sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Tocantins: Virando uma pagina de sua história?!

O Tocantins celebrará em outubro próximo 30 anos de sua criação. Justamente no mês em que a população irá às urnas eleger um novo governador para comandar o Estado nos próximos quatro anos. E essa será uma eleição histórica já que não teremos nem Siqueira Campos ou Marcelo Miranda como candidatos a governador. 

De modo que independente de quem será eleito em outubro, ainda que seja um candidato que tenha o apoio dessas duas figuras, será um marco histórico que colocará fim a um longo ciclo da história política do Tocantins – um ciclo marcado pela hegemonia política de duas famílias. Um ciclo que perdura há seis eleições regulares consecutivas.

Exatamente, nas ultimas seis eleições para o governo do Tocantins tivemos a presença ou de Siqueira Campos ou de Marcelo Miranda (quando se não dos dois) como candidatos a governador. Sendo que em 1994 e 1998 ocorreu a eleição e reeleição de Siqueira Campos. Já em 2002 e 2006 foi à eleição e reeleição de Marcelo Miranda. Em 2010 tivemos a eleição de Siqueira Campos. E em 2014, Marcelo Miranda foi o eleito. 

Como se vê nesses 30 anos de história, em grande parte deles, o Estado do Tocantins se revezou na mão de duas famílias e seus lacaios. Hora tendo á frente do governo estadual a oligarquia dos Siqueiras, hora a oligarquia dos Mirandas. E qualquer um que vislumbrasse uma maior sorte no cenário político eleitoral precisava da benção de um desses dois. 

Isso foi sendo minado aos poucos, tendo como marco inicial a eleição de Raul Filho (então no PT) como prefeito de Palmas em 2004. Até chegar ao nível atual em que o apoio tanto de Siqueira Campos ou Marcelo Miranda já não é fundamental para uma eleição. É obvio que não se pode descartar o peso político dessas duas figuras, ainda mais quando estamos falando de um estado oligarca. Mas o fato é que é possível sim, se eleger sem a benção ou de Marcelo Miranda ou de Siqueira Campos. 

O que não nos parece ser possível é ser eleito ao governo do Estado sem o apoio de uma oligarquia. Foi o que perceberam Carlos Amastha (PSB) e Márlon Reis (REDE) que tanto criticavam, mas acabaram se aliando a essas oligarquias. De modo que não há muito que se comemorar, sobretudo por que o que se vislumbra no processo eleitoral vigente é a eleição de um governo populista.

E assim o Tocantins caminha para repetir o que ocorre no Brasil a nível nacional, isto é, funcionar como um pêndulo que hora pende para a oligarquia, hora para o populismo. De acordo com o filósofo Vladimir Safatle (2016) “esse pêndulo consegue puxar todos os atores políticos para um de seus polos, transformando-os em repetições de atores passados”.

De modo que se a população quiser verdadeiramente virar uma pagina na história política do Tocantins é preciso avançar para além desse pêndulo. Criando de acordo com as palavras de Safatle, “uma história que, até agora, não existiu”. 

Pedro Ferreira Nunes – É educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio. Cursou a faculdade de Serviço Social e atualmente é graduando de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

KARL MARX 200 ANOS – “Os cães ladram mais a caravana não para”.

PEDRO FERREIRA NUNES
GRADUANDO EM FILOSOFIA UFT.

INTRODUÇÃO

Um fato que não se pode negar são as afecções que Karl Marx desperta – seja de alegria ou tristeza, seja de amor ou ódio.  O fato é que não dá para ignora-lo, pois até mesmo aqueles que dizem que o seu pensamento é irrelevante para contemporaneidade curiosamente dedicam paginas e mais paginas para tentar convencer seus leitores dessa ineficiência. Ora por que perder tempo com a vida e a obra de alguém insignificante? 

O que se vê na contemporaneidade, especialmente na América Latina é uma espécie de paranoia antimarxista. No Brasil a paranoia antimarxista é tão grande que chega ao ponto dos defensores de projetos como o Escola Sem Partido e do fim da obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia no Ensino Médio justificarem estes projetos com o argumento de que tais disciplinas servem para professores fazer doutrinação marxista nas escolas. Mas apesar dessa paranoia antimarxista as ideias de Karl Marx permanecem vivas e são de uma atualidade inquestionável. Nas palavras de Netto (2016) “[... sem Marx, nada compreenderemos da contemporaneidade...]”. 

Diante dessa questão é importante retomarmos a obra de Marx e não se limitar a reproduzir um discurso antimarxiano a partir da leitura de terceiros. Porém, não podemos nos limitar apenas a leitura de Marx, pois ainda de acordo com Netto (2016) “[... somente com Marx, e apenas com o que a tradição marxista já produziu, não teremos condições de compreendê-la radicalmente – para é óbvio, transformá-la radicalmente...]”. 

Nesse ano em que se celebra pelo mundo os 200 anos de natalício de Karl Marx não faltam posicionamentos contrários e favoráveis a sua obra. Diante dessa questão, nosso objetivo aqui é retomar brevemente a vida e a obra desse importante pensador e refletir o porquê mesmo com toda a tentativa de enterra-lo, Marx permanece vivo, e influenciando movimentos de resistência anticapitalista mundo afora. Dai o paralelo com o nome do álbum da banda carioca Planet Hemp – “Os cães ladram mais a caravana não para”.

KARL MARX: VIDA E OBRA;

Karl Marx é de uma família de origem judia. Nasceu em 05 de Maio de 1818, em Trévis (Trier) na Alemanha. Em 1835 ainda em Trier concluiu os estudos secundários. Em seguida matriculou-se na Universidade de Bonn, onde pretendia estudar Direito. Já em 1836 matriculou-se na Universidade de Berlim onde se aproximou das ideias de Hegel tornando-se um idealista de esquerda.

O jovem Marx participou diretamente das discussões e dos trabalhos do grupo de Berlim até 1841, quando voltou a Trier. Abandonando definitivamente a carreira de advogado, pretendia conquistar uma cátedra universitária após doutorar-se pela Universidade de Bonn. (Costa, 2018, p. sn)

Em 1842, aos 24 anos, Marx inicia sua carreira como jornalista no jornal Gazeta Renana. Impondo uma linha critica a este, no entanto ao perceber que os donos do jornal capitulam diante da pressão das autoridades a linha critica do jornal. Marx pede demissão. Em 1843 casa-se com Jenny, com quem terá 6 filhos, no entanto apenas  3 chegaram a idade adulta. É Nesse período que produzirá a “Crítica da Filosofia do direito público de Hegel”, o qual ficará inédito até 1927. De acordo com Costa (2018) “[... documento, que, sob a influência de Feuerbach, atacava o idealismo hegeliano. Foi considerado pelo próprio Marx, mais tarde, como um marco no caminho para o materialismo histórico, ao criticar a concepção hegeliana de Estado e abordar o tema da alienação política...]”.

Ainda em 1843 Karl Marx mais sua esposa Jenny parte para o exilio na França. E juntamente com um grupo de amigos cria a revista “Anais Franco-Alemães” que não passa do primeiro número publicado em 1844 que continha dois textos de sua autoria: A questão Judaica e Para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Introdução.

Desde a universidade, Marx havia adquirido o hábito de compilar resumos de obras, acompanhados por suas reflexões críticas. Os chamados Manuscritos de Paris foram produzidos a partir de seus apontamentos sobre obras clássicas de Jean-Baptiste Say, Adam Smith, David Ricardo e James Mill, que lhe permitiram desenvolver as primeiras avaliações sobre os conceitos de valor e preço. (COSTA, 2018, p. sn)

O ano de 1844 é marcado pela aproximação de Marx do movimento operário francês e do inicio da amizade com Friedrich Engels que o influenciará decisivamente. Nesse período Marx escreve os “Manuscritos Econômico-Filosóficos” que serão publicados somente em 1932. A partir dai, de acordo com Costa (2018):

a teoria crítica do jovem hegeliano de esquerda se transformava numa ontologia materialista: Marx começava a enxergar o homem como um ser prático e social, em que a essência humana é histórica, ou seja, não existe uma “natureza humana” permanente e imutável, como queriam os filósofos liberais. O homem constitui a si mesmo centralmente por meio do trabalho, organizando as suas relações com os outros homens e com a natureza de acordo com o nível de desenvolvimento das forças produtivas e dos meios de produção, pelos quais se mantém e se reproduz enquanto homem.

Em 1845 Marx e Engels produzem conjuntamente “A Sagrada Família”. Neste mesmo ano é expulso da França por pressão do governo Prussiano devido ao incomodo que seus artigos publicados na revista Avante causam. Eles então partem para Bruxelas onde redigem “A ideologia Alemã” e as “Teses sobre Feuerbach”. De acordo com Costa (2018) “[... nestes textos Marx e Engels elaboraram as linhas mestras de sua concepção teórica da história, da sociedade e da cultura, neles se encontram os fundamentos do que veio a ser chamado de materialismo histórico...]”. Entre o final de 1846 e o inicio de 1847 Marx escreve “Miséria da Filosofia” obra na qual ele polemiza com Joseph Proudhon. Em agosto de 1847 juntamente com Engels funda a “Sociedade Operária Alemã”. 

Entre 1847 e 1848 escreve com Engels o “Manifesto do Partido Comunista”. De acordo com Costa (2018) “[... o manifesto representou, no plano teórico-político, uma marcante viragem histórica: é nele que se apresentava, de maneira inédita, um projeto social organicamente integrado a uma perspectiva de classe...]”. Marx é então expulso da Bélgica e retorna a Paris onde funda “A Nova Gazeta Renana”.

pobre como nunca, depois de passar uma vez mais por Paris, a partir de 1849 fixou-se definitivamente em Londres, onde  passou a dedicar-se integralmente aos seus estudos. Criou um novo jornal: a Nova Gazeta Renana, Revista Político-Econômica, onde, ao longo do ano de 1850, escreveu uma série de três artigos que fazia o balanço do movimento revolucionário francês. Acrescido de um quarto artigo dele com Engels, escrito em outubro de 1850, os textos seriam publicados bem depois, em 1895, com o titulo de As lutas de classes na França (1848-1850). (Costa, 2018, p. sn)

Entre o final de 1851 e o inicio de 1852 produz O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Antes escreveu “Os cadernos de Londres”. Entre 1857 e 1858 escreveu os “Gundrisse” –elementos fundamentais para a crítica da economia política, publicado postumamente. Em 1859, é publicado “Contribuição à crítica da economia política”. No inicio de 1860 Marx se dedica também a militância política. Por exemplo, em 1864 ele apresenta o projeto de uma Associação Internacional dos Trabalhadores a qual é fundada e ele assume a tarefa juntamente com outros militantes de organizar os estatutos e o programa. Entre 1870 e 1871 escreve “A Guerra Civil na França”. A sua principal obra: “O Capital” é redigido entre 1866 e 1867. Em 1867 sai o livro I que irá analisar o processo de produção do capital. O livro II aborda o processo de circulação do capital. Já o livro III trabalha o processo global da produção capitalista.

a obra máxima de Marx unifica abordagens múltiplas no campo das ciências humanas, ao reunir elementos da economia politica, da sociologia, da história, da geografia, da demografia, da filosofia, e da antropologia. Partindo da critica da economia política, isto é, do estudo exaustivo do funcionamento do modo de produção capitalista, não se reduz a uma analise economicista da vida em sociedade, como querem seus detratores. (Costa, 2018, p. sn)

Marx ainda produziu as Glosas Marginais ao “Programa do Partido Operário Alemão”, que foi publicado por Engels em 1891 sob o titulo “Crítica ao Programa de Gotha”. Sua esposa Jenny falece no dia 02 de dezembro de 1881, o que o abalará muito. Sobre essa perda declarou: “meu espírito vive atualmente em grande parte absorvido pela recordação de minha mulher, que foi a melhor parte da minha vida”. Em março de 1883, dois meses depois da morte de sua filha, num dia 14 de março morre Karl Marx. Que foi definido por seu grande companheiro, Engels (1883) em discurso diante do seu tumulo no dia 17 de março como: 

Revolucionário. Cooperar, desta ou daquela maneira, no derrubamento da sociedade capitalista e das instituições de Estado por ela criadas, cooperar na libertação do proletariado moderno, a quem ele, pela primeira vez, tinha dado a consciência da sua própria situação e das suas necessidades, a consciência das condições da sua emancipação – esta era a sua real vocação de vida. A luta era o seu elemento. E lutou com paixão, uma tenacidade, um êxito, como poucos.... Marx foi o homem mais odiado e mais caluniado do seu tempo. Governos, tanto absolutos como republicanos, expulsaram-no; burgueses, tanto conservadores como democratas extremos, inventaram ao desafio difamações a cerca dele.... o seu nome continuará a viver pelos séculos, e a sua obra também.

Os anos se passaram e as coisas não se modificaram tanto, Marx continua sendo odiado e caluniado. E tal fato se dá, sobretudo, por que seu nome continua vivo, presente em todas as frentes de luta que se levantam contra o capitalismo e tem sua obra como referência.

A ATUALIDADE DAS IDEIAS MARXIANAS

Para refletirmos sobre a atualidade das ideias de Marx recorreremos ao que dizem alguns pensadores contemporâneos. Especialmente José Paulo Netto, que é sem sombras de dúvidas a principal referência nos estudos da obra marxiana na América Latina. Além de autores como o filósofo esloveno Slavoj Zizek e Vladimir Safatle entre outros. Nessa linha começamos por destacar inicialmente o desconhecimento que se tem das obras de Karl Marx. Incluindo pessoas que se dizem marxistas, mas que, no entanto nunca leram Marx propriamente, mas sim interpretação de suas obras. É o que aponta Safatle (2018) no seu artigo “Marx, esse desconhecido”. 

De acordo com este autor (2018, p. sn):

Um retorno a Marx seria proveitoso para o nosso tempo. Pois a radicalidade da experiência prático-teórica chamada Marx vem, entre outros, da junção entre três níveis de exigências que muitos gostariam de dissociar: uma reflexão sobre liberdade e seu exercício, uma emergência de novos sujeitos políticos e sua força revolucionaria, uma critica implacável à vida possível no interior das sociedades capitalistas e em outras formas sociais incapazes de se fundar em estruturas de exploração e violência.

Se é fato que a sociedade capitalista atual é bem diferente da qual Marx viveu e produziu sua obra. Por outro lado é inegável que estes problemas refletidos por Marx continuam presente na contemporaneidade e ainda com um caráter mais perverso, sobretudo em relação à liberdade e seu exercício – um problema bastante desenvolvido por Marcuse na sua analise da sociedade unidimensional. Ainda de acordo com Safatle (2018) “[... que Marx seja um pensador da liberdade e da emancipação eis algo que vale sempre a pena lembrar. Sua pergunta fundamental não é apenas pelas condições sociais para a realização da liberdade, já que não posso ser livre em uma sociedade não livre...]”.

Em relação à atualidade do pensamento de Karl Marx, Slavoj Zizek destaca que só agora com o desenvolvimento pleno do capitalismo global é que a sua critica da economia política atingiu seu apogeu. De acordo com Zizek (2018) é preciso afirmar “[... não apenas que ainda hoje a critica da economia política de Marx, seu raio x das dinâmicas do capital, permanece totalmente atual, mas mais do que isso, afirmemos que é apenas hoje, com o capitalismo global, que, Marx atingiu sua plenitude...]”. Ainda de acordo com o filósofo esloveno é hoje com o desenvolvimento pleno do capitalismo que “a realidade atinge plenamente seu conceito”. Uma questão importante a se destacar é que para Zizek (2018) é necessário um retorno a Marx, pois está é “[... a única forma de não ser mais um “marxista”, mas sim de repetir o gesto fundador de Marx de uma nova maneira...]”.

Nessa linha o sociólogo norte americano Immanuel Wallerstein (2018) também reforça a necessidade de um retorno a Marx – de se ler as suas obras e não se limitar a estudar o que dizem dele. “[... precisam lê-lo. Não leiam sobre ele, leiam Marx. Poucas pessoas – em comparação com os muitos que falam sobre ele – leram Marx na realidade... Devemos ler pessoas interessantes, e Marx é o acadêmico mais interessante dos séculos XIX e XX...]”. O filósofo Marcelo Musto (2018) destaca também a militância política de Marx ressaltando que ele “[... não foi um mero acadêmico isolado no meio dos livros do British Museum de Londres, mas foi sempre um militante revolucionário envolvido nas lutas da sua época...]”.

Seguindo essa linha é importante ressaltar o que aponta o cientista político Michael Heinrich (2017) de que “[... não se pode deixar de lado a biografia de Marx. Trata-se de alguém que trabalhou não apenas como cientista, mas também como jornalista de intervenção política e como ativista revolucionário que integrava alianças, participava da criação de diferentes organizações e se envolvia em conflitos políticos...]”. 

Ainda sobre a atualidade do pensamento Marxiano, é importante destacar o que aponta Netto (2016) de que “[... o quadro mundial contemporâneo, inclusive a crise econômica atual, é absolutamente incompreensível sem Marx. Absolutamente incompreensível...]”. E destaca na sua visão lições fundamentais deixadas por Marx.

O que aprendemos com Marx? Primeiro: capitalismo é crise... Marx demostrou cabalmente que a crise é um constitutivo da dinâmica capitalista. Segundo: capitalismo é produção exponencial de riqueza social e reprodução simultânea e necessária de pauperismo... Mas não é só: veja a continua e recente concentração e centralização de capital... Uma quarta demonstração irrefutável da correção das projeções marxianas: o desenvolvimento desigual e combinado. (Netto, 2016, p. sn)

Em relações a essas questões, destacamos o livro do economista francês Thomas Piketty  “O Capital no Século XXI” onde a partir de um amplo levantamento de dados de diversos países aponta para o aumento da concentração de renda e da desigualdade na sociedade capitalista na contemporaneidade.  Corroborando com que já havia apontado Karl Marx nas suas obras.

Á TITULO DE CONCLUSÃO: OS CÃES LADRAM MAIS A CARAVANA NÃO PARA.

Tanto no seu tempo como nos nossos dias Karl Marx continua sendo caluniado e tendo suas ideias distorcidas. Dai a necessidade de lermos Marx para podermos compreende-lo e combater essas calunias e vulgarização das suas ideias. Essa vulgarização é feita pelos pseudos-marxistas, que no geral tem uma bela retórica, mas a prática está muito distante do discurso. E aleijar o pensamento de Marx da prática social numa perspectiva revolucionária é um crime. Percebo que essa vulgarização é bem comum na academia, por parte dos “marxistas de gabinete” que apresentam um discurso revolucionário, mas a prática é bem reacionária. O que estes senhores ditos “marxistas” fazem é um desserviço ao pensamento de Marx.

Já as distorções são obras de setores da intelectualidade a serviço das classes dominantes. Distorções que ganham força, sobretudo através das redes sociais e são reproduzidas por uma massa de alienados. 

O que se observa é que boa parte das criticas feita a Marx, é por um lado, falta de conhecimento do pensamento marxiano – criaturas que nunca leram se quer “O Manifesto do Partido Comunista”. Mas por que um liderzinho medíocre falou determinada coisa sobre Marx, se reproduz isso como se se tratasse de uma verdade absoluta. Por outro lado às criticas partem daqueles que conhecem muito bem a obra de Marx, e sabem o quanto é importante que os trabalhadores fiquem alheios a ela. Para que não ousem se libertar das correntes que lhes prendem.

É triste, sobretudo ver a juventude trabalhadora caindo nesse engodo. Reproduzindo um discurso reacionário e antimarxiano. E o pior é que quando você percebe que esse discurso antimarxiano é fundamentado numa visão distorcida de Marx. Pois tentam colocar na sua conta equívocos que não foram cometidos por ele – a lhe atribuir ideias que ele não defendeu. Mas isso não nos desmotiva, nos anima na luta anticapitalista. Sabendo como diz José Paulo Neto que “[... sem Marx, nada compreenderemos da contemporaneidade. Mas somente com Marx, e apenas com o que a tradição marxista já produziu, não teremos condições de compreendê-la radicalmente – para, é óbvio, transforma-la radicalmente...]”.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

COSTA, Ricardo. Karl Marx 200 anos. Disponível em: https://pcb.org.br/portal2/1556/karl-marx-200-anos. Acesso em: 04 Mai. 2018.

ENGELS, Friedrich. Discurso Diante do Tumulo de Karl Marx. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1883/03/22htm. Acesso em: 20 Mai. 2018.

HEINRICH, Michael. Vida e obra: o significado político de uma leitura biográfica de Marx. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/05/08/vida-e-obra-o-significado-politico-de-uma-leitura-biografica-de-marx/. Acesso em: 05 Maio. 2018.

MUSTO, Marcello. “Leiam Karl Marx!” Musto entrevista Wallerstein. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/05/09/leiam-karl-marx-musto-entrevista-wallerstein/. Acesso em: 15 Mai. 2018.

Revista Novos Temas entrevista José Paulo Netto. Disponível em: https://pcb.org.br/fdr/indexphp?option=com_content&view=62:revista-novos-temas-entrevista-jose-paulo-netto. Acesso em: 22 Mai. 2018.

SAFATLE, Vladimir. Marx, esse desconhecido. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/. Acesso em: 04 Mai. 2018.

ZIZEK, Slavoj. A atualidade de Marx. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/05/04/zizek-a-atualidade-de-marx/. Acesso em: 10 Mai. 2018.

* Trabalho apresentado na III Jornada Filosófica da UFT. Realizada de 23 a 25 de Maio de 2018. Palm



sexta-feira, 3 de agosto de 2018

ITAFOS, Crime Ambiental e um poema que escrevi há alguns anos

Recentemente uma noticia que dava conta da realização de uma audiência pública para resolver os danos causados por uma mineradora no leito do Rio Bezerra me chamou atenção. E para minha surpresa logo que comecei a ler a matéria descobri que a tal mineradora não me era desconhecida e nem a região em questão. Inclusive há alguns anos quando essa mineradora começou a operacionalizar nessa região escrevi um poema denunciando os impactos socioambientais e conclamando a população daquela localidade a se levantar contra a poderosa multinacional.

Era se não me engano os idos de 2012. Eu morava em Goiânia e atuava como Educador Popular junto a Rede de Educação Cidadã. E tinha como uma das minhas responsabilidades assessorar os movimentos sociais do sudoeste goiano. E como parte dessa responsabilidade vez e outra viajava para Campos Belos com a missão de contribuir na formação e organização do movimento social. Foi então que tomei conhecimento da chegada da ITAFOS – Mineração LTDA para desenvolver um grande projeto de mineração por ali.

A partir do que vi e ouvi de vários camaradas me veio à inspiração para escrever o poema intitulado “Campos Belos”. Um poema sem versos, sem rima. Que mais se assemelhava a um manifesto – a um chamada para resistirmos contra um modelo desenvolvimento, que não tínhamos nenhuma dúvida, impactaria negativamente aquela região especialmente em relação às questões socioambientais. E são exatamente essas questões que dou ênfase no poema.

O que estão fazendo com os teus belos campos?
Em nome de quem destroem suas serras e poluem teus rios?
Para onde estão levando os teus minérios?
De onde vêm essas maquinas que destroem o que só a ti pertence?
 Estão levando embora a riqueza de teus ancestrais.
Ora, onde reassentaram as comunidades quilombolas?
Estão escravizando tua juventude!
Estão usurpando teus recursos naturais!
Estão prostituindo tuas crianças!
As comunidades quilombolas serão apenas lembranças?
Teus campos já não estão tão belos,
Vai deixar ficar assim?
Acorde campo-belense, levante a tua voz
Proteja a tua terra, destrua a ITAFOS!

Pedro Ferreira Nunes, in Minha Poesia, 2014.

Voltemos à audiência pública. A mesma foi
realizada pelo Ministério Público Federal e contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil dos municípios de Arraias (TO) e de Campos Belos (GO). No evento a população manifestou sua indignação com a degradação do rio. Denunciaram a queda no nível de qualidade da água e relataram que vem sendo orientados a não consumi-la. A população também denunciou o fato de não terem sido divulgados os estudos sobre os impactos socioambientais a partir da implantação da mineradora na região.

O que não é novidade, pelo contrário. A prática geralmente nesses casos é omitir da população os reais impactos socioambientais no sentido de evitar que o povo se posicione contrariamente ao projeto. Sendo que não raramente essa omissão conta com o apoio dos órgãos de fiscalização ambiental.

Ao final da audiência foi aprovado um termo de ajuste de conduta – conduta que não será ajustada. Pois falta firmeza por parte de quem deveria fiscalizar os excessos dessas empresas que buscam o lucro acima da vida. Fiscalizar e multar, fiscalizar e punir. Mas não é o que se faz. Passa se a mão na cabeça para que as coisas continuam como sempre. E piorando.

Quando escrevi o poema não podia imaginar que anos depois me depararia com uma noticia corroborando com o prognostico que eu havia feito. E agora esse poema que é na verdade um manifesto esta mais atual do que nunca. Espero que os movimentos sociais que atuam na região levem a cabo a tarefa de expulsar a ITAFOS dessas bandas. Pois esse é o único jeito de barrar os danos ambientais ocasionados pela mineração nessa região.

Pedro Ferreira Nunes – Poeta, Escritor e Educador Popular.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Não a violência no Campo: Todo apoio a Comunidade Camponesa Tauá no município de Barra do Ouro. Reforma Agrária já!!!

“...É tão difícil entender como homens armados
Expulsam outros homens das terras em que
 eles nasceram e se criaram que são deles
Por direito para lá plantarem nada... nada...”.
Inocentes

Nas ultimas semanas a comunidade Camponesa Tauá localizada no município tocantinense de Barra do Ouro – na região Norte do Estado. Vem sofrendo com constantes ataques por parte de jagunços com o objetivo de expulsar as famílias da área ocupada.

O nome do responsável por trás da ação dos jagunços não é segredo para ninguém, trata-se de Emilio Binotto – empresário catarinense – que atua no ramo da plantação de soja. E que segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) é responsável por desmatar cerca de 11 mil hectares de mata nativa do nosso cerrado.

As famílias denunciam a destruição de casas e roças, e mesmo sendo identificados através de gravação de vídeos os jagunços não se intimidaram e ameaçaram os posseiros. Tal fato é reflexo da impunidade que impera no meio rural brasileiro, realidade na qual o Tocantins não é  uma exceção.

A omissão por parte do Estado em relação aos crimes cometidos contra camponeses pobres só contribui para que grileiros e jagunços utilizem da violência para expulsar famílias de suas terras. E a recente eleição de um ruralista para comandar o governo do Tocantins tal como ocorrera com a chegada de Temer ao palácio do Planalto só animou essa corja.

Não é de hoje que as famílias da comunidade Camponesa de Tauá vêm se mobilizando e denunciando as investidas destes criminosos. Porém a Policia Civil Agrária do Tocantins, até o momento, não abriu nenhuma investigação para apurar as ações criminosas por parte dos jagunços a mando do senhor Emilio Binotto. Aliás, devemos questionar ao que e a quem serve a Policia Civil Agrária do Tocantins – Se para combater os crimes cometidos contra os povos do campo ou se para criminalizar o movimento social.

Cabe destacar que de acordo com Rafael Oliveira da Comissão Pastoral da Terra “não há nenhuma ordem judicial que permita a destruição de barracos ou despejo de qualquer morador da comunidade”. Diante disso se torna mais grave a inoperância da Policia Civil Agrária e demais autoridades estatal.

Ora, até quando o Estado brasileiro continuará se omitindo diante dos crimes cometidos contra camponeses pobres? Será que as autoridades do Tocantins e do governo federal estão esperando que ocorra uma chacina em Barra do Ouro (como já ocorreu em diversos cantos do Brasil nos últimos dois anos) para que se tome alguma providencia?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no ultimo período tem denunciado o aumento da violência no campo, sobretudo na Amazônia Legal, região da qual o Tocantins faz parte. De acordo com Marques (2018) no ano de 2017 ocorreram 71 assassinatos no campo brasileiro... destas mortes, 56 foram na Amazônia Legal, região que concentra, novamente, as mortes no campo...”.

No Tocantins, nos últimos dois anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) através do Cedoc Dom Tomás Balduíno registrou 164 conflitos no campo envolvendo aproximadamente 38 mil pessoas. Nesses conflitos foram registrados assassinatos, tentativas de assassinatos, torturas e agressões. Ainda de acordo com a CPT (2018) nos últimos dois anos ocorreram 151 conflitos contra ocupações e posse de terra no Tocantins, onde cerca de 4 mil famílias estiveram envolvidas. Um ponto interessante é que nesses casos envolvendo violência contra ocupações e posse de terras no Tocantins o crime de pistolagem aparece 1.427.

Como se vê a violência contra a Comunidade Camponesa Tauá de Barra do Ouro não é uma exceção no Tocantins – Ainda que a imprensa regional ao omitir esses números contribua para uma visão distorcida da realidade. Por tanto é tarefa nossa furar esse bloqueio midiático e denunciar esses crimes recorrentes contra os povos do campo tocantinense. Pois não podemos aceitar com naturalidade tais crimes.

Também gostaríamos de afirmar o nosso apoio incondicional a Comunidade Camponesa Tauá e repudiar com veemência a violência por parte de jagunços e grileiros como também a omissão por parte do Estado. Exigimos uma investigação célere e punição dos envolvidos, tanto de forma direta como indiretamente, nessas ações criminosas.

Outro ponto importante a se ressaltar é que quanto mais o Estado demora no processo de assentamento dessas famílias contribui para que esse tipo de disputa persista. De modo que exigimos a garantia imediata por parte do Estado da posse dessa área as famílias que lá estão há décadas.

Não poderíamos deixar de ressaltar que uma questão fundamental no contexto atual é a necessidade de colocarmos novamente na ordem do dia a necessidade de uma reforma agrária de fato no Brasil. Essa temática saiu da pauta do debate politico nos últimos anos, inclusive por parte das organizações de esquerda. Essa é uma questão central, sobretudo em tempos em que a pobreza e a fome têm avançado na nossa sociedade.

Diante dessa questão nunca é tarde para relembrar das palavras de Lênin (1903) de que “é compreensível que milhões e dezenas de milhões de pessoas tenham de viver na pobreza e passar fome, e continuarão sempre há viver na pobreza e a passar fome enquanto nas mãos de alguns milhares de ricos estiverem quantidades tão imensas de terra”.

Eis ai uma questão que não conseguimos resolver no Brasil, mesmo nos governos liderado pelos petistas – acabar com a concentração de terra não mão de uma minoria –que acaba gerando miséria e fome. De modo que se quisermos verdadeiramente superar essas questões é fundamental retomarmos, inclusive de forma radicalizada, a luta por uma reforma agrária de fato no Brasil.

Por fim, diante das palavras de Lênin é possível fazer um paralelo com a canção “miséria e fome” (1988) da banda punk paulista Inocentes. Um paralelo no sentido de afirmar que não é tão difícil entender por que “homens armados expulsam outros homens das terras em que eles nasceram e se criaram que são deles por direito para lá plantarem nada...” ou ainda por que “o governo pode permitir que homens saiam do campo e venham para cidade criar mais miséria... criar mais fome...”. O que é difícil entender é por que, como e até quando aceitaremos isso pacificamente.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio
Casa da Maria Lúcia. Lajeado-TO. Lua Cheia. Verão de 2018.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

O papel da imprensa nas articulações políticas no Tocantins

Vivemos um momento intenso de articulações para composição das Coligações que disputaram as eleições para o governo estadual, senado, câmara dos deputados e a assembleia legislativa em outubro. E quem acompanha pela imprensa as noticias sobre as possíveis alianças percebe que esse período é marcado por muita especulação e pouca coisa de concreto. 

É nesse cenário que percebemos o papel da imprensa intervindo diretamente no processo. Mas como que se dá essa interferência? É simples. Por exemplo, determinado site noticia que o grupo político A está negociando uma aliança com o grupo B. Para tanto não apresenta nenhum fato concreto a não ser a justificativa de que tal informação partiu de uma fonte fidedigna. Obvio, essa fonte é mantida em sigilo como pressupõem a constituição federal. Mas de repente contrariando a informação o grupo político A anuncia aliança com o grupo C. 

Diante desse episódio é possível levantar a seguinte questão: Será que o grupo A estava realmente negociando com o grupo B? Ou essa especulação de uma possível negociação foi implantada apenas para que o grupo A conseguisse mais espaço na aliança com o grupo C?

Por trás de um discurso aparente de neutralidade e de manter o leitor informado – blogs e sites de noticias repercutem especulações que quase nunca se confirmam, mas conseguem o objetivo almejado. Que é fortalecer determinados grupos na hora de barganhar mais vantagens no momento de fazer aliança. 

Para compreendermos melhor como isso tem ocorrido no Tocantins vejamos a aliança entre o PSB de Carlos Amastha e PSDB do senador Ataídes Oliveira. Até o anuncio oficial dessa coligação o que se especulava na imprensa era a quase certa aliança entre o tucanato e o PHS do governador Mauro Carlesse. Mas de repente vem o anuncio oficial da aliança entre o PSB e o PSDB garantido não só uma vaga para disputar o senado aos tucanos como também à vaga de vice. Como se vê os tucanos souberam aproveitar muito bem as especulações. O mesmo não se pode dizer do PT que acabou sendo descartado sem nenhum puder por Amastha.

Outra especulação que tem ganhado muito espaço nesses sites e blogs de noticias é sobre os rumos do grupo da senadora Kátia Abreu e de uma possível candidatura do deputado federal Irajá Abreu ao senado. Quem acompanha as movimentações percebe que a tática utilizada é a mesma. E quem tem o mínimo de censo critico percebe a jogada. 

Mas nem sempre a imprensa se contenta com essa tática e se posiciona mais explicitamente como no episodio em que um jornalista questiona as pretensões do deputado federal Irajá Abreu de se candidatar ao senado afirmando que sua candidatura seria “derruba palanque”.

O fato é que nesse contexto em que há pouca vaga para muito candidato o terreno fica bastante propicio para especulação. E ao se pautar por especulações e não por fatos a imprensa tocantinense mostra a sua verdadeira face deixando cair por terra a sua suposta neutralidade.

Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Enquanto isso em Lajeado o lema é: “Vamos roubar, vamos enriquecer!”

Quem frequenta a bela praia do Segredo recentemente inaugurada em Lajeado do Tocantins se depara com um monumento: #EU❤Lajeado. Sendo este um dos lugares mais disputados para se tirar aquela fotografia para se guardar como lembrança e mostrar nas redes sociais o seu afeto pela cidade. De fato é difícil não amar Lajeado ainda mais quando você pode enriquecer desviando dinheiro público e mesmo assim não ser incomodado pela população.

Para conseguir tal faceta não é difícil. Numa cidade em que o principal empregador de mão de obra é o poder público municipal os contratos temporários são ótimos instrumentos de cooptação e exploração. Recomenda-se também de vez em quando criar uma distração para que o povo possa esquecer dos problemas do dia a dia. 

E assim é “Pau no cu do povo que sofre. Sofre, sofre sem reclamar. Vamos roubar, vamos enriquecer...”. Esse tem sido o lema do grupo político que comanda o poder na cidade desde 2008.

Já virou rotina manchetes nos principais veículos de comunicação do Estado repercutindo denuncias de corrupção, operação da polícia federal, ações do ministério público e decisões judiciais envolvendo a cúpula política que detém o poder sobre a máquina pública municipal. 

O montante de dinheiro público desviado se aplicado no que deveria, transformaria Lajeado numa cidade de primeiro mundo – para se ter uma ideia o ultimo caso que veio a tona dá conta de um prejuízo de 120 milhões aos cofres públicos – Enquanto isso não ocorre a população sofre com a precariedade dos serviços públicos, a falta de segurança, de valorização profissional, de educação pública de qualidade e com o déficit habitacional.

Em recente decisão judicial em que se determina o bloqueio de bens de advogados e escritórios suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos em Lajeado, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva determinou a quebra do sigilo bancário dos réus a partir de 2014. 

De acordo com o Conexão Tocantins, para o juiz “a medida é necessária para entender melhor o suposto esquema denunciado, que envolve delitos como compra de apoio parlamentar, corrupção ativa e passiva de agentes públicos”.

Enquanto isso a população segue encantada com a mais nova atração turística do município – a bela praia do Segredo. Que segundo informações contou com investimento de singelos 1 milhão do poder público. 

Diante disso não tem como questionar: imagine quantas praias do segredo poderiam ser construídas com os 120 milhões desviados. Aliás, nada melhor do que uma praia para lavar dinheiro.

E o povo? O povo é que se foda. Pois o lema por aqui é: “Vamos roubar, vamos enriquecer...”. Até por que no final das contas mesmo diante de tantas ações na justiça todos continuam soltos usufruindo das maravilhas que a cidade pode lhes proporcionar.

Pedro Ferreira Nunes é – Educador Popular. Cursou a Faculdade de Serviço Social e atualmente estuda Filosofia da Universidade Federal do Tocantins. Faz Parte do Coletivo José Porfírio e do Centro Acadêmico de Filosofia Professor José Manoel Miranda.

Referências 

Conexão Tocantins. Justiça bloqueia bens de advogados e escritórios suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos em Lajeado. Disponivel em: https://conexaoto.com.br/2018/07/19/justica-bloqueia-bens-de-advogados-e-escritorios-suspeitos-de-causar-r-120-milhoes-de-prejuizos-aos-cofres-publicos-em-lajeado. Acesso em:  20 Julho de 2018.

Ratos de Porão. Suposicollor. Just another crime... in massacreland. São Paulo, 1993.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

O Vereador Felipe Martins e o Arco-íris

Não tardará o dia em que será aprovado um projeto de lei proibindo o arco-íris de se manifestar em terras tocantinenses. E então você meu camarada não terá mais a satisfação de contempla-lo no topo da serra do Lajeado quando a luz solar for “refratada, dispersa e internamente refletida” pelos pingos da chuva. Isso tudo por que para o legislativo palmense o arco-íris é um símbolo de propagação do homossexualismo.

Foi o que me veio à cabeça quando li a noticia da mudança de nome do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) da quadra 1.006 sul, que no projeto original receberia o nome de Arco-íris, mas por interferência do vereador Felipe Martins (PSC), com o apoio do legislativo palmense e da gestão da prefeita Cynthia Ribeiro (PSDB), passará a ter uma nova nomenclatura. 

O vereador não teve nenhum puder ao propor a mudança de nome do CEMEI. Na sua justificativa deixou claro que a proposta se dá pelo fato de que o arco-íris é um símbolo de promoção do homossexualismo, que para ele trata-se de uma doença. Seguindo esse raciocínio não será nenhuma novidade que em breve se proponham leis proibindo de se vestir vermelho nas escolas por se tratar de um símbolo de promoção do comunismo.

Ora, que o nobre vereador tenha uma visão atrasada a cerca de determinadas questões da sociedade tudo bem. O problema é quando essa visão é acatada pelo Estado, e imposta para a sociedade como um todo. E foi justamente isso que aconteceu em Palmas com a decisão da gestão Cynthia Ribeiro (PSDB) de atender a demanda do vereador homofobico. E para piorar se justificar dizendo que não sabia do argumento homofobico que fundamentou a decisão da câmara de Vereadores. Ora que tipo de gestor é esse que sanciona um projeto sem se inteirar do seu conteúdo?!

Algumas questões chama atenção nesse episodio e não é a mudança de nome da referida escola. Até porque não é um fato incomum a mudança de nome de espaços públicos, inclusive sendo essas mudanças proposta por vereadores. 

O que chama atenção, em primeiro lugar, foi à forma com que a mudança se deu – em nenhum momento a comunidade escolar e a sociedade como um todo teve o direito de participar dessa discussão através de audiências públicas. Em segundo lugar o discurso de ódio que fundamenta tal decisão – discurso que alimenta os números crescentes de violência contra a comunidade LGBTT´s no Tocantins. E em terceiro, não poderíamos deixar de ressaltar a paranoia dos representantes dos setores conservadores que defendem projetos como “Escola sem partido”, que veem chifres até em cabeça de cavalos. E enxergam por todas as partes os doutrinadores da “ideologia de gênero” – ainda que esta só exista nas suas cabeças.

Para concluir, conhecendo bem estes senhores que nada fazem no parlamento a não ser “ensacar fumaça”. Não é de se admirar que seja aprovada em breve uma lei nos legislativos tocantinenses proibindo o arco-íris de se manifestar na natureza. Pois depois desta ultima do vereador Felipe Martins (PSC), só faltava essa não é mesmo?!

Pedro Ferreira Nunes - É educador Popular e Militante do Coletivo José Porfírio.