segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Fazenda liberdade II

- O que Miro? Não quero saber. Você já pensou a repercussão que terá este caso se estes trabalhadores conseguirem chegar à cidade e denunciar que estavam trabalhando em regime de escravidão na minha fazenda? Você sabe que pode ser cassado o meu mandato de senadora? Você não imagina o estrago que isso fará na minha imagem como palatina da ética, como defensora do homem do campo? E o meu projeto de ser governadora desse estado Miro? Você sabe muito bem que irá por água abaixo se essas denúncias vierem à tona. Mais não pense que eu me ferro sozinha, eu levo todos vocês comigo. Por tanto não quero saber como, mas resolva este problema, faça como você fez nos outros casos se preciso for. Ai na fazenda ainda há muita terra para se abrir covas para enterrar estes fujões.

- Pode deixar patroa, pode deixar que nós vamos resolver por aqui.

- Se precisar de reforço contrate mais jagunços. Mas resolva.

- Não precisa patroa, nós nos viramos com o que temos aqui. Quanto menos gente envolvida, melhor.

- Ok. Aguardo notícias e me mantenha informada.

Após tantos dias planejando como fugir daquela fazenda João, Raimundinho, Lazão, Neguim e Zezim haviam conseguido render e tomar as armas dos dois jagunços que ficavam os vigiando.

- O que a gente faz agora? A gente tenta chegar até a sede para pegar um carro para sair daqui? Pois para chegar até Miranorte caminhando demorara muito.

- Além do que devem de estão procurando pela gente.

- Vivo ou morto.

- É arriscado a gente tentar ir até a sede. Vamos caminhando até Miranorte se preciso for.

- Vocês viram aquelas covas. Deve ser de outros trabalhadores que morreram aqui. Se nos pegarem teremos o mesmo fim.

Enquanto isso a ordem de Miro para os jagunços da fazenda era uma só.

- Eles não podem sair vivos daqui. Tem muita coisa em jogo. Vocês sabem muito bem o que fazer, pois já fizeram isso muitas vezes. Por tanto vamos à caçada e divirtam-se.

Estava anoitecendo os amigos haviam caminhado o dia todo e nada de se depararem com uma viva alma. Não seria fácil sair daquela fazenda de repente um tiro seguido de um grito.

- Achamos eles, achamos eles.

Em seguida mais tiros. Agora dos dois lados.

- Vamos escondam-se. Gritou João para seus companheiros.

- O Zezim e o Neguim tão baleado. Vamos fugir, vamos fugir. Gritou Raimundinho desesperado.

Sem muita munição João e Lazão não conseguiram revidar por muito tempo os ataques dos jagunços. Se por um lado Zezim e Neguim estavam mortalmente feridos, do outro lado três jagunços também haviam tombado e foram obrigados a se retirarem deixando algumas armas para trás.

- E agora o que faremos? O Zezim e o Neguim estão mortos.

- Vamos ter que enterra-los aqui, não temos condições de leva-los. Mais eu prometo que nós vamos voltar para dar um enterro digno para eles e punir os responsáveis por isso.

- Eles deixaram algumas armas, vamos pega-las que nossas munições acabaram, pois com certeza eles viram atrás de nós agora com mais ódio ainda, pois matamos três deles.

- Você ouviu o que eles disseram. Que a senadora nos quer mortos. Essa fazenda é dela então.

- É verdade. Mas vamos resistir. Se a gente vai morrer que seja lutando. Gritou Lazão.

Durante a noite eles quase não conseguiram dormir, pois qualquer barulho que eles ouviam imaginava que poderia ser os jagunços sob o comando de Miro que estava chegando para mata-los.

- Precisamos continuar andando.

- Estão ouvindo este barulho. Deve ser os jagunços chegando vamos preparar uma emboscada?

- É preciso saber quanto eles são, pois dependendo do numero é suicídio só nós três encara-los.

- É melhor continuarmos a nossa marcha. Não temos condições de enfrenta-los, a não ser que tiverem divididos.

Já no final de mais um dia o combate era inevitável, pois os jagunços que há muito estavam no encalço de João, Raimundinho e Lazão havia os alcançados.
- Agora vocês não nos escapam.

E novamente começou o tiroteio.

- Não vamos desperdiçar balas, atira só se tiver certeza que vão acertar. Orientava João.

A peleja continuava e os amigos resistiam bravamente aos ataques dos jagunços. De repente Lazão é ferido, mas mesmo assim continua atirando.

- Aguenta Lazão, aguenta.

Do outro lado, dois jagunços já haviam sido tombados. Cada vez que um jagunço tentava avançar levava um tiro mortal. No local onde os amigos haviam se entrincheirados era muito difícil de conseguirem atingi-los, assim os jagunços ficaram incapazes de avançar sem si tornarem alvos fáceis.

- Cassete, esses caras tem o corpo fechado. Dizia Chicão para seus comparsas.

- Mais um. Vêm seus porcos, que vamos matar todos vocês. Gritava João eufórico.

Após perderem mais dois jagunços, a jagunçada teve que se retirar mais uma vez, pois a munição estava no fim. Enquanto haviam perdido quatro jagunços, todos os amigos escaparam com vida, apenas Lazão estava ferido de raspão no ombro.

O sol estava nascendo e ao longe Raimundinho conseguiu avistar uma torre telefônica. Todos se encheram de alegria, enfim sinal de civilização.

- Olha lá camaradas. É Miranorte. Conseguimos, conseguimos. Gritava Raimundinho.

- Calma, calma, vamos continuar marchando de forma cautelosa, pois eles devem está vindo com mais reforço.

- Estão ouvindo. É um carro. Será se são eles?

João foi olhar e percebeu que o carro vinha apenas com três pessoas, uma mulher e dois homens.

- Vamos tomar o carro, assim nós chegaremos a Miranorte mais depressa. Você dirige não é Raimundinho?

- Sim.

- Prepare as armas.

- Ei para se não a gente atira.

Para surpresa de João, Lazão e Raimundinho quem estava no carro era o Miro, o Chicão e a tal senadora.

- Calma, calma. Não atira, quanto vocês querem. Eu tenho muito dinheiro.

- O que a gente faz João? Levamos eles pra policia para que eles sejam presos?

- Vocês acham que eles serão presos? Que a justiça os jugará e os condenaram?

 Como ela disse, além de senadora tem muito dinheiro. É bem capaz de fazer todo mundo acreditar que nós é que somos os criminosos.

- Calma. Nós deixaremos vocês irem embora e não faremos nada com vocês. Falou Miro.

- Nós não acreditamos mais em sua palavra. Vamos fazer com esses vermes o mesmo que eles queriam fazer conosco.

- É isso ai, vamos fuzilar todos eles. Gritou Lazão.

E assim João, Lazão e Raimundinho descarregaram suas armas em Miro, Chicão e na Senadora. Por fim jogaram gasolina no carro e tocaram fogo com os corpos dentro.


- Vamos para casa camaradas, nossas famílias nos esperam. Estes vermes nunca mais escravizaram ninguém nesta terra.

Por Pedro Ferreira Nunes, do livro A morte do socialismo.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Por uma jornada de lutas de norte a sul do país para derrotar a PEC 215

“Doravante o Brasil já poderá, legalmente antropófago, comer terra de Índio emancipada.”: Já dizia Dom Pedro Casaldáliga no seu hai-kai da minuta da emancipação. E é nesse sentido que estamos caminhando com o processo ultraconservador no campo brasileiro. Refletido na recente aprovação em uma comissão especial da câmara dos deputados da famigerada PEC 215.

A aprovação da PEC 215 que passa para a câmara dos deputados a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, em comissão especial, segue agora para o plenário, onde os ruralistas, com uma frente composta por mais de 200 parlamentares, não terá grandes dificuldades de aprova-la.

Essa é apenas mais uma medida, das varias aprovadas pelos ruralistas nos últimos anos com o apoio do governo federal, que faz parte do projeto de antirreforma agrária em curso no país. Após a estagnação na criação de novos assentamentos de famílias sem terra, o foco dos ruralistas agora, com a omissão do governo federal, são os territórios indígenas.

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) presidente da comissão especial que aprovou a PEC 215 tem razão quando afirma que nos últimos anos o governo federal, comandado por Dilma Rousseff (PT), não demarcou nenhum território indígena. E que, portanto, não é o fato de passar para as mãos do congresso nacional que o processo de demarcação será parado, pois já esta. No entanto o deputado tucano omite que a intenção dos ruralistas não é dá celeridade a demarcação dos territórios indígenas, mas enterrar o processo de vez. Pois será isso que acontecerá se a PEC 215 for aprovada pelo plenário da câmara dos deputados.

Fazendeiros terão que ser indenizados caso tenham que deixar terras indígenas onde ocupam ilegalmente

Esse absurdo é uma das varias emendas aprovadas na comissão especial da câmara dos deputados que aprovou a PEC 215. Ora, com isso, os deputados não estão apenas anistiando os crimes cometidos por ruralistas contra os povos indígenas, como também, estão premiando com dinheiro público a aqueles que ilegalmente usurpam terras que não lhes pertencem.

Tal proposta é também um incentivo para que a invasão de terras indígenas por fazendeiros continue, pois se algum dia, algum dia! Vierem a ser retirados dessas áreas terão que ser indenizados. É inacreditável que tal proposta seja apresentada e aprovada – indenizar pessoas que cometem crime e penalizar as verdadeiras vítimas que passam anos sem ter o direito sagrado aos seus territórios? Não dá para acreditar.

A justificativa para tal absurdo, segundo o senhor Nilson Leitão (PSDB), um dos representantes da corja latifundiária do Mato Grosso que diariamente agride os povos indígenas, é dá segurança jurídica aos fazendeiros. Mas na verdade o que se está querendo fazer é dar garantia total de anistia para que os ruralistas continuem fazendo valer a lei da bala no campo brasileiro, especialmente no Mato Grosso.

Por uma jornada de lutas contra a aprovação da PEC 215

Os povos indígenas estão mobilizados e entrincheirados na defesa dos seus territórios – em marchas, ocupações e bloqueio de rodovias. E por sua ousadia vem sofrendo forte violência – muitos dos seus lideres foram assassinados e outros tantos estão marcados para morrer. Até quando as organizações da classe trabalhadora se silenciaram diante de tal absurdo?

A defesa dos territórios indígenas tem que ser incorporada urgentemente na ordem do dia das manifestações das organizações populares da cidade e do campo. E, por conseguinte, a luta contra a PEC 215. A tarefa de barrar o avanço do processo de antirreforma agrária e do projeto ultraconservador que avança a passos largos no campo brasileiro é do movimento operário, camponês e estudantil desse país. Precisamos avançar para construção de uma greve geral no Brasil, incluindo a pauta dos povos do campo, das águas e da floresta já.


Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Sobre a manifestação dos estudantes da UFT – Campus de Palmas, a cerca do novo calendário acadêmico pós-greve.

Na ultima quinta-feira (05/11) estudantes da UFT fizeram uma manifestação no Campus de Palmas, tendo como principal reivindicação a questão do calendário acadêmico que será aprovado após á ultima greve que durou quatro meses. Estudantes dirigentes dos centros acadêmicos e professores vêm divergindo a cerca do recesso de aulas no final do ano. Enquanto os professores defendem um período de férias entre os dias 19 de dezembro de 2015 a 19 de janeiro de 2016. Representantes dos estudantes defendem que tenha aula nesse período afim de que diminua gradualmente o déficit de períodos que vem se acumulando nos últimos anos em decorrência das varias greves que foram realizadas na instituição.

Nosso objetivo aqui não é entrar no debate que vem sendo travado entre professores e estudantes a cerca do fato de que – se teremos férias ou não. Mas, sobretudo a cerca da forma com que esse debate vem sendo travado. Especialmente, sobre a tática que os representantes de centros acadêmicos vêm utilizando nessa disputa. Para nós o movimento estudantil na UFT- Campus de Palmas, tem se caracterizado, por demais elitista. Como também vem trabalhando contra aqueles que lutam por uma universidade pública, gratuita e de qualidade.

É lamentável que estudantes e professores que deveriam caminhar juntos na construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade estejam em lados opostos. Tal disputa fortalece apenas um setor – aqueles que querem sucatear a universidade pública. Nesse sentido lamentamos também profundamente à posição de alguns representantes dos estudantes atuando contra a greve nas universidades federais, inclusive hostilizando os professores grevistas. Uma greve de professores e estudantes da UFT unificada com certeza teria obtido melhores resultados

Sobre o debate atual fazemos o seguinte questionamento – a posição que vem sendo defendida pelos presidentes dos centros acadêmicos, especialmente da Engenharia e do Direito, representa de fato a todos os estudantes da UFT do campus de Palmas tal como a mídia local tenta nos enfiar goela abaixo? Nos parece que não. Pois para que isso acontecesse, seria necessária a convocação de uma assembleia geral dos estudantes da UFT no campus de Palmas – para que tal decisão seja tomada coletivamente. Isso inclusive faria com que os representantes dos centros acadêmicos tivessem mais força na discussão sobre o novo calendário acadêmico.

E por que uma assembleia geral dos estudantes não é convocada? Esta claro que é pelo fato de que não há interesse de que todos os estudantes participem desse debate. Pois estes senhores dirigentes dos centros acadêmicos estão pouco pensando nos interesses dos estudantes, mas sim no seu próprio umbigo, nos seus interesses pessoais. Enquanto não lutarmos para construirmos um movimento estudantil popular na UFT no campus de Palmas – essa realidade permanecerá.

Como bem mostra o processo eleitoral do centro acadêmico de Filosofia – o edital de convocação para eleição foi divulgado no dia 06 de novembro (sexta-feira) com o período para inscrição de chapa até os dias 09 e 10 de novembro e cinco dias depois a eleição. Um processo eleitoral feito assim á toque de caixa, tem apenas um objetivo –manter o mesmo grupo que lá já esta. Pois num período tão curto será impossível o surgimento de uma força alternativa para disputar o C.A de Filosofia da UFT- Campus de Palmas, e pior ainda, a possibilidade de um debate profundo sobre a universidade que estamos ou queremos construir.

Por um movimento estudantil popular na UFT – campus de Palmas.

Precisamos lutar para que o movimento estudantil na UFT – Campus de Palmas tenha um caráter popular – compromissado com a luta pelos direitos do povo trabalhador e a construção de uma universidade pública, gratuita e de qualidade. E não um movimento estudantil elitista tal como é atualmente. Precisamos o quanto antes lutar para renovarmos as direções dos centros acadêmicos e do diretório central dos estudantes – que não representam todos os estudantes.

“Um dos grandes deveres da universidade é implantar suas práticas profissionais no seio do povo”.
Ernesto ‘Che’ Guevara

Pedro Ferreira Nunes é educador popular, estudante de Filosofia da UFT- Campus de Palmas e militante do Coletivo José Porfírio.


Solicitação de audiência pública para discutir a construção de casas populares em Lajeado.






Oficio Nº001/15

Ao excelentíssimo senhor José Portilho – Presidente da Câmara de vereadores de Lajeado do Tocantins e demais vereadores.

Viemos por meio deste, solicitar a câmara de vereadores de Lajeado do Tocantins, a convocação de uma audiência pública para discutir as obras de construção da segunda etapa de casas populares no setor norte-sul. Com a presença da prefeitura municipal, a empresa responsável pela obra, o ministério público e os moradores que serão beneficiados com as casas populares.

A audiência pública se faz necessária para discutir a situação das obras de construção da segunda etapa de casas populares no setor norte-sul, que iniciaram há mais de dois anos e ainda não tem nenhuma previsão para sua conclusão. Como também averiguar e investigar uma série de reclamações e denuncias a cerca do descaso da prefeitura municipal e da empresa responsável pela construção das casas populares.

As famílias denunciam um jogo de empurra-empurra entre a prefeitura municipal e a empresa responsável pela obra. E com isso não sabem a quem recorrer – a quem cobrar o andamento das obras de maneira satisfatória. Outra questão grave é a denuncia a cerca de desvios de materiais de construção, privilégios há algumas famílias em detrimento de outras e o absurdo dos beneficiários tendo que tirar dinheiro do próprio bolso para arcar com as despesas de construção das casas, sem ter a minha garantia de que serão ressarcidos, como foi prometido pelo engenheiro chefe da obra e um representante da prefeitura municipal.

Tais questões não podem ficar sem esclarecimentos. Ora, as famílias não podem de forma alguma pagar pela falta de competência do poder público municipal e de terceiros. Não podem pagar uma divida que não foi feita por eles. Diante disto, e sabendo do compromisso de vossas senhorias como representantes do povo desta cidade – com a fiscalização das ações da gestão municipal, como também com a luta por serviços públicos que atendam a necessidade da população lajeadense – esperamos – que atendam a nossa solicitação. Que não é uma solicitação apenas do Coletivo José Porfírio, mas, sobretudo das famílias lajeadense que tem sofrido na pele este problema.

Nada mais para o momento, atenciosamente,
Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio – Fortalecendo a luta do povo trabalhador tocantinense.

“Lutam melhor, os que têm belos sonhos.”
Ernesto ‘Che’ Guevara


segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Fazenda Liberdade

Fazenda Liberdade

- Olá, tudo bom?! Vocês sabem quem quer ir trabalhar no roçado em uma fazenda na região de Miranorte? A gente paga bem e damos toda estrutura para quem for.

Miro não era morador daquela cidade, mas já tinha sido visto outras vezes por ali como também em outras pequenas cidades do interior do Tocantins, sempre procurando trabalhadores para trabalhar em fazendas do seu patrão – um dos maiores latifundiários do país, mas que ninguém se quer sabia o nome, só sabiam que era um político de renome nacional.

Miro sabia que não era difícil encontrar gente para trabalhar nos latifúndios de seu patrão por ali. Já que não era fácil arranjar trabalho nas pequenas cidades do interior, há não ser nas fazendas. E por tanto se não quisessem morrer de fome os trabalhadores tinham que migrarem para os grandes centros do país ou então submeter-se a dura labuta nas grandes fazendas.

Ele sabia até onde encontrar os trabalhadores – era só ir até o bar pioneiro no centro da cidade, próximo ao pé de pequi na praça cinco de maio que lá estaria um monte deles tomando cachaça e jogando sinuca, pois na falta do que fazer era assim que eles passavam o tempo.

João e Raimundinho que estavam ali logo se interessaram pela proposta. Não estava sendo fácil a vida para eles em Lajeado, não tinha trabalho e por tanto estavam com extrema dificuldade para manter suas famílias. Eles conheciam como era o duro trabalho no roçado, mas se não tinha alternativa era preciso agarrar o que viesse.

- Quanto tempo é de trabalho? E a diária?

- Bom, trabalho lá é para uns três meses. Masa gente trás vocês de quinze a quinze dias para visitar suas famílias. A diária é de 50 reais.

- E então Raimundinho, cê topa? Eu topo.

- Se você vai, eu também vou.

- Tá certo, a gente vai então.

- Ótimo. Vocês não sabem mais de uns três para ir com a gente não?

- A gente vai ver, ai ti falamos.

- João, eu acho que o Lazão, o Neguim e o Zezim topam.

- É mesmo.

- Vocês sabem onde eles estão para eu ir falar com eles?

- Sim, vamos lá. Disse João.

Tudo combinado agora era se despedir das mulheres, dos filhos, dos amigos e seguir rumo à fazenda liberdade na região de Miranorte do Tocantins. Doía-lhes no peito ter que abandonar seus familiares para ir trabalhar tão longe, mas carregavam nas mochilas a esperança de retornarem em breve para junto deles com grana para pagar o mercado e o aluguel que já estava alguns meses atrasados. Além do mais, Miranorte não era assim tão longe de Lajeado.

A caminhonete seguia estrada adentro pela zona rural de Miranorte, já estavam algumas horas viajando e nada de chegarem ao tão aguardado destino. Cada vez que iam se adentrando rumo à fazenda liberdade, eles percebem que estavam cada vez mais distante de qualquer civilização. Na carroceria da caminhonete João, Raimundinho, Lazão, Neguim e Zezim olhavam-se já demostrando preocupação – pois logo perceberam que ficariam num lugar bastante isolado, bem distante da cidade e de qualquer povoado sendo impossível, portanto se deslocar dali há não ser de carro.

Eles já eram acostumados trabalhar na roça, porém sempre trabalhavam em fazendas no entorno da cidade onde moravam e que pertenciam a pessoas que moravam ali. Agora pela primeira vez eles se deslocavam para trabalhar em um lugar tão distante em terras de pessoas que eles se quer conheciam. Mas estava feito. Eles haviam aceitado o convite e já estavam quase chegando à fazenda. Agora era trabalhar e rezar para que tudo desse certo.

João sentia uma forte angustia no peito, estava arrependido de ter aceitado o convite para trabalhar ali, mas agora não havia volta era preciso encarar o trabalho duro e dar forças para seus outros companheiros que o tinham como um exemplo de homem forte e destemido.

Era quase noite quando enfim a caminhonete chegou na sede da fazenda. Todos cansados perguntaram:

- Chegamos?

- Na fazenda a gente já chegou faz horas. Mas é aqui que iram passar a noite. Aqui é a sede da fazenda, onde mora a gerencia e os patrões ficam quando vem aqui.

Os amigos se olharam pensando o tamanho que era aquele latifúndio sendo que eles andavam há varias horas dentro dele de carro.

- A gente vai ficar onde Miro?

- Vocês ficaram em um alojamento mais próximo de onde irão trabalhar. Por tanto tomem um banho, comam bem e depois vão dormir que amanhã 05h da manhã nós levaremos vocês de carro até o local do trabalho.

Bem cedinho todos já estavam de pé pronto para irem para o roçado.

- Bom, vocês ficaram aqui nesse alojamento. Vocês se viram para fazer a comida de vocês. Se precisarem de alguma coisa fala comigo ou com o Chicão que nós damos um jeito, é claro que depois descontaremos dos salários de vocês.

O alojamento era um barracão de palha sem nenhuma estrutura no meio de uma mata isolada bem distante da casa sede da fazenda.

João, Raimundinho, Lazão, Neguim e Zezim não gostaram do que viram.

- Mas Miro, não foi isso que a gente combinou!

- Bom, vocês não vieram passear aqui não, vocês vieram foi trabalhar. E cuidem logo se não vocês não recebem não.

Subiu um ódio por dentro de João, uma vontade de avançar em Miro e lhe dar uma cossa, mas percebeu que além de Miro, o tal Chicão e outros dois peões estavam armados.

Raimundinho percebendo a raiva de João, procurou acalma-lo:

- Tá certo, a gente veio aqui para trabalhar. Então vamos lá.

- Estão vendo esta mata ai? É para derrubar toda por que iremos fazer pasto pra gado.

E segurando no cabo da arma falou:

- Ninguém sai daqui enquanto não acabar o serviço viu?!

Em seguida saiu acompanhado de Chicão, mas deixou dois peões armados vigiando os amigos no roçado.

- Para que essa gente armada nos vigiando? Nós não somos bandidos! Falou Zezim indignado.

- Deixa pra lá que nós só vamos trabalhar quinze dias aqui e não voltaremos mais. Comentou Raimundinho.

- E você acha mesmo que ele vai cumprir a promessa de nos levar em casa de quinze em quinze dias? Ele não cumpriu as outras promessas, também não irá cumprir essas. Vão forçar a gente a trabalhar até terminar o roçado e Deus sabe o que eles faram com a gente, se ainda deixaram voltarmos pra casa. Respondeu João incrédulo.

- Vira essa boca pra lá camarada. Tá amarrado em nome de Jesus.

- A gente tem que arrumar um jeito de fugir daqui se a coisa continuar desse jeito.

- Como faremos isso. Você não viu a distancia que nós estamos de Miranorte? Além do mais por que você acha que esses caras estão armados nos vigiando?

- Deixem de conversa e vão trabalha cambada. Gritou de longe os jagunços armados.


- Vamos trabalhar, o que não nos faltará é tempo para gente pensar o que fazer para sair dessa enrascada. De uma coisa eu sei, minha mãe não me criou para eu ser escravo de ninguém. A gente dará um jeito de sair daqui. Disse João.

* Do livro 'A morte do Socialismo' de Pedro Ferreira Nunes.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Sobre a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Palmas

“Latem os cachorros, Sacho? Latem, respondeu ele. Então, Sancho, é que caminhamos.”
Dom Quixote

A gestão do prefeito Carlos Amastha (PSB) não perdeu tempo e entrou na justiça com pedido para que a greve dos professores da rede municipal fosse declarada ilegal. A justiça estadual por sua vez não tardou em tomar uma decisão declarando a ilegalidade da greve – determinando uma multa diária para o SINTET caso insista na paralisação. E Agora o que fazer? Continuar o movimento grevista ou renderem-se as vontades do prefeito Carlos Amastha?

Tal decisão sobre a continuidade ou não do movimento grevista cabe exclusivamente aos professores da rede municipal de Palmas – eles, somente eles, sabem onde o calo aperta, e por tanto, somente eles, podem declarar a ilegalidade ou não da greve.Isso mesmo, não cabe à prefeitura de Palmas e muito menos a justiça determinar a ilegalidade da greve, pois não são eles que enfrentam no dia a dia os problemas decorrentes do descaso com a educação pública no município de Palmas. Não são eles que têm que dar aulas em salas sucateadas e receberem salários defasados. Aliás, o que deveria ser declarado ilegal é retirar direito dos trabalhadores tal como faz o prefeito Carlos Amastha, mas contra isso a gloriosa justiça tocantinense nada faz.

Não é a primeira vez e nem será a ultima que a justiça tomará esse tipo de decisão declarando de ilegais movimentos grevistas legítimos. Esse processo de judicialização e criminalização das lutas dos trabalhadores é uma velha tática dos governos de plantão Brasil afora – que tem como objetivo desmobilizar os trabalhadores para que estes abram mão dos seus direitos e aceitem sem resistir e questionar o que querem lhes enfiar goela abaixo. 

Tal postura nos faz questionar – e o direito de greve? Onde esta o direito do trabalhador garantido na constituição federal de fazer greve? Infelizmente esse direito constitucional vem sendo continuamente subtraído da classe trabalhadora, como tantos outros direitos. Isso sim é ilegal – negar direitos historicamente conquistados, mas para isso a justiça é cega, completamente cega.

O fato fundamental é que não pode ser uma decisão judicial que determinará a continuidade ou não do movimento grevista, só os professores, que com suor e lagrima, fazem a educação no município de Palmas tem legitimidade para isso, só a eles cabe o papel de declarar se a greve é ou não ilegal.

Nós do Coletivo de Educação Popular José Porfírio, que estamos ao lado do povo trabalhador tocantinense na luta pelos seus direitos, especialmente daqueles que lutam por uma educação pública, gratuita e de qualidade, nos solidarizamos e nos colocamos de forma incondicional ao lado dos professores da rede municipal de Palmas que legitimamente lutam pelos seus direitos.Vamos juntos na luta!
Pedro Ferreira Nunes
Coletivo José Porfírio


Lajeado – TO, 13 de Outubro de 2015.

Breve nota sobre o ajuste fiscal do governador Marcelo Miranda e a ausência da esquerda neste debate

Há poucas semanas o governador Marcelo Miranda (PMDB) conseguiu aprovar sem maiores dificuldades um pacote de medidas, que aumenta os pesados impostos que a população tocantinense já paga, na assembleia legislativa. O chamado ajuste fiscal visa segundo o governador aumentar a arrecadação do estado que esta em crise. Se já não bastasse o ajuste fiscal do governo federal que retira direitos dos trabalhadores e aumenta a carga tributaria em cima da população, agora os tocantinenses terão ainda mais que arcar com o ajuste fiscal do governo estadual.

Os deputados estaduais aprovaram o aumento nas alíquotas de energia, IPVA de carros populares, alíquotas de combustíveis, bebidas alcoólicas, perfumaria entre outros. Assim o tocantinense que já paga uma das tarifas de energia mais cara do mundo, terá mais um aumento. Sem falar da tarifa de água que quase dobrou este ano e a tarifa do transporte coletivo. Enquanto isso os privilégios e regalias continuam na assembleia legislativa do Tocantins, como por exemplo, o pagamento do auxilio moradia. Levantamento do ‘Jornal do Tocantins’ aponta que o parlamento tocantinense é um dos mais caros do Brasil. Que inclusive gasta mais do que pode, mesmo assim não há nenhum projeto para reduzir os gastos com os deputados ou os gastos do governo estadual.

Ao contrario do que aconteceu no Rio Grande do Sul e no Paraná, o ajuste fiscal do governo Marcelo Miranda foi aprovado sem maiores dificuldades na assembleia legislativa do Tocantins. Não houve nenhuma mobilização ou manifestação por parte dos servidores públicos estaduais e demais organizações da classe trabalhadora. Nenhuma notinha de repudio por parte das organizações de esquerda tocantinense. Aliás, a esquerda tocantinense esteve totalmente ausente neste debate. Como tem estado ausente na luta do povo trabalhador no ultimo período no Tocantins – seja na greve dos servidores públicos federais e estaduais, da educação estadual e municipal, das universidades federais, da policia civil, do aumento da tarifa do transporte coletivo e agora do ajuste fiscal do governo estadual.

Salvo a atuação de alguns valorosos militantes, à esquerda enquanto organização tem estado por fora das mobilizações e lutas travadas pelos trabalhadores no Tocantins. O Fórum de luta que deveria desempenhar um papel na articulação das organizações populares esta inoperante. Enquanto isso os ataques aos direitos da trabalhadora e do trabalhador são desfechado de todos os lados.

É urgente a necessidade de articulação das diversas organizações populares que atuam no Tocantins para juntos se organizarem contra os ataques aos direitos dos trabalhadores – partidos como PSOL, PCB e PSTU não podem conversar apenas para discutir tática eleitoral. Juntamente com movimentos populares como o MTST e o MST e movimentos sindicais como o ANDES e o SINTET devem criar um fórum de luta permanente de fato para lutar contra os ataques dos governos de plantão aos direitos do povo trabalhador. Tal tarefa é urgente, ou se não, o governo de plantão continuará enfiando goela abaixo da população pacotes como o do ajuste fiscal aprovado recentemente na assembleia legislativa sem maiores dificuldades.


Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.