segunda-feira, 24 de junho de 2019

Gestão Tércio Neto em Lajeado: Planejamento ou embromação?

Tércio Neto 
O planejamento estratégico é importante em qualquer área, sobretudo por que através dele pode se vislumbrar de maneira mais clara o alcance dos objetivos estabelecidos por uma gestão. Se tratando da Administração Pública (Prefeituras, Governos Estaduais e Federal) esse planejamento é ainda mais fundamental pois demonstra coerência, responsabilidade e transparência na elaboração e execução de políticas públicas que beneficie satisfatoriamente a sociedade.

É através do planejamento estratégico que o gestor juntamente com sua equipe estabelece um caminho (respeitando a legislação vigente) para que as metas estabelecidas pela gestão sejam alcançadas, sempre com vistas ao cumprimento das responsabilidades legais e o atendimento das demandas sociais – que no final das contas é o que justifica a existência de uma administração pública. É importante também que esse planejamento seja conhecido pela sociedade, e melhor ainda, que conte com a participação desta na sua elaboração, execução e fiscalização.

Em Lajeado a fala mais utilizada por parte da gestão Tércio Neto (à frente da Prefeitura Municipal de Lajeado) é planejamento. E qualquer cobrança da oposição ou reclamação por parte da população é respondido pela prefeitura de que tudo será resolvido dentro do planejamento da gestão. O problema é que o tempo está passando, o mandato da atual gestão está se findando, e o planejamento parece existir apenas no papel. 

Essa questão tem chamado atenção sobretudo a partir dos embates nos últimos meses entre os vereadores da situação e os da oposição no legislativo municipal – enquanto os vereadores da oposição têm feito duras críticas a atual gestão bem como cobrado a execução de políticas públicas que melhore a vida da população, os vereadores da situação respondem que essas políticas públicas estão sendo executadas sim, mas a partir de um planejamento responsável.

O fato é que a Câmara de Vereadores tem aprovado uma série de requerimentos que mostra que há um distanciamento entre o que diz a gestão Tércio Neto (PSD) e os anseios da sociedade. Entre os requerimentos aprovados destaca-se o que pede a retomada das obras inacabada das casas populares no setor Norte-Sul, reforma das academias ao ar livre, aquisição de um veiculo novo para o transporte universitário entre outras demandas.

Ora se de fato existisse um planejamento (eficiente) a Câmara de Vereadores não precisaria aprovar requerimentos nesse sentido. Mas diante da inercia por parte do executivo e pressionados pela população o legislativo municipal não tem outra alternativa se não aprovar tais requerimentos na esperança de sensibilizar o prefeito Tércio Neto e seus auxiliares, dos problemas (que não são poucos) que a população enfrenta no dia a dia.

Mas por que mesmo assim o prefeito e sua equipe não se sensibilizam diante dessas demandas? Falta orçamento ou vontade política? Uma coisa é fato, a administração Tércio Neto não pode se esconder atrás da desculpa de que falta orçamento, que o munícipio passa por uma crise financeira. Nos resta por tanto pensar que se trata da falta de vontade política.

Voltando a questão do planejamento três episódios que ocorreram em Lajeado mostram muito bem como este tem funcionado na Gestão Tércio Neto. O primeiro é o fato denunciado por Vereadores de que em 2018 a rede municipal de ensino não cumpriu os 200 dias letivos como determina as leis vigentes. O segundo foi o retorno do transporte universitário três semanas após alguns estudantes já terem iniciado suas atividades discentes em Palmas. E o Terceiro – a reforma do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em pleno mês de abril – prejudicando a realização das atividades ali desenvolvidas, como por exemplo, do Grupo de Convivência da Terceira Idade.

Nos três episódios uma coisa salta aos olhos, a falta de planejamento. Se de fato houvesse um planejamento efetivo isso não teria ocorrido. E quem paga a conta pela falta de planejamento é a população. Pois a final de contas de quem foi o prejuízo por não ter sido cumprido os 200 dias letivos? De quem foi o prejuízo com a falta de transporte universitário? De quem foi o prejuízo com o atraso da reforma do CRAS? Do prefeito e seus auxiliares é que não foi. Aliás, a ausência de planejamento na gestão pública, não prejudica o gestor de plantão, mas o mesmo não vale para população que necessita desses serviços.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins.

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Slavoj Zizek: A mentira como elemento importante para manutenção do sistema legal.

“A fraude é só o que sustenta o sistema legal,
É fato, não é boato, não li no jornal.”
Matanza

Os discursos dos envolvidos nas denúncias desencadeadas pelo site Intercept acerca do envolvimento direto (orientando o ministério público) do então juiz Sérgio Moro no processo de investigação contra o ex-presidente Lula, me fez recordar um documentário em que o filósofo esloveno Slavoj Zizek faz análises dos discursos ideológicos no cinema. Especialmente do filme Batman – o cavaleiro das trevas. Onde ele nos chama atenção para a mentira como elemento importante na manutenção do sistema legal.

No filme dirigido por  Christopher Nolan (2008) a mentira é o principal elemento (chegando a um nivel de principio social) utilizado pelas autoridades de Gotham City para pegar o grande vilão – Coringa. O promotor público Harvey Dent mente ao assumir a identidade do homem morcego, o comissário da Polícia – Gordon – fingi sua morte. E o Batman assume os crimes cometidos pelo promotor público na sua busca implacável por pegar o vilão e fazer justiça. A ideia é que para fazer justiça, sobretudo quando se enfrenta determinados inimigos, é necessário ignorar alguns princípios éticos e morais.

Foi o que fez Bush (o filho) na sua guerra ao terror após os ataques as torres gêmeas em Nova York. Sobretudo no episódio de invasão do Iraque que culminaria na queda de Sadan Hussein. Quem não se lembra do discurso de Bush (então presidente do EUA) e do primeiro-ministro britânico Tony Blair afirmando nos seus respectivos parlamento a existência de armas químicas no território iraquiano para justificar a invasão militar?! A existência dessas armas mostrou ser uma grande mentira. É a partir daí que Zizek dirá que a mentira é utilizada para manter a ordem e como política de defesa de uma sociedade.

A população em geral precisa acreditar no funcionamento democrático das instituições – e se tratando do judiciário, da sua neutralidade. Segundo o filósofo se a população tomasse consciência de como funciona os mecanismos institucionais, do que de fato representam – se tornariam incrédulos e deixariam de confiar neles. O que é perigoso para a ordem dominante. Por isso é preciso manipular a opinião pública – mentir sem pudor para que a população continue acreditando nas instituições democráticas – no sistema legal que é corrupto.

Sérgio Moro tem consciência disso e o seu  discurso caminha nesse sentido. Ele chama atenção para o fato de que os ataques não é contra ele, mas sim contra as instituições – são as instituições que estão sendo atacadas ao se divulgarem a manipulação por trás de determinadas decisões judiciais, colocando em cheque o mito da neutralidade da justiça. E essa sangria precisa ser estancada o quanto antes para que a população não se rebele. Para tanto se tiver que ter mais manipulação da opinião pública e mais mentiras não tem problema, por exemplo, dizendo que o que foi dito não foi dito – colocando em questão a autenticidade dos diálogos. A partir daí a idéia  é mudar a estratégia do discurso – é preciso sair da defensiva e partir para ofensiva, sobretudo tendo passado o momento de perplexidade inicial diante do material divulgado pelo Intercept.

Começa-se a tirar o foco das fraudes cometidas pelo então juiz Sérgio Moro e os promotores da lava jato e passa se questionar a altencidade dos diálogos bem como a forma que foram adquiridos. Afinal de contas todos logo perceberam que Moro está correto ao falar que o que está na reta não é só o dele ou do Dallagnol, mas sim a legitimidade das instituições. Daí que o discurso tanto do executivo, do legislativo e do judiciário com o apoio da imprensa é que a operação lava jato deve ser protegida, pois questionar a sua legitimidade é questionar a legitimidade das instituições – do sistema legal.

É preciso também identificar e punir o responsável ou responsáveis por vazar os diálogos entre Moro e o grupo de promotores da lava jato para que se iniba ameaças de invasões e divulgações de conversas entre outras autoridades. Assim como está fazendo o governo Norte Americano e seus aliados contra Julian Assange que ousou através do WikiLeaks, divulgar os crimes (violação dos direitos humanos e utilização ilegal dos dados dos usuários) cometidos por esses governos. 

Para Zizek, Assange “não está vigiando o povo para quem está no poder, ele está vigiando quem está no poder, para o povo”. É por isso que ele é um perigo para o status quo e deve ser tirado de circulação assim como outros que revelam as fraudes que sustentam o sistema legal. 

A estratégia de Moro e o seu grupo aliado vem dando certo, até por que o grupo opositor, apesar das críticas ao judiciário, não ousa questionar o sistema legal. Não defende uma ruptura radical com a estrutura hegemônica. Pelo contrário, recorre a esse para tentar reverter determinadas decisões – o que dificilmente ocorrerá. Há não ser que haja uma postura mais radical contrária as fraudes cometidas por Sérgio Moro, Dallagnol e companhia. Inclusive apontando para uma desobediência ao sistema legal – o que também é improvável. 

Por fim, enquanto isso não acontece, como diz uma canção do Matanza que descreve brilhantemente o espírito do nosso tempo (orgulho e cinismo), a fraude continuará sustentando o sistema legal. Sendo assim o status quo não poderia ter criado um herói melhor para representar esse sistema (Sérgio  Moro) tal como Gothan City fez com Harvey Dent.

Por Pedro Ferreira Nunes  - Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Movimentações político-partidárias no Tocantins para 2020

As articulações políticas com vistas às eleições municipais de 2020 no Tocantins estão á todo vapor. E em relações a essas movimentações o ponto que chama atenção é o domínio dos partidos tradicionais. Contrariando a tendência das eleições de 2018 á nível nacional que viu um recuo nessas legendas, especialmente o PSDB e MDB.

É verdade que o Tocantins já havia contrariado essa tendência nas próprias eleições de 2018 elegendo na grande maioria políticos dos partidos tradicionais que estavam ocupando ou já haviam ocupado cargos públicos eletivos. E ao que parece essa tendência se manterá nas eleições de 2020. É o que se percebe na conjuntura atual, sobretudo ao analisarmos a movimentação de partidos como o MDB e o DEM.

Aliás, o MDB é quem mais tem se movimentado, no entanto sem trazer novidades, o que ficou claro ao eleger Marcelo Miranda a presidência regional da legenda. Em certa medida ao assumir o comando do partido a nível regional, Miranda evita uma possível ascensão do senador Eduardo Gomes a direção do partido – o que poderia significar um isolamento maior e até mesmo o fim político do ex-governador. Por enquanto o discurso é de harmonia entre o grupo tradicional comandado por Marcelo Miranda e o senador Eduardo Gomes, resta saber até quando essa harmonia prevalecerá. 

Muito provavelmente as divergências ficaram mais evidente quando começarem a se definir as alianças e os apoios a determinados candidatos que não estão nessa aliança – uma prática bastante comum no Tocantins. E se falando de Eduardo Gomes que mantém diálogo com diferentes partidos, inclusive de campos opostos, esse apoio a candidatos que não são do MDB não será novidade.

Mas de qualquer forma, independentemente das disputas internas, o MDB está se estruturando para eleger um número significativo de prefeitos, especialmente nos pequenos e médios municípios tocantinenses onde a política tradicional domina – e a partir daí se fortalecer mais ainda para a disputa pelo Palácio Araguaia em 2022. Já nos grandes municípios o partido pode até lançar candidaturas majoritárias, mas com pouca chance de saírem vitoriosas.

Outro partido tradicional que tem se fortalecido e se apresentará como uma grande força nas eleições municipais é o DEM, sobretudo agora com a vinda do governador Mauro Carlesse e outras lideranças políticas. O crescimento da legenda no Tocantins segue o fenômeno nacional especialmente após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre), como também dos importantes cargos que ocupa no governo Bolsonaro (Casa Civil, Agricultura e Saúde ).

Esse crescimento é também resultado da fragilidade do PSL (partido do presidente) em se estruturar como uma força política regional, minimamente capaz de atrair novos quadros. Tendo o presidente da república era natural que se fortalecesse como partido, até por que nas eleições de 2018 teve uma votação expressiva, inclusive chegando a eleger uma deputada estadual (Vanda Monteiro), mas a linha autodestrutiva do PSL afasta mais do que agrega. O que é bom para os partidos que possuem estruturas mais orgânicas, como é o caso do DEM.

Mas o DEM também precisará superar as divergências internas, pois assim como o MDB, sofrerá com os embates entre o grupo tradicional que comanda a legenda no Tocantins e os novos filiados. Mesmo se não superar as divergências, dificilmente não conseguirá eleger um número razoável de prefeitos e vereadores, pois afinal de contas estão com a máquina pública estadual na mão, e essa é sempre um fator decisivo, como se viu na própria eleição do Carlesse ao palácio Araguaia. 

Por enquanto são essas duas forças politico-partidárias que estão se organizando com mais afinco para as eleições municipais de 2020 no Tocantins. E serão provavelmente as que protagonizaram a maioria das disputas nos municípios. No entanto isso não significa dizer que não haverão outras forças politico-partidárias nas disputas. Por exemplo, não se pode descartar o PSD do Senador Irajá Abreu que sempre elege um número razoável de prefeitos, sobretudo nos pequenos municípios. Como também partidos como o PR, PP e PSDB. 

Isso deixa mais evidente ainda o domínio das siglas tradicionais – o que tem como consequência a perspectiva de uma renovação pequena ou pior, nenhuma renovação do ponto de vista político-partidário nas próximas eleições municipais. É óbvio que até lá muita coisa pode acontecer, de modo que não dar para ser ingênuo ao ponto de fazer qualquer afirmação de como será. O nosso exercício aqui, é a partir da análise da conjuntura atual, apontar um possível cenário futuro.

E esse exercício é fundamental não só para quem quer compreender o quadro político atual no Tocantins, mas sobretudo para quem quer intervir no sentido de buscar superá-lo. É possível superá-lo? Isso dependerá da nossa capacidade de organização e resistência ao que está posto até o momento.

Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins. 

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Por que dizemos não a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro

“Planejaram febrilmente o Brasil ia mudar. 
Congelaram a Pátria pra botar as coisas no lugar.
 Todo mundo, o mundo inteiro essa farsa engoliu. 
O povo se fundei e o Brasil faliu!”
Ratos de Porão 

O Governo Bolsonaro, os patrões e os grandes meios de comunicação não estão medindo esforços para convencer a população de que a reforma da previdência é a solução para tirar o Brasil dá completa falência. Inclusive, chegando ao ponto de utilizar o velho terrorismo psicológico, de que sem a reforma faltará recurso não só para o pagamento dos futuros beneficiários mas também para quem já recebe. Será mesmo? Então não temos alternativa se não aprovar a reforma previdenciária para que o Brasil não caia num grande precipício.

Essa tática não é nova e já foi utilizado por outros governos para retirar direitos dos trabalhadores. E no final das contas, quem sempre paga a conta, são os trabalhadores, em especial os setores mais palperizado como o campesinato pobre e os que dependem do benefício de prestação continuada. Diante disso não tem como concordar com as mudanças que estão sendo propostas, ainda mais com o discurso enganoso de que os mais ricos serão os mais penalizados. 

Ora, qualquer mudança que coloca em risco o sistema previdenciário público é evidente que prejudicará os mais pobres, pois esses não tem nenhuma condição de financiar uma previdência privada para garantir uma aposentadoria no futuro. 

De início parece ser positivo sobretudo o fato de estabelecer uma idade mínima para todos, tirando assim o privilégio dos mais ricos que se aposentam geralmente mais cedo (por tempo de serviço), mas na verdade é uma armadilha que inviabilizara a aposentadoria de parte significativa da população, especialmente os de baixa renda que estão na informalidade e é óbvio teram mais dificuldade de atingir a idade mínima para se aposentar. O que será ainda mais cruel com as mulheres pobres, que quando engravidam tem que deixar o mercado de trabalho e quando retornam estaram em desvantagem em relação aos demais. 

Outro ponto da proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro que prejudica os mais pobres são as mudanças no benéfico de prestação continuada (BPC). A ideia é reduzir o benefício para R$ 400,00 a partir dos 60 anos de idade, e a partir dos 65 anos é que então receberá o salário mínimo. É importante salientar que o benéfico de prestação continuada é uma política de assistência social não só voltada para idosos de baixa renda, mas também para famílias que tem algum membro familiar deficiente. De modo que qualquer mudança que reduz o seu valor bem como dificulta o acesso a esse benefício é inadmissível. 

E ainda pior do que os pontos anteriores, são às propostas de alteração na aposentadoria rural. O Governo propõe a idade minima, tanto para o homem quanto para a mulher, de 60 anos e a comprovação de uma contribuição mínima de 20 anos. Tais mudanças são perversas por que não leva em consideração a realidade do meio rural brasileiro, e a situação de exploração, violência e miséria que o campesinato pobre enfrenta. De modo que tais mudanças, se aprovadas, contribuíram para aumentar a grande desigualdade que já existe no campo brasileiro. Ao dificultar o acesso desses trabalhadores a uma aposentadoria digna o governo Bolsonaro com o apoio do Congresso Nacional estará lhes condenando a miséria nas periferias das grandes cidades.

Que o Brasil está caminhando para um grande precipício não é segredo para ninguém. E não será a reforma da previdência, nos moldes apresentado ao Congresso Nacional, que irá evitar que isso aconteça. Essa apenas irá piorar (e não há malabarismo teórico capaz de comprovar o contrário) a situação que já é ruim para os pobres.

Mas não se desespere, há alternativa, por exemplo, uma reforma tributária, taxação das grandes fortunas, reforma agrária, estatização de empresas estratégicas entre outras. No entanto qualquer uma dessas alternativas passa pela (alternativa principal) queda do Governo Bolsonaro ou se não nos restará lamentar cantando uma velha canção do Ratos de Porão – “planejaram febrilmente o Brasil ia mudar. Congelaram a Pátria pra botar as coisas no lugar. Todo mundo, o mundo inteiro essa farsa engoliu. O povo se fundei e o Brasil faliu!”.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins. 

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Um poema para Semana do Meio Ambiente

Chapadão

Atearam fogo no chapadão
transformaram em pasto
para criar gado pra exportação.

Atearam fogo no chapadão
plantaram soja e cana de açúcar
por todo o sertão.

Atearam fogo no chapadão
as florestas de eucalipto
destruíram o cerradão.

Atearam fogo no chapadão
construíram hidrelétricas
expulsaram-nos do nosso chão.

Por Pedro Ferreira Nunes




segunda-feira, 3 de junho de 2019

Nietzsche e a Filosofia da Vida (Anotações das aulas sobre o pensamento Nietzschiano).

“o rinoceronte é mais decente,
do que essa gente demente,
do ocidente tão cristão...”.
Belchior

Por Pedro Ferreira Nunes

Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844-1900) escreveu diversas obras, entre elas: “Assim falava Zaratustra”, “Humano, demasiado humano”, “A Gaia Ciência”, “A origem da Tragédia” entre outros. Na sua extensa produção filosófica surge um conceito fundamental “ubermensch” que traduzindo para o português significa: além-do-homem ou super-homem como é comumente utilizado em suas obras traduzidas no Brasil. A filosofia de Nietszche é um grito em defesa da vida – de uma vida plena sem as amarras do moralismo cristão. Para compreende-la há seis chaves fundamentais: O niilismo, Morte de Deus, A vontade de Potência, Super-homem, transvalorização e o eterno retorno. 

O niilismo é dividido em duas vertentes – o passivo e o ativo. O niilismo passivo é o que nega a vida e está representado pelo cristianismo e pelo platonismo. Já o ativo afirma a vida – e a afirmação da vida se dá pela “morte de Deus”. A “morte de Deus” nos possibilita sair do niilismo passivo para o ativo e nos libertar dos valores cristãos (como ordem, prudência e obediência) e criar novos valores – esses novos valores são criados a partir da vontade de potência que nos levará ao super-homem. Já em relação a questão da transvaloração se dá no momento que a gente supera os antigos valores, por exemplo, a questão do bem e do mal, e na busca pela construção de uma vida expansiva, agressiva e afirmativa. É assim que chegamos ao eterno retorno – que é quando alcançamos uma vida que não teríamos nenhum problema em vivê-la eternamente. Mas só o super-homem chega a esse ponto.

Essas questões não estão numa obra especifica de Nietzsche. Elas perpassam por todo o seu trabalho, caracterizando assim a sua filosofia. Mas para termos uma ideia melhor de como o filósofo trabalha essa problemática analisemos alguns trechos de uma obra especifica sua, a saber, “O anticristo” – que ao contrário do que o título pode sugerir, o foco da contundente critica nietzschiana não é a figura do cristo, mas seus seguidores – os cristãos. Aliás, para Nietzsche só existiu um cristão e esse morreu na cruz, os seus seguidores o que fazem é desvirtuar o seu exemplo. 

Cristo foi um super-homem já os seus seguidores caminham na contramão ao negar a vida e cultivar valores medíocres que diminui nossa potência de agir. Devemos buscar o que aumenta a nossa vontade de potência – o que é bom. E o que é bom segundo Nietzsche é aquilo que “eleva o sentimento de poder, a vontade de poder, o próprio poder no homem”. E não a sua submissão.

Para Nietzsche a compaixão ativada pelo cristianismo é mais nocivo que qualquer vício. Portanto deve ser evitado. O cristão é um homem doente que nega a vida e o cristianismo é aquilo que tomou partido pelos mais fracos. E foi além, nas palavras do filósofo – “transformou em ideal aquilo que contraria os instintos de conservação da vida forte”. Isso é, transformou valores fracos em algo bom, quando na verdade é mau. Transformou aquilo que diminui a nossa potência em algo a ser almejado. “Meu argumento é que todos os valores que agora resumem o desiderato supremo da humanidade são valores de décadence”.

E Nietzsche continua descarregando sua metralhadora de crítica ao cristianismo. Pontuando o culto que estes fazem de valores e afetos que deveriam ser evitados, pois ao invés de afirmar a vida, nega-a. É o caso da compaixão. A compaixão é o afeto que caracteriza o cristianismo – um afeto que deveria ser evitado, pois tem um efeito depressivo. “O indivíduo perde força ao compadecer-se”. E para Nietzsche o que não nos fortalece deve ser destruído. Os cristãos transformaram a compaixão numa virtude e para nosso filósofo isso é inaceitável, pois “através da compaixão a vida é negada”.

Diante desse contexto Nietzsche deixa claro quem é a antítese da sua filosofia – os teólogos. “a esse instinto de teólogo eu faço guerra: encontrei sua pista em toda parte. Quem possui sangue de teólogo no corpo, já tem ante todas as coisas uma atitude enviesada e desonesta”. São estes senhores que estabelecem os conceitos de “verdadeiro” e “não verdadeiro”. Isso deve ser superado pelos espíritos livres, que já são o exemplo da tresvaloração de todos os valores. 

Para Nietzsche é preciso fazer uma declaração de guerra e vitória em relação a todos os velhos conceitos de “verdadeiro” e “não verdadeiro”. Superando assim essa visão distorcida defendida pelo cristianismo e que tem nos teólogos os seus porta-vozes.

REFERÊNCIA

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O Anticristo. Tradução: Paulo César de Souza. Editora Companhia das Letras. São Paulo, 2007.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Educação: Estudantes da Zona Rural de Lajeado prejudicados com a falta de transporte escolar.

Não vou sair do campo,
Pra poder ir pra escola.
Educação do campo,
É direito e não esmola.

Gilvan Santos

A denúncia é dos Vereadores Edilson Mascarenhas (Nego Dilson) e Walber Pajeú que entraram com requerimento de solicitação de providências para regularização do transporte na zona rural do município de Lajeado junto ao Ministério Público do Tocantins. De acordo com os parlamentares a solicitação ao MPE se deu motivada pela falta de uma ação por parte do poder executivo em resolver o problema.

Nesse sentido os parlamentares solicitam ao Ministério Público Estadual – que possa intervir junto a Secretária Municipal de Educação de Lajeado – para fazer valer o que estabelece a lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004 (retificada em 2011) – que institui entre outros pontos o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE. “Com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios”. 

Os parlamentares ressaltam o prejuízo que os estudantes da zona rural estão tendo com a falta de transporte – um problema que não é de agora. Pois segundo eles, em 2018, o calendário escolar “não foi cumprindo por falta de transporte escolar, e em 2019, desde o início do ano letivo, o munícipio não vem cumprindo com a presente lei, comprometendo assim o calendário escolar e consequentemente o aprendizado dos alunos”. 

O mais intrigante na solicitação levada ao Ministério Público pelos Vereadores Edilson Mascarenhas e Walber Pajeú é que o problema com o transporte escolar parece não ser de ordem financeira, mas sim de gestão pois “houve licitação para transporte escolar na zona rural de aproximadamente meio milhão de reais, que está em vigência, e vem sendo pago regulamente para essa finalidade”. Sendo assim, por que o serviço não está sendo prestado? O fato é que quem tem tido que arcar com o prejuízo devido a essa situação são os estudantes e suas famílias. Diante disso os parlamentares solicitam “urgência urgentíssima” por parte do MPE para que o prejuízo não seja maior.

Infelizmente o descaso com o transporte escolar (especialmente na zona rural) não é uma exclusividade do munícipio de Lajeado. Somente esse ano, os veículos de comunicação regional noticiaram vários episódios nesse sentido. A diferença no caso é que ao contrario da maioria dos pequenos munícipios tocantinenses, não falta recursos nos cofres públicos de Lajeado – o que pode faltar é planejamento, gestão, preocupação com o bem comum, com a coisa pública e etc. Desse modo não dá para aceitar que essa situação esteja ocorrendo no munícipio.

Cabe, portanto, a toda população se mobilizar para exigir que a prefeitura, através da Secretária Municipal de Educação, não faça nada mais do que aquilo que é sua obrigação nesse caso – garantir transporte escolar para que os estudantes possam estudar. Isso mesmo, estudar. É isso, apenas isso, que esses jovens e suas famílias querem. E é isso que a prefeitura de Lajeado os tem negado.

Com isso não está apenas prejudicando o aprendizado desses estudantes ou com o aumento dos índices de abandono das salas de aula. Está também contribuindo para que estes estudantes juntamente com suas famílias, abandonem a zona rural rumo aos centros urbanos (para poder estudar), e sem trabalho nos centros urbanos acabam engrossando as filas do desemprego e contribuindo para o aumento de outras expressões da questão social – como a violência, o consumo de drogas e a gravidez na adolescência.

É diante disso que afirmamos a necessidade da população lajeadense como um todo, se mobilizar e exigir da Secretária Municipal de Educação que resolva esse problema. Que não tem consequência apenas para esses estudantes e suas famílias, mas para a cidade como um todo. Ora, se quisermos ter uma sociedade diferente mesmo, a educação (tanto a nível municipal, estadual e federal) não pode ser prioridade apenas no discurso, como infelizmente tem sido no Brasil – nos diferentes governos.

Por Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Tocantins.