Para eles o ideal é que Cuba se torne o Haiti. Ou outra republiqueta onde possam mandar e desmandar.

O Mundo todo vem passando por uma crise decorrente das consequências da COVID-19 (Sem falar da crise ambiental). Por exemplo, de acordo com relatório da ONU 10% da população mundial sofreu com a fome em 2020. Só na América Latina são mais de 60 milhões passando fome. No Brasil nunca se viu tanta campanha da sociedade Civil contra a fome como agora.

Nesse contexto, Cuba não é uma exceção. Que além disso ainda é submetida a um bloqueio econômico criminoso por parte dos Estados Unidos. Bloqueio esse recrudescido no Governo Trump e mantido pelo Governo Biden.

Apesar disso não se vê em Cuba as cenas de miséria e violência vistas em outros países. Sobretudo nos ditos democráticos. Por exemplo, em relação a taxa de mortalidade por COVID-19, Cuba está entre aqueles que menos perderam vidas para esse vírus. Além do fato de sempre ter se posicionado a favor da ciência. 

Diante disso fica mais evidente ainda que as manifestações foram uma espécie de factoide para tirar a atenção do feito histórico dos cientistas Cubano. E conseguiram – a imprensa mundial deu toda ênfase as supostas manifestações “espontâneas” contra o regime político Cubano e ignorou o anúncio de comprovação da eficácia da vacina Soberana. 

Um fato interessante é que um dos argumentos utilizado pelos manifestantes é a cobrança por mais vacina devido o aumento de casos de COVID-19 na Ilha. Mas a preocupação do Governo em desenvolver imunizantes próprio, assim como o índice da População já imunizada, mostra que o governo não tem poupado esforço, mesmo sem muito recurso, com as questões de biossegurança. 

Para concluir, apesar de toda essa cortina de fumaça que tentou se fazer. O que não poderá ser apagado da história mundial será o feito da Ciência Cubana em conseguir desenvolver o primeiro imunizante Latino Americano contra a Covid-19. Que o povo cubano não se esqueça das palavras de Che Guevara – “sempre em frente, sempre contragolpeando, sempre respondendo a cada agressão com uma pressão ainda maior”, hasta la victoria sempre.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos. 

Sobre a Privatização dos Parques Ecológicos do Tocantins

APA Serra do Lajeado 

O Governo Mauro Carlesse (PSL) encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de concessão dos Parques Ecológicos do Tocantins á iniciativa privada. Se o projeto for aprovado essas áreas passarão a ser controladas e exploradas comercialmente – dificultando o acesso da população em geral. Além dos impactos ambientais que certamente haverá com o aumento do fluxo de turistas. 

Óbvio que o discurso apresentado é diferente. De acordo com o governo o objetivo é, através do fomento do turismo, cultura e atividades ambientais, dar continuidade à preservação dos atrativos naturais do Tocantins. Nesse sentido as empresas concessionárias deverão coordenar atividades de visitação voltadas à educação ambiental, a preservação do meio ambiente, ao turismo ecológico e ao contato com a natureza. 

Caso o projeto seja aprovado as áreas em questão serão o Parque Estadual do Jalapão, o Parque Estadual do Cantão, o Parque Estadual do Lajeado e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (com exceção dos territórios indígenas e quilombolas que estão nessas áreas). 

Um ponto a se ressaltar é que o projeto segue a linha do Projeto do Governo Federal, que através do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico Social (BNDES) irá financiar 26 projetos de parceria público-privado em todo o Brasil. Entre esses projetos estão o do Parque Estadual do Jalapão  e do Parque Estadual do Cantão. Por tanto trata-se de uma ação articulada nacionalmente pelo Governo de Jair Bolsonaro. 

Bem, é aí que aumenta a nossa preocupação, sobretudo por que estamos falando de um Governo que desde o primeiro momento declarou guerra as políticas de proteção ambiental e que tem patrocinado o desmantelamento dos órgãos de proteção ambiental. 

Os defensores do Projeto de Concessão dos Parques Ecológicos á iniciativa privada dizem que se trata de um modelo de sucesso seguido em todo mundo. O problema que o Brasil não é todo o mundo. A forma como os governos enxergam a questão ambiental no nosso país é uma evidência inquestionável.

Quem garante que os órgãos de fiscalização ambiental conseguiram acompanhar as ações coordenadas por essas empresas?! Pois um ponto fundamental em projetos como esse é a fiscalização para que não ocorra ações que prejudique a biodiversidade com o aumento do fluxo de pessoas nesses espaços. 

Outro ponto de preocupação deve ser a elitização dessas áreas como ocorre no Jalapão – onde o turismo tem como foco o lucro e não a preservação ambiental – lucro que não é revertido em investimentos que melhore a qualidade de vida da população local, mas para engordar as contas das agências de viagem.

Aliás,  encontramos ai uma contradição entre o discurso de preservação do Governo através do fomento do turismo em área de proteção ambiental pela iniciativa privada. Ora, não é possível conciliar os interesses do capital com preservação ambiental. Em última análise permanecerá os interesses do capital. 

Nessa linha destacamos o que diz Nathália Bastos do Vale Brito (2017): “O capitalismo, portanto, baseado na busca incessante pelo lucro, pela valorização monetária da riqueza, pela lógica do acúmulo e exploração gera um nível de degradação ambiental e humana sem precedentes... Nesses moldes, é difícil se pensar em sustentabilidade dentro do paradigma ideológico do capitalismo”.

Diante disso, finalizamos nos colocando contrário ao Projeto de Lei que pretende passar para iniciativa privada a exploração dos Parques Ecológicos do Jalapão, Cantão, Lajeado e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas. O Patrimônio Natural do Povo Tocantinense não pode ser entregue nas mãos de algumas empresas – que tem como interesse tudo, menos a preservação ambiental. Esperamos que os movimentos sociais, especialmente os ambientalistas e povos do campo se rebelem contra o mesmo.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Especialista em Filosofia e Direitos Humanos.