Á passos de jabuti: Sobre a decisão judicial acerca do pleito eleitoral de 2016 em Lajeado.

Ao contrário do que ocorre em outros municípios tocantinenses, os processos eleitorais de Lajeado parecem caminhar mais lentamente – utilizando uma expressão popular diria que á passos de jabuti. É a sensação que temos diante da recente decisão judicial sobre abuso do poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 – uma decisão um tanto tardia que não põem fim a novela envolvendo os grupos políticos que se digladiam pelo poder na cidade.

Na decisão proferida pelo juiz Marcello Rodrigues (5º zona eleitoral em Miracema) no último dia 03 de abril, é reconhecido o uso ilícito da máquina pública nas eleições municipais de 2016 em Lajeado que elegeu Tércio Neto á prefeito do município. No entanto, para o juiz Marcello Rodrigues, não há qualquer ato que possa ser atribuído ao prefeito Tércio Neto e nem ao seu Vice Gilberto Borges. De acordo com suas palavras “não há provas de que possuíam conhecimento, anuência, ou de que auferiram benefício(s) com os ilícitos praticados, razão pela qual a presente ação deve ser julgada improcedente em face de ambos”.

Com isso o juiz Marcello Rodrigues mantém uma decisão anterior do seu colega Marcos Antônio, que já tinha julgado improcedentes, por fragilidade de provas, as acusações contra Tércio Neto. Marcos Antônio não havia considerado as provas levantadas pela operação colheita da Policia Federal. Na ocasião escrevemos um artigo intitulado “se as provas são frágeis à sentença é fragilíssima...” questionando o argumento da decisão judicial. E com base na denuncia do Ministério Público afirmamos no artigo que “não há argumento que sustente que não tenha ocorrido de forma abusiva à utilização da maquina pública nas eleições municipais em Lajeado”.

O processo seguiu para o Tribunal Regional Eleitoral onde ocorreu uma reviravolta. Foi anulada a sentença proferida pelo juiz Marcos Antônio e decidiu-se pelo retorno do processo a primeira instância, mas agora com a incorporação das provas colhida pela Policia Federal na operação Colheita. E assim o tempo vai passando – um processo que iniciou em 2017 só agora no inicio de 2019 é que foi concluído na primeira instância. Se continuar nessa velocidade, quando for concluído o mandato do atual prefeito já terá acabado.

Mas a decisão do juiz Marcello Rodrigues trouxe algumas novidades, como já dissemos – ele reconhece que houve abuso do poder político nas eleições municipais com a doação de lotes de forma irregular em troca de voto. E em decorrência disso cassou o mandato do Vereador Adão Tavares, a suplência de Manoel das Neves e os tornou inelegíveis por 08 anos juntamente com a ex-prefeita Márcia Reis e o então candidato a Vereador Thiago Pereira da Silva – que também terão que pagar multas no valor estipulado pelo magistrado.

Já os Vereadores Leidiane Mota e Emival Parente, os ex-vereadores Ananias Pereira e Nilton Soares, assim como o prefeito e seu vice (Tércio Neto e Gilberto Borges), foram inocentados por “falta de provas”. O que nos parece, analisando a própria sentença do juiz, uma decisão bastante contraditória e por tanto questionável.

Por exemplo, quando ele afirma: “no tocante às matérias jornalísticas juntadas aos autos, em que o investigado Tércio aparece ao lado da ex-prefeita, ora também investigada, tenho que por serem ambos filiados ao mesmo partido (PSD) e por se tratar de imagens capturadas durante a convenção partidária, evento político público, seria natural estarem no mesmo ambiente, o que não nos permite concluir que compartilhassem do mesmo conluio ideológico”. Já em outro trecho o juiz afirmar que “o fato de os representados Tércio e Gilberto terem sido apoiados politicamente pela então prefeita Márcia, não os torna responsáveis por eventuais condutas indevidas praticadas por esta”.

Diante dessas afirmações nos cabe alguns questionamentos. Primeiro, como alguém pode dar apoio político a alguém com quem não se tem nenhuma proximidade ideológica ou algum interesse em comum? Segundo, ainda que eles não possam ser responsabilizados pela ação ilícita da ex-prefeita, o fato de terem se beneficiado dessa ilicitude não coloca o processo eleitoral em xeque?

Para o juiz Marcello Rodrigues não, na sentença ele conclui o seguinte: “Entendo que está afastada a prática do abuso do poder econômico, porém restou claramente configurada a prática do abuso de poder político ou de autoridade pela investigada Márcia. Ressalto que para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade do fato em alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam e, nos presentes autos, é latente a gravidade da conduta, até pelo seu impacto em influenciar os eleitores que receberam os lotes e os que tinham a esperança de recebê-los. Dessa forma, entendo que restou comprovado o abuso do poder político pela investigada Márcia que utilizou-se de seu cargo e da máquina administrativa para se auto-beneficiar, através da distribuição de lotes a vários eleitores no Município de Lajeado”.

Nessa longa citação há dois trechos que chama atenção. O primeiro é o que afirma que “não será considerada a potencialidade do fato em alterar o resultado da eleição”. Só nos resta perguntar: por que não? Já o segundo é que a ex-prefeita fez para “se auto-beneficiar”. Cabe o questionamento: Se auto-beneficiar em que sentido se ela não era candidata no pleito em questão? O fato é que os maiores beneficiados pelo esquema não foi um individuo, mas um grupo político – um grupo político que elegeu o prefeito, o vice-prefeito e a maioria da Câmara de Vereadores.

Corroborando com esse argumento, peguemos as palavras do próprio juiz em mais um trecho da sua sentença:

“verifico que houve oferecimento, promessa e doação de vantagem pessoal a vários eleitores no município de Lajeado, com o fim de obter-lhes o voto, em pleno período eleitoral, conforme se vê pelas datas das mensagens periciadas, dos meses de agosto e setembro de 2016 e pelos demais elementos de convicção presentes nos autos. Não resta dúvida de que não havia outro critério para escolha dos beneficiários dos imóveis, a não ser o apoio político, concedido através do voto. Ou seja, o benefício que deveria ser realizado com isonomia, transparência e imparcialidade aos munícipes, transformou-se em um instrumento de favorecimentos pessoais”.

A afirmação do juiz Marcello Rodrigues não deixa nenhuma dúvida do que aconteceu nas últimas eleições municipais em Lajeado. E reafirmamos, tais crimes não foram cometidos em beneficio de um e outro político local, mas de um grupo – um grupo político que desde 2008 comanda a prefeitura da cidade. Não reconhecer isso é falta de inteligência ou desonestidade.

Como se trata de uma decisão de primeira instância é obvio que essa novela não acaba por aqui – enquanto puderem recorrer irão recorrer. Pois a final de contas ninguém está disposto a abrir mão tranquilamente das benesses do poder. O problema é que se caminhar nesse ritmo de jabuti a justiça pode chegar muito tarde.

Pedro Ferreira Nunes – “é apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.

Hábitos que ajudaram os grandes filósofos a pensar melhor

Todos nós desenvolvemos hábitos ao longo de nossas vidas. Alguns recomendáveis, outros nem tanto. Os grandes filósofos não são diferentes. Mas se vamos pega-los como exemplos, fiquemos com os hábitos recomendáveis – aqueles que contribuíram para que pensassem melhor e produzissem o que produziram. Quem sabe, esses exemplos possam nos inspirar, para que tenhamos hábitos que nos ajude a pensar melhor. E estamos precisando, não é mesmo?! 

Para começar, vamos para a Grécia antiga para aprender com Platão e Sócrates o hábito do DIÁLOGO. Jaime R. Hancock lembra que “Platão escreveu todas as suas obras na forma de diálogos. Neles, Sócrates colocou questões que introduziram dúvidas nos argumentos opostos, ajudando a descartar idéias até encontrar a verdade”.  Mas qual a importância do diálogo? De acordo com Hancock “falar é uma técnica muito útil para esclarecer e testar novas idéias”. Citando William Isaacs (autor do Diálogo e da Arte do Pensamento Juntos e diretor do Projeto de Diálogo do MIT) ele afirma que para que o diálogo contribua no nosso processo de aprendizagem é necessário que suspendamos “nossos preconceitos e pontos de vista. Claro, você tem que ouvir, e não planejar o que vai dizer ou como vai virar a conversa. Também é importante fazer perguntas, mas não como trapaça, com o objetivo de explorar um tópico que ignoramos”.

Outro hábito que podemos aprender com os filósofos do período clássico, especificamente com Aristóteles é o do CAMINHAR. Hancock destaca que Aristóteles “fundou a chamada escola peripatética, que significa “itinerante”, já que o filósofo gostava de andar enquanto ensinava suas aulas”. Mas qual a importância do caminhar? Para Hancock “caminhar nos ajuda a pensar: a memória e a atenção melhoram depois de andar (e exercício) e quando andamos regularmente, novas conexões neuronais são criadas. Além disso, um estudo da Universidade de Stanford publicado em 2014 mostrou que dar um passeio ajuda a realizar tarefas que exigem criatividade”. 

Outros filósofos também nos dão exemplo de bons hábitos, como por exemplo, ESCREVER – que é uma forma de refletir. Eu concordo totalmente, aliás, entre conversar e escrever, prefiro a segunda opção. Michael de Montaigne foi um desses que preferiam escrever. A esse respeito Hancock diz que quando Montaigne completou 38 anos, ele se retirou para o seu castelo e dedicou-se a escrever os seus ensaios desde então até á sua morte em 1592. “Montaigne era céptico quanto ao seu conhecimento e usou seus textos para tentar responder a pergunta: “O que eu sei?”Isto é, como Sócrates, mas substituindo o diálogo com outras pessoas pela conversa consigo mesmo graças à caneta e o papel”. 

Bem, chegamos a um hábito que não poderia ficar de fora de forma alguma – o hábito da leitura. Eu particularmente cultivo esse hábito desde a minha infância, influenciado em grande medida pelo meu pai. Na filosofia entre muitos exemplos, Hancock trás o de Karl Popper. De acordo com ele “Popper falou em mais de uma ocasião sobre a biblioteca do seu avô, graças á qual ele gostava de LER”. Outro filósofo que lia bastante era Karl Marx. De acordo com Leandro Konder “Marx lia furiosamente e tomava notas a respeito dos livros lidos”. Hancock ressalta que “além dos benefícios e do prazer óbvio dessa atividade, há estudos que mostram que a leitura mantém o celebro em forma e aumenta a empatia”. Mas infelizmente na nossa cultura a leitura ainda não é um hábito para grande parte da população. 

Outro hábito que podemos aprender com os filósofos é o de ficar um tempo Sozinho. Hancock afirma que “a SOLIDÃO nos permite desconectar mais facilmente e nos concentrar em nossos pensamentos. Também nos ajuda a controlar melhor o nosso tempo e a dedicar ao que realmente queremos: escrever, ler, descansar...”. Ele ressalta que “embora a cooperação e o diálogo sejam importantes, estar sozinho também é essencial para estimular a criatividade, pois ajuda a trabalhar sem interrupções e com liberdade, sem se sentir julgado”. Um dos filósofos que prezavam a solidão era Arthur Schopenhauer que era avesso a compromissos sociais. Nietzsche era outro solitário, além também de gostar de caminhar. 

Hancock, no entanto, alerta para o fato de que não é “necessário se tornar um eremita (na verdade a solidão extrema pode ser prejudicial à saúde) você precisa saber como ficar sozinho e aproveitá-lo...”. Ele diz que “quando se trata de filosofia, devemos lembrar que nunca estamos realmente sozinhos, já que sempre conversamos com nós mesmos. Como escreveu Hannah Arendt, “na solidão surge sempre um diálogo, porque mesmo na solidão há sempre dois”. 

Quando se fala em estabelecer uma ROTINA, outro hábito recomendável, se tratando de filosofia, não tem como não buscar o exemplo de Kant. Kant seguia uma rotina rígida. Hancock afirma que dizia-se de Kant que se podia acerta o relógio quando ele saía para a sua caminhada diária. Todo dia ele acordava às cinco da manhã e bebia um café ou dois. Depois de meditar enquanto fumava seu cachimbo, ele ensinava das 7 ás 11, depois do almoço, caminhava e conversava com seu amigo Joseph Green antes de voltar para casa. Kant era tão rígido quanto a sua rotina que ele ficava irritado com as interrupções e mudanças. Para Hancock “embora o caso de Kant seja exagerado, é importante ter um dia estruturado e um calendário para nossos projetos: o planejamento reduz o estresse, ajuda a definir objetivos e permite avaliar como nossas tarefas progridem. Organizar também nos permite reservar tempo para pensar sobre o nosso trabalho, uma atividade que é tão importante quanto trabalhar”. 

Outro hábito a se destacar é o de TOMAR CAFÉ (e outros pequenos prazeres). Entre os filósofos que amavam tomar café destacamos Kierkegaard e Sartre. Hancock destaca que tomar café é uma boa idéia, pois “a cafeína aumenta os níveis de atenção e energia e ajuda tanto a memória de longo prazo quanto as funções cognitivas em geral, entre outros benefícios”. Além do café podemos nos permitir outros pequenos prazeres como o álcool. Sobre isso Hancock afirma que apesar do consumo de álcool ter “muito mais riscos do que a cafeína, seu consumo moderado também tem efeitos cognitivos positivos, especialmente para prevenir a deterioração do próprio envelhecimento”. Mas quando se fala em consumo de álcool, não está se falando de tomar uma garrafa inteira, mas uma dose. 

Para finalizarmos acerca dos hábitos que ajudaram os grandes filósofos a pensar melhor, destacamos o de DESCANSAR. A esse respeito Hancock trás o exemplo de Freud que tirava três meses anuais de férias. Ele destaca que embora não possamos nos dar ao luxo de ficar tanto tempo assim de férias, é importante termos um tempo de descanso, pois “como publicado pela Scientific American, as férias aumentam a produtividade, melhoram nossa atenção e memória e também aumentam nossa criatividade. Quer seja semanas na montanha ou apenas uma soneca de meia hora, ser preguiçoso de vez em quando “é tão essencial para o cérebro quanto à vitamina D para o corpo”.

Bem os tempos que vivemos são outros – o alto desenvolvimento tecnológico dessa sociedade tem mudado completamente nossos hábitos. Daí que o que aparenta ser tão simples como dialogar, caminhar e ler se torna hábitos tão difíceis nos nossos dias. Sobretudo por que estamos tão condicionados a essa racionalidade tecnológica imperante na sociedade capitalista contemporânea, que não é fácil romper com ela. Mas é nesse contexto que aprender esses hábitos pode ser a saída para esse rompimento. A questão é se estamos dispostos a reaprender a aprender.

Pedro Ferreira Nunes – é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.

Joh: O andarilho

Joh nascera no sul do país, na capital – Porto Alegre. Rebelou-se na adolescência quando o seu pai – um advogado – queria obrigá-lo a seguir sua carreira. No entanto não era isso que Joh queria. Ele odiava a cultura do ‘tu deves’. Tu deves fazer isso, tu deves vestir isso, tu deve ler isso, tu deve assistir isso, tu deve ouvir isso, tu deve estudar isso. Não, Joh não queria nada daquilo que sua família queria lhe impor, que a igreja queria lhe impor, que a escola queria lhe impor, que a sociedade capitalista queria lhe impor.

Foi assim que um dia Joh conheceu um velho hip que vinha do Peru e de passagem por Porto Alegre apresentou-lhe uma nova perspectiva de vida. Viver desbravando o mundo com uma mochila nas costas – conhecendo novos lugares, novas pessoas, novas culturas. Tendo consigo apenas o necessário para viver. 

Foi então que Joh decidiu jogar uma mochila nas costas e pegar a estrada rumo a lugares desconhecido. Tinha 18 anos, ao contrario de fazer o que o seu pai queria, isto é, entrar na universidade para cursar direito. Ele decide realizar um sonho que tinha desde criança, desbravar todo o seu país, do Sul ao sudeste, depois seguindo para o centro-oeste, indo para o nordeste enfim se embrenhando pelo norte brasileiro. E depois ultrapassaria as barreiras do seu país caindo nos caminhos da “maiúscula América latina”.

Joh sabia muito bem que não era prudente revelar para os seus pais o seu projeto de vida. Pois muito provavelmente seria taxado de louco. Afinal de contas era sempre assim que era chamado quando dizia a eles o que pensava. Por tanto era melhor partir sem falar nada para ninguém, apenas deixou um pequeno bilhete comunicando a seus pais de sua decisão. A decisão de viver a vida aventureira que sempre sonhara.

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Queridos velhos

Sei que tudo que querem de mim, é pensando no meu bem. No entanto nunca se perguntaram o que eu queria. O que eu achava. Não, nunca buscaram estabelecer o mínimo de dialogo comigo. Apenas estabeleciam o que achavam ser melhor para mim, e eu simplesmente tinha que fazer. Novamente afirmo, sei que tal pratica sempre foi pensando no meu bem. Mas acredito ter idade e discernimento o suficiente para decidir o que de fato é bom para mim. Sei que não me compreenderam. Chamaram-me de louco, mas não peço que concordem, apenas que respeitem a minha decisão. 

Vou fazer o que devia ter feito há muito tempo, seguir o meu caminho, fazer o que sempre sonhei e quis fazer. Vou vagar por ai com uma mochila nas costas, descobrir esse país tão incrível que muito pouco conheço – conhecer novos lugares, novas pessoas, novas culturas. Levando comigo apenas o necessário para sobreviver, e quando algo me faltar, sei que contarei com a caridade desse povo humilde e hospitaleiro que é o povo brasileiro. 

Não se preocupem se acaso eu nunca mais os ver, saiba que eu os amei muito, tal como a meus irmãos. E que acima de tudo morri feliz por esta fazendo o que gosto. Mas é claro que espero um dia revê-los e abraçá-los ternamente.

Do seu filho rebelde,

Joh
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Ao ler a carta de Joh seus pais não puderam conter o choro, mas já não podiam fazer nada, só após uma semana de sua partida é que Joh mandou a carta falando de sua partida. Por tanto ele já estava bastante longe de Porto Alegre, da casa dos seus pais. Agora era rezar para que pudesse um dia ver o filho retornando novamente para casa. 

Os primeiros dias foram muito duros, sobretudo para o pai de Joh que não parava de pensar o quanto tinha sido exigente com ele. Além de Joh o casal tinha mais dois filhos, estes ao contrario de Joh, seguiram o desejo dos pais. Estudaram direito e ambos tornaram se advogados como o pai.

Joh era por tanto a ovelha negra da família, era o caçula também, por tanto seu pai pensava agora. – Devia ter pegado mais leve com ele, não obrigar a fazê-lo o que não queria. Como gostaria de vê-lo agora, lhe abraçar e lhe pedir desculpa por tudo. Mas era tarde, quem sabe um dia não teria essa chance.

Pedro Ferreira Nunes, in A Ilha dos Espíritos.

10 pontos sobre a transmissão das Sessões da Câmara de Vereadores de Lajeado pela Rádio Local

As sessões da Câmara de Vereadores de Lajeado, após alguns anos, voltaram a ser transmitidas pela Rádio Lajeado FM (104,9). O que possibilita um número maior de cidadãos, tanto na zona urbana como na zona rural, acompanhar as discussões e deliberações (dos parlamentares no legislativo municipal) que afeta a vida de todos que moram na cidade. A partir dessa situação surgem alguns pontos importantes que cabem ser levantados:

1- Democratização da informação: 

Em Lajeado a rádio ainda é o veiculo de comunicação mais acessível e por tanto transmitir as sessões da Câmara por esse canal é uma atitude mais democrática. Já que inegavelmente se atingirá um público maior – ao contrário das transmissões via facebook (que vinham sendo feita pela antiga Mesa Diretora). Pois nem todo mundo tem uma internet razoável em casa para acessar o “face” e nem dispõem de tempo para ficar em frente a um computador ou um celular assistindo as sessões do legislativo municipal;

2- Conscientização: 

A partir da transmissão das sessões pela Rádio Lajeado FM (104,9) a dona de casa, o pedreiro, o pescador e o camponês podem muito bem, enquanto desenvolvem seus afazeres, ouvir o que esta sendo discutido e deliberado pelos vereadores. E assim não precisam ficar reféns da informação de terceiros – Pois adquiriram informações de forma direta, sem atravessadores. E a partir daí terão condições de tirar as suas próprias conclusões – de quem e quais interesses cada vereador e vereadora defende/representa.

3- Exercendo a cidadania: 

Saber o que está sendo discutido e deliberado pelo parlamento municipal é fundamental para que os cidadãos possam cobrar dos seus representantes – que exerçam o papel para o qual foram eleitos – que é o de fiscalizar as ações do executivo bem como propor e aprovar leis que melhoram a vida da coletividade. Pois é preciso ter em mente que o exercício da cidadania não se esgota na escolha de seus representantes no dia da eleição; 

4- Mudança de atitude: 

Essa exposição maior (através da transmissão da Rádio) afetará a atuação dos Vereadores – que pensaram duas vezes ao votar uma medida que contraria o interesse da população. Pois terão que prestar conta na rua para os seus eleitores, acerca dos seus posicionamentos. Por exemplo, de por que votou contra aquele projeto ou a favor desse outro? Por que apoio determinada medida? Por que abriu mão de determinado recurso? E por ai vai.

5- Cuidado com os discursos: 

Por outro lado, tanta exposição contribui para o surgimento de discursos demagogos (que apela para emoção a fim de manipular a opinião pública). O Vereador ou a Vereadora fala aquilo que a audiência quer ouvir, enquanto na prática age de acordo com interesses pessoais. De modo que é preciso estar bem atento para não se deixar levar pelas aparências;

6- A Antipolítica: 

O que não pode prevalecer também é a troca de acusações e ataques pessoais entre os vereadores ao invés do bom debate acerca dos problemas do município. Os vereadores devem ter responsabilidade ao utilizar o microfone, pois estão sendo ouvido por centenas. Ora, que exemplo, estão dando, sobretudo para os mais jovens, ao transformar as sessões da Câmara numa espécie de discussão de bar? Quem na política faz ataques pessoais, não faz política, faz politicagem. E, portanto, não é digno de estar no cargo que está;

7- Abra o olho: 

Cabe a população rechaçar e não aplaudir esse tipo de postura. Pois enquanto os vereadores ficam se digladiando para ver quem tem o maior ego. Os problemas da cidade continuam sem serem tocados;

8- Cada um no seu quadrado: 

Por outro lado é preciso ter claro qual o papel do legislativo e qual o papel do executivo na condução da coisa pública. Para que não se cobre dos representantes de determinado poder, por aquilo que não é seu papel. Cada poder tem sua atribuição, sua especificidade – são independentes, ao contrário do que pensa um certo Vereador do município. Mas que convivem harmonicamente, sempre pensando no bem comum;

9- Ampliando os horizontes: 

Ao salientar a importância da transmissão das sessões da Câmara de Vereadores pela Rádio, não estamos aqui dizendo que a transmissão via facebook ou outras redes sociais devam ser negligenciadas. Pelo contrário. A transmissão das sessões pela Rádio não inviabiliza que outros canais de comunicação também sejam utilizados para informa a população acerca do que está sendo pautado no legislativo municipal. Dito isso, esperamos que além das transmissões das sessões pela Rádio, outros canais de comunicação com a sociedade (tais como ás transmissões via facebook) sejam mantidos ou criados.

10- Para concluir: 

Ainda que nada disso que falei anteriormente faça sentido. De qualquer forma é muito melhor ouvir o Vereador Pajeú pegando no pé dos Vereadores da situação, especialmente do líder do prefeito – Adão Tavares. Do que ouvir o programa do Carlos Magno com sua seleção de música descartável ou o Edelson Moura com seu discurso moralista.

Pedro Ferreira Nunes – é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.

É hora de botar o bloco na rua: Todas e todos em defesa da Aposentadoria e da Previdência Social!!!

“... está ainda para nascer uma população que aplaude a perda de seus direitos, a restrição de suas aposentadorias e o aumento da idade mínima para receber benefícios previdenciários.”

Vladimir Safatle

A classe hegemônica com o apoio da grande mídia já definiu a sua prioridade – aprovar a reforma da previdência (apresentada pelo governo Bolsonaro no Congresso Nacional) que retira o pouco de direitos que temos. Se é assim, não podemos perder tempo. Devemos definir também a nossa prioridade, e a nossa prioridade não pode ser outra, se não derrubar essa reforma. Desse modo é hora de botar o bloco na rua em defesa da aposentadoria e da previdência social.

As Centrais Sindicais e outras organizações da classe trabalhadora deram o ponto de partida com a realização do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Aposentadoria e da Previdência Social – que aconteceu no dia 22 de Março em todo o Brasil. No Tocantins ocorreram atos em várias cidades, entre elas: Arraias, Araguaina, Gurupi, Tocantinopolís e Palmas. Agora é necessário intensificar o processo de mobilização com a desconstrução do discurso hegemônico, tanto por parte do governo, do parlamento, dos empresários e da mídia – de que a reforma da previdência é necessária para “salvar o país da falência”.

Ora, sabemos que não é bem assim, sabemos que o que querem é retirar nossos direitos para manter seus privilégios. Foi por isso que fizeram à reforma trabalhista – que no discurso seria necessária para modernizar as relações de trabalho e gerar mais emprego – mas na prática nada disso ocorreu – o desemprego continua em alta e as relações de trabalho regrediram a níveis do século XIX. Agora o discurso é o mesmo, tanto que uma das principais figuras responsável pelo projeto da Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro é o ex-deputado Rogério Marinho – que foi o relator da Reforma Trabalhista.

Por tanto os trabalhadores não devem ter ilusões quanto a esse projeto de Reforma da Previdência. Pois por trás de um discurso de “combate aos privilégios” o que existe de fato é um projeto que irá afetar, sobretudo os mais pobres, entre eles, aqueles atendidos pelo Beneficio de Prestação Continuada (BPC) que terão o salário reduzido de 1 (R$ 998,00) salário mínimo para R$ 400,00.

Mesmo assim a classe hegemônica e seus porta-vozes no governo e na mídia não pouparam esforços para tentar convencer o povo de que “abrir mão de direitos” conquistados as duras penas é um bom negócio – “é um sacrifício necessário para o bem de todos”. Óbvio, esquecem de dizer que para alguns poucos bem mais. Ou alguém em sana consciência acredita que um Paulo Guedes será afetado do mesmo modo do que um trabalhador rural?! Alguém em sana consciência aceita de bom grado, num país profundamente desigual, pagar a conta (abrindo mão de direitos) por conta de um suposto “déficit” na previdência, pelo qual não somos culpados?!

Ao contrário do que eles possam imaginar, o povo não é tão ingênuo assim, e já percebeu que esse negócio de se “sacrificar pelo bem de todos” é um tremendo engodo. E se havia alguma dúvida a esse respeito à proposta de reforma da previdência dos militares não deixa dúvidas. Até mesmo o líder do PSL (partido do presidente) delegado Waldir, não teve como esconder seu descontentamento com o projeto dos militares.

Mas apesar disso, apesar de toda a limitação de um governo que não cansa de dar exemplo do quanto pode ser mais medíocre do que esperávamos. Eles não recuaram e tentaram de todas as formas, inclusive a força – enfiar goela abaixo da população uma reforma da previdência que retira direitos do povo trabalhador – uma reforma da previdência, que segundo Guilherme Boulos, tem como objetivo maior “fazer uma transição radical de modelo: desmontar a Previdência pública, com suas três fontes de financiamento – trabalhador, empregador e Estado – e colocar em seu lugar o regime de capitalização, financiado unicamente pelos próprios trabalhadores e gerido pelos bancos privados”.

Ainda de acordo com Guilherme Boulos, se tal projeto for aprovado, “os efeitos contra os mais pobres” será devastador. Por tanto é fundamental nos organizar, mobilizar e lutar para que isso não ocorra. Por isso da importância do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Aposentadoria e da Previdência Social – que como já era de se esperar foi completamente ignorado pela grande mídia – Mídia essa que tem feito uma campanha diária em defesa da reforma. Agora o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Aposentadoria e da Previdência Social, deve se transformar em Mobilização Permanente. E nesse processo de mobilização permanente uma das tarefas é pressionar o parlamento (que está dividido) para votar contrário ao projeto de Reforma da Previdência Pública.

No Tocantins, até agora poucos parlamentares (dos 11 que nos representam no Congresso Nacional) se posicionaram ou a favor ou contra. Mesmo sabendo que historicamente os nossos representantes no parlamento não votam de acordo com os interesses do povo trabalhador (e se continuam assim, em grande medida, é por nossa culpa que continuamos os elegendo) não significa que temos que deixar de pressioná-los. Até por que ás entidades patronais tem feito isso já há algum tempo. De modo, que chegou à hora de deixar de ser apenas espectador e botar o bloco na rua.

Pedro Ferreira Nunes – é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.

Algumas palavras sobre os professores que estão trabalhando sem contrato na rede estadual de ensino.

“O mundo atual nos oferece como horizonte imediato o privilegio da servidão. Seu combate e impedimento efetivos, então, só serão possíveis se a humanidade conseguir recuperar o desafio da emancipação”.

Ricardo Antunes

Um silêncio impera no Tocantins, um silêncio em torno do caso dos professores que estão trabalhando sem contrato desde o inicio do ano letivo na rede estadual de educação. São mães e pais de família que estão se sacrificando diariamente para garantir que o ano letivo, de milhares de crianças e adolescentes, não seja prejudicado - sacrifício ignorado por parte significativa da população e principalmente pelas autoridades públicas. 

Muitos deles se mostram tão preocupados com a educação, que não se furtam ao debate na hora de combater uma suposta “ideologia de gênero” nas escolas (como vimos recentemente na polêmica em torno da resolução do Conselho Estadual de Educação – que buscava estabelecer normas especificas sobre orientação sexual e identidade de gênero). No entanto se silencia diante do fechamento de escolas, da falta de profissionais, ou acerca da situação de professores estarem trabalhando sem contratos. 

Diante disso cabe o questionamento: Será se estes senhores estão de fato preocupados com a qualidade da educação pública estadual?

Ora, mas por que se importar com o sacrifício de pais e mães de família que estão trabalhando sem contrato e sem receber desde o inicio do ano letivo? Afinal de contas educar é um ato de amor, não é mesmo?! O problema é que na sociedade capitalista não se paga conta com amor. E nem os capitalistas se deixaram afetar por esse nobre afeto na hora de cobrar juros exorbitantes nas contas atrasadas. 

A promessa do governo através da Secretária de Estado da Educação (SEDUC) é que esses profissionais receberam retroativamente. Mas até lá o aluguel não espera, a conta no supermercado também não, nem outros compromissos como empréstimos bancários. De modo que ainda que recebam retroativamente, esses trabalhadores terão que arcar com enormes prejuízos.

E o grande dilema é que não há para eles muito o quê fazer. Pois se se manifestarem publicamente provavelmente não terão os contratos assinados. Sobretudo por dois motivos: por um lado esse governo já mostrou em várias ocasiões que não tolera críticas (o caso mais recente é o manual de atuação da PC). E por outro, o que não falta é gente desempregada disposta a ser explorada – que aceitariam de bom grado trabalhar sem contrato com a esperança de serem contratados e receberem retroativamente. 

É uma situação triste, sobretudo por que a submissão a esse estado de coisas faz com que as condições de trabalho degradante se aprofundem ao invés de serem alteradas. Pois para serem alteradas é necessário que os trabalhadores tomem consciência e se rebelem. Sem que aja essa rebelião as coisas permaneceram inalteradas. Por isso que para Ricardo Antunes se “o mundo atual nos oferece como horizonte imediato o privilegio da servidão. Seu combate e impedimento efetivos, então, só serão possíveis se a humanidade conseguir recuperar o desafio da emancipação”.

Mas como recuperar o desafio da emancipação numa sociedade onde os indivíduos abrem mão de suas liberdades em troca de “conforto e segurança”? Como falar em emancipação numa sociedade que nega os antagonismos de classes? Eis ai questões importantes para nossa reflexão e que mostram que esse desafio proposto por Ricardo Antunes não é tão simples assim. Mas que, no entanto, não deixa de ser necessário. Pelo contrário, é fundamental. Sobretudo nesse contexto aonde o trabalho regulamentado com direitos tende a se tornar exceção e “o trabalho temporário, parcial, e terceirizado” passa a ser a regra. 

É o que estamos vendo, sobretudo após a aprovação da reforma trabalhista no governo Temer e que se aprofundará se a da Reforma da Previdência, nos moldes defendido pelo governo Bolsonaro, também for aprovada.

Diante de tudo isso, não podemos ficar em silêncio. Não podemos aceitar com naturalidade que trabalhador algum seja submetido a essas condições que o governo Carlesse tem imposto aos trabalhadores da educação. Imagine se isso fosse com os juízes, os promotores ou com os parlamentares. Não tenho dúvida que a reação seria completamente diferente, não é mesmo?!

Pedro Ferreira Nunes – é “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.

Crônica: Comendo Veneno.

Á Maria Lúcia, minha mãe.

Esses dias Maria Lúcia chegou horrorizada do Supermercado com uma cena que presenciou. Segundo ela um pessoal que descarregava uma carga de banana para ser comercializada no local, jogou um produto com um cheiro muito forte nas frutas. Sabendo de qual produto se tratava ela logo deduziu que o objetivo era acelerar o processo de amadurecimento das bananas.

Trata-se do veneno popularmente conhecido como “mata-mato” (composto de carbono e fósforo e que tem no gliofosato seu principal agente ativo). Não existe controle na venda do produto, de modo que qualquer um pode adquiri-lo, e também não há controle em como e no que o veneno será utilizado. Por essas bandas ele é bastante utilizado para limpar as ervas daninhas dos quintais. Mas também em lavouras no processo de “dessecação” preparando a terra para o plantio.  No caso presenciado por Maria Lúcia – para acelerar o processo de amadurecimento das frutas. Pois quanto mais rápido amadurecem, mais rápido podem ser comercializadas. E quanto mais rápido são comercializadas mais lucro vai para o bolso dos produtores e comerciantes.

Mais e os consumidores? Como fica a saúde de quem consome esses produtos a base de veneno? Não precisa ser um especialista para saber que o consumo desses produtos faz um estrago considerável no nosso organismo. E foi isso que deixo Maria Lúcia horrorizada – o fato de que estamos nos alimentando de veneno. Isso que o que ela viu foi apenas a ponta do “iceberg”. A produção de alimentos com a utilização de venenos altamente perigosos para saúde do seres humanos é um caso sério. O documentário “O Veneno está na Mesa” do Silvio Tendler nos dá uma idéia dessa realidade, como também uma série de pesquisas que apontam o risco de provocar câncer tanto em quem consome como em quem produz. Sem falar nos problemas hormonais apontados pela pesquisadora Larissa Bombardi – autora do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Européia”.

Boa parte dos problemas apontados pelos pesquisadores em relação ao uso de agrotóxico é ligado ao processo de produção nas lavouras. Mas no caso presenciado por dona Maria Lúcia o caso é ainda mais alarmante. O veneno estava sendo aplicado nas frutas na porta do supermercado e logo seguiram para comercialização. De modo que o efeito nocivo a saúde de quem consumir aquelas frutas será muito maior.

Outro ponto importante que não se pode perder de vista é a questão ambiental. Pois a utilização desses venenos na produção de alimentos traz enormes prejuízos ao meio ambiente. Entre eles o extermínio da biodiversidade.

Em relação a essa questão um bom exemplo é a morte das abelhas. Em uma reportagem recente, Pedro Gregori (Agência Pública) afirma, que em três meses apicultores encontraram meio bilhão de abelhas mortas, sendo que em cerca de 80% dos exames feitos foram encontrados agrotóxicos. E o que isso acarreta? Uma alteração na cadeia alimentar. Pois segundo a pesquisadora Carmem Pires “as plantas precisam das abelhas para formar suas sementes e frutos, que são alimento de diversas aves, que por sua vez são a dieta alimentar de outros animais”.

Mesmo diante de todo esse contexto o interesse econômico fala mais alto. Por isso o Brasil – que já é campeão no consumo de agrotóxico a nível mundial – ao invés de estar discutindo como evitar que isso avance. Segue no caminho contrário defendendo a flexibilização da lei que regulamenta o uso de agrotóxico – uma lei que já e por demais flexível. Pois permite, por exemplo, que se utilize em terras brasileiras 22 tipos de agrotóxicos que são proibidos na Europa. Um desses é o glifosato que é o principal agente ativo do veneno “mata-mato”. Isso mesmo, aquele que dona Maria viu sendo aplicado nas bananas em um grande Supermercado e que serão consumidas por vários cidadãos lajeadenses.

No Tocantins, nos últimos anos, órgãos de fiscalização vêm comemorando o aumento da devolução de embalagens de agrotóxicos pelos produtores. Dados de 2017 aponta que foram devolvidas cerca de 722,3 toneladas de embalagens. Isso mesmo, você não leu errado, toneladas. Ora, isso não deveria ser motivo de comemoração, mas de preocupação. Pois significa que há uma quantidade muito grande de agrotóxico sendo aplicado nas lavouras tocantinenses. E se levarmos em consideração que nem todos os venenos têm sua venda e aplicação controladas (como no caso do mata-mato) e que, portanto as embalagens são descartadas de qualquer jeito devemos ficar mais preocupados ainda.

Até por que não são raros os casos de “intoxicação por agrotóxico no Estado do Tocantins”. Como aponta Silva (2016) em um estudo importante onde ele chama atenção dos gestores da Saúde para esse problema. De acordo com este autor “há indícios de que o consumo de agrotóxico agrícola no Tocantins tem impactos significativos no ambiente e na saúde da população, principalmente nos trabalhadores rurais e seus familiares”. Numa pesquisa consistente com vários dados Sérgio Luiz de Oliveira Silva revela aquilo que a propaganda do agronegócio esconde – as contradições de um modelo agrícola nefasto.

Se todos tivessem consciência disso não tenho dúvidas que ficariam horrorizados tal como ficou dona Maria Lúcia diante da cena que viu. Mas não basta o espanto – é preciso agir. E essa ação deve se dá em duas frentes: No campo político - enfrentando os ruralistas e os seus representantes nos parlamentos. E no campo educacional – conscientizando a população dos riscos para nossa saúde da produção e consumo de alimentos com agrotóxicos. Isso no atual contexto é uma tarefa por demais difícil, mas para quem não concorda com esse estado de coisas, não há alternativa.

Pedro Ferreira Nunes – É “apenas um rapaz latino americano, sem dinheiro no banco, sem parentes importantes e vindo do interior”.