A questão da meritocracia no serviço público: Uma Questão ética?

 *Por Pedro Ferreira Nunes

 

Caminhamos a passos largos para uma “sociedade meritocrática moderna” como define Piketty. Por exemplo, nas disputas eleitorais políticos de diversas tendências apresentam como principal proposta para valorização do servidor público a questão meritocrática. Tais propostas têm sido recebidas sem muitos questionamentos pelo conjunto da sociedade e, sobretudo pelos trabalhadores do serviço público. Pois poucos ousam questionar o fato de que aqueles que mais se esforçam, aqueles que têm mais virtudes, aqueles que têm mais méritos devem ser reconhecidos através de uma maior valorização profissional. No entanto será de fato esse o caminho para superar a desigualdade salarial no serviço público? Será esse o caminho para uma maior valorização do servidor público e se ter uma melhor qualidade dos serviços prestados? Ou pelo contrário, a meritocracia pode servir para uma maior divisão de classe ou criar uma nova forma de dominação baseada na justiça, na virtude e no mérito? Diante desses questionamentos como podemos relacionar a questão meritocrática com a ética? Esse é o objeto da nossa reflexão nesse trabalho.

 

A meritocracia esta baseada em um conjunto de valores avaliativos pela qual se busca classificar as pessoas a partir do seu desempenho individual. Para Barbosa (2008) ela pode ser definida como um conjunto de valores que postula que as posições dos indivíduos nas organizações devem ser consequência do mérito de cada um, ou seja, do reconhecimento público da qualidade das realizações individuais. Assim, o critério básico da organização meritocrática é o desempenho das pessoas. É a partir dele que se permite diferenciar, avaliar, premiar, punir e legitimar a ordenação dos indivíduos; pois cada um deve receber na devida proporção de seu próprio esforço e capacidade. 

Diante disso nos cabe questionar, em uma sociedade tão desigual como é a sociedade capitalista, o desempenho das pessoas são iguais? É obvio que não, logo por tanto se percebe que a organização meritocrática na sociedade capitalista em vez de combater a desigualdade das condições de trabalho bem como os privilégios – justifica-os, através da meritocracia. Por exemplo, no Brasil essa desigualdade é bem latente como aponta Gilberto Freyre:

Considerada de modo geral, a formação brasileira tem sido um processo de equilíbrio de antagonismos. Antagonismos de economia e de cultura. A cultura europeia e a indígena. A europeia e a africana. A africana e a indígena. A economia agrária e a pastoril. A agrária e a mineira. O católico e o herege. O jesuíta e o fazendeiro. O bandeirante e o senhor de engenho. O paulista e o emboaba. O pernambucano e o mascate. O grande proprietário e o pária. O bacharel e o analfabeto. Mas predominando sobre todos os antagonismos, o mais geral e o mais profundo: o senhor e o escravo (FREYRE, 2003, p. 36).

Ora, em uma sociedade tão desigual e atrasada é fato que aqueles oriundos da classe dominante serão os que alcançaram os melhores postos e os melhores salários numa sociedade meritocrática, salvo raríssimas exceções. Com isso a desigualdade persiste – mas agora há uma boa justificativa para tanto. Os melhores devem ser privilegiados e os que são maus avaliados devem pagar a conta. Ora, mas são eles os culpados pelo mau desempenho ou é culpa de um sistema desigual que não lhes dão condições iguais para desempenhar o seu papel? Infelizmente para grande maioria a culpa é do individuo e não do sistema.

A questão meritocrática tem sido ardorosamente defendida em diversos países como também pelos diversos segmentos da sociedade. E tal fato não tem se dado apenas no serviço privado, mas também no serviço público. Para Pikkety (2014) “as crenças meritocrática mais ardorosas são invocadas frequentemente para justificar desigualdades salariais acentuadas”. Mas também observamos esse movimento nas empresas estatais na ocupação de cargos de direção – sobretudo com a justificativa para se combater a corrupção através de “nomeações politicas”. O fato é que desse processo tem surgido um pequeno grupo de pessoas que ganham salários exorbitantes em detrimento do “salario de fome” da grande maioria. Cria-se, portanto uma elite burocrática com altos salários no serviço público e tal fato em vez de combater a desigualdade salarial, pelo contrario poderá gerar mais desigualdade – e a estrutura da sociedade permanecerá a mesma – um pequeno grupo sobrevivendo na regalia, graças aos seus “méritos” – e a grande maioria permanece na miséria.

Outra questão a se ressaltar em relação à meritocracia é a logica mercadológica que tentam transferir para o serviço público. Tal questão pode ser explicada também com o aumento da eleição de empresários para cargos públicos. Porém o que se percebe ai é a utilização do discurso meritocratico para uma maior exploração do servidor público, exigindo deste, o cumprimento de metas para obter algum ganho salarial ou ocupar um cargo de chefia.

Segundo Ribeiro (2008) “o fato de uma sociedade hierarquizar seus membros para determinados fins, tomando como base os seus atributos e talentos pessoais, não faz dessa sociedade uma sociedade igualitária...”. Ao contrario do que se prega. Uma sociedade meritocrática não caminha para superação das desigualdades, pelo contrario, caminha-se para o aumento da mesma, ou pelo menos para a criação de uma nova forma de desigualdade, mas agora justificada pelo mérito.

Outro fator a se destacar em relação à meritocracia é a sua relação com a teoria do capital humano. Isto é a exigência do capitalismo pela formação de uma mão de obra cada vez mais qualificada. Segundo Silva (2008) “a partir das necessidades do mercado tornava-se cada vez mais necessário treinar homens e mulheres para que, com sua força de trabalho, movimentassem a máquina capitalista. Em grande parte do mundo procurou-se respostas a estas expectativas. A educação foi apresentada como uma das possíveis responsáveis pela formação deste novo modelo de homem”. Logo se vê o porquê do surgimento e avanço de uma educação tecnicista no sentido de formar essa mão de obra qualificada. E quanto mais qualificação mais chance de se ter sucesso numa sociedade meritocrática. Tal fato mostra novamente o engodo do discurso meritocratico. Ora, é obvio que numa sociedade tão desigual o acesso à educação e a uma qualificação de qualidade é restrito a um pequeno grupo.

Meritocracia uma questão ética?

Segundo Piketty (2014) “a meritocracia pode servir para uma maior divisão de classe ou criar uma nova forma de dominação baseada na justiça, na virtude e no mérito”. Tal afirmação nos remete a moral cavalheiresca presente na idade média. Vásquez (1984) aponta que “A moral cavalheiresca e aristocrática se distinguia — como a dos homens livres da Antiguidade — por seu desprezo pelo trabalho físico e a sua exaltação do ócio e da guerra. Um verdadeiro nobre tinha o dever de exercitar-se nas virtudes ca­valheirescas”. O extremismo da sociedade meritocratica pode levar a divisão da sociedade entre os capazes x os incapazes. Nada muito diferente do que temos hoje dominadores x dominados. No entanto o grande risco é que a questão meritocratica se esconde atrás de um discurso “moral”.

Logo de uma perspectiva capitalista é ético á questão meritocrática. Sobretudo por que segundo Vasquez (1984) “... o culto ao dinheiro e a tendência a acumu­lar maiores lucros constituem o terreno propício para que nas relações entre os indivíduos floresçam o espírito de posse, o egoísmo, a hipocrisia, o cinismo e o individualismo exacerbado. Cada um confia em suas próprias forças, desconfia dos demais, e busca seu próprio bem-estar, ainda que tenha de passar por cima do bem-estar dos outros. A sociedade se converte assim num campo de batalha no qual se trava uma guerra de todos contra todos”. E no fundo, é essa corrida de lobos que esta implicitamente no projeto de uma sociedade meritocratica. É a velha moral burguesa se apresentando sob uma nova forma.

 E não são poucos os estudiosos que na atualidade tenta nos enfiar goela abaixo esse engodo como percebemos claramente no que defende Parsons, citado por Chaves:

“os valores, de acordo com Parsons (1971), são essenciais para regular os compromissos sociais e devem estar incluídos nas normas que, por sua vez, devem integrar os sistemas, determinar as funções e orientar as pessoas sobre como devem exercer os seus papéis. Os papéis são as formas como os indivíduos, dentro de expectativas recíprocas, contribuem para a coletividade”. (Chaves, 2012; Pag. 27).

Por trás do discurso meritocratico – existe implicitamente um projeto de perpetuação da dominação e moral burguesa. Ao contrario do que se acredita, em vez de superar as desigualdades e dá melhores condições para que os trabalhadores desenvolvam o seu papel. O que se vê é o privilegio de alguns em detrimento da maioria. Ora, em uma sociedade desigual a meritocracia não surge para remedia-la, mas sim para acentua-la e amplia-la. Sendo assim, “O extremismo meritocratico” como aponta Pikkety tende a se tornar um grande problema para o aumento da desigualdade na sociedade do século XXI. (2014; 407). Nesse sentido precisamos combate-la defendendo como aponta Vásquez (1984) “uma nova moral, verdadeiramente humana,” que “implicará numa mudança de atitude diante do trabalho, num de­senvolvimento do espírito coletivista, na eliminação do espírito de posse, do individualismo, do racismo e do chauvinismo; trará também uma mudança radical na atitude para com a mulher e a estabilização das relações familiares. Em suma, significará a realização efetiva do princípio kantiano que convida a considerar sempre o homem como um fim e não como um meio”.

Referencias bibliográficas

BARBOSA, L. Igualdade e Meritocracia. A Ética do Desempenho nas Sociedades Modernas. Editora, Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1999.

CHAVES, NEUZA MARIA DIAS. Meritocracia – Revelando as melhores pessoas ou o melhor das pessoas? Um Estudo de Caso em uma Empresa Brasileira. – Pedro Leopoldo: Fundação Pedro Leopoldo, 2012.

PIKKETY, THOMAS. O capital no século XXI. – 1º ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

SILVA, JEFFERSON SOARES DA; SILVA, ADNILSON JOSÉ DA. A teoria do capital humano e sua influência econômica e politica sobre a educação e o trabalho no Brasil nas décadas de 1960 e 1970. - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2008.

VÁSQUEZ, ADOLFO SÁNCHEZ. Ética. - 4º ed. Barcelona: Editorial critica, 1984.

*Artigo produzido para disciplina de Ética e cidadania do curso de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

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Moção de Apoio a Greve Geral dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Tocantins

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”.

Ernesto ‘Che’ Guevara

Viemos através dessa declarar nosso incondicional apoio a greve geral dos trabalhadores do Serviço Público Estadual do Tocantins pelo cumprimento da data-base e da reposição salarial. Direitos que vem sendo negado pelo governo de Marcelo Miranda (PMDB). Os trabalhadores não podem pagar por uma “crise” que não foi criada por eles. Aliás, essa crise criada pelo governo – e que é tão propagandeada pela mídia local – não passa de uma farsa para justificar o ataque aos direitos dos trabalhadores.

O fato é que a situação financeira do Estado não é tão ruim assim como aponta o governo Marcelo Miranda. A arrecadação própria do Estado cresceu R$ 26,8 milhões, sendo isso resultado da quinta elevação seguida no ano. Já em relação aos tributos federais repassados para o Tocantins também houve um aumento significativo – foi de 26,6 milhões em relação ao ano passado. Ora, recurso tem. Portanto o que falta é aplica-los naquilo que de fato necessita – por exemplo – na melhoria dos serviços públicos e na valorização dos servidores.

Nesse sentido saudamos com entusiasmo a mobilização unitária das diversas categorias do serviço público estadual pelos seus direitos. Sobretudo pelo fato dos trabalhadores terem conseguido aprender com os erros do passado – onde os movimentos grevistas se davam de forma fragmentada e assim eram mais fáceis de serem derrotadas. Agora com um movimento unitário os trabalhadores do serviço público estadual terão mais força para alcançar suas conquistas. A greve geral no serviço público do Tocantins já é histórica – com uma ampla adesão das categorias e uma disposição de luta já mais vista na historia desse Estado. No entanto não basta cruzar os braços – é preciso ações, inclusive mais radicalizadas para que as conquistas possam se concretizar.

E nós do Coletivo José Porfírio apoiamos incondicionalmente essa greve geral por compreendermos que as conquistas advindas dessa luta não serão apenas para os servidores públicos, mas também para toda população tocantinense. E nesse sentido fazemos um chamado a toda a população especialmente aos movimentos sociais e partidos do campo popular – a se somarem a essa luta inclusive pautando o fim do ajuste fiscal aprovado na assembleia legislativa que aumentou a carga tributária em cima da população tocantinense.

Pedro Ferreira Nunes

Pelo Coletivo José Porfirio

Lajeado – TO. 11 de Agosto de 2016.

Nota de Solidariedade pelo assassinato de mais um camponês pobre por jagunços no Tocantins e em repúdio a violência no campo

“Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguiram deter a primavera inteira”.

Ernesto ‘Che’ Guevara

Foi com extremo pesar que nós do Coletivo José Porfírio – recebemos a noticia do assassinato de mais um camponês pobre por jagunços no Tocantins. Tal assassinato reflete muito bem o caráter violento da burguesia agrária tocantinense. Violência que tem aumentado no último período graças à omissão por parte do Estado e da impunidade por parte da justiça.

A Comissão Pastoral da Terra aponta que desde o inicio de 2016 já foram registrados cinco casos de ataques a diferentes comunidades por pistoleiros a mando de grileiros. Dentre eles, o assassinato de uma liderança da ocupação Gurgueia, no município de Araguaína. Com a paralização da reforma agrária e o avanço do agronegócio, mas, sobretudo pela impunidade – tais casos de violência contra camponeses pobres, indígenas e quilombolas tende a se multiplicar.

Luiz Jorge de Araújo é mais uma vitima da bala genocida dos latifundiários tocantinenses – Pai de família, com 56 anos de idade. Foi assassinado no seu barraco na comunidade do Boqueirão, município de Wanderlândia. Por quatro jagunços armados. Não é o primeiro e infelizmente não será o ultimo. Pelo menos não enquanto não se encarar como se deve a questão dos conflitos no campo – como caso de politica e não de policia. Como uma expressão da questão social e não com criminalização. E tudo isso passa pela realização de uma reforma agrária de fato nesse país.

E por isso conclamamos aos setores progressistas da sociedade brasileira – não deixem o sonho da reforma agrária ser assassinada – por que a questão campesina, indígena e quilombola têm estado em segundo plano nos programas e nos pontos de pauta das reivindicações das organizações de esquerda? Não aceitemos a imposição de que uma reforma agrária não é mais possível nesse país. Pois temos convicção de que ela não é só possível como também necessária – e a morte de Luiz Jorge Araújo mostra muito bem essa necessidade. Que o seu exemplo possa nos inspirar a continuar entrincheirados na luta pela democratização do acesso a terra nesse país.

Por fim nós do Coletivo José Porfírio gostaríamos de nos solidarizar com os familiares e os companheiros de luta de Luiz Jorge Araújo. Como também repudiar o aumento da violência no campo por parte do agronegócio tocantinense. É inadmissível que estes crimes contra camponeses pobres continuem sem uma solução por parte das autoridades regionais e nacionais. Por isso exigimos do governo Estadual, do governo Federal e dos órgãos legislativos e judiciários a punição exemplar dos responsáveis por mandar e cometer tal crime.

Pedro Ferreira Nunes
Pelo Coletivo José Porfírio

Lajeado-TO, 11 de Agosto de 2016.

Salão do livro do Tocantins engavetado mais uma vez?!

Após dois anos sem ser realizado (durante o governo Siqueira/Sandoval) o salão do livro foi retomado em 2015 com todo alarde pelo governo Marcelo Miranda (PMDB)– juntamente com a recriação da secretaria de cultura. Tais medidas segundo o atual governo mostrava sua forma diferente de governar da gestão anterior bem como o anuncio de um novo tempo que começava no Tocantins sobre a sua administração. No entanto o governo Marcelo Miranda segue a mesma trilha da gestão anterior – Extinguiu a secretaria de cultura em menos de 1 ano de sua recriação e a 10º edição do Salão do livro prometida para maio de 2016 não saiu do papel.

Será que o salão do livro irá ser engavetado mais uma vez pelo governo do Tocantins? Não há nenhuma duvida quanto a isso. Já estamos no segundo semestre de 2016 e até o momento nenhuma iniciativa do governo aponta para a realização da 10º edição do salão do livro ainda este ano. Ainda mais com as eleições municipais que tomaram conta da agenda nesse próximo período. E por que o salão do livro será mais uma vez engavetado? Até o momento não há nenhum comunicado oficial por parte do governo falando se irá ou não realiza-lo este ano. E se não irá realiza-lo o porquê. No entanto sabemos muito bem que tal comunicado não sairá, pois não há nenhuma justificativa para não realização da 10º edição do salão do livro do Tocantins. Eles podem até tentar utilizando-se dos argumentos do governo anterior, dizendo que é devido à crise financeira pela qual o Estado passa – no entanto tal justificativa não se sustenta minimamente.

Crise financeira?

Ora, levantamento dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins mostra que a arrecadação própria do Estado cresceu R$ 26,8 milhões, sendo isso resultado da quinta elevação seguida no ano. Já em relação aos tributos federais repassados para o Tocantins também houve um aumento significativo – foi de 26,6 milhões em relação ao ano passado. Logo percebemos que a crise financeira tão usada para justificar a má gestão do governo Marcelo Miranda não passa de uma farsa para ludibriar a população.

Além dessa questão é preciso ressaltar que a própria realização do salão do livro se autofinancia. Por exemplo, na 9º edição realizada em 2015. O governo investiu 4,7 milhões para sua realização e segundo o balanço da secretaria de educação foram movimentados no evento 7,5 milhões em vendas de livros e artigos. Sem contabilizar o aumento do turismo na capital para participação no evento que por sua vez movimentou os serviços de transporte, alimentação e hospedagem. Além é claro do principal ganho que não se contabiliza em números que é o conhecimento e o fortalecimento da educação e da cultura literária tocantinense e outras artes em geral. Diante disso fica claro que a não realização do salão do livro se dá por uma questão politica – por que não é prioridade para o atual governo (tal como o anterior) a valorização da cultura – a não ser quando esta pode ser usada para se alcançar êxitos eleitorais. E é justamente nessa perspectiva que o atual governo tem se utilizado dela.

A importância do salão do livro

Á ultima edição do salão do livro realizada em 2015 mostrou o potencial literário que o Tocantins tem.  A realização do evento propiciou o lançamento de 120 livros, além de diversas apresentações artísticas desde o campo do teatro, da musica, da dança entre outros. E com isso recebeu um público de 350 mil pessoas. Tal fato mostra o que já defendemos anteriormente, que no Tocantins não falta produção artística, mas sim espaços e condições para que os artistas de diversas áreas possam divulgar e apresentar seus trabalhos. Mostra também que não falta interesse por parte da população pela arte feita no Estado. O que falta é oportunidade para que as pessoas possam ter acesso a estes trabalhos artísticos.

Desafios para os escritores tocantinenses na construção da literatura regional

Por outro lado a ultima edição do salão do livro mostrou o quanto a literatura tocantinense ainda é dependente do poder público. Logo, portanto é a área mais prejudicada com a não realização desse evento. O que mostra também as dificuldades para construção de uma literatura de fato tocantinense. Pois se os escritores não lançam seus livros não conseguiram leitores, se não conseguirem leitores não há como formar novos escritores. E sem novos escritores e leitores a literatura tende a ficar estagnada ou morrer. Por tanto é chegada a hora dos escritores tocantinenses construírem uma alternativa para além das migalhas que o atual governo lhes dá através de editais. É preciso também construir eventos para além dos oficiais. E nesse sentido por que não a construção de um salão do livro alternativo? Fica ai o desafio para aqueles que estão cansados de serem enganados pelos governos de plantão e que realmente tem compromisso com a construção de uma cultura literária no Tocantins.

Pedro Ferreira Nunes – é poeta e escritor popular tocantinense.

*Fonte: Com dados da SEDUC-TO e informações do Conexão Tocantins e Jornal do Tocantins. 

Um retrato do fazer profissional do assistente social em Lajeado

Esses dias observando o trabalho de um assistente social na secretaria de assistência social em Lajeado me veio na lembrança às conversas com estudantes do serviço social a cerca do fazer profissional do assistente social. Especialmente por parte daqueles que já estão no campo de estagio – sobretudo no serviço público e se deparavam com um fosso muito grande entre aquilo que eles aprendiam na graduação e o que eles viam na prática.

Enquanto os estudantes recebem uma formação numa perspectiva progressista, especialmente nas universidades públicas, quando vão exercer a profissão acabam se tornando “operacionalizadores de politicas terminais” como diz o professor Dr. José Paulo Netto. Atitude que é tão criticada na formação, mas que, é a realidade da estrutura burocrática do estado brasileiro. Vejamos esse exemplo, que mostra bem o retrato do fazer profissional do assistente social em Lajeado.

A secretaria de assistência social de Lajeado estava fazendo um recadastramento e o cadastramento de famílias que estão solicitando do poder público uma área para construção de casas no projeto de expansão urbana do município que tem sido promovido pela prefeita Márcia Reis (PSD). Até ai tudo bem. De fato cabe ao serviço social do município fazer esse cadastro para verificar a realidade socioeconômica das famílias, e assim contemplar aquelas que de fato necessitam. No entanto, não é bem assim que as coisas funcionam. Não no serviço social no interior do interior do Brasil. A verdade é que o assistente social estava ali apenas para homologar uma decisão de cima para baixo, apenas executar o que já estava decidido. As pessoas que iam ali fazer o cadastro já havia ganhado seus lotes, independente da sua situação socioeconômica, elas apenas repassavam o numero do lote e a quadra e o assistente social fazia o cadastro que não passava de mera formalidade – Uma prova caso surja algum processo questionando a doação de áreas públicas em Lajeado em troca de apoio politico.

Qual deveria ser a postura do assistente social nesse processo? De duas uma – Ou ele se rebela contra essa farsa – denunciando ao ministério público e buscando apoio junto ao conselho regional de Serviço Social – e com isso atraindo alguns inimigos e correndo o risco de ser demitido. Ou aceita o papel de operacionalizador de politicas terminais – de um simples profissional fadado a preencher e assinar fichas homologando decisões de cima para baixo. Esta que, aliás, parece ter sido a decisão do assistente social de Lajeado. Mas não nos aprecemos em condenar o pobre assistente social da secretaria de assistência social de Lajeado. Sozinho, o que ele poderia fazer?

Ao contrario da maioria dos estudantes de serviço social – essas questões sobre o fosso que existe entre a formação e o fazer profissional do assistente social nunca me incomodaram durante o período em que estava cursando a faculdade de serviço social. Sobretudo por que para mim sempre esteve muito claro os limites do assistente social no serviço público. Dai que a minha opção foi militar junto ao movimento popular onde poderia atuar numa perspectiva libertadora. Já que é obvio que o serviço social no espaço institucional serve unicamente para manter a ordem estabelecida – o assistente social não fará mais do que executar politicas terminais,pois esta é a logica de funcionamento da assistência social institucionalizada.

Certa vez um camarada do curso de Serviço Social da Unifesp em Santos que acabava de chegar de um encontro de profissionais e estudantes questionava o fato de que nesses espaços e durante a formação não se retratava a realidade do fazer profissional tal como era na prática. Que tal fato contribuía para que muitos estudantes se desiludissem com a profissão. Pois quando iam para o exercício profissional percebiam que nada daquilo que haviam aprendido durante o curso lhes serviria ali. Isso mostra a necessidade de uma ampla discussão no seio do serviço social a cerca de como diminuir o enorme fosso entre a formação e a prática, pois é fato que esse fosso existe. E a saída desse fosso tem que ser de forma coletiva.

Pedro Ferreira Nunes – cursou a faculdade de Serviço Social. É educador popular e militante do Coletivo José Porfírio

Crônicas da UFT: Repórter calango e o agronegócio tocantinense.

Se há uma característica marcante na cobertura da grande mídia brasileira das questões da nossa sociedade poderíamos dizer que é a omissão. Logo podemos dizer que o problema não é a cerca do que se diz, mas o que não se diz. E ao ouvir o repórter calango – programa experimental dos estudantes do curso de comunicação da UFT, veiculado na UFT-FM sobre o agronegócio tocantinense percebi que a UFT não tem deixado nada a desejar na formação de profissionais que seguiram essa linha.

Quem ouviu o programa pôde perceber a força e pujança do agronegócio tocantinense que é tido como o motor propulsor da economia local. Até ai nenhuma novidade – o programa não disse nenhuma inverdade. Ora, não é segredo para ninguém a força econômica do agronegócio, que na “crise” atual foi o único setor que não foi atingido. O que mereceu inclusive uma campanha da rede Globo para o setor. Logo, portanto o nosso objetivo aqui não é falar sobre o que foi dito, mas o contrario, o que não foi dito, isto é, o que se omitiu. Faremos isso em dez questões e para tanto nos utilizaremos dá ultima frase dita pelos apresentadores – “o agronegócio tocantinense esta indo no caminho certo”. Será que de fato o agronegócio tocantinense esta indo no caminho certo?

1-      Se isso significa gerar riqueza para uma minoria através da espoliação dos povos campesinos então é verdade, está indo no caminho certo;

2-      Se isso significa priorizar o cultivo de monocultura para exportação em detrimento da produção diversificada de alimentos então é verdade, está indo no caminho certo;

3-      Se isso significa grilar terras públicas e de comunidades tradicionais para ampliação desse tipo de lavoura e criação de gado então é verdade, está indo no caminho certo;

4-      Se isso significa utilização de mão de obra escravizada, onde o Tocantins esta sempre ocupando as primeiras posições então é verdade, está indo no caminho certo;

5-      Se isso significa a utilização abusiva de agrotóxico contaminando o meio ambiente, a produção de alimentos e a saúde da população então é verdade, está indo no caminho certo;

6-      Se isso significa o aumento da violência contra os povos tradicionais – indígenas, quilombolas e camponeses pobres e a usurpação dos seus territórios então é verdade, está indo no caminho certo;

7-      Se isso significa a substituição das florestas nativas e do bioma natural do cerrado pela monocultura da soja então é verdade, está indo no caminho certo;

8-      Se isso significa a construção de usinas hidrelétricas destruindo os rios para gerar energia para o agronegócio então é verdade, está indo no caminho certo;

9-      Se isso significa a flexibilização de leis ambientais que permitam o avanço de projetos como o MATOPIBA então é verdade, está indo no caminho certo;

10-  E por fim, se isso significa a expulsão gradativa dos povos tradicionais do campo para periferia das grandes cidades, para dar lugar à monocultura gerando riquezas apenas para uma pequena elite agrária então é verdade, está indo no caminho certo.

Sim, é verdade que o agronegócio tocantinense esta indo no caminho certo. Mas caminho certo para quem? Isso infelizmente é omitido. Bem como todos os pontos que elencamos acima. O lamentável é que numa universidade onde se deveria primar pelo debate e a pluralidade de ideias – mostra-se apenas um lado. O lado daqueles que querem que as coisas continuem caminhando no caminho certo, certo para eles, não para a maioria da população – que no final das contas é quem paga a conta.

Pedro Ferreira Nunes – é Estudante de Filosofia da Universidade Federal do Tocantins.

“...Então, na mesma fala dos relâmpagos, digo:

essa é uma nação de bois.

Aqui entre arame e arame,

nos corredores, empurrados pela força das cercas

e pelas armas da nação

formamos um ajuntamento de gente saqueada ...”

                                                                                     Poema de um posseiro do norte do Tocantins

Algumas palavras sobre a aliança entre PT e PSOL para disputa municipal em Palmas.

Há alguns dias atrás havíamos escrito sobre “o triste retrato de um partido de esquerda no Tocantins”, onde relatávamos a situação do PSOL-Tocantins, sobretudo a cerca de que o partido das ruas e das lutas a nível nacional, no cenário regional havia se transformado num partido das urnas. Para nós tal fato se dava pelo caráter oportunista da direção regional do partido. Naquele período a legenda havia lançado a pré-candidatura de Cassius Assunção – presidente regional do partido – para disputar á prefeitura de Palmas. O que não víamos com muito entusiasmo pelo fato de não ter há visto uma discussão a partir da base para discutir um nome adequado da legenda para essa tarefa.

No entanto em vez de corrigir os erros e tentar direcionar o partido a nível regional para linha politica que o partido tem tido a nível nacional. A decisão tomada de aliar-se ao PT só afirmou mais ainda o caráter oportunista da atual direção do partido a nível regional. Tal posição vai na contramão da linha politica acertada que o PSOL tem tomado a nível nacional – linha de se colocar como alternativa de esquerda ao projeto falido do PT. Fato que, aliás, tem colocado o partido numa situação privilegiada nas disputas eleitorais em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Natal, Fortaleza entre outros. Um fato a se destacar nestas localidades é a busca pela construção de uma frente de esquerda, claro sem o PT e o PC do B, já que estes partidos já não representam mais os anseios daqueles que acreditam que a saída é pela esquerda.

No Tocantins o partido ignora tudo isso, ignora, aliás, que por aqui o PT nunca fora de fato de esquerda. Que até pouco tempo atrás compunha a base de apoio do prefeito Carlos Amastha, ocupando inclusive secretarias, que também faz parte do governo Marcelo Miranda, sendo que o líder deste governo é deputado do PT e também ocupa cargos na gestão estadual. Que José Roberto, deputado estadual e candidato do PT a disputa pela prefeitura de Palmas fez parte da base de apoio de Siqueira Campos, mesmo sendo do PT.

Em vez de construir com o PCB, PSTU e movimentos sociais uma candidatura alternativa, o PSOL-TO preferiu aliar-se ao PT, inclusive abrindo mão da cabeça de chapa para indicar o vice. Se tal fato ocorresse para apoiar a candidatura do PCB ou PSTU, tudo bem. Mas ignorar completamente a perspectiva de construção de uma frente de esquerda para apoiar o PT é inaceitável. Sobretudo por que do ponto de vista da tática eleitoral não haverá nenhum ganho para o partido, e do ponto de vista estratégico para construção do partido a nível municipal e estadual também não há nenhum ganho, pelo contrario só ônus em aliar-se a um partido tão desgastado como o Partido dos Trabalhadores. Mas que, sobretudo há muito tempo não representa mais um instrumento de defesa das bandeiras históricas da classe trabalhadora tocantinense e brasileira.

Diante disso esperamos que a direção nacional do PSOL barre essa politica de aliança equivocada da direção regional da legenda. Politica que alias como ressaltamos anteriormente vai na contramão da linha politica acertada do partido a nível nacional. E que não tem nenhuma razão por que ser diferente, pois a única justificativa para se defender tal aliança é de caráter oportunista e não para o fortalecimento da esquerda como declarou o presidente da legenda no município de Palmas.

Pedro Ferreira Nunes – é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.