O fim da reforma agrária

Ao contrario do que tem noticiado a grande imprensa. O Tribunal de Contas da União não determinou a paralisação do processo de reforma agrária. Até por que a reforma agraria já esta parada há muito tempo, e não por culpa do TCU, mas sim dos governos de plantão que priorizam a agricultura patronal e o agronegócio. O que o TCU determinou foi a paralisação da politica de assentamento de novas famílias sem terra, o que já vem ocorrendo no governo Dilma Rousseff.

Quando comparamos os números de famílias sem terra assentadas nos últimos anos percebemos que o governo Dilma perde até mesmo para o governo de Fernando Collor.  E se formos comparar com os números dos governos FHC e de Lula, Dilma perde de goleada. E não adianta negar, até mesmo movimentos como o MST e a CONTAG que apoiam Dilma, criticam-na quando o assunto é a questão agrária. Sobretudo em relação à criação de novos assentamentos.

Com essa determinação o TCU esta fazendo um grande favor para o governo Dilma Rousseff , pois oficializa algo que já vinha sendo feito na prática, que é a paralisação do assentamentos de famílias sem terra. A justificativa do tribunal de contas da união é de que foi identificado mais de 578 mil beneficiários irregulares. Uma justificativa que não se sustenta. Ora, esse número representa apenas 30% (segundo o TCU) dos beneficiários com lotes da “reforma agrária”. O que quer dizer, portanto que a grande maioria é de pessoas que de fato necessitam. Logo não há por que paralisar todo o projeto prejudicando assim aqueles que honestamente lutam pelo seu pedaço de terra.

Em vez de paralisar o processo de assentamento de famílias sem terra, prejudicando assim aqueles que nada tem haver com a corrupção no INCRA e outros órgãos governamentais. O que deve ser feito é a punição de políticos e servidores públicos envolvidos nessas irregularidades, além da retomada desses lotes e a destinação dos mesmos para as famílias que estão em baixo de barracas de lona nas margens das rodovias esperando serem assentadas.

O que não será feito por este governo que está ai. Governo que não tem nenhum compromisso com o campesinato sem terra. Ao contrário, um governo que tem dado todo o apoio para o avanço do agronegócio no campo. Um governo que tem se caracterizado por uma politica de antirreforma agrária. E que mesmo assim conta com o apoio de movimentos campesinos – que tampam os ouvidos para base e defendem acriticamente um governo neoliberal que se faz de vitima. Mas que nos últimos anos tem se caracterizado por um grande retrocesso em relação aos direitos dos povos do campo.

Mesmo diante de tudo isso. Não declaramos o fim da reforma agrária. E não será por determinação do TCU ou pelo abandono do governo federal que deixaremos de lutar para que os camponeses sem terra possam conseguir o seu tão sonhado pedacinho de chão. Não será por causa de nenhum decreto que deixaremos de seguir entrincheirados lutando pelo fim do latifúndio e pela democratização do acesso a terra neste país. Por fim nos somamos aos milhares que estão nas margens das estradas resistindo bravamente e que inspirados por tantos outros que derramaram seu sangue por esta causa – gritamos: A reforma agrária virá – seja na lei ou na marra.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Alguns breves comentários sobre a conjuntura politica

Caros camaradas, vamos para mais uma rodada de breves comentários sobre a conjuntura politica, no melhor estilo punk – breve como um soco no estomago.

Sobre o Impeachment de Dilma Rousseff

Que o governo Dilma Rousseff não tem nenhuma condição de continuar a frente do país acho que não é segredo para ninguém, e ninguém em sana consciência ousa defender o atual governo. Aliás, nem mesmo o PT defende com veemência o governo da presidenta Dilma, como bem aponta os documentos aprovados no ultimo congresso do partido onde fazem duras criticas a politica econômica do governo. Com isso o processo de impeachment contra Dilma parece ser irreversível.

A saída do PMDB do governo Dilma

Sobretudo agora com a saída do PMDB de forma oportunista da base do governo. No entanto esse oportunismo não se revela só agora – em que o partido vislumbra “tomar” o poder. Mas desde que formou a aliança com o PT. Uma aliança que se deu não com base num programa comum de governo, mas na distribuição e ocupação de cargos públicos. Por tanto não é de se admirar que um partido que entrou de forma oportunista nessa aliança, saia da mesma forma.

O governo em desespero

Aliás, o que me causa estranheza é a surpresa de lideres do PT com a saída do PMDB da base do governo. Ora, é muita ingenuidade esperar fidelidade do PMDB. É obvio que isso iria acontecer em algum momento. É obvio que o PMDB pularia do barco quando estivesse afundando. Fez isso em todos os governos anteriores (Sarney, Collor e FHC). Por que agora seria diferente?!

Não vai ter golpe?

Enquanto isso os poucos que ainda defendem o governo Dilma se agarram a essa palavra de ordem. O que mostra que o governo já não tem nenhum argumento para salvar sua pele e tenta se fazer de vitima. Mas a população já não cai nessa. Basta ver as pesquisas que mostram a crescente desaprovação do governo como também o numero de manifestantes nas manifestações de apoio a Dilma e Lula.

O impeachment é a saída?

É fato que Dilma Rousseff não tem nenhuma condição para continuar a frente do governo até 2018. E não adianta se fazer de vitima dizendo que tal processo se trata de golpe ou que é preciso respeitar o voto. Não, isso já não cola mais. Por outro lado não nos iludamos, não será o impeachment de Dilma que resolverá a crise politica e econômica do país. Aliás, se Dilma cair, dá até náuseas pensar quem está na linha sucessória do governo – Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

“O sujo falando do mal lavado”

O que também me causa náuseas é a comissão que esta responsável por analisar o processo de impeachment de Dilma. Nada mais, nada menos do que 28 deputados envolvidos na operação lava jato. Ora, é fato que com o congresso nacional que temos, com figuras como Eduardo Cunha e Renan Calheiros – não há legitimidade de condenar Dilma pelos crimes que a maioria deles cometeram. A não ser que todos sejam punidos igualmente – todos devem perder seus mandatos sem exceção. Começando pela presidenta e seu vice. E pelos presidentes da câmara e do senado.

Qual a saída então?!

Em uma discussão na Universidade Federal do Tocantins um professor disse que a saída é colocar Lula, FHC e Sarney para sentarem juntos e buscarem uma saída. Não, vocês não leram mal, é isso mesmo. A proposta do professor é conciliação, resolver as coisas por cima – isto é, vamos deixar as coisas como sempre estiveram, como sempre foram. Se não perderemos nossos privilégios. Lembrei-me de uma frase que diz que intelectuais gostam de revolução desde que elas aconteçam bem longe deles.

A saída é à esquerda – unificar a luta do povo trabalhador do campo e da cidade

Ao contrario do professor, acreditamos que a saída é pela esquerda – de baixo para cima e não de cima para baixo. É da capacidade de mobilização e unificação das organizações de luta da classe trabalhadora. Inclusive da capacidade dos trabalhadores que ainda tem ilusão no Lula e no PT de se desfazer dessa influência. É por esse caminho que conseguiremos sair dessa encruzilhada em que estamos.

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Poeminha para Sophia

Ela Chegou

Ela chegou

As chuvas fecham o verão

A lua fina no céu

Anuncia aproxima estação.

Foi num dia frio de março

Que ela chegou

Os rios estão cheios

Os cajus já “fulorô”.

É tempo de abundância no sertão

O verde invade nosso olhar

Os pássaros em revoada

Cantam alegrando o lugar.

Ela chegou

Numa bela estação

Tranquilizando nosso espirito

Alegrando nosso coração.

Que seja bem vinda então

Como a chuva no sertão

Que chega na hora certa

Pra salvar a plantação.

Pedro Ferreira Nunes

Casa da Maria Lucia. Lajeado do Tocantins.

Lua Crescente, Invernada de 2016.

Sobre a má qualidade do ensino da matemática e as manifestações sociais no ultimo período no Brasil

A educação formal no Brasil está de mal a pior. E como diz a sabedoria popular – Não adianta tapar o sol com uma peneira. Pois de fato a educação brasileira não vai nada bem. Até ai nenhuma novidade. A questão é que parece que a coisa tem piorado assustadoramente. É a essa conclusão que tenho chegado quando assisto o noticiário a cerca das manifestações que tem tomado conta do país no ultimo período tanto contra como a favor do governo Dilma Rousseff.

Não, não estou falando isso por causa dos cartazes pedindo a volta da ditadura militar e outros tantos exemplos de uma total falta de conhecimento da história do país. Ou na mediocridade que se tornou o debate politico que mais parece briga de torcedores de times de futebol. A questão é ainda mais catastrófica – vamos a ela.

Não é nenhuma novidade que na educação formal o ensino das ciências exatas, especialmente da matemática, é um dos principais gargalos. Basta ver as notas do ENEM – onde as notas mais baixas são justamente nos conteúdos das disciplinas de ciências exatas. Uma das explicações para essa questão é de que a maioria dos professores que ministram matemática nas escolas públicas, sobretudo, não são formados na área.

Talvez ai esteja a explicação para a demonstração da pouca habilidade com a matemática que policiais, movimentos sociais e meios de comunicação tem nos revelado na discussão sobre o numero de participantes nas manifestações tanto contra como a favor do governo. O que me espanta, sobretudo é a disparidade dos números apontados pelos atores envolvidos – por exemplo, em uma manifestação em Goiânia os manifestantes disseram que havia 5 mil pessoas, já a policia disse que era apenas 500 pessoas. Em São Paulo certa vez a policia dizia que havia 500 mil pessoas, os manifestantes calculavam 1 milhão.

Ora, isso só pode ser reflexo de uma coisa – esses caras são péssimos em matemática, são péssimos em calculo e estatística. Que haja diferença entre o numero de participantes apresentado por policiais e manifestantes é razoável. Até por que é impossível calcular exatamente o numero de pessoas nessas manifestações. Pelo menos por enquanto, pode ser que de uma hora para outra inventam um aparelho para fazer essa medição. O fato é que não dá para aceitar uma disparidade tão grande entre o numero apresentado pelos policiais e o numero apresentado pelos manifestantes. Uma coisa é certa, alguém errou e errou feio.

O pior é que no noticiário a discussão sobre o numero de manifestantes muitas vezes torna-se mais importante do que o motivo pelo qual as pessoas estavam manifestando. Ai você meu caro camarada, que esta perdendo seu tempo lendo essa conversa sem pé e nem cabeça me pergunta – Do que esse maluco tá falando? Qual o sentido disso? Não se zangue comigo camarada – “a revolução não será televisionada”.E no final das contas, você há de reconhecer que tenho alguma razão ou não né?!

Pedro Ferreira Nunes é poeta e escritor popular tocantinense.

Breve reflexão sobre o Serviço Social nos hospitais públicos do Tocantins

“O Serviço Social tem na questão social a base de sua fundamentação enquanto especialização do trabalho. Nessa perspectiva, a atuação profissional deve estar pautada em uma proposta que vise o enfrentamento das expressões da questão social que repercutem nos diversos níveis de complexidade da saúde, desde a atenção básica até os serviços que se organizam a partir de ações de média e alta densidade tecnológica”. (CFESS, 2009).

Qual o papel do serviço social nos hospitais públicos do Tocantins? Buscar garantir que os usuários do sistema único de saúde tenham um atendimento decente ou ignorar apoio a estes usuários quando eles mais precisam?Omitindo-se ou assumindo uma postura submissa diante do total descaso com a saúde pública no Tocantins?

Não são raras as reclamações dos usuários do SUS com a falta de atendimento de qualidade nos hospitais tocantinenses – não há médicos suficientes, não há enfermeiros, não há materiais, não há infraestrutura.Se o paciente espera por um tratamento mais complexo é bom que tenha paciência ou condições para buscar tratamento no serviço privado. Lógico que para tanto é preciso tirar dinheiro de onde não tem.

Ora, e o que o serviço social tem haver com isso? Sim, de fato o serviço social não tem responsabilidade com o descaso dos governos de plantão com a política de saúde pública (seja a nível federal, estadual e municipal). No entanto isso tem que ficar claro. Os assistentes sociais não podem se omitir ou assumir uma postura submissa diante dessa realidade. Não é papel dos assistentes sociais que trabalham nos hospitais públicos do Tocantins ficar justificando e acobertando a incompetência do governo. Ou pior ainda, ignorar os usuários do serviço social no SUS quando estes procuram auxilio.

E por que isso acontece? Infelizmente é por que falta autonomia para os profissionais do serviço social que atuam no serviço público. Especialmente na área da saúde. Tal realidade é ainda mais cruel no Tocantins onde grande parte dos assistentes sociais que atuam nessa área é de contratados. A formação acadêmica é deficitária e o conselho regional de Serviço Social é pouco atuante.

Diante disso não é de se admirar a visão negativa que os usuários do sistema único de saúde têm em relação ao papel do serviço social nos hospitais públicos. É como se esse não existisse, pois não cumpri a sua função primordial que é de orientar os usuários a cerca dos seus direitos como também acompanhá-los na busca pela garantia dos mesmos.

Frequentamos o Hospital Regional de Miracema por quase um mês e nesse período pudemos conferir na prática como funciona o serviço social naquela unidade de saúde. Na verdade o que acompanhamos foi à posição submissa do serviço social – a total falta de autonomia na defesa dos direitos dos usuários do SUS. Submissão que não é apenas em relação ao governo, como também aos outros profissionais que atuam nos hospitais, como médicos, psicólogos e até enfermeiros.

Ora, o assistente social não pode abrir mão de exercer o seu papel, não pode ter medo de enfrentar quem quer que seja para que o usuário tenha o seu atendimento garantido.  Não é o nosso objetivo colocar um profissional contra o outro, mas é inaceitável qualquer relação de submissão entre estes profissionais, que devem atuar conjuntamente com o objetivo de prestar um bom atendimento aos pacientes.

Outra questão é a interferência direta de parlamentares e de lideranças ligadas ao partido que esta no governo no encaminhamento de pacientes para realização de exames e cirurgias. Função que deveria ser do assistente social que acompanha ou deveria acompanhar no dia a dia a necessidade de cada paciente. E não de terceiros que não conhecem a realidade.

Infelizmente esse quadro não é a realidade apenas do serviço social no hospital regional de Miracema, tal situação é ainda mais latente no hospital geral de Palmas e no Materno Infantil. Onde tivemos a oportunidade de conversar com pacientes que nos relataram um quadro não muito diferente da que presenciamos em Miracema. Um quadro que pode ser facilmente comprovado a partir de uma pesquisa com assistentes sociais e usuários dos serviços sociais nos hospitais públicos do Tocantins.

Eis ai um desafio para os pesquisadores do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins. Elaborar uma pesquisa que aponte a realidade do Serviço Social no sistema público de saúde do estado. É inaceitável que o principal curso de formação de profissionais do serviço social no Tocantins não levante essa bandeira.

É também necessário um Conselho Regional de Serviço social mais atuante, que não se omite e lute pelos direitos desses profissionais, para que possam exercer o seu papel com autonomia. Sem qualquer perseguição ou ameaça por parte do poder público. Nesse sentido é fundamental a reivindicação de um concurso público para substituir os contratos.

Aos assistentes sociais cabe se mobilizar e lutar por melhores condições de trabalho, não aceitando qualquer tipo de imposição ou usurpação do seu papel. E nesse sentido os usuários do serviço social não devem ser visto como “inimigos”, mas sim como aliados. Pois no final das contas o serviço social existe para servir os usuários que dele necessita.

Por fim, que todos nós que lutamos por um serviço social de luta, compromissado no seu projeto histórico com os interesses da classe trabalhadora. Possamos nos mobilizar e lutar para que o serviço social possa ser reconhecido e respeitado tanto pelos usuários, pelos demais profissionais e é claro, pelos governos de plantão.

“O assistente social pode dispor de um discurso de compromisso ético-político com a população, mas se não tiver uma análise das condições concretas pode reeditar programas e projetos alheios às necessidades dos usuários. O profissional precisa romper com a prática rotineira, acrítica e burocrática, procurando buscar a investigação da realidade a que estão submetidos os usuários dos serviços de saúde e a reorganização da sua atuação, tendo em vista as condições de vida dos mesmos e os referenciais teóricos e políticos hegemônicos na profissão, previstos na sua legislação, e no projeto de Reforma Sanitária”. (CFESS, 2009).

Pedro Ferreira Nunes é educador popular, cursou a faculdade de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná e atualmente cursa filosofia na Universidade Federal do Tocantins.

Crônicas da UFT: A menina da Xerox.

São 18h30 da tarde, desço do coletivo e sigo correndo para a xerox para tirar a copia de um trabalho que tem que ser entregue naquele dia para o professor. Tal como eu centenas de estudantes também fazem o mesmo movimento. Todos apressados, pois as aulas começaram as 19h00. Mas não adianta pressa, pois como sempre nesse horário a xerox esta lotada, ora afinal de contas é a única no campus onde estudam mais de cinco mil estudantes. E ainda por cima apenas uma pobre funcionaria correndo de cima para baixo para dá conta de atender todo mundo.

Por um momento cheguei a me estressar, mas logo cai na realidade, ao ver a pobre menina tentando atender mais de cinquenta pessoas estressadíssimas. Percebi ali que além das impressoras a funcionária também tem que ser multifuncional – organiza copias, tira xerox, encaderna e recebe o dinheiro dos clientes. Lembrei-me de uma aula que tivemos alguns dias antes quando discutíamos a cerca da exploração da mão de obra. Lembrei-me também do Ricardo Antunes e sua tese a cerca da espoliação do trabalho. Mas para mim aquilo lembrou mais trabalho escravo.

O que me indignou mais ainda foi à insensibilidade das pessoas que ali estavam, destilando seu descontentamento em cima da pobre funcionaria que não tem nenhuma responsabilidade por aquele caos que se estabelece todos os dias naquele espaço. Para eles era se como ela estivesse fazendo “corpo mole’’. Cinquenta pessoas esperando ser atendida ao mesmo tempo por uma única pessoa que por sua vez tem que fazer “mil e uma” atividade. Mesmo assim, para a maioria ali, ela era a culpada.

É muito fácil destilar ódio contra uma pobre funcionaria terceirizada – que tem que engolir muita humilhação para tirar o seu pão de cada dia. Por outro lado não vemos tanta disposição assim desses “revoltados” contra quem de fato é o responsável por esta situação. Chama esse povo para ir na reitoria fazer uma manifestação reivindicando outra xerox no campus. Serão pouquíssimos os que iram.

Depois de esperar um bom tempo consegui tirar as copias que eu precisava e então segui para aula. Mas não consegui tirar da cabeça aquela cena – a sala da xerox lotada com apenas uma funcionaria correndo de cima a baixo para dá conta de atender todo mundo. Pensei comigo – naquele ritmo não vai demorar para que ela tenha um problema de saúde logo, logo.

Voltei lá no dia seguinte e notei que ela tinha agora a companhia de outra funcionaria. Comentei então com ela:

- Pô meu. Até que enfim arrumaram alguém para ti ajudar. Ainda bem, o povo quase ti matava ontem.

- Rs. Pois é, são muito estressados. Querem que a gente atenda todo mundo ao mesmo tempo. E ainda por cima brigam com a gente.

- Eu vi. Mas agora vai melhorar pra ti.

- Nada. Aqui pode ter duas funcionarias que não dá conta do serviço não.

E ela tinha toda razão, nos dias seguintes a cena da sala cheia se repetiu, mesmo agora com duas funcionárias. O fato é que é inadmissível que um campus tão grande como o da UFT em Palmas, com mais de cinco mil alunos tenha apenas uma xerox. Ora, por que motivos foi fechado a xerox do anfiteatro? Isso tem que mudar, a pobre menina da xerox não pode pagar a conta pela incompetência dos que gerem o campus da UFT em Palmas.

Pedro Ferreira Nunes é poeta e escritor popular. E esta cursando filosofia na UFT.

Não a violência no campo – pelo fim das ameaças á camponeses de Rio Sono e Lizarda.

Nota de solidariedade

“Eu não consigo entender que nessa imensa nação, ainda é matar ou morrer por um pedaço de chão.”

Pedro Munhoz

A mais recente denuncia das 20 famílias de camponeses pobres do Rio Sono e Lizarda, na região leste do estado. De que estão sofrendo ameaças para deixar suas terras – uma área de 2 mil hectares – que ocupam há mais de 50 anos. Na região conhecida como Cocal. É mais um reflexo do avanço do agronegócio no Tocantins – um avanço que se dá através da violência contra os povos tradicionais, a usurpação de territórios e a destruição ambiental.

Infelizmente essa violência contra os camponeses do Rio Sono e Lizarda não é uma novidade. Não nos esqueçamos dos camponeses que foram expulsos de suas terras em Campos Lindos – para dar lugar à monocultura da soja. Ainda hoje esses camponeses lutam na justiça contra a ministra Kátia Abreu que é acusada de usurpar suas terras. E casos como esse tendem a se intensificar no MATOPIBA, onde será atingida uma área de mais de 70 milhões de hectares.

A violência contra os povos tradicionais não seria possível sem a omissão e anuência do estado. Aliás, neste caso foram expedidos documentos das áreas pelo Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) de forma irregular. Uma questão que deve ser investigada e punida pela justiça. Ora, como o ITERTINS expediu documentos para terceiros, sendo que havia famílias que ocupam a área há mais de 50 anos? Não precisa ser um experts em leis para saber que a posse pertence a essas famílias por usocapião. Há não ser que o governo do Tocantins mais uma vez regularize a grilagem de terras – como fez no caso de Campos Lindos.

Diante dessa questão, nós do Coletivo José Porfírio queremos prestar nossa solidariedade e apoio incondicional as famílias de camponeses pobres de Rio Sono e Lizarda – que o exemplo de Trombas e formoso possa guia-los na luta pelos seus direitos. Como também exigimos das autoridades públicas do Tocantins, uma investigação e punição aos responsáveis por esse crime. Qualquer violência que estes camponeses vierem sofrer é responsabilidade do governo do Tocantins e não aceitaremos pacificamente tais absurdos.

Por fim conclamamos a todo o povo trabalhador tocantinense a se levantar e gritar:

*Todo apoio a luta dos camponeses de Rio Sono e Lizarda!

*Não a usurpação dos territórios dos povos tradicionais!

*Não a violência no campo!

*Não ao MATOPIBA!

*Não a destruição do cerrado!

Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado –TO, 14 de Março de 2016.