quinta-feira, 9 de abril de 2015

Brevíssimos comentários sobre algumas questões em debate no cenário politico nacional

Congresso Nacional

Há uma velha máxima que diz que ‘não há nada tão ruim que não possa piorar’. E de fato é isso que tem acontecido no cenário politico atual. Si tínhamos alguma duvida de que havíamos eleito um congresso nacional mais conservador. Passado três meses da nova legislatura acredito que ninguém tem mais nenhuma duvida disso. Por tanto esperar que seja aprovada por estes parlamentares alguma medida que favoreça ao conjunto do povo trabalhador é acreditar em coelhinho da pascoa, papai noel e outras coisas do gênero.

E só tende a piorar...

Não acredito que alguém tem alguma duvida que não será aprovada a lei que regulamenta a terceirização. A redução da maioridade penal. O ajuste fiscal e outras maldades contra o conjunto do povo trabalhador. Não senhores, não tenham duvidas. Com o congresso reacionário que temos, com o governo inerte e o baixíssimo poder de mobilização dos setores progressistas em si organizar e mobilizar contra tais ataques – não esperemos por milagres.

Reforma Política

Enfim parece que a reforma política vai sair do papel. O congresso nacional esta trabalhando a todo vapor para que as mudanças possam ser implementadas já em 2016, por tanto o projeto de reforma política em discussão tem que ser aprovado no máximo um ano antes do próximo pleito eleitoral. Mas não si iludam. A reforma política que será aprovada no congresso nacional passa muito longe da que anseia a maioria da população brasileira. A mesma esta mais para um engodo politico. Nada mais é do que mais do mesmo, mudar sem mudar.

Ainda sobre a reforma politica

Discute-se tudo, menos o que de fato é necessário como, por exemplo, o financiamento público de campanha. Mas, repito novamente, esperar que o congresso nacional aprove alguma lei que favoreça ao conjunto do povo trabalhador e não aos seus interesses é acreditar em historias de ‘faz de conta’. Ora, sem pressão popular. Sem mobilização. Sem a unificação das ações do conjunto das organizações da classe trabalhadora – será derrota por cima de derrota. Ai depois não adianta chorar diante do leite derramado.

Redução da maioridade penal

Nadando na mentalidade conservadora que impera no congresso nacional e que lamentavelmente tem grande respaldo no seio da sociedade à proposta de redução da maioridade penal segue a passos largos para ser aprovada. O que mais me espanta em tudo isso é a pouca mobilização que as organizações contrárias tem feito para barrar esse absurdo, pois não é nenhuma novidade de que si tentaria enfiar goela abaixo da população mais este engodo politico. Por que então não nos preparamos para rechaça-lo?

Ainda sobre a redução da maioridade penal

A justificativa de que reduzir a maioridade penal para dezesseis anos é combater a criminalidade é uma falácia. Ora, de nada adianta endurecer a lei para quem comete 1% dos crimes no Brasil e não punir os verdadeiros criminosos que nunca são presos. A redução da maioridade penal terá duas consequências: 1- Sua efetividade será zero já que o numero de jovens que cometem crimes no Brasil é pequena; e 2- Forneceremos para o crime organizado mais mão de obra. De qualquer forma a aprovação da redução da maioridade penal é um atestado do estado brasileiro da sua incapacidade de recuperação daqueles que cometem delitos.

PT X PSDB

Quem acompanha os debates no congresso nacional deve esta de saco cheio do debate entre PT X PSDB. Mais parecem duas torcidas fanáticas discutindo futebol em um bar em plena segunda-feira após a rodada do final de semana do que duas organizações politicas que dizem defender projetos distintos. Aliás, poderíamos dizer que o PT e o PSDB estão contribuindo para ‘futibolização da politica’. Ainda si fosse para o futebol arte, até que ia, mas está mais para a exibição da seleção brasileira contra a alemã na acachapante derrota por 7x1. E como sempre esse tipo de briga entre torcidas de times rivais, nenhuma tem razão e não leva a lugar algum.

(Des) governo Dilma

Dilma Rousseff (PT) passa para Michel Temer (PMDB) a missão da articulação politica do seu (des) governo com o congresso nacional. Refém do PMDB como nunca, Dilma dá os anéis para não perder os dedos. Resta perguntar – até quando ela terá anéis para dá???

Democratização dos meios de comunicação

O PT mais uma vez si sente perseguido e criminalizado pela mídia – elaborou um manifesto e juntamente com outros movimentos sociais ligados ao partido articularam manifestação contra a rede Globo. A discussão sobre a necessidade da democratização dos meios de comunicação não é nenhuma novidade no Brasil – há muito tempo que as organizações progressistas de esquerda pautam essa questão. Por tanto é obvio que somos completamente favorável a ‘reforma agrária’ dos meios de comunicação no país. No entanto questionamos si o PT tem de fato essa preocupação, pois estando a 12 anos no poder nunca apresentou no congresso nacional (além de discursos) nem um projeto efetivo para pelo menos pautar a discussão sobre a questão do monopólio dos meios de comunicação no País – há não ser agora no petróleo e no tempo do mensalão.

Aos defensores da volta do regime militar

Digo a estas poucas criaturas um velho conselho dos meus avós – não brinquem com fogo para que não se queimem. Pense bem no que vocês estão falando, repetir frases prontas é fácil. Já houve um tempo nesse país que setores da sociedade civil pediu uma intervenção militar e depois se arrependeram amargamente. Estudem, pesquisem, converse com quem vive tal experiência. E si ainda for pouco por que não fazer um estagio na Coreia do Norte?! Fica a dica.

Debate nas redes sociais
Me causou náuseas o debate entre partidários do prefeito de Palmas Carlos Amastha e do ex-prefeito Raul Filho nas redes sociais. Mesmo com o alto grau de baixeza o debate foi reproduzido em um jornal local. Fiquei pensando comigo – que tempo são esses onde a mediocridade permeia o debate politico. Aonde chegamos, aonde chegamos.

Para não dizer que não falei das flores também

Não é novidade as politicas de retrocessos e ataques aos direitos dos trabalhadores, aliás,qualquer documento de analise de conjuntura das organizações progressista de esquerda do ultimo período fazem esse apontamento – de que seriam intensificado ataques contra o povo trabalhador. Por que então não nos preparamos para essa conjuntura e ficamos batendo cabeça? Simples. Somos ótimos em analisar, mas não muito bons em agir. Pelo menos não o quanto é necessário.

Desde 2008 quando a crise mundial estourou nos EUA e o presidente Lula dizia que aqui seria apenas uma marolinha– falávamos – o trabalhador não pode pagar pela crise. Infelizmente em grande medida são sim os trabalhadores que estão pagando. Mas temos conseguido muitas lutas vitoriosas – nas jornadas de junho de 2013, por exemplo. Recentemente os servidores públicos do Paraná nos mostrou que o caminho da unidade é o caminho da vitória. Sigamos este exemplo – a unidade das organizações de luta da classe trabalhadora nunca foi tão fundamental para rechaçarmos os ataques de governos e patrões.
“É preciso não ter medo,
É preciso ter coragem pra dizer...
... não ficar de joelhos,
Que não é racional renunciar a ser livre.”
Carlos Marighela


Pedro Ferreira Nunes – Educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Os desafios dos servidores públicos do Tocantins na luta pelos seus direitos

Uma das primeiras medidas tomada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) ao assumir o governo do Tocantins pela terceira vez foi o anuncio absurdo de que parcelaria o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos. A justificativa para tanto era de que o estado passa por uma grave crise econômica e não tinha dinheiro em caixa. No entanto em vez de cortar em outras áreas a opção era meter a mão no bolso do trabalhador que não tem nenhuma culpa pela péssima gestão anterior.

O parcelamento dos salários atrasados dos servidores é um absurdo, sobretudo em um estado onde se ganha tão pouco, grande parte dos servidores públicos recebe apenas um salario mínimo, por tanto parcela-lo é condenar o trabalhador a passar fome. Tal proposta só não foi executada por que toda a categoria rechaçou-a com veemência. Mobilizando-se e ameaçando deflagrar uma greve ampla no funcionalismo público estadual. Diante da mobilização da categoria e da repercussão negativa o governo não teve outra opção se não recuar da sua decisão e pagar integralmente os salários atrasados dos servidores.

Este episódio serviu para mostrar que o atual governo não si difere dos anteriores quando tenta jogar nas costas do trabalhador a responsabilidade por uma crise financeira que não foi criada pelos trabalhadores. E também mostrou como uma mobilização unificada do funcionalismo público com o apoio da população em geral pode ser forte e obter conquistas concretas.

No entanto o governo Marcelo Miranda (PMDB) continua querendo jogar nas costas do servidor público a conta da crise econômica por que passa o estado. Direitos conquistados pelos servidores públicos nas gestões anteriores como, por exemplo, valorização salarial e outros direitos não estão sendo pagos. E mais uma vez a proposta do governador é o parcelamento destes direitos.

Policia Civil faz greve de mais de trinta dias. Servidores da saúde fazem paralisação e ameaçam entrar em greve e servidores do quadro geral aprovam indicativo de greve.

Mesmo antes de assumir o governo. A equipe de transição de Marcelo Miranda anunciava a situação caótica que se encontrava a máquina pública e que, portanto seria preciso apertar os cintos. Diante deste anuncio já estava claro para nós que viria pela frente ataque aos direitos dos trabalhadores. Pois é fato que apertar os cintos para os governos de plantão significa isso – retirar direitos conquistados pelos trabalhadores com muita luta.

No entanto o funcionalismo público estadual não tem ficado parado diante da negação do atual governo em garantir os direitos conquistados pelos trabalhadores – a policia civil ficou mais de quarenta dias em greve. Os servidores da saúde fizeram uma grande paralisação e também ameaçaram entrar em greve. Já os servidores do quadro geral aprovaram indicativo de greve. Além destas, outras categorias podem cruzar os braços no próximo período se o governo insistir em ignorar as demandas dos servidores. A exemplo da educação que fez greve histórica no ano passado.

Por que a greve de mais de um mês da policial civil do Tocantins fracassou? Quais as lições podemos tirar desse movimento grevistas para as futuras mobilizações dos servidores públicos do Tocantins.

A reposta é simples, pelo isolamento. E a responsabilidade por tal isolamento é da atual direção do sindicato dos policiais civis – que preferiram seguir a linha da negociata fazendo peregrinação em gabinetes de parlamentares da oposição além de outras praticas de luta bastante questionável que pouco contribuí para o fortalecimento da greve, ao contrario foi um prato cheio para o governo e a mídia conservadora jogar a opinião pública contra o movimento.

Viu-se pouca mobilização da categoria como atos públicos, manifestações, marchas ou material de propaganda explicando o motivo da greve. Em vez de buscar o apoio da sociedade ao movimento grevista ações violentas e intempestivas dos grevistas rechaçaram qualquer possibilidade de apoio. Aliás, grande parte da população si quer compreendia o porquê da greve, pois o sindicato parecia está mais preocupado em fazer oposição ao governador Marcelo Miranda (PMDB) do que propriamente reivindicar os diretos por melhores condições de trabalho e valorização salarial que a categoria luta com toda legitimidade.

Está em greve não é ir para casa e cruzar os braços, mas sim resistir e lutar pelo que se reivindica. No entanto foi isso que vimos na greve da policia civil – a maioria dos grevistas cruzaram os braços e foram para casa deixando nas mãos da direção do sindicato toda responsabilidade pelos rumos do movimento. A direção do sindicato por sua vez mostrou-se muito despreparada. Uma greve que não tem o envolvimento de toda a categoria tende ao fracasso. Pois sabemos que quanto mais envolvimento da categoria mais forte é a greve.

Já o governo estadual que não é nenhum pouco bobo. Não perdeu nenhuma chance de judicializar o movimento grevista isolando-o mais ainda. Cheio de processos nas costas, multas e o inicio do corte dos pontos, além da perseguição politica o movimento que nunca fora forte foi enfraquecendo mais ainda. E a responsabilidade do fracasso da greve dos policiais civis é de total responsabilidade da direção do sindicato, a linha politica equivocada deste levou ao isolamento do movimento grevista e, por conseguinte a sua derrota desmoralizante. A greve perdurou por mais de um mês, mas obteve nenhuma vitória concreta, só promessas por parte do governo, promessas que quase sempre não são cumpridas. E diante disto a categoria retornou com a cabeça baixa para o trabalho, mesmo antes de o sindicato declarar o fim da greve.

Outro fator que contribuiu decisivamente para o fracasso da greve da policia civil foi a total falta de apoio de outras categorias do funcionalismo público estadual. O que reflete mais uma vez no isolamento do movimento grevista. Aliás, eis ai um problema que os servidores públicos estaduais precisam superar em um curto espaço de tempo, a exemplo dos servidores do quadro geral que ameaçam entrar em greve. O isolamento e a falta de unidade dos servidores públicos estaduais, que em vez de fazer movimentos grevistas unitários do funcionalismo público estadual preferem isolar-se caminhando temerariamente para o fracasso.

Construir a luta unitária dos servidores públicos do Tocantins contra a negação do governo Marcelo Miranda (PMDB) em garantir direitos conquistados.

A luta contra os ataques e retiradas de direitos de servidores públicos das diversas categorias pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) tem que ser construída unitariamente. Os servidores públicos do Paraná nos deu uma importante lição a cerca da importância da luta unitária para rechaçar os ataques de governos e patrões aos direitos dos trabalhadores. Porém quando olhamos para as direções de sindicatos e centrais sindicais que atuam no Tocantins vimos que essa luta unitária não será fácil, cada um olha apenas para o seu umbigo e esquece-se que todos fazem parte de uma mesma classe.

Enfim, encerramos chamando a base das categorias de servidores públicos estaduais a passar por cima das atuais direções sindicais que estão burocratizadas e estagnadas. Esta é uma tarefa imediata, desfazer-se dessas velhas direções e construir novas ferramentas no estado que de fato defendam os interesses e anseios do povo trabalhador tocantinense.Construam a unidade na luta, lutem pelos seus direitos. A categoria não precisa de direções vendidas e corrompidas para tal tarefa, forjemos novos lideres.E a palavra de ordem deve ser – o trabalhador não pode pagar pela crise! Nenhuma redução de direitos!

“Vem vamos embora, que o esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Geraldo Vandré

Pedro Ferreira Nunes é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Aparelhismo partidário do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providencia

Por Pedro Ferreira Nunes

O Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência em Lajeado do Tocantins tem um dono – não é o governador, o secretario de educação, os servidores, professores, alunos e muito menos a sociedade lajeadense. É ele quem define quem será o porteiro, os auxiliares de serviços gerais, as merendeiras, os professores contratados e, sobretudo a direção do colégio. O seu nome não esta nos decretos oficiais, é um fantasma. Mas todos na cidade sabem o seu nome, quem ele é e, sobretudo a quem ele serve.

Mesmo não sendo da área da educação é ele que controla o ensino público de responsabilidade do estado no município. Qual o seu interesse? Infelizmente não é a melhoria da qualidade da nossa tão maltratada educação. Para este rico empresário seu objetivo é o aparelhismo partidário do Colégio Estadual para construção da sua candidatura a prefeito do município nas eleições de 2016. E a nomeação de servidores contratados em especial da direção do colégio atende a este interesse - construção de uma base politica para tocar sua candidatura ao paço municipal de Lajeado.

Tanto é verdade que assim que o governador Marcelo Miranda (PMDB) assumiu o governo do estado nos quatro cantos da cidade já se ouvia – quem manda no colégio agora é fulano de tal. Sim ele mesmo, aquele que coordenou a campanha do governador no município e pretende candidatar-se a prefeito da cidade. E não demorou muito para que as mudanças no colégio estadual nossa senhora da providencia acontecesse. Troca-se a direção e os servidores contratados na gestão anterior e coloca-se pessoal de sua confiança.

Essa triste situação não aconteceria sem a anuência do atual governo do estado. Aliás, o governo atual é responsável direto por entregar o ensino público estadual no Tocantins para aliados políticos aparelhar os colégios estaduais com o objetivo unicamente eleitoreiro. Lamentavelmente essa ingerência administrativa e por que não pedagógica influencia diretamente na qualidade do ensino publico.

Infelizmente essa situação não é privilegio do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência. Denuncias do SINTET aponta que a prática relatada à cima acontece de norte a sul do Tocantins. Os diretores e demais servidores contratados são indicação politica de aliados políticos do governador. Assim a qualidade da educação fica em segundo, terceiro, quarto plano. O objetivo principal é sempre o aparelhismo politico dos colégios estaduais para construção de bases eleitorais.

Em Lajeado onde não há universidades, o Colégio Estadual deveria desempenhar um importante papel de construção do conhecimento local e regional como também na formação de cidadãos consciente dos seus direitos e deveres. Na pratica temos uma direção que não dirige. Servidores desmotivados, em especial os professores, ministrando uma grade curricular ultrapassada que pouco ou quase nada dialoga com os estudantes, que diante disso perdem o interesse nos estudos.

E estes senhores que comandam o ensino público no Tocantins ainda estufam o peito para dizer que a educação é prioridade. Prioridade para que? Para se fazer barganhas politicas? Pois a busca pela melhoria da qualidade não é. É necessária uma ampla mobilização dos servidores públicos da educação como também de toda sociedade tocantinense para que mudemos este quadro de ingerência politica e pedagógica dos colégios estaduais no Tocantins. Nesse sentido é fundamental aprovar uma lei que estabeleça a eleição direta para diretores de escolas públicas tanto a nível municipal como estadual e se realize concurso público para contratação de servidores extinguindo os contratos temporários.

Por fim conclamamos a professores, estudantes e demais servidores do Colégio Estadual Nossa Senhora da Providencia como também de todos os colégios estaduais onde impera o aparelhismo politico a se mobilizar e denunciar este quadro caótico. Recusando-se aos desmandos políticos dessa canalha politica que se apropria dos órgãos públicos com interesses privados. Essa luta também deve ser de toda sociedade tocantinense, pois a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade é de responsabilidade de todos nós.  Que possamos gritar a pleno pulmões – a educação pública no Tocantins, não tem um dono se não o povo.

Pedro Ferreira Nunes – é educador popular e militante do Coletivo José Porfírio.


Bancada da boquinha

Por Pedro Ferreira Nunes

Dos 24 deputados estaduais eleitos no ultimo pleito eleitoral no Tocantins - 15 foram na coligação do então candidato a reeleição Sandoval Cardoso (SD). 1 foi eleito na coligação do candidato Ataídes Oliveira (então no PROS, hoje no PSDB). E 8 deputados eleitos na coligação do atual governador Marcelo Miranda (PMDB).

No entanto passado apenas três meses do novo governo. Sua base de apoio no legislativo tocantinense saltou de 8 para 18 parlamentares. Sendo que 10 destes foram eleitos em coligações que combatiam com veemência o atual governo. Ora o que aconteceu para uma mudança tão drástica de posição em relação ao governo Marcelo Miranda? Por que o discurso mudou tanto? Durante a disputa eleitoral era uma coisa e agora é outra totalmente diferente. É ou não uma traição aos eleitores destes deputados que os elegeram na base da oposição e que agora tornam se situação?

O fato é que estes senhores estão pouco si lixando para o que pensa a opinião pública. O que importa são os seus interesses e não os anseios do povo que os elegeram. Troncam de ideias, de partidos e de governos tal como trocam de roupa. Não importa quem é o governador e nem o seu partido. O importante é ter acesso às benesses dos que pertencem à base de apoio de quem esta no poder. O importante para eles é terem acesso à máquina pública – é poder indicar pessoas para cargos comissionados, aparelhar órgãos públicos e recursos extras do orçamento. O importante é, sobretudo, ter estrutura financeira para bancar suas eleições, reeleições e eleições dos seus aliados.

Foi justamente por isso que dos atuais 24 deputados estaduais eleitos, 15 foram eleitos contando com o apoio da maquina pública que no período da eleição estava nas mãos de outro governo. E como o governo passou de mão, não nos causa nenhuma surpresa, que 10 dos 16 eleitos pela oposição, já bandearam para base do novo governo. Hoje eles formam na assembleia legislativa do Tocantins a bancada da ‘boquinha’ que buscam os seus interesses pessoais acima de tudo. Desde que possam abocanhar algumas migalhas do poder, não veem problema nenhum apoiar quem quer que seja.

Eis ai a bancada da boquinha (parlamentares eleitos pela oposição que passaram apoiar o atual governo em troca de regalias) que o povo possa gravar bem esses nomes:













1-      José Bonifácio (PR)













2-      Ricardo Aires (PSB)
















3-      Junior Evangelista (PRB)




























5-      Eduardo do Dertins (PPS)
















6-      Eli Borges (PROS)













7-      Jorge Frederico (SD)













8-      Olintho Neto (PSDB)













9-      Valderes Castelo Branco (PP)

















10-  Vilmar do Detran (SD)

segunda-feira, 23 de março de 2015

Aulas do programa ‘Brasil Alfabetizado’ são suspensas em Lajeado e alunos si quer foram comunicados

Por Pedro Ferreira Nunes

Já nos aproximamos a passos largos do mês de abril e até o momento os alunos do programa ‘Brasil Alfabetizado’ não tiveram uma aula si quer no ano. Também não foram comunicados se ainda terão ou si o programa foi suspenso no município. E si foi suspenso qual o motivo? Não, nenhum comunicado, nenhuma satisfação os alunos receberam até o momento.

Isso mostra muito bem como as autoridades locais responsáveis pela execução do projeto trata a alfabetização de jovens e adultos no município. Não há uma politica seria tanto a nível municipal como estadual de combate ao analfabetismo que atinge mais de trinta mil tocantinenses. Os programas existentes como o ‘Brasil Alfabetizado’ do governo federal si quer é operacionalizado com o mínimo de responsabilidade pelas autoridades locais.

Quando as turmas do programa foram montadas na cidade, ainda no ano de 2014, um numero grande de alunos se matriculou. O que mostra a existência de um grande índice de analfabetos e analfabetos funcionais no município. Que não se alfabetizam pela falta de politicas públicas de educação que atenda esse público.

No entanto o entusiasmo com os estudos durou pouco, sobretudo quando os alunos começaram a sentir na pele a falta de organização e o descaso total das autoridades locais com as turmas do ‘Brasil Alfabetizado’ no município. A começar pela falta de estrutura, algumas vezes os alunos não tiveram aula por que encontravam a escola trancada. E quando encontravam a escola aberta eram jogados em um canto qualquer, mesmo com varias salas vazias. A merenda era feita pela própria professora e inclusive houve episodio onde foi oferecido alimento estragado para os mesmos, que recusaram prontamente.

No campo pedagógico a situação não era melhor. Professores despreparados que não tinham nenhuma condição de dá aulas para o público de EJA. Que tem toda uma especificidade para seu aprendizado e que, portanto carecem do acompanhamento de profissionais preparados para atuar nessa realidade e não reprodutores de conteúdos tirado de cartilhas que nada tem haver com a realidade vivida por estes educandos. Aliás, eis ai o problema do material pedagógico do programa, conteúdos programáticos que não dialogam com a necessidade e especificidade dos alunos de EJA de Lajeado.

Diante de tudo isso não é de se admirar que os alunos do programa ‘Brasil Alfabetizado’ desistissem de frequentar as aulas. Sabemos que no Brasil como um todo o publico de EJA, em especial de alfabetização, tem um índice de alta evasão escolar, muitos começam, mas poucos terminam. No entanto não se pode esperar outra atitude diante de um quadro de tão completa desorganização e descaso. Mesmo assim alguns continuaram frequentando as aulas, poucos é verdade, mas continuaram. E são a estes e também aos outros que desistiram que as autoridades locais responsáveis por executar o programa ‘Brasil Alfabetizado’ deve uma explicação. Terá ou não mais aulas? O programa foi suspenso e por quê? Para que serviram os trabalhos que os alunos realizaram e o tempo que eles dedicaram aos estudos? Uma satisfação pelo menos, os alunos do programa ‘Brasil Alfabetizado’ merece no mínimo uma explicação, uma satisfaçãozinha si quer.

Por fim esperamos que o programa ‘Brasil Alfabetizado’ seja retomado no município, pois a necessidade do combate ao analfabetismo é fundamental em Lajeado e em todo o Tocantins. Porém é necessário que os erros cometidos apontados anteriormente sejam corrigidos – que as turmas tenham um mínimo de infraestrutura para o seu funcionamento, que os profissionais sejam qualificados e preparados para educação de jovens e adultos na perspectiva metodológica freriana. Com matérias pedagógicos específicos e voltados para realidade local. No entanto se for para continuar com o descaso e falta de organização anterior é melhor que seja encerrado mesmo, pois como estava em vez de motivar, apenas afasta os alunos da sala de aula. E si a escolha for essa os estudantes que fizeram parte do projeto devem ser no mínimo comunicados.


Pedro Ferreira Nunes – É Educador Popular e militante do Coletivo José Porfírio.

Vitoria de família de posseiros na luta pela terra em Lajeado

“Luta melhor, os que têm belos sonhos”.
Ernesto Che Guevara

Si o objetivo do senhor João Antônio dos Santos era forçar a família a abandonar a área o tiro saiu pela culatra. Mesmo com todas as dificuldades os posseiros não estão dispostos a abrir mão dos seus direitos. E resistiram até a vitória final. Sobretudo agora que o juiz Dr. Jorge Amâncio de Oliveira da comarca de Tocantínia deu decisão favorável à manutenção de posse por parte da família de posseiros.

As tentativas de sabotagem e ameaça para que a família de posseiros que ocupa área pública há mais de dez anos no setor aeroporto no município de Lajeado não foram poucas. João Antônio dos Santos que alega ser dono da área. Mandou suspender por varias vezes o fornecimento de energia elétrica e água encanada do local. Por ultimo recorreu até a justiça que em decisão suspeita deferiu pelo fornecimento do serviço de água e energia elétrica. Sem qualquer dialogo com os posseiros as ações de sabotagem e ameaças eram feitas pelas costas numa tentativa clara de obrigar a família abandonar o local.

Mas os crimes cometidos por este senhor (João Antônio dos Santos) como, por exemplo, apresentar declarações mentirosas diante da justiça, em vez de intimidar apenas aflorou na família de posseiros o desejo de lutar pelos seus direitos. Foi por isso que a família procurou a defensoria pública para que esta entrasse na justiça com ação garantindo a manutenção de posse da área em face das ameaças de João Antônio dos Santos (Nº 0000211-18.2015.827.2739).

Diante das provas apresentada e da declaração de testemunhas o juiz Dr. Jorge Amâncio de Oliveira não teve duvidas em deferir o pedido liminar da defensoria pública sobre a manutenção de posse da área para a família de posseiros em audiência realizada no ultimo dia 18 de março de 2015 no fórum de Tocantínia. É claro que a decisão cabe recurso, mas essa importante vitória dará folego para que a família continue sua luta pela posse definitiva da área que ocupa a mais de dez anos.

Que o exemplo de resistência e luta dessa família de posseiros de Lajeado sirva de exemplo para milhares de posseiros de norte a sul do Tocantins que são expulsos arbitrariamente de suas terras por latifundiários e especuladores. Nós do Coletivo José Porfírio continuaremos acompanhando e dando apoio incondicional a luta do trabalhador tocantinense do campo e da cidade pelos seus direitos.


Pedro Ferreira Nunes – Educador Popular e militante do Coletivo José Porfírio.